TJSP 17/12/2020 -Fch. 836 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3189
836
Advogado: Luiz Gustavo Silveira Honorato (OAB: 310722/SP); Agravado: Carlos Cesar Zaitune; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2295497-28.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO
SEMER; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 104630735.2020.8.26.0053; Improbidade Administrativa; Agravante: Sérgio Mojola; Advogado: Daniel Duarte Elorza (OAB: 274283/SP);
Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Makarius Sepetauskas (OAB: 216222/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2295505-05.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; LEME DE
CAMPOS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0007471-49.2016.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Luciano Franco; Advogada: Cassia Martucci
Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira
Pinto (OAB: 206949/SP); Agravante: Zildenice da Silva Czetmer; Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP);
Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Agravante:
Virginia de Oliveira Garcia Campos; Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogada: Larissa Boretti
Moressi (OAB: 188752/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Agravante: Sueli de Fatima Lozano
Lopes Luvizutto; Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB:
188752/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Agravante: Silvia Helena Faria Barreto Carvalhal Pinto;
Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Advogado:
Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Agravante: Nilza Maria Freitas Fernandes da Silva; Advogada: Cassia Martucci
Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira
Pinto (OAB: 206949/SP); Agravante: Maria Valdelice Rosa Silverio; Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/
SP); Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP);
Agravante: Maria Jose da Silva Pinto Martins; Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogada: Larissa
Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Agravante: Maria Francisca
de Jesus Cavaglieri; Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB:
188752/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Agravante: Luis Antonio Silveira; Advogada: Cassia
Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Advogado: Gustavo Martin
Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Agravante: Estela Medeiros de Alvarenga; Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB:
211735/SP); Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP);
Agravante: LAZARO CORREA DE MELO JUNIOR; Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogada:
Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Agravante: Lauro de
Almeida; Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP);
Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Agravante: Junko Kinjo Nascimento; Advogada: Cassia Martucci
Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira
Pinto (OAB: 206949/SP); Agravante: JAIR APARECIDO DE LIMA; Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP);
Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Agravante:
Isabel Cristina Sant Ana Massoca; Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogada: Larissa Boretti
Moressi (OAB: 188752/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Agravante: Derli Aparecida Emiliano
Lopes; Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP);
Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Agravante: Claudeli do Carmo Mendes Travessa; Advogada: Cassia
Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Advogado: Gustavo Martin
Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Agravante: Carla Andreia Thadei Nunes dos Santos; Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo
(OAB: 211735/SP); Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB:
206949/SP); Agravante: Andreia Cristina Ribeiro; Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogada:
Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Agravado: Estado de
São Paulo; Procdor: Vitor Gomes Moreira (OAB: 209601/RJ); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2295506-87.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ DE
LORENZI; Foro de São Bernardo do Campo; 8ª Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 001355898.2020.8.26.0564; Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Regina Endo
(OAB: 147907/SP); Agravada: Roseli Soares de Carvalho; Advogada: Maria Celia Viana Andrade (OAB: 147673/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2295519-86.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; SILVANA
MALANDRINO MOLLO; Foro de Indaiatuba; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0500369-52.2012.8.26.0248;
Municipais; Agravante: Tecban - Tecnologia Bancária S/A; Advogada: Letícia Romano dos Santos (OAB: 413654/SP); Agravado:
Municipio de Indaiatuba; Advogado: Sergio Henrique Dias (OAB: 115725/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2295524-11.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ
BRAGA; Foro de Itápolis; SEF - Setor de Execução Fiscal; Execução Fiscal; 1501063-76.2019.8.26.0274; IPTU/ Imposto
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