TJBA 16/01/2023 -Fch. 3520 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.255 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023
Cad 2/ Página 3520
Apelado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Apelante: Kleber Pereira Nascimento
Advogado: Nilton De Sena Oliveira (OAB:BA5067)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JEQUIÉ
Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0300297-93.2014.8.05.0141
Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JEQUIÉ
APELANTE: Kleber Pereira Nascimento
Advogado(s):
APELADO: Ministério Público do Estado da Bahia
Advogado(s): NILTON DE SENA OLIVEIRA registrado(a) civilmente como NILTON DE SENA OLIVEIRA (OAB:BA5067)
DESPACHO
Vistos, etc.
1- Intimem-se as partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça.
2- Tendo em vista o Acórdão que anulou o feito desde a audiência de instrução e julgamento, designo a assentada para o dia
27/10/2023, às 10:30 horas, ocasião em que serão colhidos os depoimentos das vítimas, inquiridas as testemunhas arroladas
pela acusação e pela defesa, bem como interrogado o réu.
3- Intimem-se. Ciência pessoal ao Ministério Público.
4- Demais intimações e expedientes necessários.
5- Publique-se. Cumpra-se.
Jequié-BA, 08 de novembro de 2022.
Monique Ribeiro de Carvalho Gomes
Juíza de Direito
VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE JEQUIÉ
INTIMAÇÃO
8004055-36.2022.8.05.0141 Ação Penal De Competência Do Júri
Jurisdição: Jequié
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Sandro Santos Queiroz
Terceiro Interessado: Erisvaldo Santana Pereira
Terceiro Interessado: Kaic Dos Santos Amaral
Reu: Chalana Andrade Pinto
Advogado: Gustavo Santana Mariniele Magalhaes (OAB:BA67711)
Advogado: Rafael Sampaio Silva (OAB:BA56918)
Reu: Vanessa Oliveira Argolo
Advogado: Lourival Soares Do Nascimento Neto (OAB:BA52883)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Vara do Júri e Execuções Penais da Comarca de Jequié (BA)
Fórum Bertino Passos - Avenida Radial Dois, Jequiezinho, Jequié-BA, Fone: (73) 3527-8354
E-mail: jequievjexpemedalt@tjba.jus.br
Processo nº: 8004055-36.2022.8.05.0141
Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
Assunto: [Homicídio Qualificado]
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
REU: CHALANA ANDRADE PINTO, VANESSA OLIVEIRA ARGOLO
ATO ORDINATÓRIO
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
1. De ordem do MM. Juiz de Direito, designa-se audiência de instrução e julgamento para o dia 13/02/2023 10:00.