Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FUNDO ESTADUAL DE CULTURA ERRATA: Em relação aos Termos de Compromisso de Liberação de Recursos Não Reembolsáveis– Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Beneficiários dos recursos da modalidade não reembolsável do Fundo Estadual de Cultura. Objeto: Transferência de recurso para execução dos projetos aprovados e classificados nos Editais FEC Nº 02/2019 e 04/2019. Assinados em 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento EDITAL DE VISTA A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 Diário do Executivo -CSM-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº1401269000130/2020. O Ordenador de Despesas do CSM torna público que estará recebendo propostas para aquisição de lavadoras de alta pressão para o 1º Batalhão de Bombeiros Militar (1º BBM) e mangueira para o lavador de viaturas do Batalhão de Emergências Ambientais e Resposta a Desastres (BEMAD), conforme especificações detalhadas no Anexo I do Edital. A Sessão Pública

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA NOTIFICAÇÃO Nº 281/ 2020 O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO PROCEDENTE do auto de infração dos autuados

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 560 Cíntia Cristhine de Sena Cunha R$8.000,00 1410.01.0005708/2020-42 262 José Roberto Vilela Menali R$8.000,00 1410.01.0004858/2020-03 234 Mardly Ferreira de Souza R$8.000,00 1410.01.0011443/2020-09 49 Breno Antunes Rodrigues R$8.000,00 1410.01.0008756/2020-02 43 Paulo da Costa Baraldi R$8.000,00 1410.01.0008167/2020-94 296 Luisa Macedo dos Santos R$8.000,00 495 Bárbara Hellena da Paz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 -CSM-RESUMO DO CONTRATO N° 9262718/2020CSM DO PROCESSO N° 14012690071/2020. Partes: CBMMG X FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: aquisição de 25 (vinte e cinco) veículos automotores tipo ambulância para uso em resgates para a Frota do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no valor de R$ 4.805.000,00 (quatro milhões, oitocentos e cinco mil reais).. Dotação Orçamentária: nº140

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA AÇÕES EMERGENCIAIS NO SETOR DA CULTURA EXTRATO DE PROPONENTES VALIDADOS E INVALIDADOS NO EDITAL Nº 01/2020 – MODALIDADE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS. O Secretário de Estado de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, juntamente com a Comissão de Validação, faz saber aos proponentes VALIDADOS e INVALIDADOS, o Resultado Final –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 – 25 ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA AÇÕES EMERGENCIAIS NO SETOR DA CULTURA TERMO DE COMPROMISSO DE EMERGÊNCIA DOS CLASSIFICADOS NO EDITAL Nº 23/2020 – EDITAL DE PREMIAÇÃO PESSOA FÍSICA PESQUISAS ARTÍSTICO-CULTURAIS. Termo de Compromisso de Emergência - Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Beneficiários dos recursos do EDITAL DE PREMIAÇÃO PESSOA FÍSICA PESQUISAS ARTÍSTICO-CULTUR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Janeiro de 2021 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021-PMMG/13ª RPM A Polícia Militar de Minas Gerais, na figura da 13ª RPM, nos termos Lei n o 13.019/2014, Decreto 8.726/2016, Lei nº 9.991/2000 e alterações, Resolução Normativa da ANEEL nº 556, de 18 de junho de 2013 e demais normas que regem a matéria, avisa aos interessados que estará recebendo à partir da publicação deste aviso no Diário Oficial de Min

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Edivaldo de Andrade 05263160830/MG 000090/2012 - 002603/2012 - 30/07/2012 Eline da Silva Maria Lima 07121993831/MG 000096/2019 - 001007/2019 - 11/09/2019 Keila de Fatima Resende 06887413477/MG 000077/2018 - 001343/2018 - 10/08/2018 Marcelo Jose da Silva 04780032108/MG 000112/2010 - 004124/2010 - 15/10/2010 Maria Raniely de Sousa Oliveira 07141421175/MG 000109/2019 - 001145/2019 - 11/10/2019 Walter de Lima