Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1474 999 Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) - Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP) - Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1510 843 Advs: Ana Martha Teixeira Anderson (OAB: 156977/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) - Pablo Francisco dos Santos (OAB: 227037/SP) - Ana Martha Teixeira Anderson (OAB: 156977/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Elizabeth Jane Alves de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1327 1242 - STELA CRISTINA FURTADO (OAB: 139166/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0004414-17.2009.8.26.0587/50000 - Embargos de Declaração - São Sebastião - Embargante: Prefeitura Municipal de São Sebastião - Embargado: Heddy Lamar Cândida Moreira - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) cont

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 1028 0089900-48.2017.8.26.0050; Crimes Previstos na Legislação Extravagante; Apelante: NELSON BALBINO DA SILVA; Def. Púb: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Def. Púb: Luciana Rosa Pinheiro Rodrigues (OAB: 108256/ SP); Apelante: WAGNER CARVALHO BATISTA; Def. Púb: Defensoria Pública do Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 836 Advogado: Luiz Gustavo Silveira Honorato (OAB: 310722/SP); Agravado: Carlos Cesar Zaitune; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribun

Publicações Judiciais I ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

R ELATÓR IO O Exmo. Desembargador Federal Nelson Porfirio (Relator): Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo INSS em face de decisão que, nos autos de ação previdenciária em fase de cumprimento de sentença, rejeitou impugnação formulada nos termos do artigo 535, do Código de Processo Civil. Em suas razões, a parte agravante alega, em síntese, que os critérios de correção monetária utilizados no cálculo das parcelas em atraso afrontam a legislação e a jurisprudência,

Publicações Judiciais I ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO (Art. 1.021, § 1º e 3º DO CPC DE 2015). PRESSUPOSTOS. OBRIGATORIEDADE DE IMPUGNAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO ESPECÍFICAS (Art. 489 DO CPC DE 2015). IRRESIGINAÇÃO GENÉRICA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. 1. Ao dever do juiz de fundamentar adequadamente (de forma específica) a decisão que profere na forma do art. 1.021, §3º c/c art. 489, corresponde ao ônus da parte agravante em aduzir a sua impugnação também de forma específica (art. 1.021, §1º do C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 2218 0001660-97.2014.8.26.0144; Processo Físico; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; MARIA DE LOURDES LOPEZ GIL; Foro de Conchal; Vara Única; 0001660-97.2014.8.26.0144; Seguro; Apelante: Moacir de Araujo; Advogada: Larissa Aparecida de Sousa Pacheco (OAB: 355732/SP); Advogado: Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP); Ad

Publicações Judiciais I ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 28 de janeiro de 2019 Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Recursos - DARE AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5014457-97.2018.4.03.0000 AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: ANTONIO SOARES FILHO Ad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1296 213 Recursal, foi interposto recurso extraordinário. A informação retro noticia que o recorrente não recolheu o preparo e requer a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita. Indefiro o pedido formulado, tendo em vista que o mesmo já foi objeto de análise pelo Juízo de origem (fl.25), não comportando novo exame n