Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1313 906 FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/ SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1299 620 Pedroso - Apte/Apdo: Maria Angélica Rosa de Oliveira - Apte/Apdo: Maria Lúcia Gomes - Apte/Apdo: Marileia de Castro Buzzato - Apte/Apda: Benedita Moreira Cavalca - Apte/Apdo: Maria de Fatima Cavalheiro - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo da quest

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 533 3001236-38.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO MAGALHÃES; Foro de Barretos; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000761-15.2020.8.26.006

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1355 836 - Embargdo: Edson Sebastião Pastre (Justiça Gratuita) - Embargdo: Marlene Brunheira Barbieri (Justiça Gratuita) - Embargdo: Maria Janete Moreno Malossi (Justiça Gratuita) - Embargdo: Raquel de Paula Tessilla (Justiça Gratuita) - Embargdo: Benedita Carvalho Btrevisan (Justiça Gratuita) - Embargdo: Celia Petilo Rodrigues Corre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1346 803 Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 6 de outubro de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Mag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1392 438 fls. 71/72). Além disso, é evidente que os equipamentos cuja importação está sendo feita, são vinculados a atividade exercida pela agravante (equipamentos médicos). Por fim, a necessidade da concessão da liminar, se faz presente ante a necessidade do desembaraço aduaneiro da mercadoria, que não poderia ficar aguardando o de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1321 627 33903/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 DESPACHO Nº 0149792-14.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Bariri - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Jose Angelo Berholo Bariri Me - Vistos, 1- Forneça a FESP o endereço da agravada para possibilitar a intimação, em 05 dias, sob pena de não c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1326 429 Nº 0266719-63.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Emilio Souza de Oliveira - Agravado: Camara Municipal de Sorocaba - Comissão Parlamentar de Inquerito - Agravado: Presidente Comissão de Etica e Decoro Parlamentar Ver. Anselmo Rolim Neto - Por essas razões, nego seguimento ao recurso, por manifestam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2010 2085676-13.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO PEZARINI; Foro de Birigüi; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1504184-53.2

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

arbítrio do demandante a propositura da causa perante a Justiça de sua preferência, sem possibilidade de impugnação dessa escolha. - O fato do Juizado Especial Federal Cível de Ribeirão Preto ter jurisdição sobre o município de Santa Rosa do Viterbo, não derroga o disposto no artigo 109, § 3º, da Constituição Federal, quanto à delegação de competência. Norma constitucional que tem por finalidade a proteção do hipossuficiente. - Apelação a que se dá provimento para anular