Diário Oficial ● 16/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.221 VI – A Comissão, desde a citação do servidor, deverá facultar-lhe, ou ao seu advogado regularmente constituído, o exame dos autos na repartição, e quando solicitado por escrito, providenciar a entrega de cópias com despesas custeadas pelo próprio interessado, para apresentação de defesa e indicação de suas provas no prazo regulamentar, possibilitando-lhe ainda o acompanhamento de toda a instauração nos exatos termos do artigo 5º LV, da Constitu

Diário Oficial ● 08/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.631 Quinta-feira, 08 DE JULHO DE 2021 TERMO ADITIVO A CONTRATO OUTRAS MATÉRIAS . . 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 115/2020 - SEDAP OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 180(CENTO E OITENTA) DIAS E O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 120(CENTO E VINTE) DIAS. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05/07/2021 À 31/12/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: 15/07/2021 À 11/11/2021. DATA DE ASSINATURA: 02/07/2021. CONTRATADO: CASA NOVA CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº 08.811.324/0001-11 JU

Diário Oficial ● 14/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.150 Sexta-feira, 14 DE OUTUBRO DE 2022 DIÁRIA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 1ª REGIONAL . . . . AVISO DE LICITAÇÃO . AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: PREGÃO ELETRÔNCO Número/Ano: 23/2022 Processo n°/Ano: 2022/ 521497 Objeto: O objeto da presente licitação é escolha da empresa para aquisição do material de consumo para mamografia para Unidades de abrangência do 1º Centro Regional de Saúde / SESPA Entrega do Edital: WWW.COMPRASGOVERN

Diário Oficial ● 05/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34  diário oficial Nº 35.142 Quarta-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2022 AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS . INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ . ERRATA PORTARIA . PORTARIA N° 846/2022, publicada no DOE N° 35.140 do dia 04 de OUTUBRO de 2022, sob o número de Protocolo: 860331. ONDE SE LÊ: LEWISON LEVY CORREA LEIA SE: LEWISON LEVY CORREA COSTA REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ. EURI

Diário Oficial ● 04/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16  diário oficial Nº 34.658 PORTARIA N° 0636 DE 02 DE AGOSTO DE 2021 O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, pelo art.138, parágrafo único, inciso V da Constituição Estadual, E CONSIDERANDO o teor do PAE nº 2021/830838. R E S O L V E: DESIGNAR, a servidora ANA ALICE GOMES DA SILVA COSTA, matrícula nº 57193983/1, lotada na DIVISÃO DE CONTROLE DE CARGOS para responder pelo Cargo Comissionado de CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROL

Diário Oficial ● 16/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.117  27 Sexta-feira, 16 DE SETEMBRO DE 2022 acordo, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) MARLUCI FRANÇA DO ESPIRITO SANTO, Cargo TECNICO DE ENFERMAGEM, Matrícula 5166462-1, lotação no (a) CAPS GRAO PARA, 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 03.03.2018 A 02.03.2021. AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 11.09.2022 A 10.10.2022 no total de 30 (trinta) dias. PUBLI

Diário Oficial ● 21/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.705 PORTARIA Nº 070 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº. 039/ 03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190/11.04.1996 e considerando o teor do processo PAE nº. 2021/474161. RESOLVE: DETERMINAR, de comum acordo, que a servidora FRANCIMARY LEÃO DIAS SILVA, matrícula nº. 5466024/3, cargo de Médico, regime jurídico de Estatutário Efetivo, lotado no 9º

Diário Oficial ● 04/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42  diário oficial Nº 34.880 Sexta-feira, 04 DE MARÇO DE 2022 RESOLVE: REMOVER, a servidora PAULA CAROLINA MALCHER VASCONCELOS, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula n° 54194134/1, do DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS para a DIVISÃO DE VIGILÂNCIA A SAÚDE, com atuação no Departamento de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador/ DIVAST/ DVS/ SESPA. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE, DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, EM 25.02.2022. KELLY DE CÁSSIA P

Diário Oficial ● 12/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.548 8.2. A Contratante pagará à Contratada apenas o que for comprovado por meio de ordem de serviço, acompanhado da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal responsável, em até 30 (trinta) dias após a apresentação da nota fiscal e conferência do serviço prestado. 8.3. O pagamento será creditado no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do recebimento definitivo, em favor da Contratada, por meio de ordem bancária em conta corrente no BANPARÁ, devendo pa

Diário Oficial ● 02/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20  diário oficial Nº 34.626 CONSIDERANDO os termos do Decreto Estadual nº 870, de 04 de outubro de 2013, a Cláusula Sexta do Contrato nº 038/2021(SERVLIDER SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELLI-EPP) e os autos do Processo n° 2021/706576/8ºCRS; R E S O L V E: Designar os servidores RODRIGO RICARDO DA SILVA PEREIRA, Agente Administrativo, matrícula 54191557-1 como titular e como suplente o servidor GEOVANE DA SILVA SANTOS, Agente Administrativo, matrícula 57234878/1, para acomp