TJMG 30/10/2020 -Fch. 66 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
66 – sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os confinantes listados são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município de LADAINHA:
REQUERENTE
CPF/CNPJ
IMÓVEL
ÁREA(HA)
CONFINANTES
CLEMENCIA FERREIRA ALVES
024.782.166-71 SÍTIO BARRA DO ACUDE
4,0403 MARIA NILZA FERREIRA BARROZO – SÍTIO BARRA DO ACUDE E MYRIAM TIMO PENA FREIRE – FAZENDA TALISMA.
DEIJANIRA FERREIRA DE ALMEIDA GONÇALVES
100.848.216-12 SÍTIO CÓRREGO FRIO
5,3825 MANOEL JOSÉ FERREIRA DE ALMEIDA E OUTROS – SÍTIO ÁGUA FRIA.
NILTON GOMES DE ANDRADE
008.932.566-41 SÍTIO BONITO
0,2026 WAGNER NOVAIS FIGUEIREDO – SÍTIO RECANTO DO RIO MANSO.
MARIA DO CARMO FERREIRA RODRIGUES
070.263.696-79 SÍTIO EMBAUBA
6,9232 CONFINANTE NÃO IDENTIFICADO VULGO “JOSÉ JORGE” – FAZENDA TRÊS FERRO.
ESTEVES DE JESUS – SÍTIO BOM JESUS, GILMAR ESTEVES DE JESUS – SÍTIO SÃO JOSÉ, NEEMIAS RAMOS DE SÁ – SÍTIO BOM SUCESSO
HIDELBRANDO RAMOS DE SA
289.728.996-15 SÍTIO BOM SUCESSO
34,3322 JOSÉ
E JOELI FERREIRA DA SILVA – FAZENDA BAMBU.
JACINTA PEREIRA MOREIRA
046.816.916-40 SÍTIO NOSSA SENHORA APARECIDA
18,4677 REINALDO PEREIRA LOPES – SÍTIO VERDE.
JADIR GONÇALVES DOS SANTOS
093.774.146-95 SÍTIO CURVINA
9,5669 ADALBERTO MOURÃO JUNIOR – FAZENDA CURVINA.
LAUDEY ALVES PEREIRA
080.634.958-10 SÍTIO BOA VINAGUEIRA
10,7886 PAULO MADRONA MACHADO – FAZENDA DOIS IRMÃOS.
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos
Fundiários, que terão o prazo de 20 DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 29 de outubro de 2020
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
20 cm -29 1413970 - 1
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionado no município de
LADAINHA:
REQUERENTE
CPF/CNPJ
IMÓVEL
ÁREA(HA)
ANA DA COSTA DE SOUZA
067.428.556-57
SÍTIO DIVINO PAI ETERNO
0,6673
ROMARIO BARBOSA PINTO
095.690.466-19
SÍTIO BEIJA FLOR
6,1180
MARIA MENDES FERREIRA
047.352.526-73
SÍTIO BELA VISTA
6,5662
VERDIANA RIBEIRO PEREIRA
085.597.986-09
SÍTIO CACHOEIRA
11,4658
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários, que terão o prazo de 20 DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 29 de outubro de 2020
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
8 cm -29 1413969 - 1
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 796/2020.
Partes: IMA- e o MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO PARÁ. Objeto:
Instalação de um Posto de Atendimento. Prazo de vigência: 48 meses
a partir de 28/10/2020.
1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 233/17.
Partes: IMA- e o MUNICIPIO DE TURMALINA. Objeto: Integrar o
Posto de Atendimento ao ESEC de CAPELINHA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 797/2020.
Partes: IMA- e o SINDICATO RURAL DE MAR DE ESPANHA.
Objeto: Instalação de um Posto de Atendimento. Prazo de vigência: 48
meses a partir de 29/10/2020.
3 cm -29 1414030 - 1
Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
EXTRATO
ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
AÇÕES EMERGENCIAIS NO SETOR DA CULTURA
EDITAL 25/2020 – BOLSA – COLETIVOS DE ARTES VISUAIS –
PESSOA FÍSICA
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA BOLSA DE COLETIVOS DE
ARTES VISUAIS - PESSOA FÍSICA
O Secretário de Estado de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, faz saber aos interessados – Coletivos de Artes
Visuais – Pessoa Física, residentes ou domiciliados no Estado de Minas
Gerais – que estarão abertas as inscrições para o EDITAL 25/2020 –
BOLSA – COLETIVOS DE ARTES VISUAIS – PESSOA FÍSICA.
Todos os atos e informações relativos ao processo estão disponíveis
no edital que se encontrará à disposição no endereço eletrônico: www.
secult.mg.gov.br, apartir do dia 30/10/2020.Valor total disponibilizado:
R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) .
Belo Horizonte, 29 de outubro de 2020.
Fabio Caldeira de Castro Silva
Subsecretario de Cultura
Leônidas José de Oliveira
Secretário de Estado de Cultura e Turismo
5 cm -29 1414323 - 1
EXTRATO
ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
AÇÕES EMERGENCIAIS NO SETOR DA CULTURA
EDITAL13/2020 – PREMIAÇÃO – PRODUTORAS INDEPENDENTES – PESSOA JURÍDICA
CHAMAMENTO PÚBLICO DE PREMIAÇÃO PARA PRODUTORAS INDEPENDENTES – PESSOA JURÍDICA
O Secretário de Estado de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, faz saber aos interessados do Segmento Audiovisual – empresas produtoras independentes – Pessoa Jurídica, sediadas
ou domiciliadas no Estado de Minas Gerais – que estarão abertas as
inscrições para o EDITAL13/2020 – PREMIAÇÃO – PRODUTORAS
INDEPENDENTES – PESSOA JURÍDICA. Todos os atos e informações relativos ao processo estão disponíveis no edital que se encontrará
à disposição no endereço eletrônico: www.secult.mg.gov.br, apartir do
dia 30/10/2020.Valor total disponibilizado:R$ 240.000,00 (duzentos e
quarenta mil reais).
Belo Horizonte, 29 de outubro de 2020.
Fabio Caldeira de Castro Silva
Subsecretario de Cultura
Leônidas José de Oliveira
Secretário de Estado de Cultura e Turismo
5 cm -29 1414353 - 1
EXTRATO
ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
AÇÕES EMERGENCIAIS NO SETOR DA CULTURA
EDITAL11/2020 – PREMIAÇÃO –DISTRIBUIDORAS E EXIBIDORAS – PESSOA JURÍDICA
CHAMAMENTO PÚBLICO DE PREMIAÇÃO PARA DISTRIBUIDORAS E EXIBIDORAS – PESSOA JURÍDICA
O Secretário de Estado de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, faz saber aos interessados do Segmento Audiovisual – empresas distribuidoras e exibidoras – Pessoa Jurídica, sediadas
ou domiciliadas no Estado de Minas Gerais – que estarão abertas as inscrições para o EDITAL11/2020 – PREMIAÇÃO – DISTRIBUIDORAS
E EXIBIDORAS – PESSOA JURÍDICA. Todos os atos e informações
relativos ao processo estão disponíveis no edital que se encontrará à
disposição no endereço eletrônico: www.secult.mg.gov.br, apartir do
dia 30/10/2020.Valor total disponibilizado:R$ 360.000,00 (trezentos e
sessenta mil reais).
Belo Horizonte, 29 de outubro de 2020.
Fabio Caldeira de Castro Silva
Subsecretario de Cultura
Leônidas José de Oliveira
Secretário de Estado de Cultura e Turismo
5 cm -29 1414355 - 1
EXTRATO
ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
AÇÕES EMERGENCIAIS NO SETOR DA CULTURA
EDITAL09/2020 – PREMIAÇÃO – FILMES DE CURTA-METRAGEM, MÉDIA METRAGEM E LONGA METRAGEM– PESSOA
FÍSICA E JURÍDICA
CHAMAMENTO PÚBLICO DE PREMIAÇÃO PARA FILMES DE
CURTA-METRAGEM, MÉDIA METRAGEM E LONGA METRAGEM– PESSOA FÍSICA E JURÍDICA
O Secretário de Estado de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, faz saber aos interessados do Segmento Audiovisual – realizadores de Filmes de Curta-Metragem, Média Metragem e
Longa Metragem– Pessoa Física e Jurídica, residentes ou domiciliados no Estado de Minas Gerais – que estarão abertas as inscrições para
o EDITAL 09/2020 – PREMIAÇÃO DE FILMES DE CURTA-METRAGEM, MÉDIA METRAGEM E LONGA METRAGEM– PESSOA FÍSICA E JURÍDICA. Todos os atos e informações relativos ao
processo estão disponíveis no edital que se encontrará à disposição no
endereço eletrônico: www.secult.mg.gov.br, apartir do dia 30/10/2020.
Valor total disponibilizado:R$ 1.460.000,00 (um milhão, quatrocentos
e sessenta mil reais).
Belo Horizonte, 29 de outubro de 2020.
Fabio Caldeira de Castro Silva
Subsecretario de Cultura
Leônidas José de Oliveira
Secretário de Estado de Cultura e Turismo
6 cm -29 1414356 - 1
EXTRATO
ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
AÇÕES EMERGENCIAIS NO SETOR DA CULTURA
EDITAL12/2020 – PREMIAÇÃO – ROTEIROS E ARGUMENTOS DE FILMES DE LONGA-METRAGEM– PESSOA FÍSICA E
JURÍDICA
CHAMAMENTO PÚBLICO DE PREMIAÇÃO PARA ROTEIROS E
ARGUMENTOS DE FILMES DE LONGA-METRAGEM– PESSOA
FÍSICA E JURÍDICA
O Secretário de Estado de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, faz saber aos interessados do Segmento
Audiovisual – profissionais de roteiros e argumentos – Pessoa Física e
Jurídica, residentes ou domiciliados no Estado de Minas Gerais – que
estarão abertas as inscrições para o EDITAL12/2020 – PREMIAÇÃO
– ROTEIROS E ARGUMENTOS DE FILMES DE LONGA-METRAGEM– PESSOA FÍSICA E JURÍDICA. Todos os atos e informações
relativos ao processo estão disponíveis no edital que se encontrará à
disposição no endereço eletrônico: www.secult.mg.gov.br, apartir do
dia 30/10/2020.Valor total disponibilizado:R$ 600.000,00 (seiscentos
mil de reais).
Belo Horizonte, 29 de outubro de 2020.
Fabio Caldeira de Castro Silva
Subsecretario de Cultura
Leônidas José de Oliveira
Secretário de Estado de Cultura e Turismo
6 cm -29 1414352 - 1
EXTRATO
ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
AÇÕES EMERGENCIAIS NO SETOR DA CULTURA
EDITAL10/2020 – PREMIAÇÃO – PROFISSIONAIS DA CADEIA
PRODUTIVA DO AUDIOVISUAL– PESSOA FÍSICA E JURÍDICA
CHAMAMENTO PÚBLICO DE PREMIAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA CADEIA PRODUTIVA DO AUDIOVISUAL– PESSOA
FÍSICA E JURÍDICA
O Secretário de Estado de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, faz saber aos interessados do Segmento Audiovisual – profissionais da cadeia produtiva do audiovisual – Pessoa Física
e Jurídica, residentes ou domiciliados no Estado de Minas Gerais –
que estarão abertas as inscrições para o EDITAL10/2020 – PREMIAÇÃO –PROFISSIONAIS DA CADEIA PRODUTIVA DO AUDIOVISUAL– PESSOA FÍSICA E JURÍDICA. Todos os atos e informações
relativos ao processo estão disponíveis no edital que se encontrará à
disposição no endereço eletrônico: www.secult.mg.gov.br, apartir do
dia 30/10/2020.Valor total disponibilizado:R$ 4.000.000,00 (quatro
milhões de reais).
Belo Horizonte, 29 de outubro de 2020.
Fabio Caldeira de Castro Silva
Subsecretario de Cultura
Leônidas José de Oliveira
Secretário de Estado de Cultura e Turismo
6 cm -29 1414354 - 1
FUNDO ESTADUAL DE CULTURA
TERMO DE COMPROMISSO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS NÃO REEMBOLSÁVEIS –
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Beneficiários dos recursos da modalidade não reembolsável do Fundo Estadual de Cultura. Objeto: Transferência de recurso para execução dos projetos classificados nos Edital FEC Nº 02/2020 – Arte Salva. Data 29/10/2020.
Vigência: 1 ano. Signatários: Fábio Caldeira de Castro Silva/ Subsecretário de Estado de Cultura de Minas Gerais e os representantes dos projetos:
Protocolo
Nome do Beneficiário
2020.2002.0591 SIRLENE DE FÁTIMA GUIMARÃES PINHEIRO
2020.2002.0313 Willian Rodrigues da Silva
2020.2002.0306 Daniel Duarte Paulo
2020.2002.0671 João Pedro de Queiroz Morales
2020.2002.0418 Rômulo Gonçalves Amaral
2020.2002.0549 Rodrigo Rezende Meireles
2020.2002.0553 Marco Antonio Pereira de Freitas Junior
2020.2002.0063 Eduarda Evangelista da Silva
2020.2002.0573 THIAGO AMADOR ABREU DA SILVA
2020.2002.0017 Luan Brasil Campos Beleza
2020.2002.0479 Bruno Campos Guilarducci
2020.2002.0574 FERNANDA DE PAULA SILVA
2020.2002.0474 Guilherme Henrique Ribeiro Colina
2020.2002.0116 Magda Amélia Souza dos Santos
2020.2002.0423 Joemilson Marques da Silva
2020.2002.0441 GERALDO MOREIRA FILHO
2020.2002.0625 Aniston Alves de Oliveira
2020.2002.0128 Aguinaldo Silva Ferreira
2020.2002.0066 Marcio Tadeu Alves
2020.2002.0213 Sergio Augusto Medeiros
2020.2002.0166 Andressa Iza Gonçalves
2020.2002.0172 Guilherme de Almeida Signorelli
2020.2002.0622 Ana Virgínia Guimarães Álvares
2020.2002.0055 Raphael de Almeida Signorelli
2020.2002.0443 FERNANDO ANTONIO DE MOURA MENDES
2020.2002.0155 José Amario da Silva
2020.2002.0666 Diego Viglioni dos Santos
2020.2002.0352 Charles Nogueira Silva
2020.2002.0009 Flávia Carolline de Lima Leão
2020.2002.0171 Vinícius Vieira Ferreira
2020.2002.0606 SAULO TIRONI SILVA
2020.2002.0596 Pedro Henrique Souto Fontenelle
2020.2002.0242 Shênia Salvador de Pinho
2020.2002.0577 Josué Maciel Reis
2020.2002.0585 Rodrigo Garcia Pacheco
2020.2002.0603 Daniel Rezende De Filippo
2020.2002.0296 Silas Acácio Prado
2020.2002.0414 Pablo Almeida Maciel Ribeiro
2020.2002.0477 FREDERICO TEIXEIRA DE FREITAS MACIEL
2020.2002.0614 SARAH MARTINS LEITE
2020.2002.0007 Marina Araújo
2020.2002.0105 Gilmar França
2020.2002.0665 Leandro Martins de Miranda
2020.2002.0015 JEREMIAS BRASILEIRO DA SILVA
2020.2002.0265 Mikael Brayn Silva de Araujo Paulo
2020.2002.0561 Camila Amuy Silva
2020.2002.0121 JUNIA VILELA BASTOS
2020.2002.0510 Luciene Maria Reis
Valor aprovado
Processo Sei/MG
Dotação
R$ 1.900,00 1410.01.0002392/2020-43 4491.13.392.056.4291.0
001.3.3.90.31.04.1.59.1
R$ 1.900,00 1410.01.0002391/2020-70 4491.13.392.056.4291.0
001.3.3.90.31.04.1.59.1
R$ 1.900,00 1410.01.0002474/2020-60 4491.13.392.056.4291.0
001.3.3.90.31.04.1.59.1
R$ 1.900,00 1410.01.0002401/2020-91 4491.13.392.056.4291.0
001.3.3.90.31.04.1.59.1
R$ 1.900,00 1410.01.0002580/2020-11 4491.13.392.056.4291.0
001.3.3.90.31.04.1.59.1
R$ 1.900,00 1410.01.0002886/2020-91 4491.13.392.056.4291.0
001.3.3.90.31.04.1.59.1
R$ 1.900,00 1410.01.0002744/2020-45 4491.13.392.056.4291.0
001.3.3.90.31.04.1.59.1
R$ 1.900,00 1410.01.0002806/2020-20 4491.13.392.056.4291.0
001.3.3.90.31.04.1.59.1
R$ 1.900,00 1410.01.0002635/2020-78 4491.13.392.056.4291.0
001.3.3.90.31.04.1.59.1
R$ 1.900,00 1410.01.0002676/2020-38 4491.13.392.056.4291.0
001.3.3.90.31.04.1.59.1
R$ 1.900,00 1410.01.0002930/2020-67 4491.13.392.056.4291.0
001.3.3.90.31.04.1.59.1
R$ 1.900,00 1410.01.0003005/2020-79 4491.13.392.056.4291.0
001.3.3.90.31.04.1.59.1
R$ 1.900,00 1410.01.0002747/2020-61 4491.13.392.056.4291.0
001.3.3.90.31.04.1.59.1
R$ 1.900,00 1410.01.0002695/2020-10 4491.13.392.056.4291.0
001.3.3.90.31.04.1.59.1
R$ 1.900,00 1410.01.0002419/2020-90 4491.13.392.056.4291.0
001.3.3.90.31.04.1.59.1
R$ 1.900,00 1410.01.0002348/2020-67 4491.13.392.056.4291.0
001.3.3.90.31.04.1.59.1
R$ 1.900,00 1410.01.0002549/2020-72 4491.13.392.056.4291.0
001.3.3.90.31.04.1.59.1
R$ 1.900,00 1410.01.0002308/2020-80 4491.13.392.056.4291.0
001.3.3.90.31.04.1.59.1
R$ 1.900,00 1410.01.0002523/2020-95 4491.13.392.056.4291.0
001.3.3.90.31.04.1.59.1
R$ 1.900,00 1410.01.0002669/2020-33 4491.13.392.056.4291.0
001.3.3.90.31.04.1.59.1
R$ 1.900,00 1410.01.0003057/2020-33 4491.13.392.056.4291.0
001.3.3.90.31.04.1.59.1
R$ 1.900,00 1410.01.0002915/2020-84 4491.13.392.056.4291.0
001.3.3.90.31.04.1.59.1
R$ 1.900,00 1410.01.0003022/2020-08 4491.13.392.056.4291.0
001.3.3.90.31.04.1.59.1
R$ 1.900,00 1410.01.0002560/2020-66 4491.13.392.056.4291.0
001.3.3.90.31.04.1.59.1
R$ 1.900,00 1410.01.0002322/2020-90 4491.13.392.056.4291.0
001.3.3.90.31.04.1.59.1
R$ 1.900,00 1410.01.0002819/2020-57 4491.13.392.056.4291.0
001.3.3.90.31.04.1.59.1
R$ 1.900,00 1410.01.0002465/2020-12 4491.13.392.056.4291.0
001.3.3.90.31.04.1.59.1
R$ 1.900,00 1410.01.0002422/2020-09 4491.13.392.056.4291.0
001.3.3.90.31.04.1.59.1
R$ 1.900,00 1410.01.0002307/2020-10 4491.13.392.056.4291.0
001.3.3.90.31.04.1.59.1
R$ 1.900,00 1410.01.0002627/2020-03 4491.13.392.056.4291.0
001.3.3.90.31.04.1.59.1
R$ 1.900,00 1410.01.0002774/2020-11 4491.13.392.056.4291.0
001.3.3.90.31.04.1.59.1
R$ 1.900,00 1410.01.0002538/2020-78 4491.13.392.056.4291.0
001.3.3.90.31.04.1.59.1
R$ 1.900,00 1410.01.0002353/2020-29 4491.13.392.056.4291.0
001.3.3.90.31.04.1.59.1
R$ 1.900,00 1410.01.0002772/2020-65 4491.13.392.056.4291.0
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Fábio Caldeira de Castro Silva
Subsecretário de Estado de Cultura de Minas Gerais
Belo Horizonte, 29 de outubro de 2020
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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