CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.265 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4824 Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.255 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3520 Apelado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Apelante: Kleber Pereira Nascimento Advogado: Nilton De Sena Oliveira (OAB:BA5067) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JEQUIÉ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0300297-93.2014.8.05.0141 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234- Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 6929 Advogado: Gustavo Santana Mariniele Magalhaes (OAB:BA67711) Representado: E. S. D. J. Advogado: Lourival Soares Do Nascimento Neto (OAB:BA52883) Representado: E. S. D. J. Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B. Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara do Júri e Execuções Penais da Comarca de Jequié (BA) Fórum Bertino Passos - Avenida Radial Dois, J

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 5734 Órgão Julgador: VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE JEQUIÉ REQUERENTE: CHALANA ANDRADE PINTO Advogado(s): GUSTAVO SANTANA MARINIELE MAGALHAES (OAB:BA67711) Advogado(s): DECISÃO Tratam os autos de pedido de liberdade provisória formulado por Chalana Andrade Pinto em virtude da sua prisão ocorrida em decorrência do cumprimento de mandado de prisão

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.079 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8009378-11.2022.8.05.0080 Carta Precatória Criminal Jurisdição: Feira De Santana Deprecante: Secretaria Da 1ª Vara Criminal E De Execuções Penais Da Comarca De Caratinga - Mg Reu: Chalana Andrade Pinto Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 6000 Ante o exposto, EXTINGO O FEITO SEM EXAME DO MÉRITO, na forma do art. 485, VI, CPC-15, em decorrência da perda superveniente do interesse processual do Estado-acusação, na forma da fundamentação supra. Sem custas. Não havendo recurso, certifique-se e arquive-se o feito definitivamente no sistema, após ser oficiado o Setor de Estatística da Secretaria de

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 5298 VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 8000368-51.2022.8.05.0141 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Jequié Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Lucas Souza Santos Advogado: Lourival Soares Do Nascimento Neto (OAB:BA52883) Terceiro Interessado: Danilo Silva Santos Terceiro Interessado: Sandro Santos Queiroz

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 7520 8000368-51.2022.8.05.0141 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Jequié Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Lucas Souza Santos Advogado: Lourival Soares Do Nascimento Neto (OAB:BA52883) Terceiro Interessado: Danilo Silva Santos Terceiro Interessado: Sandro Santos Queiroz Terceiro Interessado: Marcos Eduardo Rebouças Dos Santos Segundo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 02 de Março de 2021 Diário do Executivo Joelson Mota Carvalho - 532825 Leandro De Souza Fonseca - 507876 Leandro Dos Reis Martins - 211600 Rafael Souza Silva - 929653 Ramon Eufrasio - 578234 Rapahael Dos Santos Araujo - 831688 Wallace Acacio Alves Da Silva - 929600 Willis Ramos De Freitas - 931822 Manhuaçu Manhuaçu Manhuaçu Manhuaçu Manhuaçu Manhuaçu Manhuaçu Manhuaçu Do Centro de Remanejamento Provisório de Ipatinga I para o Presídio de Nova Era I: Jose Franci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Março de 2021 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Wallifer Dos Santos Roberto - 330412 Willian Alves Barbosa - 930945 Belo Horizonte Curvelo Ratificar a matrícula no Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I para a Penitenciária de São Joaquim de Bicas I - Professor Jason Soares de Albergaria: Cesar Augusto Nunes De Matos - 619741 Junio Lima Rocha - 232005 Belo Horizonte Belo Horizonte Ratificar a matrícula no Centro de Remanejamento P