TJBA 20/01/2023 -Fch. 5298 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023
Cad 2/ Página 5298
VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE JEQUIÉ
INTIMAÇÃO
8000368-51.2022.8.05.0141 Ação Penal De Competência Do Júri
Jurisdição: Jequié
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Reu: Lucas Souza Santos
Advogado: Lourival Soares Do Nascimento Neto (OAB:BA52883)
Terceiro Interessado: Danilo Silva Santos
Terceiro Interessado: Sandro Santos Queiroz
Terceiro Interessado: Marcos Eduardo Rebouças Dos Santos Segundo
Terceiro Interessado: Girlane De Jesus
Testemunha: Tamires Silva Santos
Testemunha: Joilson Borges Pereira
Testemunha: Chalana Andrade Pinto
Testemunha: Ismael Efraim Dos Santos Damaceno
Testemunha: Julio Bispo De Souza Neto
Testemunha: Helio Freire Rabelo Sobrinho
Testemunha: Washington Santos Brito
Testemunha: Thiago Santos Silva
Testemunha: Eliza Martins Silva
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Vara do Júri e Execuções Penais da Comarca de Jequié (BA)
Fórum Bertino Passos - Avenida Radial Dois, Jequiezinho, Jequié-BA, Fone: (73) 3527-8354
E-mail: jequievjexpemedalt@tjba.jus.br
Processo nº: 8000368-51.2022.8.05.0141
Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
Assunto: [Homicídio Qualificado, Crime Tentado]
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
REU: LUCAS SOUZA SANTOS
ATO ORDINATÓRIO
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
1. De ordem do MM. Juiz de Direito, redesigna-se audiência de instrução e julgamento para o dia 10/03/2023 10:00 h.
2. Considerando o princípio da economicidade e o quanto previsto no Ato Normativo Conjunto nº 3 de 17 de março de 2022, art.
6º, DJE de 31 de março de 2022, designa-se a presente, preferencialmente, por videoconferência.
3. Intimem-se as testemunhas, partes e seus advogados, Ministério Público e Defensoria Pública para informar/atualizar seus
contatos telefônicos ou qualquer outro meio de contato que possibilite a realização do ato.
4. Em havendo qualquer impedimento ou incompatibilidade na realização do ato por meio de videoconferência, devem as testemunhas, partes e seus advogados, Ministério Público e Defensoria Pública informar no momento da intimação, quando será
viabilizado o comparecimento em cartório para a oitiva no dia e horário fixado para a audiência.
5. A audiência poderá ser realizada em formato híbrido, com qualquer dos atores comparecendo mediante videoconferência.
Caso haja pedido de comparecimento presencial de todos à audiência, o requerente deverá justificar e fundamentar o pedido,
quando os autos irão conclusos para decisão.
Jequié/BA, 19 de janeiro de 2023
SHIRLEY SANTOS RODRIGUES
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE JEQUIÉ
INTIMAÇÃO
0301881-59.2018.8.05.0141 Ação Penal De Competência Do Júri
Jurisdição: Jequié
Reu: Raul Conceição Dos Santos
Advogado: Maria Do Perpetuo Socorro Pereira Lomanto (OAB:BA6263)
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia