18 Conclusão de Pesquisa clara eustáquio barbosa - em: 20/05/2025
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Processos encontrados
30 – quarta-feira, 07 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a. Alvim de Oliveira, PEBIVP, 3º cargo, a partir de 17/03/1997. MaSP 374.514-8, Antônio Carlos Alvim de Oliveira, PEBIVP, 3º cargo, a partir de 15/06/1999. Alteração de Titulação – Ato nº 09/2016 AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULA
terça-feira, 02 de Julho de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Campo Belo REMANEJAMENTO DE PESSOAL – ATO N° 03/2019 REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986 e do art. 16 da Resolução 4112, de 07/01/2019, a servidora: ESCOLA DE ORIGEM E.E. NEWTON FERREIRA DE PAIVA MUNICÍPIO SANTO ANTÔNIO DO AMPARO MASP 1 408 044-4 NOME JAQUELINE ROSA COELHO ADM 02 CARGO EEB I A CONTEUDO - REMANEJA PARA: E.E. ALBERICO FERREIRA NAVES MUNICÍPIO
terça-feira, 02 de Julho de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Campo Belo REMANEJAMENTO DE PESSOAL – ATO N° 03/2019 REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986 e do art. 16 da Resolução 4112, de 07/01/2019, a servidora: ESCOLA DE ORIGEM E.E. NEWTON FERREIRA DE PAIVA MUNICÍPIO SANTO ANTÔNIO DO AMPARO MASP 1 408 044-4 NOME JAQUELINE ROSA COELHO ADM 02 CARGO EEB I A CONTEUDO - REMANEJA PARA: E.E. ALBERICO FERREIRA NAVES MUNICÍPIO
quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA Caratinga nº. 20/2016 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº. 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Ipanema – Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 562397-0, E.M.L.B,
terça-feira, 15 de Outubro de 2019 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO PERMANÊNCIA – ATO N° 16/2019 CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos § 19 do art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC n°41/03 (inclusive se combinado com § 5°, à servidora: Ouro Branco, E.E. Conego Luiz Vieira da Silva, MaSP 553.149-6, Aparecida Miriam Barbosa de Faria, PEB IV L, 1° cargo, a partir de setembro de 2019. ANULAÇÃO - ATO N° 98/2019 ANULA NO ATO, no que se refere à servi
terça-feira, 15 de Outubro de 2019 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO PERMANÊNCIA – ATO N° 16/2019 CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos § 19 do art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC n°41/03 (inclusive se combinado com § 5°, à servidora: Ouro Branco, E.E. Conego Luiz Vieira da Silva, MaSP 553.149-6, Aparecida Miriam Barbosa de Faria, PEB IV L, 1° cargo, a partir de setembro de 2019. ANULAÇÃO - ATO N° 98/2019 ANULA NO ATO, no que se refere à servi
quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Educacional Carrossel, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE nº 1639, de 30 de dezembro de 2005, situado na R. Fausto Custódio Santana, 60, B. Santos Dumont, em Pirapora. Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento. SRE – Pirapora PORTARIA n.º 134/2017 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de
quarta-feira, 07 de Janeiro de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 01/15 A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Carangola, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7 de novembro de 2013, o servidor: MaSP 1.098.309-6, Renato Torres Camilo, EEB1A – Especialista em Educação Básica, adm. 01, E.E. João Belo de Oliveira, Carangola, a contar de 30/12/2014. 05 647957 - 1 RETIFICAÇÃO/AFASTAMENTO PRELIM
quarta-feira, 07 de Setembro de 2016 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP629607-3, Eleniuza Almeida Silva Murta, PEB2P, 1º cargo, aposentado(a) em 19/08/16, referente ao saldo de 12 meses; FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 99/2016 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, MaSP326976-8, Marisa Nogueira dos Santos, PEB2P, 1º cargo, aposentado(a) em 19/08/16, referente ao saldo de 09 meses
22 – terça-feira, 09 de Julho de 2019 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 17/2019 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004, do servidor: Ouro Branco, E.E. Levindo Costa Carvalho/ E.E. Levindo Costa Carvalho, MaSP 1.015.432-6, Sandro Renato dos Santos, PEB II J/admissão 1 e PEB II F/admissão 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) d