TJMG 05/08/2014 -Fch. 44 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
44 – terça-feira, 05 de Agosto de 2014 Diário do Executivo
Ratificar a transferência do Presídio de Nanuque para o Presídio de
Águas Formosas:
Edgar Rodrigues Pinheiro-553051 Nanuque
Jurandir Batista da Silva-95462
Nanuque
Ronildo Santos-553050
Nanuque
Ratificar a transferencia do Presídio de Águas Formosas para o Centro
de Remanejamento do Sistema Prisional de Contagem:
Pedro Ferreira Neres
Neto-541872
Águas Formosas
Ratificar a transferência do Presídio de Montes Claros para o Presídio Alvorada:
Adão F. J. Aquino-299859
Adenis Moreira Alves-119445
Anderson Soares dos
Reis-213493
Alan O. C. Correia-139578
Daniel Corrêa Neves-493361
Darcy Gomes Matias-140821
Diego V. P. dos Santos-486682
Eduardo F. P. da Silva-465023
Edson Fernandes Ribeiro-218222
Fabrício da Silva Alves-199691
Fernando Nogueira Santos-22127
Jarbas Pereira da Silva-259820
João O. S. Filho-147670
João P. P. Soares-331536
José A. C. De Souza-541871
Leandro dos Santos
Ferreira-346660
Lucas M. D. dos Santos-421784
Lucas M. G. Antunes-387851
Lucas R. B. Da Silva-520590
Lucas R. B. De Sene-462111
Lucas V. N. de Souza-504241
Luiz de Jesus Santos-82808
Moisés Rodrigues de
Oliveira-217371
Paulo A. L. dos Santos-63616
Paulo H. B. Soares-475335
Paulo R. R. Santos-480657
Paulo Roberto Ribeiro-250269
Reginaldo Silveira
Ferreira-219684
Renato A. A. Júnior-191722
Ricardo Ferreira Almeida-226830
Rosimar Gonçalves
de Souza-246602
Teotônio Pereira Sales-368491
Valdecy Alves da Silva-215891
Valeriano Cardoso de
Brito-486683
Walter L. A. Ferreira-350788
Wanderley Pereira Lima-287415
Warley de Jesus Souza-310870
Willian D. J. Andrade-520589
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Rodrigo de Almeida-307946
Divinópolis
Ratificar a transferência do Presídio de Lagoa da Prata para APAC
da Comarca de Governador Valadares, por ordem judicial datada de
12.06.2014:
Andreza Aparecida Braga-52885
Maristela R.Morais
de Paula-422495
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Ratificar a transferência do Presídio de Barão de Cocais para a APAC
da comarca de Santa Bárbara, por decisão administrativas, datada em
28/07/2014:
Renan C. Freitas-527694
Barão de Cocais
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Ratificar a transferência do Presídio de Coronel Fabriciano para a
cadeia publica da comarca de Virginópolis, por ordem judicial, datada
em 10/07/2012:
Montes Claros
Ratificar a transferência do Presídio de Teófilo Otoni para a Cadeia
Pública da Comarca de Malacacheta, por ordem judicial datada de
01.07.2014:
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
José S. Felício-461012
Virginópolis
Ratificar a transferência do Presídio de Teófilo Otoni para a APAC de
Governador Valadares, por ordem judicial datada de 07.07.2014:
Ana F. N. da Silva-399625
Teófilo Otoni
Erica Rodrigues de Souza-452932 Teófilo Otoni
Jonas Dias Cardoso-511554
Teófilo Otoni
Considerando a Portaria GM/MS 3.390 de 30 de dezembro de 2013
que institui a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP);
Junnyskleidson da Penha
Lima Araújo-537469
Considerando a Portaria a Portaria GM/MS 142 de 27 de janeiro de
2014 – Institui no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o incentivo à qualificação da Gestão Hospitalar (IGH);
Do Presidio de Frutal para Centro de Detenção Provisório São José do
Rio Preto/SP, por ondem judicial datada de 13.05.13:
Luciano da Rocha Viana-534651
Retificar a autorização de transferência do Presídio de João Monlevade
para a Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho, com publicação no
Minas Gerais do dia 29/07/2014:
Antônio P. Fernandes-438365
Diogo M. Chaves-191312
Jonathan Custodio-427877
Retificar a autorização de transferência do Presídio de Poços de Caldas para a Penitenciária de Formiga, com publicação no Minas Gerais
do dia 29/07/2014:
Eleandro A. Machado
Poços de Caldas
Onde se lê: Eleandro A. Machado
Leia-se: Eleandro A. Machado-513357
Retificar a autorização de matrícula na Penitenciária Francisco Floriano de Paula, em Governador Valadares, com publicação no Minas
Gerais do dia 29/07/2014:
Aleandro P. Gomes-521703
Carlos A. Rosário-493085
Peçanha-C.local
Peçanha-C.local
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Valdevino Rodrigues
Teófilo Otoni
Pereira-552046
Vilson Araújo dos Santos-551996 Teófilo Otoni
Tornar sem efeito a autorização de matrícula no Complexo Penitenciário de Ponte Nova, em Ponte Nova, com publicação no “Minas
Gerais”do dia 15.04.14:
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Janaúba
Ratificar a transferência do Presídio Professor Jacy de Assis para Presídio de Tupaciguara:
Ratificar a transferência do Presídio de Nanuque para a Cadeia
Pública da Comarca de Carlos Chagas, por ordem judicial datada de
03.04.2014
Cleomar Pereira de Sá-122005
Leandro Antunes de
Souza-219901
Nanuque
Nanuque
Ratificar a transferência do Presídio de Pedra Azul para APAC da
Comarca de Pedra Azul, por ordem judicial datada de 22.07.2014:
Dhone Gonçalves Souza-115423
Fernando Pereira dos
Santos-32958
Wellinton Nascimento
de Lima-505087
Nova-PR Evaristo
Ubirajara e Silva Barroso-429441 Ponte
de Moraes/RJ
Não ocorrendo a apresentação dos sentenciados nos estabelecimentos
penais e médico-penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data
da publicação deste ato, ficam as movimentações canceladas nos termos da lei.
Superintendência de Articulação Institucional e Gestão de Vagas, em
Belo Horizonte, aos 05 de agosto de 2014.
Pabloneli de Sousa Vidal
Superintendente
04 591831 - 1
Pedra Azul
Pedra Azul
Secretaria de
Estado de Saúde
Pedra Azul
Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba para APAC da
Comarca de Ituiutaba, por ondem judicial datada de 12.06.2014:
Theotonio Ribeiro
J.Rocha-404653
Secretário: José Geraldo de Oliveira Prado
Ituiutaba
Uberlândia
Do Complexo Penitenciário Neslson Hungria para Centro de Detenção
Provisório Guarulhos II/SP , por ondem judicial datada de 27.12.12:
Ednilson Rodrigues de
Souza Soares-495995
Centro de Detenção
Provisório Guarulhos II/SP
Ratificar a Transferência do Presídio de Araguari para Presídio de
Tupaciguara:
Do Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto para Polinter/RJ,
por ondem judicial datada de 29.07.13:
Francisco Justino do
Prado-554136
Maycon J. R. Moreira-113466
Rafael dos Santos
Carvalho-121302
Sebastião Alves Gomes-554137
Leni Calado Guedes-544257
Araguari
Araguari
Polinter/RJ
Expediente
Araguari
Araguari
Valdeci Ribeiro-531794
Polinter/DF
Do Presidio de Sabará para 17° Subdivisão Policial de Apucarana/PR,
por ondem judicial datada de 04.06.14:
Elivelton C. Silva-406499
Gerson Francisco de
Souza Junior-552156
Andrelândia
17° Subdivisão Policial
de Apucarana/PR
Ratificar a transferência da Penitenciária Deputado Expedito de Faria
Tavares para APAC da Comarca de Ituiutaba, por ordem judicial datada
de 07.07.2014:
Do Presidio de Barbacena para Presidio Regional de Joinville/SC, por
ondem judicial datada de 23.06.14:
André da Silva-511951
Tiago Caetano-544454
Patrocínio
Ratifica transferência do Presídio de Itaúna para APAC da comarca de
Itaúna,por ordem judicial datada de 18.06.2014:
Nelson Manuel da Rocha-363000 Itaúna
Ratifica transferência do Presídio de Itaúna para APAC da comarca de
Itaúna,por ordem judicial datada de 02.07.2014:
Rodrigo de Oliveira Pinto-411911 Itaúna
Alberto Batista de Souza-310427 Itaúna
Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna para APAC da Comarca
de Itaúna, por ordem judicial datada de 01.07.2014:
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Ratificar a transferência do Presídio Floramar para APAC da Comarca
de Divinópolis, por ordem judicial datada de 15.07.2014:
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
CONVOCAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO
PÚBLICO SIMPLIFICADO COM VAGAS DIVULGADAS EM 07
DE JANEIRO DE 2014, REGIDO PELA RESOLUÇÃO SES/MG N°
4097, de 26 de Dezembro de 2013.
O Titular da Superintendência de Gestão de Pessoas, em decorrência da
publicação do resultado final do processo seletivo simplificado objeto
da referida Resolução, convoca os candidatos abaixo relacionados,
classificados na vaga constante no Anexo I do ato do Sr. Secretário de
Estado de Saúde publicado em 07 de Janeiro de 2014.
VAGA
Da Penitenciaria Agostinho de Oliveira Júnior para Polinter/DF, por
ondem judicial datada de 13.03.14:
Ratificar a transferência da Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho
para a cadeia publica da comarca de Andrelândia, por ordem judicial,
datada em 03/07/2014:
Alberto Correa-68746
Cléber Charles Santana-459885
Rafael C.A.da Silva
Souza-469932
Tales Lorran A.de Oliveira-94223
João Monlevade
João Monlevade
João Monlevade
Onde se lê: Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho
Leia-se: Presídio Antônio Dutra Ladeira
Júlio Ferreira dos Santos-552590 São Francisco
Diego Mateus T.Borges-513081
Everton D.da Silva Fraga-183594
Halley Magela Cunha-452039
Jadir Lazaro C.da Silva-503723
Junio Claudinei da Silva-503721
Renato de Paula
Gonçalves-509747
Wagner Ferreira de
Camargos-10072
CDP São José do Rio Preto/SP
Onde se lê: Na Penitenciária Francisco Floriano de Paula, em Governador Valadares:
Leia-se:Na Penitenciária Francisco Floriano de Paula, em Governador
Valadares, provisoriamente, por um prazo de 60 dias:
Ratificar a transferência do Presídio de São Francisco para o Presídio
de Montes Claros:
José E. T. Rodrigues-429864
Centro de Detenção
Provisório/DF
Ratificar a transferência do Presídio de Teófilo Otoni para a Cadeia
Pública da Comarca de Malacacheta, por ordem judicial datada de
07.07.2014:
Ratificar a transferência do Presídio de Janaúba para o Presídio de
Manga:
Elmo José de Oliveira-476019
Ratificar a transferência do Presídio Floramar para APAC da Comarca
de Divinópolis, por ordem judicial datada de 16.07.2014:
Minas Gerais - Caderno 1
Do Presidio de Frutal para Centro de Detenção Provisório CDP/DF,
por ondem judicial datada de 17.02.14:
Presidio Regional de Joinville/SC
Do Presidio de Alfenas para Penitenciaria de Lavínia/SP, por ondem
judicial datada de 20.03.14:
Marcelino Adriano da
Cunha-533250
Penitenciaria de Lavínia/SP
Do Presídio de Pouso Alegre para a 8ª DRP Civil de Guaratuba/PR, por
ordem judicial datada de 07.05.13:
Djalma Cordeiro de
Oliveira-552271
Guaratuba/PR
Do Presidio Professor Jacy de Assis para Presidio Polinter/RJ, por
ondem judicial datada de 06.03.14:
Glauton Glayton Maia-346833
Polinter/DF
Do Presídio de Araguari para a Unidade Prisional de Catalão/GO, por
ordem judicial datada de 18.12.13:
Jeferson Grunessald-NC
Catalão/GO
2
NOME DA VAGA
COD. VAGA 02
- BARBACENA
CANDIDATO
HELLEN CHRISTINA VIEIRA
FRANCO DE CASTRO
Os procedimentos para Assinatura do Contrato e realização de exames médicos pré-admissionais, bem como demais orientações estarão
disponíveis no site da SES/MG, no endereço eletrônico: www.saude.
mg.gov.br e intranet.saude.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 05 de Agosto de 2014.
04 591456 - 1
NOTA TÉCNICACESMG/003/2014
RECOMENDAÇÃO DE NÃO UTILIZAÇÃO DE PORTA DUPLA
(ATENDIMENTO DIFERENCIADO) EM HOSPITAIS CONTRATADOS OU CONVENIADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
EM MINAS GERAIS.
O Conselho Estadual de Saúde do Estado de Minas Gerais, usando de
suas atribuições legais de atuar na formulação e deliberações das estratégias e controle da execução da Política Estadual de Saúde, definidas
pelo Decreto Estadual de nº 45.559 de 3 de março de 2011, e
Considerando o §1º do art. 199 da Constituição Federal;
Considerando a Lei Federal 8.080 de 19 de setembro de 1990 – que
dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da
saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes
em seus Art. 1º; §2º do art. 2º; §1º e 2º do art. 4º; Incisos II e III do art.
5º; §1º e Inciso II do art. 6º; art. 7º; art. 9º; Incisos I, V, XI, XV, XVI,
XVII do art. 15; art. 17; art. 18; art. 20; art. 21; art.22; art. 24; art.25;
art. 43 e art. 45;
Considerando a Lei Federal 8.142 de 28 de dezembro de 1990 – Dispõe sobre a participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único
de Saúde – SUS;
Considerando a Lei Federal 12.101 de 27 de novembro de 2009 – Lei
da Filantropia;
Considerando a Resolução da Diretoria Colegiada da ANVISA –
RDC-63 de 25 de novembro de 2011 – Dispõe sobre os Requisitos de
Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços Hospitalares;
Considerando o Relatório Final da IV Conferência Estadual de Saúde
realizada em Belo Horizonte em agosto/2011, Eixo: Acesso e Acolhimento com Qualidade – Um Desafio para o SUS, item 11.5 Diretriz –
Relação Público Privado;
Do Presídio de Frutal para a Penitenciária Major PM Zuzi Alves da
Silva, em Água Boa/MT, por ordem judicial datada de 05.03.14:
Considerando a Carta ao Povo Brasileiro da 14ª Conferência Nacional
de Saúde realizada em Brasília no mês de dezembro/2011;
João Soares da Silva-539653
Considerando a Portaria Ministerial GM/MS 3.410 de 20 de dezembro
de 2013 – Estabelece Diretrizes para a contratualização de hospitais no
âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;
Água Boa/MT
Considerando a efetividade de ações desenvolvidas pelos Colegiados
Regionais de Conselhos Municipais de Saúde em conjunto com o Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais no acompanhamento e fiscalização, onde restou o entendimento junto aos gestores da necessidade
urgente da eliminação desta modalidade de atendimento diferenciado
(PORTA DUPLA) entre cliente privado e o cliente SUS, que afronta
a Constituição Federal que garante o direito de igualdade a todo Cidadão Brasileiro;
Considerando que o SUS é o principal financiador do sistema e que os
prestadores de serviços de saúde ao SUS, recebem incentivos e convênios com o Poder Público Municipal, Estadual e Federal para garantir
assistência com toda dignidade a todos e não havendo inclusive vedação da utilização dos benefícios que os incentivos financeiros e de equipamentos para utilização em planos privados e atendimento particular,
por tanto não deveria haver restrições e portas para atendimento diferenciado. É inaceitável que os Prestadores de Serviços Contratualizados
com o sistema Único de Saúde, continuem a praticar os atendimentos
pelo Sistema DUPLA PORTA.
R E C O M E N D A Ç Ã O:
Art. 1º - Que a Secretaria Estadual de Saúde – SESMG, e Secretarias Municipais de Saúde, por intermédio de seus Gestores, Colegiados Microrregionais de Conselhos de Saúde, e Conselhos Municipais
de Saúde, passem a observar a legislação vigente para contratualização de serviços privados ao SUS de forma complementar, e que não
seja permitido ao Prestador de Serviços Privados prestar atendimento
diferenciado a outros planos de saúde, praticando o que chamamos de
”PORTA-DUPLA”, causando constrangimentos e espera excessiva aos
Usuários do Sistema Único de Saúde-SUS nos atendimentos realizados
por intermédio do Convênio com o SUS;
Belo Horizonte, 01 agosto de 2014.
Mesa Diretora do Conselho Estadual de Saúde
04 591884 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PREMIO – RETIFICAÇÃO.
RETIFICA O(S) ATO(S) de concessão de férias prêmio, referente ao(s)
servidor (es): Masp 0305225/5, IRINEIA RODRIGUES LIMA DE
MORAIS, referente ao 4º quinquênio publicado em 02/08/2014: onde
se lê a partir de 31/11/2013, leia-se a partir de 30/11/2013.
RETIFICA O(S) ATO(S) de gozo de férias prêmio, referente ao(s)
servidor (es): Masp 0914122-7, Ana Selma de Moura, publicado em
02/08/2014: onde se lê por 2 meses referente ao 5º quinquênio a partir
de 01/09/2014, leia-se por 2 meses referente ao 7º quinquênio a partir
de 01/09/2014.
FÉRIAS PRÊMIO – TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio, publicado em
02/08/2014, que concedeu 1 mês referente ao 4º quinquênio a partir de
01/09/2014, referente a servidora: Masp 371761-8, SOLINTE SOUZA
MOREIRA.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidores: Masp 371761-8,
SOLINTE SOUZA MOREIRA, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2014.
FÉRIAS PRÊMIO- AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 e nos termos da
Resolução Conjunta SES/SEPLAG nº 102 de 24/11/11, ao(s) servidor
(es): Masp 0290369-8, Paulo Sergio Goncalves da Costa, por 2 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 15/09/2014; Masp 0348692-5,
Edna Lucia de Abreu Gomes, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 15/09/2014; Masp 0348847-5, Rosangela de Lima, por
1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 02/08/2014; Masp
0348848-3, Rosemary de Araujo, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 01/09/2014; Masp 0349381-4, Eliana Mara de Lima,
por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 04/08/2014;
Masp 0349555-3, Angela Maria Correa, por 1 mês(es) referente(s) ao 2º
quinquênio a partir de 17/09/2014; Masp 0349617-1, Maria de Fatima
Souza Antonino, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de
14/08/2014; Masp 0355648-7, Antonio Gilson Vargas, por 1 mês(es)
referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 01/09/2014; Masp 0367704-4,
Ronaldo Felisberto da Silva, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 15/09/2014; Masp 0369750-5, Dilma da Silva Santana,
por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 10/08/2014;
Masp 0371761-8, Solinete Souza Moreira, por 1 mês(es) referente(s)
ao 4º quinquênio a partir de 01/09/2014; Masp 0372291-5, Vandic
Moreira Lopes Junior, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a
partir de 04/08/2014; Masp 0376621-9, Lucia Maria Helena Camilo,
por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 01/09/2014;
Masp 0384518-7, Nilza Castorino da Silva, por 1 mês(es) referente(s)
ao 5º quinquênio a partir de 15/09/2014; Masp 0387993-9, Elisabeth
Jose dos Santos, por 2 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir
de 01/08/2014; Masp 0913893-4, Geralda Cardoso Silva Santos, por
1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/08/2014; Masp
0913951-0, Maria das Gracas Silvosa Huertas Coelho, por 2 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/09/2014; Masp 0914104-5,
Rosane Beatriz Rossi Fogli, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 04/08/2014; Masp 0914177-1, Rosangela Aparecida
Dinalli Rodrigues, por 2 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/08/2014; Masp 0914349-6, Raquel Fernandes Costa, por 2
mês(es) referente(s) ao 2º e 3º quinquênio a partir de 07/07/2014; Masp
0914520-2, Maria Jaci de Oliveira Brito, por 2 mês(es) referente(s) ao
5º quinquênio a partir de 13/09/2014; Masp 0914564-0, Marilda Cristina Franca Cruvinel, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 11/08/2014; Masp 0914796-8, Marcelo Ribeiro dos Santos, por
2 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 11/08/2014; Masp
0916281-9, Valeria Ferreira E Silva, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º
quinquênio a partir de 01/09/2014; Masp 0917720-5, Ricardo Pinheiro
de Figueiredo, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
15/09/2014; Masp 0919867-2, Maria Beatriz Souza Melo Sarsur, por
1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 12/09/2014; Masp
0921258-0, Alexina Angelica Ribeiro, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º
quinquênio a partir de 01/08/2014.
04 591930 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Expediente da Diretora de Administração de Pessoal
PRORROGA O PRAZO PARA POSSE, de acordo com o § 1º, do art.
66 da Lei nº 869 de 5/7/1952, por 30 dias, da servidora: KÊNIA FERREIRA LOPES, a partir de 25/07/2014, referente ao cargo DAD-3
SA1100831.
04 591936 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, alterado pela EC/84/2010, nos termos do
art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº41/03, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
Masp. 914.591-3 Maria de Fatima Coelho de Souza, a partir de
14/07/2014, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção
a Saúde-IV-G.
Masp. 386.548-2 Carlos Ozorio, a partir de 23/07/2014, referente ao
cargo Medico da Área de Gestão e Atenção a Saúde-III-F.
Masp. 376612-8 Joana Ferreira de Melo, a partir de 22/07/2014, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde-IV-C.
Masp. 382.612-0 Neusa Raymundo, a partir de 25/03/2014, referente
ao cargo Técnico de Atenção a Saúde-IV-C.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03 ao(s) servidor (es):
Masp. 383.843-0 Veranilda Mendes de Resende, a partir de 24/07/2014;
Masp. 376.393-5 Regina Celia Reis da Silva, a partir de 25/07/2014;
Masp. 376.421-4 Elisiete Aparecida Silva, a partir de 24/07/2014;
Masp. 918.925-9 Celita de Lelis Moreira, a partir de 29/07/2014.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do
art.2º da EC/41/03, do(s) servidor (es): Masp. 373.365-6 Luiza Flora de
Oliveira, a partir de 28/07/2014.
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