Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes Expediente ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CORONEL PM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS: no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso II, do artigo 1º, da Resolução n. 3.806, de 10/03/2005, avocada pelo inciso III, do artigo 1º, do Decreto n. 36.885, de 23/05/1995; e considerando o previst

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo -n. 071.964-1, Cabo PM QPR José Francisco Evangelista Pereira, CPF: 254.240.096-20, a partir de 21/12/2020, com os proventos integrais de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na reserva; -n. 073.138-0, Cabo PM QPR Geraldo Pereira Junior, CPF: 472.183.126-91, a partir de 01/01/2021, com os proventos integrais de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na reserva; -n. 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 21 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais DESPACHO O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1°, da Constituição do Estado, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174, de 2007, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei Estadual nº 13.994, de 2001, tendo em vista o cumprimento de decisão judicial, informado por intermédio do Ofício s/nº, de 02/12/2021, procedente da Vara Cível da Comarca de Itambacuri/ MG, sub

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO Nº 222/2020. Dispõe sobre retificação do posicionamento a que se refere a Resolução nº 291/2018. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, inciso I e XII, da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e tendo em vista o disposto nos artigos 34 e 37 da Lei nº 22.790, de 27 de dezembro de 2017: RESOLVE: Art.1º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Igor Mascarenhas Eto Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS ATOS DO SENHOR DIRETOR TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO A Diretoria de recursos Humanos da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, instaura os seguintes Processos Administrativos nos termos da Lei n º 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 05 de Abril de 2022 Diário do Executivo -n. 073.518-3, 2º Sargento PM QPR Geraldo Batista da Conceição. CPF: 483.765.746-04, a partir de 10/11/2021, com os proventos integrais de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na reserva; -n. 053.171-5, 2º Sargento PM QPR Sebastião Gontijo Fernandes. CPF: 365.045.726-15, a partir de 29/11/2021, com os proventos integrais de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na reserva; -n.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia nas SUPRAM’s, NORTE DE MINAS e NOROESTE DE MINAS. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site da SEMAD, www.semad.mg.gov.br. Belo Horizonte, 19 de Janeiro de 2016. 19 786696 - 1 RETIFICAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO PROCESSO O Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM retifica a Notificação do autuado, por estar em local ig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL Nº 457/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições estabelecidas no artigo 9º, incisos XVI, ‘a’, e XXXVIII, da Lei Complementar Estadual n.º 65, de 16 de janeiro de 2003, considerando que a sessão plenária do júri, anteriormente marcada para o dia 10/09/2019 foi adiada, vem revogar a designação da Defensora Pública Dra. C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FERNANDO SCHARLACK MARCATO Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade MÁRIO LÚCIO ALVES DE ARAÚJO, General Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública Estado ANA PAULA MUGGLER RODARTE Advogada-Geral Adjunta da Advocacia-Geral do Estado, respondendo pela Advocacia-Geral do SIMONE DEOUD SIQUEIRA Ouvidora-Geral do Estado Polícia Militar do Estado de Minas Gerais EDGARD ESTEVO DA SI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL Nº 457/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições estabelecidas no artigo 9º, incisos XVI, ‘a’, e XXXVIII, da Lei Complementar Estadual n.º 65, de 16 de janeiro de 2003, considerando que a sessão plenária do júri, anteriormente marcada para o dia 10/09/2019 foi adiada, vem revogar a designação da Defensora Pública Dra. C