TJMG 29/10/2020 -Fch. 42 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
42 – quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 Diário do Executivo
-CSM-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº1401269000130/2020.
O Ordenador de Despesas do CSM torna público que estará recebendo
propostas para aquisição de lavadoras de alta pressão para o 1º Batalhão de Bombeiros Militar (1º BBM) e mangueira para o lavador de
viaturas do Batalhão de Emergências Ambientais e Resposta a Desastres (BEMAD), conforme especificações detalhadas no Anexo I do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min do
dia 17/11/2020, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e
outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do CSM,
através do e-mail csm.licitacao@bombeiros.mg.gov.br; ou à Rua Vinte
e Seis, nº12, Bairro Tropical, Contagem/MG; através dos telefones
(31)3198-5708 ou (31)3198-5728 e no site: www.compras.mg.gov.br.
Contagem, 28 de outubro de 2020–
Bruno Barbosa de Menezes - Maj BM.
-CSM-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1451976000002/2020.
O Ordenador de Despesas do CSM torna público que estará recebendo propostas para aquisição de materiais de atendimento de urgências e emergências médicas, conforme especificações detalhadas no
Anexo I do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá
às 09h00min do dia 17/11/2020, no Portal de Compras do Estado. A
íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção
e informações relativos ao processo estão disponíveis no edital que se
encontrará à disposição no endereço eletrônico: www.secult.mg.gov.br,
apartir do dia 29/10/2020.Valor total disponibilizado:R$ 1.914.000,00
(hum milhão, novecentos e quatorze mil reais).
Belo Horizonte, 28 de outubro de 2020.
Fabio Caldeira de Castro Silva
Subsecretario de Cultura
-CSM-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1401269000118/2020.
O Ordenador de Despesas do CSM torna público que estará recebendo
propostas para prestação de serviços dereparos no alojamento feminino e pintura doPelotão BM Sabará pertencente ao 3º Batalhão de
Bombeiros Militar (3º BBM), conforme especificações detalhadas no
Anexo I do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá
às 09h00min do dia 16/11/2020, no Portal de Compras do Estado. A
íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção
de Licitação do CSM, através do e-mail csm.licitacao@bombeiros.
mg.gov.br; ou à Rua Vinte e Seis, nº12, Bairro Tropical, Contagem/
MG; através dos telefones (31)3198-5708 ou (31)3198-5728 e no site:
www.compras.mg.gov.br.
Contagem, 28 de outubro de 2020
–Bruno Barbosa de Menezes - Maj BM.
Leônidas José de Oliveira
Secretário de Estado de Cultura e Turismo
5 cm -28 1413398 - 1
14 cm -28 1413592 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presenteEDITAL DE VISTAinformando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados nos seguintes
municípios:
-BONITO DE MINAS:
REQUERENTE
JOÃO BATISTA LOPES DE JESUS
CPF/CNPJ
794.156.011-91
FAZENDA ALMESCLA
CPF/CNPJ
030.711.816-98
FAZENDA CAIÇARA
IMÓVEL
ÁREA(HA)
44,5607
IMÓVEL
ÁREA(HA)
12,6208
- IBIRACATU:
REQUERENTE
RENALDO MARQUES LOBATO
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários, que terão o prazo de 20 DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 28 de outubro de 2020
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
10 cm -28 1413580 - 1
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes
processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os confinantes listados
são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município de BONITO DE MINAS
REQUERENTE
CPF
IMÓVEL
ÁREA (HA)
CONFINANTE(S)
JOÃO MESSIAS CARDOSO DE 001.185.711-09 FAZENDA LUMINOSA
18,4224 MARCIO ALFEU ZAULI
JESUS
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários, que terão o prazo de 20 DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 28 de outubro de 2020
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
8 cm -28 1413582 - 1
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 793/2020
Partes: IMA- e o SINDICATO RURAL DE PIEDADE DO RIO
GRANDE. Objeto: Instalação de um Posto de Atendimento. Prazo de
vigência: 60 meses a partir de 27/10/2020.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 794/2020
Partes: IMA- e o MUNICIPIO DE PEDRALVA. Objeto: Instalação
de um Posto de Atendimento. Prazo de vigência: 60 meses a partir de
28/10/2020.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 795/2020
Partes: IMA- e o SINDICATO RURAL DE IBIÁ. Objeto: Instalação
de um Posto de Atendimento. Prazo de vigência: 60 meses a partir de
28/10/2020.
TERMO DE RECISÃO DO ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 498/19
Partes: IMA- e o MUNICIPIO DE LIMA DUARTE. Objeto: fechamento do Escritório Seccional instalado na Prefeitura Municipal a partir de 28/10/2020.
4 cm -28 1413659 - 1
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Processo SEI n.º3040.01.0001660/2020-98 – Edital de Credenciamento
nº 07/2020. A EMATER MG torna público para conhecimento de todos
os interessados que do dia 09/11/2020 até o dia 08/12/2020, credenciará
empresas para prestação de serviços de guincho, lavagem, manutenção
preventiva e corretiva com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica para os veículos da frota da EMATER-MG
lotados nas Unidades Regionais de Governador Valares, Guanhães e
Ipatinga, conforme Projeto Básico. Os interessados em conhecer as
condições e obter o edital deverão acessar o site www.emater.mg.gov.
br. Informações: e-mail cpl3@emater.mg.gov.br. Belo Horizonte, 28 de
outubro de 2020. Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -28 1413233 - 1
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Processo SEI Nº 3040.01.0001707/2020-90 – Edital de Credenciamento nº 06/2020. A EMATER MG torna público para conhecimento
de todos os interessados que do dia 09/11/2020 até o dia 08/12/2020
credenciará empresas para prestação de serviços de guincho, lavagem,
manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica para veículos da frota da EMATER-MG lotados nas Unidade Regionais de Alfenas, Guaxupé, Lavras,
Passos e Pouso Alegre. Os interessados em conhecer as condições e
obter o edital deverão acessar o site www.emater.mg.gov.br. Informações: e-mail cpl3@emater.mg.gov.br . Belo Horizonte, 28 de outubro
de 2020. Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -28 1413228 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS
Nº. 125/2020 - Partes: EPAMIG e TRANSFÁCIL. Objeto: Fornecimento de cartões BHbus de Vale Transporte. Assinatura: 28/10/2020.
Vigência: 28/10/2020 a 28/10/2021. Valor: R$ 231.923,60 – IN
3051002000048/2020. Assinam: (a) Nilda de Fátima Ferreira Soares EPAMIG, (b) Ralisom Guimarães de Andrade e Ana Cristina Lopes de
Andrade – TRANSFÁCIL
Minas Gerais - Caderno 1
de Licitação do CSM, através do e-mail csm.licitacao@bombeiros.
mg.gov.br; ou à Rua Vinte e Seis, nº12, Bairro Tropical, Contagem/
MG; através dos telefones (31)3198-5708 ou (31)3198-5728 e no site:
www.compras.mg.gov.br.
Contagem, 28 de outubro de 2020
–Bruno Barbosa de Menezes - Maj BM.
Nº. 130/2020 – Acordo de Cooperação Técnica e Científica - Partes:
EPAMIG e Fundação Percival Farquhar-Univale. Objeto: Cooperação para realização de atividades de pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico. Assinatura: 28/10/2020 . Vigência: 28/10/2020
a 28/10/2025. Assinam: (a) Nilda de Fátima Ferreira Soares - EPAMIG, (b)Rômulo César Leite Coelho e Lissandra Lopes Coelho Rocha
– UNIVALE.
3 cm -28 1413608 - 1
Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
EXTRATO
ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
AÇÕES EMERGENCIAIS NO SETOR DA CULTURA
EDITAL02/2020 – CREDENCIAMENTO – PONTOS DE CULTURA
– PESSOA JURÍDICA
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PONTOS DE CULTURA - PESSOA JURÍDICA
O Secretário de Estado de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, faz saber aos interessados – Pontos de Cultura – Pessoa Jurídica, residentes ou domiciliados no Estado de Minas
Gerais – que estarão abertas as inscrições para o EDITAL 02/2020 –
CREDENCIAMENTO – PONTOS DE CULTURA – PESSOA JURÍDICA. Todos os atos e informações relativos ao processo estão disponíveis no edital que se encontrará à disposição no endereço eletrônico:
www.secult.mg.gov.br, apartir do dia 29/10/2020.Valor total disponibilizado: R$ 28.980.000,00 (vinte e oito milhões, novecentos e oitenta
mil reais).
Belo Horizonte, 27 de outubro de 2020.
Fabio Caldeira de Castro Silva
Subsecretario de Cultura
Leônidas José de Oliveira
Secretário de Estado de Cultura e Turismo
5 cm -28 1413396 - 1
EXTRATO
ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
AÇÕES EMERGENCIAIS NO SETOR DA CULTURA
EDITAL03/2020 – CREDENCIAMENTO – PONTOS DE CULTURA
– PESSOA FÍSICA. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PONTOS DE CULTURA - PESSOA FÍSICA
O Secretário de Estado de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, faz saber aos interessados – Pontos de Cultura –
Pessoa Física, residentes ou domiciliados no Estado de Minas Gerais –
que estarão abertas as inscrições para o EDITAL 03/2020 – CREDENCIAMENTO – PONTOS DE CULTURA – PESSOA FÍSICA. Todos os
atos e informações relativos ao processo estão disponíveis no edital que
se encontrará à disposição no endereço eletrônico: www.secult.mg.gov.
br, apartir do dia 29/10/2020.Valor total disponibilizado:R$ 406.000,00
(quatrocentos e seis mil reais).
Belo Horizonte, 27 de outubro de 2020.
Fabio Caldeira de Castro Silva
Subsecretario de Cultura
Leônidas José de Oliveira
Secretário de Estado de Cultura e Turismo
5 cm -28 1413397 - 1
EXTRATO
ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
AÇÕES EMERGENCIAIS NO SETOR DA CULTURA
EDITAL06/2020 – CREDENCIAMENTO – CIRCO ITINERANTE–
PESSOA FÍSICA.CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE CIRCO ITINERANTE - PESSOA FÍSICA
O Secretário de Estado de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, faz saber aos interessados – Artesãos– Pessoa
Física, residentes ou domiciliados no Estado de Minas Gerais – que
estarão abertas as inscrições para o EDITAL 06/2020 – CREDENCIAMENTO – CIRCO ITINERANTE – PESSOA FÍSICA. Todos os atos
EXTRATO
ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
AÇÕES EMERGENCIAIS NO SETOR DA CULTURA
EDITAL05/2020 – CREDENCIAMENTO – ARTESÃOS– PESSOA
FÍSICA. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO
DE ARTESÃOS - PESSOA FÍSICA
O Secretário de Estado de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, faz saber aos interessados – Artesãos– Pessoa
Física, residentes ou domiciliados no Estado de Minas Gerais – que
estarão abertas as inscrições para o EDITAL 05/2020 – CREDENCIAMENTO – ARTESÃOS – PESSOA FÍSICA. Todos os atos e informações relativos ao processo estão disponíveis no edital que se encontrará
à disposição no endereço eletrônico: www.secult.mg.gov.br, apartir
do dia 29/10/2020.Valor total disponibilizado:R$ 10.800.000,00 (dez
milhões e oitocentos mil reais).
Belo Horizonte, 28 de outubro de 2020.
Fabio Caldeira de Castro Silva
Subsecretario de Cultura
Leônidas José de Oliveira
Secretário de Estado de Cultura e Turismo
5 cm -28 1413403 - 1
EXTRATO
ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
AÇÕES EMERGENCIAIS NO SETOR DA CULTURA
EDITAL04/2020 – SELEÇÃO DE PROPOSTAS – CULTURA
ALIMENTAR E GASTRONOMIA.CHAMAMENTO PÚBLICO
PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS- CULTURA ALIMENTAR E
GASTRONOMIA
O Secretário de Estado de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, faz saber aos interessados - Pessoa Física, Pessoa
Jurídica com ou sem fins lucrativos e Micro Empreendedores Individuais (MEI), residentes ou domiciliados no Estado de Minas Gerais –
que estarão abertas as inscrições para o EDITAL 04/2020 – SELEÇÃO
DE PORPOSTAS – CULTURA ALIMENTAR E GASTRONOMIA.
Todos os atos e informações relativos ao processo estão disponíveis
no edital que se encontrará à disposição no endereço eletrônico: www.
secult.mg.gov.br, apartir do dia 29/10/2020. As inscrições de propostas
serão realizadas em meio virtual, através de plataforma a ser disponibilizada no portal da Secultwww.secult.mg.gov.br, no período entre
00h00 do dia 29/10/2020 até as 23h59 do dia 12/11/2020, horário de
Brasília. Valor total disponibilizado:R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais).
Belo Horizonte, 28 de outubro de 2020.
Fabio Caldeira de Castro Silva
Subsecretario de Cultura
Leônidas José de Oliveira
Secretário de Estado de Cultura e Turismo
6 cm -28 1413688 - 1
EXTRATO
ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA AÇÕES
EMERGENCIAIS NO SETOR DA CULTURA
EDITAL 17/2020 – EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTASPARA
ESPAÇOS E GRUPOS DE CIRCO - PESSOA FÍSICA, PESSOA
JURÍDICA E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)
O Secretário de Estado de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, faz saber aos interessados – pessoa física,
pessoa jurídica e microempreendedor individual (MEI), residentes ou
domiciliados no Estado de Minas Gerais – que estarão abertas as inscrições para o EDITAL 17/2020 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTASPARA ESPAÇOS E GRUPOS DE CIRCO.
Todos os atos e informações relativos ao processo estão disponíveis
no edital que se encontrará à disposição no endereço eletrônico: www.
secult.mg.gov.br, a partir do dia 29/10/2020. Valor total disponibilizado: R$ 1.305.000,00 (um milhão e trezentos e cinco mil reais).
Fabio Caldeira de Castro Silva
Subsecretario de Cultura
Leônidas José de Oliveira
Secretário de Estado de Cultura e Turismo
5 cm -28 1413724 - 1
EXTRATO
ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA AÇÕES
EMERGENCIAIS NO SETOR DA CULTURA
EDITAL 14/2020 – SELEÇÃO DE BOLSISTASPARA AS ÁREAS
ARTÍSTICAS, TÉCNICAS E DE PRODUÇÃO CULTURAL - PESSOA FÍSICA
O Secretário de Estado de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, faz saber aos interessados – pessoa física,
residentes ou domiciliados no Estado de Minas Gerais – que estarão
abertas as inscrições para o EDITAL 14/2020 - SELEÇÃO DE BOLSISTASPARA AS ÁREAS ARTÍSTICAS, TÉCNICAS E DE PRODUÇÃO CULTURAL.
Todos os atos e informações relativos ao processo estão disponíveis
no edital que se encontrará à disposição no endereço eletrônico: www.
secult.mg.gov.br, a partir do dia 29/10/2020. Valor total disponibilizado: R$ 26.320.000,00 (vinte e seis milhões e trezentos e vinte mil
reais).
Fabio Caldeira de Castro Silva
Subsecretario de Cultura
Leônidas José de Oliveira
Secretário de Estado de Cultura e Turismo
5 cm -28 1413721 - 1
EXTRATO
ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA AÇÕES
EMERGENCIAIS NO SETOR DA CULTURA
EDITAL 15/2020 – SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA ESPAÇOS
CULTURAIS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA - PESSOA FÍSICA,
PESSOA JURÍDICA E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL
(MEI)
O Secretário de Estado de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, faz saber aos interessados – pessoa física,
pessoa jurídica e Micro empreendedor (MEI), residentes ou domiciliados no Estado de Minas Gerais – que estarão abertas as inscrições para
o EDITAL 15/2020– SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA ESPAÇOS
CULTURAIS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA.
Todos os atos e informações relativos ao processo estão disponíveis
no edital que se encontrará à disposição no endereço eletrônico: www.
secult.mg.gov.br, a partir do dia 29/10/2020. Valor total disponibilizado:
R$ 2.337.000,00 (dois milhões e trezentos e trinta e sete mil reais).
Fabio Caldeira de Castro Silva
Subsecretario de Cultura
Leônidas José de Oliveira
Secretário de Estado de Cultura e Turismo
5 cm -28 1413722 - 1
EXTRATO
ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA AÇÕES
EMERGENCIAIS NO SETOR DA CULTURA
EDITAL 16/2020 – SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE MOSTRAS E
FESTIVAIS ARTÍSTICOS E CULTURAIS - PESSOA FÍSICA, PESSOA JURÍDICA E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)
O Secretário de Estado de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, faz saber aos interessados – pessoa física,
pessoa jurídica e microempreendedor individual (MEI), residentes ou
domiciliados no Estado de Minas Gerais – que estarão abertas as inscrições para o EDITAL 16/2020 - SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE
MOSTRAS E FESTIVAIS ARTÍSTICOS E CULTURAIS.
Todos os atos e informações relativos ao processo estão disponíveis
no edital que se encontrará à disposição no endereço eletrônico: www.
secult.mg.gov.br, a partir do dia 29/10/2020. Valor total disponibilizado: R$ 9.700.000,00 (nove milhões e setecentos mil reais).
Fabio Caldeira de Castro Silva
Subsecretario de Cultura
Leônidas José de Oliveira
Secretário de Estado de Cultura e Turismo
5 cm -28 1413723 - 1
EXTRATO
ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA AÇÕES
EMERGENCIAIS NO SETOR DA CULTURA
EDITAL 18/2020 – SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE PESQUISA E
CRIAÇÃO PARA ESPETÁCULOS DE GRUPO DE DANÇA - PESSOA FÍSICA, PESSOA JURÍDICA E MICROEMPREENDEDOR
INDIVIDUAL (MEI)
O Secretário de Estado de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, faz saber aos interessados – pessoa física,
pessoa jurídica e microempreendedor individual (MEI), residentes ou
domiciliados no Estado de Minas Gerais – que estarão abertas as inscrições para o EDITAL 18/2020 - SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE
PESQUISA E CRIAÇÃO PARA ESPETÁCULOS DE GRUPO DE
DANÇA.
Todos os atos e informações relativos ao processo estão disponíveis
no edital que se encontrará à disposição no endereço eletrônico: www.
secult.mg.gov.br, a partir do dia 29/10/2020. Valor total disponibilizado: R$ 1.500.000 (um milhão e quinhentos mil reais).
Fabio Caldeira de Castro Silva
Subsecretario de Cultura
Leônidas José de Oliveira
Secretário de Estado de Cultura e Turismo
5 cm -28 1413726 - 1
EXTRATO
ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA AÇÕES
EMERGENCIAIS NO SETOR DA CULTURA
EDITAL 19/2020 – SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE MÚSICA PARA
GRAVAÇÃO OU FINALIZAÇÃO DE SINGLE OU ÁLBUM - PESSOA FÍSICA, PESSOA JURÍDICA E MICROEMPREENDEDOR
INDIVIDUAL (MEI)
O Secretário de Estado de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, faz saber aos interessados – pessoa física, pessoa
jurídica e microempreendedor individual (MEI), residentes ou domiciliados no Estado de Minas Gerais – que estarão abertas as inscrições
para o EDITAL 19/2020 - SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE MÚSICA
PARA GRAVAÇÃO OU FINALIZAÇÃO DE SINGLE OU ÁLBUM.
Todos os atos e informações relativos ao processo estão disponíveis
no edital que se encontrará à disposição no endereço eletrônico: www.
secult.mg.gov.br, a partir do dia 29/10/2020. Valor total disponibilizado: R$ 2.475.000,00 (dois milhões e quatrocentos e setenta e cinco
mil reais).
Fabio Caldeira de Castro Silva
Subsecretario de Cultura
Leônidas José de Oliveira
Secretário de Estado de Cultura e Turismo
5 cm -28 1413727 - 1
Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 02/2020
NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA
A DIRETORAGERAL DO INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE do estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, previstas no Decreto 47.899 de 26 de março de 2020, por intermédio do Núcleo de Processamento de Auto de Infração e Cobrança, faz saber a todos quantos
virem este Edital, ou dele conhecimento tiverem, ou ainda interessados forem, é este para NOTIFICAR os representantes legais das empresas abaixorelacionadas, que atualmente encontram-se sediadas em endereço incerto, tendo em vista a tentativa frustrada de notificação via correios AR, em
observância ao inciso LV do art. 5º da Constituição federal, para no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação deste Edital,
a apresentarem defesa escrita, dirigida à Diretora Geral do IPEM/MG, e enviada para à Rua Cristiano Franca Teixeira Guimaraes 80, bairro Cinco,
Contagem, Minas Gerais, Cep 32010-130. Decorrido este prazo caberá ao IPEM, na forma da delegação de competência prevista na Lei nº 9.933/99,
processar e julgar as infrações, bem assim aplicar ao autuado, isolada ou cumulativamente, as penalidades mencionadas no seu art. 8º. Notifica ainda,
que decorrido o referido prazo, sem apresentação de defesa, o processo será analisado e julgado nos termos e no estado em que se encontra.
Contagem, 28 de outubro de 2020
MELISSA BARCELLOS MARTINELLI Diretora Geral do IPEM/MG.
NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
CNPJ/CPF
RUTH DUTRA OLIVATO
07794134668
NAYARA MOREIRA DA SILVA - ME
20439349000131
ALCIDES VICENTE DE BRITO
13614320120
T BONE TRANSPORTE LTDA – ME
02034985000100
ERICKSON CARVALHO FERREIRA
17686490653
RUBENS SILVA
19556489649
MANOEL DE FARIAS ALVES
40841731772
MARANATHA SERVIÇOS
11487800000103
LARISSA CARDOSO BARBOSA
11735950661
R & A DISTRIBUIDORA DE CESTA BÁSICA LTDA – HIPER CESTAS
11397278000160
CLAUDIO LUIZ DE OLIVEIRA
98007858687
DANIEL MACHADO FERANCINI
07000427680
LG2 EMPREENDIMENTOS LTDA
11797708000131
MARIA DE LOURDES COSTA
57382930610
RAZÃO SOCIAL
AUTO DE INFRAÇÃO
2979936
2979857
2981386
2980046
2980655
2980999
2985195
2984003
2984694
2983715
2985099
2983644
2983023
2983369
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202010282336340142.
PROCESSO
6558/2017
6709/2017
8765/2017
6866/2017
7572/2017
8144/2017
6207/2018
4033/2018
5443/2018
3710/2018
6056/2018
3677/2018
2951/2018
3161/2018