Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Janeiro de 2015 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL 007.359/2015 SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA FAZENDA I- UBERLÂNDIA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1º NÍVEL/ UBERLÂNDIA INTIMAÇÃO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, repre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 07 de Abril de 2015 Diário do Executivo Laura Fernandes Rodrigues 1 Responsável pelas atividades relativas aos processos de desenvolvià Ampliação e à mento de pessoal para o Sistema Prisional, visando à melhor estrutura- Apoio dos Sistemas Prição do quadro de funcionários que prestam serviços de atendimento aos Melhoria sional e Socioeducativo sentenciados. Belo Horizonte, 01 de abril de 2015 Bernardo Santana de Vasconcellos Secretário de Estado de Defesa Socia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 05 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de Nanuque para o Presídio de Águas Formosas: Edgar Rodrigues Pinheiro-553051 Nanuque Jurandir Batista da Silva-95462 Nanuque Ronildo Santos-553050 Nanuque Ratificar a transferencia do Presídio de Águas Formosas para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Contagem: Pedro Ferreira Neres Neto-541872 Águas Formosas Ratificar a transferência do Presídio de Montes Claros para o P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 12 de Março de 2014 Diário do Executivo IE: 324.100822.0050 Endereço: Rua Dona Maria Carneiro, 298 – Bairro: Boa Vista – Itajubá-MG. Itajubá, 11 de março de 2014. Alberto Vizzotto – Masp 752.236-0 - Chefe AF/2º Nível/Itajubá EDITAL 006.119/2014 SUP. REGIONAL DA FAZENDA II VARGINHA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL SÃO LOURENÇO CANCELAMENTO Por encerrar suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Abril de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, no uso que lhe conferem o inciso III, § 1º do art. 93 da Constituição Estadual, as Leis Delegadas nº 179, de 01/01/2011 e nº 180 de 20/01/2011, a Lei Estadual nº 11.404, de 25/01/2004, o Decreto Estadual nº 45.870, de 30/12/2011, observando, ainda, o art. 2º do Decreto Estadual nº 43.613 de 25/09/2013, designa, os representantes abaixo relacionados como memb

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Uberlândia ADM. FAZENDÁRIA 3º NÍVEL JOÃO PINHEIRO SRF I UBERLÃNDIA INTIMAÇÃO Nos termos do art.10, § 1º do RPTA, aprovado pelo Decreto nº. 44.747/08, por estarem em local ignorado, incerto ou inacessível ou ausente ao território do estado e não sendo possível a intimação por via postal, e com a finalidade de procedermos à cobrança administrativa prevista na Resolução - SEF/MG n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo II, Símbolo MAGAS2, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 03/12/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Ricardo Antonio Caldeira, MASP 375.441-3, CPF 303.763.006-04, ocupante do cargo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde, Código

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Artigo 3º- Caberá ao Superintendente de Segurança Prisional, ouvido o Diretor de Apoio Logístico, indicar os membros de comissão prevista no artigo anterior, sendo que esta deverá ser composta por, no mínimo três servidores efetivos, obedecidos os seguintes critérios: I) Representante da Central de Suprimentos DAL/SSPI; II) Representante da Corregedoria da SEDS e/ou da Assessoria de Inteligência da SUAPI; III) Agente de Seg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 17 de Julho de 2014 Diário do Executivo - 5 - 14/07/2014 A 18/07/2014 - 158.I, 11147394 Fernanda Aparecida Diniz – PEB – 1 - Betim - 90 - 14/07/2014 A 11/10/2014 - 158.I Metropolitana C, 05855838 Vilma Lucia do Carmo Almeida – PEB – 1 - Belo Horizonte - 32 - 09/07/2014 A 09/08/2014 - 158.I, 05855838 Vilma Lucia do Carmo Almeida – PEB – 2 - Belo Horizonte - 32 - 09/07/2014 A 09/08/2014 - 158.I, 08246779 Luzia Maria Cardoso Moreira Martins – PEB – 2 - Santa Lu