TJMG 18/08/2016 -Fch. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 – 27

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Caratinga nº. 20/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº. 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Ipanema – Servidor sem
Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 562397-0,
E.M.L.B, PEB II M, Adm.02.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 85/16
CONCEDE TRÊS MESES FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho – EE João
Paulo II, MaSP 320835-2, Vander Cesar Lopes de Mattos, PEB II P,
Adm.01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 27/07/15;
Caratinga – EE Engenheiro Caldas, MaSP 598791-2, Anarlene Aparecida Rodrigues Lima, PEB 1 G, Adm.01, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 16/06/16; Inhapim – EE Alberto Azevedo, MaSP
170474-1, Maria Aparecida Ribeiro Ferreira, ATB III H, Adm.02,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/04/16; MaSP
320765-1, Marlene de Fátima Rodrigues de Britto, PEB III P, Adm.02,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/07/16; MaSP
328382-7, Sara Lene de Oliveira Azevedo, PEB III L, Adm.01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05/06/16.
ANULAÇÃO – ATO Nº 52/16
ANULA o Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho
– EE João Paulo II, MaSP 348105-8, Irene Vidal de Faria Franco, PEB
II P, Adm.01, Retificação de Afastamento Férias-Prêmio, Ato nº 54/16,
publicado em 18/05/16, por incorreção no Ato; Caratinga – EE Moacyr
de Mattos, MaSP 858876-6, Angélica Maria Neves do Carmo, PEB III
M, Adm.01, Afastamento de Férias-Prêmio, Ato nº 72/16, publicado em
05/07/16, por licença saúde.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 86/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Bom Jesus
do Galho – EE Padre Dionísio Homem de Faria, MaSP 517937-9,
Geralda Maria da Silva e Silva PEB II P, Adm.03, por 02 mês(es), referente 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/08/16; Caratinga – EE
Moacyr de Mattos, MaSP 515512-2, Regina Cristina de Oliveira Coura
Amarante, PEB III P, Adm.03, por 02 mês(es), referente ao(s) 5º e 6º
quinquênio de exercício, a partir de 31/08/16.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 87/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do Art. 3º Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Isabel Vieira,
MaSP 956875-9, Vagner Aquino Zeferino, PEB III L e PEB II M (DIV),
Adm.01 e Adm. 02, por 01 mês(es), referente ao 2º quinquênio de exercício (Adm.01),e referente ao 1º quinquênio de exercício (Adm.02), a
partir de 22/08/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
53/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Caratinga – Cesec Professor Celso Simões Caldeira,
MaSP 364335-0, Norma Sueli de Freitas Ribeiro, a partir de 04/08/16,
referente ao PEB I II P, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria , pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a; EE Moacyr de Mattos, MaSP 320626-5, Gláucia Menezes Viana, a
partir de 09/08/16, referente ao PEB III M, Adm 03, à vista de requerimento de aposentadoria, pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 113 h/a; EE Sinfrônio Fernandes, MaSP 366955-3, Maria
das Graças Pereira Pena, a partir de 03/08/16, referente ao PEB III P,
Adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria, pelo art. 6º da EC nº
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 136 h/a; Inhapim – EE Querobino
Marques de Oliveira, MaSP 517219-2, Dulcinea Fernandes Ribeiro, a
partir de 01/08/16, referente ao PEB III P, Adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria, pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art.
40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à
carga horária de 95 h/a; Ipaba – EE Gerson Gomes de Almeida, MaSP
519700-9, Luzia de Almeida Rocha, a partir de 31/12/15, referente ao
PEB I A, Adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria, pelo art. 6º
da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
54/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF / 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): Caratinga –
SRE Caratinga, , MaSP 1055062-2, Marceli Coelho Marques, a partir
de 30/11/15, referente ao TDE II D, Adm.01, com direito, nos termos
do art. 40, § 1º, inciso I, da CF / 88, c/c art. 8º, Inciso III, alínea “b”
da LC Nº 64/02, à remuneração proporcional, correspondente à carga
horária de 13/30 avos.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 12/16
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor(es): Inhapim – EE
Querobino Marques de Oliveira, MaSP 938518-8, Maria Aparecida
Alves Ayres, PEB II M, Adm.01, por Marina Alves Ayres, filha, a partir de 19/05/16; EE Querobino Marques de Oliveira, MaSP 938518-8,
Maria Aparecida Alves Ayres, PEB II M, Adm.01, por Alice Alves
Ayres, filha, a partir de 19/05/16.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 17/16
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Caratinga – EE Engenheiro Caldas, MaSP 1354405-1,
Juliana Diniz da Silva Anselmo, para Juliana Diniz da Silva Anselmo
Oliveira; MaSP 864369-4, Syomara Aparecida Silva Domingos, para
Syomara Aparecida Silva; EE Sinfrônio Fernandes, MaSP 1102627-5,
Maria Angela Murta, para Maria Angela Murta de Souza; MaSP
888341-5, Roselani Cristina Batista, para Roselani Cristina Batista Porfírio Mendes; Pingo d’água – EE Professora Dinalva Maria de Souza,
MaSP 1055345-1, Geanne Vaz de Lima, para Geanne Vaz de Lima
Tomás; São Sebastião do Anta – EE Professor Ilídio Alves de Carvalho, MaSP 1154081-2, Cremilda de Lourdes Silva Faria para Cremilda
de Lourdes Silva.
LICENÇA MATERNIDADE/– ATO Nº. 01/16
CONCEDE, nos termos do Art.175 da Lei 869/52, à servidora: Caratinga – EE Princesa Isabel, MaSP 504252-8, Maria da Glória Freitas,
PA1 ( Regente de Turma ), por 90 dias, a partir de 01/09/85 ( para acerto
de situação funcional).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 31/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ipaba – EE Gerson Gomes de Almeida,
MaSP 1362624-7, Sirlei Gomes de Oliveira , PEB D I A, Adm.01, a
partir de 24/07/16; EE Gerson Gomes de Almeida, MaSP 1362624-7,
Sirlei Gomes de Oliveira , PEB D I A, Adm.02, a partir de 24/07/16;
Ubaporanga – EE Dom Cavati, MaSP 1169710-9, Fernanda Teixeira
Oliveira Santos, PEB D I A, Adm.01, a partir de 12/07/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO
Nº.10/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidore(s) : Bugre – EE Jaime
Mafra, MaSP 1221445-8, Patrícia de Souza Costa, PEB D 1 A, Adm 02,
a partir de 08/07/16; Santa Rita de Minas – EE Josefina Vieira, MaSP
1183126-0, Sindilei Neves, PEB D 1 A, Adm. 01, a partir de 15/07/16.
09 867031 - 1

SRE de Caxambu
Diretora: Adelaide Maria Casas Vilela
PORTARIA N.º 007/2016 - Nos termos do art. 1º da Resolução SEE
nº 170, de 29/01/2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de
24/04/2002, artigos 18 da Resolução CEE n.° 443 de 29/05/2001, fica
autorizado retroativo ao início de suas atividades o funcionamento da
Creche Municipal Cantinho do Sol, situada à Rua José Zeferino Alves,
nº 40, Bairro: Kennedy, Município de Cruzília - MG.
PORTARIA N.º 008/2016- Nos termos do art. 1º da Resolução SEE
nº 170, de 29/01/2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de
24/04/2002, artigos 18 da Resolução CEE n.° 443 de 29/05/2001, fica
autorizado retroativo ao início de suas atividades o funcionamento da
educação infantil (pré-escola) na Escola Municipal Luiz Alves de Melo
– 1º Grau (1ª à 4ª série), situada no Bairro rural do Bananal, Município
de Jesuânia - MG.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 24/2016 –
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei n° 869 de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Passa Quatro: E. E. Nossa Senhora Aparecida, masp 1.342.254-8,
Rosa Maria da Silva Ramos, ASBD1A 1ª função, a partir de 20/7/2016;
E. E. Professora Lourdes Castilho de Freitas, masp 1.407.115-3, Claudineia Mira da Silva, ASBD1A 1ª função, a partir de 20/7/2016; Pouso
Alto: E. E. Felizarda Russano, masp 1.054.159-7, Helenice Gorgulho
Moreira Costa, ATBD1A 2ª função, a partir de 27/7/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
35/2016 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 do servidor: Caxambu: E.
E. Ruth Martins de Almeida, masp 1.053.481-6, Adriana Maria Seixas
de Carvalho Moretzsohn, a partir de 16/8/2016, referente ao PEB3E
adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a; São Lourenço: E. E. Prof.
Antônio Magalhães Alves, masp 338.189-4, Juslei de Souza Santos, a
partir de 16/8/2016, referente ao PEB2P adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
36/2016 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da
CF/1988, com redação dada pela EC n° 41/2003. Observando o disposto na EC n° 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015,
do servidor: Itamonte: E. E. Nilo Peçanha, masp 746.256-7, Lourenço
Vieira da Motta, a partir de 17/3/2016, referente ao PEB1B adm 01,
com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º,
inciso III, da LC n° 64/02, c/c § único do art. 4º da Resolução SEPLAG
02/2016, à remuneração proporcional a 21/30 avos correspondente à
carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 34/2016 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do artigo 2º da
Resolução SEPLAG n° 22 de 25/4/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N° 8.656 de 02/07/2012, ao servidor: Caxambu:
SRE Caxambu, masp 1.169.649-9, João Cláudio de Carvalho Morais,
TDE2C adm 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 22/8/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 33/2016 – Concede três
meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989 ao
servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 1.147.776-7, Lucilene Hania
de Souza Nilo, TDE2C adm 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10/8/2016; masp 1.147.777-5, Jeferson Pereira Vidal,
ANE2C adm 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
12/8/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 34/2016 – Concede três
meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989
ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat, masp
351.388-4, Camila Aparecida Maciel de Campos, PEB1L adm 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 14/7/2016; Caxambu: E.
E. Cabo Luiz de Queiroz, masp 338.224-9, Maria Célia Rocha Maia
Raymundo, PEB1P adm 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a
partir de 21/7/2016; E. E. Ruth Martins de Almeida, masp 851.330-1,
Márcio Chaves Rotella, PEB3L adm 01, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 10/8/2016; Conceição do Rio Verde: E. E. Dom
Othon Motta, masp 369.947-7, Renata Abadia Junqueira Carneiro
Meirelles, ATB4J adm 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a
partir de 4/7/2016; Passa Quatro: E. E. Presidente Roosevelt, masp
333.493-5, Claudia Caetano da Silva, PEB2P adm 01, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 27/5/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 16/2016 – Registra opção
remuneratória, nos termos do inciso II, § 3º, art. 23 da Lei n° 21710 de
2015, e art. 28-A da Lei n° 15293 de 2004 do servidor: Itanhandu: servidor aposentado, masp 152.443-8, Maria Rafaela Costa Miguel, ASE1P
adm 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado,
Secretário de Escola - SE VI, a partir de 1º/7/2015.
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RETIFICAÇÃO – ATO N° 200/2016 – Retifica o ato de afastamento
preliminar à aposentadoria referente ao servidor: São Lourenço: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp
338.181-1, Isaura Maria Lopes Pellegrini, PEB2N adm 01, por motivo
de incorreção na carga horária, ato n° 27 publicado em 14/7/2015, onde
se lê: correspondente à carga horária de 112 h/a, leia-se: correspondente
à carga horária de 113 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 201/2016 – Retifica o ato de férias-prêmio/
conversão em espécie referente ao servidor: Minduri: servidor aposentado, masp 345.612-6, Gisele Vilela Alves, PEB2P adm 01, por
motivo de incorreção na identificação do cargo, ato n° 10 publicado em
19/7/2016, onde se lê: PEB3P adm 01, leia-se: PEB2P adm 01.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 202/2016 – Retifica o ato de férias-prêmio concessão referente ao servidor: Cruzília: E. E. Monsenhor João
Câncio, masp 389.006-8, Camilo José Ferreira Ribeiro, PEB2E adm
02, ato n° 11 publicado em 12/4/2016, por motivo de incorreção na
data da vigência, onde se lê: a partir de 10/4/2014, leia-se: a partir de
11/12/2013.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 203/2016 – Retifica o ato de férias-prêmio
concessão referente ao servidor: Itamonte: E. E. Nilo Peçanha, masp
333.454-7, Andra Simone Rodrigues Leite, PEB2P adm 01, ato publicado em 30/5/1995, por incorreção na data da vigência e por aplicação
do disposto 290, I, CE/89, onde se lê: 03 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/11/1990, leia-se: 03 meses e 08 dias
referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/12/1994 (data
da EC 13/94).
RETIFICAÇÃO – ATO N° 204/2016 – Retifica o ato de alteração
de nome referente ao servidor: Itamonte: E. E. Nilo Peçanha, masp
333.454-7, Andra Simone Rodrigues Leite, PEB2P adm 01, ato n° 11
publicado em 9/8/2016, onde se lê: Andra Rodrigues Leite, leia-se:
Andra Simone Rodrigues Leite.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 205/2016 – Retifica os atos de retificação de férias-prêmio concessão referente ao servidor: Seritinga: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp
351.392-6, Eloiza Helena de Castro Diniz, PEB2P adm 01, ato n° 283
publicado em 27/9/2006, por incorreção na data da vigência, onde se lê:
05 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/5/1994,
leia-se: 05 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de
14/12/1994 (data da EC 13/94), ato n° 252 publicado em 30/8/2006, por
aplicação do disposto 290, I, CE/89, onde se lê: 03 meses referentes ao
2º quinquênio de exercício a partir de 31/5/1999, leia-se: 03 meses e 12
dias referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 31/5/1999.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 206/2016 – Retifica o ato de férias-prêmio
afastamento referente ao servidor: Cruzília: E. E. Monsenhor João Câncio, masp 381.573-5, Sonáli Pinto Ferreira, ATB4H adm 01, ato n° 28
publicado em 19/7/2016, por incorreção na data da vigência, onde se lê:
a partir de 2/8/2016, leia-se: a partir de 1º/10/2016.
RETIFICAÇÃO – 207/2016 – Retifica o ato de férias-prêmio afastamento referente ao servidor: Itamonte: E. E. Nilo Peçanha, masp
333.454-7, Andra Simone Rodrigues Leite, PEB2P adm 01, ato n° 33
publicado em 9/8/2016, por incorreção na data da vigência, onde se lê:
a partir de 17/8/2016, leia-se: a partir de 10/8/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 208/2016 – Retifica o ato de férias-prêmio
concessão referente ao servidor: Itanhandu: E. E. Prof. Souza Nilo,
masp 354.958-1, Neyci Ribeiro Maltauro, PEB1O adm 02, ato n° 56
publicado em 1º/12/2004, por incorreção na data da vigência, onde se
lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 2/6/2004, leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 13/12/2003.

RETIFICAÇÃO – ATO N° 209/2016 – Retifica o ato de quinquênio referente ao servidor: Itanhandu: E. E. Prof. Souza Nilo, masp
354.958-1, Neyci Ribeiro Maltauro, PEB1O adm 02, ato n° 57 publicado em 1º/12/2004, por incorreção na data da vigência, onde se lê:
2º quinquênio a partir de 2/6/2004, leia-se: 2º quinquênio a partir de
13/12/2003.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 210/2016 – Retifica o ato de gratificação de
incentivo à docência referente ao servidor: Itanhandu: E. E. Prof. Souza
Nilo, masp 354.958-1, Neyci Ribeiro Maltauro, PEB1O adm 02, ato n°
50 publicado em 1º/12/2004, por incorreção na data da vigência, onde
se lê: referente ao 5º biênio a partir de 18/6/2004, leia-se: referente ao
5º biênio a partir de 20/2/2004, ato n° 69 publicado em 9/8/2006, onde
se lê: referente ao 6º biênio a partir de 25/6/2006, leia-se: referente ao
6º biênio a partir de 25/2/2006.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 211/2016 – Retifica o ato de férias-prêmio
afastamento referente ao servidor: Itanhandu: E. E. Prof. Souza Nilo,
masp 354.958-1, Neyci Ribeiro Maltauro, PEB1O adm 02, ato n° 39
publicado em 12/7/2011, por incorreção na referência dos quinquênios, onde se lê: por 2 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício,
leia-se: por 2 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, ato n° 38
publicado em 1º/10/2013, onde se lê: por 2 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: por 2 meses referentes ao 2º e 3º quinquênios de exercício, ato n° 13 publicado em 22/7/2015, onde se lê: por 2
meses referentes ao 2º e 3º quinquênios, leia-se: por 2 meses referentes
ao 4º quinquênio de exercício.
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SRE de Conselheiro Lafaiete
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Retificação – Ato nº 112/2016
Retifica, O ATO de Adicional por Tempo de Serviço, na parte referente
à servidora: Entre Rios de Minas – Servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 282.208-8, Maria das Graças, PEBIP, 1º cargo,
por motivo de incorreção, Ato nº 17/2012 publicado em 11/07/2012,
onde se lê: a partir de 27/12/2011; leia-se: a partir de 28/04/2010.
Retificação – Ato nº 113/2016
Retifica, O ATO de Férias-Prêmio Concessão, na parte referente à servidora: Entre Rios de Minas – Servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 282.208-8, Maria das Graças, PEBIP, 1º cargo,
por motivo de incorreção, Ato nº 03/95 publicado em 24/03/1995, onde
se lê: 06 meses referentes ao 1º decênio; leia-se: 06 meses referentes ao
1º quinquênio de exercício a partir de 30/01/1990 e 04 meses e 05 dias
referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29/01/1995.
Retificação – Ato nº 114/2016
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas partes referentes à servidora: Entre Rios de Minas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 282.208-8, Maria das Graças, PEBIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 02/95, 05/95,
01/97, 02/99, 04/2001, 15/03 e 03/06 publicados, respectivamente,
em 23/02/1995, 06/04/1995, 10/07/1997, 13/05/1999, 14/07/2001,
02/10/2003 e 26/04/2006, onde se lê: 4º biênio a contar de 31 de janeiro
de 1993, a contar de 15 de fevereiro de 1995 referente ao 5º biênio, a c/
de 01.03.97 ref. ao 6º biênio, a c/ de 01.03.99 ref. ao 7º biênio, a c/ de
11/06/2001 ref. ao 8º biênio, a partir de 11/06/03 ref. ao 9º biênio e 10º
biênio a partir de 09/06/2005; leia-se: 4º biênio a partir de 29/01/1993,
5º biênio a partir de 13/02/1995, 6º biênio a partir de 27/02/1997, 7º biênio a partir de 27/02/1999, 8º biênio a partir de 09/06/2001, 9º biênio a
partir de 09/06/2003 e 10º biênio a partir de 08/06/2005.
Retificação – Ato nº 115/2016
Retifica, O ATO de Opção Remuneratória, na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora Aposentada, MaSP 167.352-4,
Maria Nires de Campos Resende, PEBIF, admissão 01, por motivo de
incorreção, Ato nº 42/2016 publicado em 13/07/2016, onde se lê: pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor
de Escola – DI, a partir de 27/06/2016; leia-se: pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%
(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado,
Diretor de Escola – DIV, a partir de 27/06/2016.
Retificação – Ato nº 116/2016
Retifica, OS ATOS de Quinquênios, nas partes referentes ao servidor:
Conselheiro Lafaiete – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 220.016-0, Dimas Antônio Marioza, PEBIIIP, 2º cargo,
por motivo de incorreção, Atos nºs 01/88, 54/90 e 05/96 publicados,
respectivamente, em 14/01/1988, 28/12/1990 e 23/05/1996, onde se lê:
2º quinquênio a contar de 15/01/1987, data do exercício, 3º quinquênio
a contar de 22/11/1990 e 4º quinquênio a contar de 20/11/1995; leia-se:
2º quinquênio magistério a partir de 13/11/1987, data da averbação, 3º
quinquênio magistério a partir de 29/01/1990 e 4º quinquênio magistério a partir de 28/01/1995.
Retificação – Ato nº 117/2016
Retifica, O ATO de Afastamento preliminar à Aposentadoria, na parte
referente à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 847.797-8, Lúcia Margarida de Souza,
PEBIA, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 39/2016 publicado
em 18/05/2016, onde se lê: proporcional a 14/30 avos correspondente à
carga horária de 108 h/a; leia-se: proporcional a 15/30 avos correspondente à carga horária de 41 h/a.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Dr. Antônio Nogueira Rezende” – Retificação – Ato nº 03/2016
Retifica, O ATO de Férias-Prêmio Concessão, na parte referente ao servidor: MaSP 888.939-6, Valderci Francisco Fernandes, PEBIG, 2º cargo,
por motivo de incorreção, Ato nº 11/2012 publicado em 19/12/2012,
onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 03/11/2012; leia-se: 3º
quinquênio de exercício a partir de 03/10/2012.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Isaura Ferreira” – Retificação – Ato nº
01/2016
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas partes referentes à servidora: MaSP 334.786-1, Marli de Fátima Barbosa Meireles, PEBIN, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs
s/nº, s/nº, s/nº, 08/98, 08/2000 e 01/05 publicados, respectivamente,
em 10/11/1992, 05/01/1995, 06/09/1996, 12/11/1998, 16/12/2000 e
04/08/2005, onde se lê: 1º biênio a contar de 15/08/1992, 2º biênio a
contar de 15/08/1994, 3º biênio a contar de 22/07/1996, 4º biênio a
contar de 18/10/1998, 5º biênio a contar de 11/11/2000 e 7º biênio a
partir de 04/01/2005; leia-se: 1º biênio a partir de 01/01/1993 (data
da Lei 11.050/93), 2º biênio a partir de 19/07/1994, 3º biênio a partir
de 18/07/1996, 4º biênio a partir de 29/10/1998, 5º biênio a partir de
22/11/2000 e 7º biênio a partir de 31/12/2004.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Isaura Ferreira” – Retificação – Ato nº
01/2016
Retifica, O ATO de Quinquênio, na parte referente à servidora: MaSP
334.786-1, Marli de Fátima Barbosa Meireles, PEBIN, 1º cargo, por
motivo de incorreção, Ato nº 01/02 publicado em 27/06/2002, onde se
lê: 4º quinquênio a partir de 01/02/2002; leia-se: 4º quinquênio magistério a partir de 03/02/2002.
Itaverava – E. E. “Conselheiro Antão” – Retificação – Ato nº 04/2016
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, nas partes referentes à servidora: MaSP 558.973-4, Clara Eustáquio Barbosa, PEBIIP,
1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 67/2007, 12/2010 e
13/2014 publicados, respectivamente, em 15/08/2007, 31/03/2010 e
07/01/2015, onde se lê: 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de
07/08/1998, 07/08/1998 e 02/08/2003, respectivamente, 4º quinquênio
de exercício a partir de 19/09/2009 e 5º quinquênio de exercício a partir de 21/09/2014; leia-se: 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício a partir
de 07/08/1998, data do exercício, 30/11/1999 e 03/12/2004, respectivamente, 4º quinquênio de exercício a partir de 12/12/2009 e 5º quinquênio de exercício a partir de 15/12/2014.
São Brás do Suaçuí – E. E. “Desembargador Aprígio Ribeiro de Oliveira” – Retificação – Ato nº 09/2016
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, nas partes referentes à
servidora: MaSP 350.452-9, Maria de Lourdes Sousa Vieira, PEBIJ, 1º
cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 08/05 e 08/2010 publicados,
respectivamente, em 29/07/2005 e 23/06/2010, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 14/05/2005 e 4º quinquênio de exercício
a partir de 12/05/2010; leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de
05/12/2004 e 4º quinquênio de exercício a partir de 04/12/2009.
16 868991 - 1

Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Abono de Permanência – Ato nº 11/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, inclusive se combinado com o § 5º, às servidoras: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de
Queirós”, MaSP 377.456-9, Célia de Lima Carvalho, PEBIIP, 1º cargo,
a partir de 01 de maio de 2016. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de
Queirós”, MaSP 377.456-9, Célia de Lima Carvalho, PEBIIIP, 2º cargo,
a partir de 01 de maio de 2016. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso
de Queirós”, MaSP 371.425-0, Rosana Aparecida Augusto, PEBIIIP,
1º cargo, a partir de 01 de julho de 2015. Conselheiro Lafaiete – E. E.
“Narciso de Queirós”, MaSP 371.425-0, Rosana Aparecida Augusto,
PEBIIIP, 2º cargo, a partir de 01 de julho de 2015. Entre Rios de Minas
– E. E. “Dom Rodolfo”, MaSP 350.470-1, Rosana Maria Santos Sousa,
PEBIP, 1º cargo, a partir de 01 de janeiro de 2016.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 57/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Isaura Ferreira”, MaSP 334.786-1,
Marli de Fátima Barbosa Meireles, a partir da data da publicação, referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIN, 1º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 134 h/a.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 58/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista de comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/2007, publicada em 31/12/2015, da servidora: Entre Rios de
Minas – E. E. “Ribeiro de Oliveira”, MaSP 537.227-1, Tânia Maria
Panzera de Oliveira, a partir de 31/12/2015, referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIA, 1º cargo, conforme requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
112 h/a.
Anulação – Ato nº 55/2016
ANULA NO ATO Nº 15/92, na parte referente à servidora: Catas Altas
da Noruega – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 317.513-0, Oraldina Helena Costa Rezende, PEBIIP, 1º cargo, na
parte em que retificou os 1º e 2º biênios, publicado em 15/12/1992, por
motivo de incorreção. ANULA NO ATO Nº 03/2016, na parte referente
à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 217.967-9, Maria de Fátima Milagres,
PEBIP, 1º cargo, na parte em que retificou o 3º biênio, publicado em
12/07/2016, por motivo de incorreção. (republicado este Ato por conter
incorreção na publicação de MG 10/08/2016)
Anulação – Ato nº 61/2016
ANULA NO ATO Nº 92/2016, na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora aposentada, MaSP 167.352-4, Maria Nires
de Campos Resende, PEBIF, 1º cargo, na parte em que retificou concessão de Opção Remuneratória, publicado em 20/07/2016, por motivo
de incorreção.
Anulação – Ato nº 62/2016
ANULA NO ATO Nº 72/2016, na parte referente à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
847.797-8, Lúcia Margarida de Souza, PEBIA, 1º cargo, na parte em
que retificou o Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em
15/06/2016, por motivo de incorreção.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 27/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 332.161-9, S. M. R. G.,
PEBIP, 1º cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 28/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Catas Altas da Noruega – Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 317.513-0, O. H. C. R.,
PEBIIP, 1º cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 29/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Entre Rios de Minas – Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 317.438-0, A. O. M. C.,
PEBIP, 2º cargo.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Dr. Antônio Nogueira Rezende” – FériasPrêmio – Concessão – Ato nº 02/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MaSP 888.939-6, Valderci Francisco Fernandes, PEBIIH, 1º cargo, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/12/2015.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Isaura Ferreira” – Anulação – Ato nº
01/2016
ANULA NOS ATOS NºS s/nº e 02/05, nas partes referentes à servidora: MaSP 334.786-1, Marli de Fátima Barbosa Meireles, PEBIN, 1º
cargo, nas partes em que retificaram os 1º e 2º e 4º e 5º biênios, publicados, respectivamente, em 04/10/1995 e 20/01/2005, por motivo de
incorreção.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Marechal Humberto de Alencar Castello
Branco” – Afastamento por Motivo de Luto – Ato nº 02/2016
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora:
MaSP 1.357.543-6, Vânia Lúcia Pinto, PEBIA, 2º cargo, a partir de
05/08/2016.
Itaverava – E. E. “Conselheiro Antão” – Anulação – Ato nº 03/2016
ANULA NO ATO Nº 11/2010, na parte referente à servidora: MaSP
558.973-4, Clara Eustáquio Barbosa, PEBIIP, 1º cargo, nas partes
em que retificou os 2º e 3º quinquênios de exercício, publicado em
31/03/2010, por motivo de incorreção.
Piranga – E. E. “Antônio de Paula Dias” – Alteração de Nome – Ato
nº 01/2016
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
MaSP 1.271.586-8, Márcia Adriana Rosa Siqueira de Matos, para Márcia Adriana Rosa Siqueira.
São Brás do Suaçuí – E. E. “Desembargador Aprígio Ribeiro de Oliveira” – Anulação – Ato nº 12/2016
ANULA NO ATO Nº 03/2016, na parte referente à servidora: MaSP
350.452-9, Maria de Lourdes Sousa Vieira, PEBIJ, 1º cargo, na parte
em que retificou os 3º e 4º quinquênios de exercício, publicado em
27/07/2016, por motivo de incorreção.
16 868990 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
Diretora em exercício – Maria da Penha Silva Marques, MASP:
245.242-3.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 21/2016
POR ATENDER AOS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Ipatinga: CESEC-João Guimarães Rosa, MaSP: 516.702-8, Ronilson de Oliveira Duques, PEB1P/
Língua Portuguesa, admissão 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, à partir de 22/08/2016.