IOEPA 02/07/2021 -Fch. 20 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
20 diário oficial Nº 34.626
CONSIDERANDO os termos do Decreto Estadual nº 870, de 04 de outubro
de 2013, a Cláusula Sexta do Contrato nº 038/2021(SERVLIDER SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELLI-EPP) e os autos do Processo
n° 2021/706576/8ºCRS;
R E S O L V E:
Designar os servidores RODRIGO RICARDO DA SILVA PEREIRA, Agente Administrativo, matrícula 54191557-1 como titular e como suplente
o servidor GEOVANE DA SILVA SANTOS, Agente Administrativo, matrícula 57234878/1, para acompanhar, controlar e fiscalizar o contrato nº
038/2021, bem como pelo atesto dos documentos de despesa, quando
comprovada a fiel e correta execução do objeto contratado, para fins de
pagamento, no âmbito do 8º CRS/SESPA, adotando todos os procedimentos necessários e previstos em Lei.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/SESPA - ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS.
Protocolo: 675004
PORTARIA Nº 155 DE 30 DE JUNHO DE 2021
O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa, no uso de suas atribuições
legais, conferidas por intermédio do Decreto publicado em 03 de julho de
2020 no DO 34.272, e Portaria 335 de 03 de julho de 2020 publicado em
07 de julho de 2020 no DOE de nº 34.272 e, CONSIDERANDO a obrigação
da Administração de fiscalizar a execução de seus contratos administrativos, nos termos dos art. 58, inciso III, e 67 da Lei Federal nº 8.666/93;
CONSIDERANDO os termos do Decreto Estadual nº 870, de 04 de outubro
de 2013, a Cláusula Sexta do Contrato nº 038/2021(SERVLIDER SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELLI-EPP) e os autos do Processo
n° 2021/683988/12ºCRS;
R E S O L V E:
Designar os servidores EDIVALDO BORGES DE SOUSA, Matrícula: 58326592 como titular e como suplente o servidor JEAN DE CARVALHO MENDONÇA,
Matrícula: 5832632-3, para acompanhar, controlar e fiscalizar o contrato
nº 038/2021, bem como pelo atesto dos documentos de despesa, quando
comprovada a fiel e correta execução do objeto contratado, para fins de
pagamento, no âmbito do 12º CRS/SESPA, adotando todos os procedimentos necessários e previstos em Lei.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/SESPA - ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS.
Protocolo: 675005
PORTARIA Nº 156 DE 30 DE JUNHO DE 2021
O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa, no uso de suas atribuições
legais, conferidas por intermédio do Decreto publicado em 03 de julho de
2020 no DO 34.272, e Portaria 335 de 03 de julho de 2020 publicado em
07 de julho de 2020 no DOE de nº 34.272 e, CONSIDERANDO a obrigação
da Administração de fiscalizar a execução de seus contratos administrativos, nos termos dos art. 58, inciso III, e 67 da Lei Federal nº 8.666/93;
CONSIDERANDO os termos do Decreto Estadual nº 870, de 04 de outubro
de 2013, a Cláusula Sexta do Contrato nº 038/2021(SERVLIDER SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELLI-EPP) e os autos do Processo
n° 2021/684400/13ºCRS;
R E S O L V E:
Designar a servidora ANTONIA DENIZE CARDOSO DAMASCENO, Matrícula:
57190531-1 como titular e como suplente o servidor JOSÉ MARIA PITEIRA
DE CARVALHO, Matrícula: 5108411-2, para acompanhar, controlar e fiscalizar o contrato nº 038/2021, bem como pelo atesto dos documentos de
despesa, quando comprovada a fiel e correta execução do objeto contratado, para fins de pagamento, no âmbito do 13º CRS/SESPA, adotando todos
os procedimentos necessários e previstos em Lei.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/SESPA - ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS.
Protocolo: 674998
Sexta-feira, 02 DE JULHO DE 2021
SESPA, com a possibilidade de voos simultâneos. As aeronaves deverão
ser habilitadas para a realização de VOOS DIURNOS E NOTURNOS por IFR
– Regras de Voo por Instrumentos, homologada pela Agência Nacional de
Aviação Civil – ANAC, para realização de transporte aéreo de pacientes entre diferentes municípios do Estado do Pará e entre capitais brasileiras, sob
demanda exclusiva da Central Estadual de Regulação da SESPA, com base
obrigatoriamente, sediada, conforme tabela descrita no item 1.2. do Edital.
DATA DA ABERTURA: 14/07/2021.
HORÁRIO: 09h:00min. (Horário de Brasília).
LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br – UASG: 925856.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8309/8288/8290
ELEMENTO DE DESPESA: 339030
FONTE: 0103006355/0103/0149/0349
ENTREGA DO EDITAL: Os interessados poderão retirar o edital nos sítios:
www.comprasnet.gov.br ou www.compraspara.pa.gov.br.
OBSERVAÇÃO: Dúvidas poderão ser dirimidas diretamente com o pregoeiro responsável, através do e-mail cpl@sespa.pa.gov.br.
Belém (PA), 02 de julho de 2021.
DIMITRY CHAVES NEGRÃO
PREGOEIRO/CPL/SESPA
Protocolo: 674862
AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 063/SESPA/2021.
A Secretaria de Estado de Saúde Pública, através de seu Pregoeiro, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP do tipo
“MENOR PREÇO POR ITEM”, conforme abaixo:
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de VEÍCULOS AMBULÂNCIA
TIPO “A”, “B”, “C” e “D” pela SESPA de acordo com as especificações e
quantidades constantes do Anexo I-A, que integram este documento.
DATA DA ABERTURA: 14/07/2021.
HORÁRIO: 09h:00min. (Horário de Brasília).
LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br – UASG: 925856.
Dotação Orçamentária: 8289
Elemento de Despesa: 449052
Fonte de Recurso: 0103 / 0301 / 0149 / 0349 / 0101 / 0303
ENTREGA DO EDITAL: Os interessados poderão retirar o edital nos sítios:
www.comprasnet.gov.br ou www.compraspara.pa.gov.br.
OBSERVAÇÃO: Dúvidas poderão ser dirimidas diretamente com o pregoeiro responsável, através do e-mail cpl@sespa.pa.gov.br.
Belém (PA), 30 de junho 2021.
CARLOS AUGUSTO CAMPOS FERREIRA
PREGOEIRO/CPL/SESPA
Protocolo: 674731
OUTRAS MATÉRIAS
.
EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 237/2019 – Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins.
OBJETO: Registro de preços para eventual e provável aquisição de equipamentos Eletro Médicos Hospitalares, para atender as demandas da REDE
CEGONHA e das adequações as normas vigentes para as Unidades de Tratamento Intensivo.
VIGÊNCIA: 02/07/2021 a 01/07/2022.
TOTAL DA ADESÃO: R$ 9.300.000,00 (Nove milhões, trezentos mil reais).
EMPRESA: T&T PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ:
13.032.053/0001-36.
SOLICITANTE DA ADESÃO: DOASGE/DDRA/SESPA - PROCESSO Nº
2021/282565.
ITEM
DESCRIÇÃO DO OBJETO
UND
QTD
VALOR UNITÁRIO
01
ULTRASSOM PORTATIL
Sistema de Ultrassonografia Portátil
Sistema de ultrassonografia totalmente digital, com Doppler
colorido de alta resolução, dedicado para Ginecologia, Obstetrícia,
Urologia, Vascular, Neurologia e Pequenas partes.
Und
60
R$155.000,00
TERMO ADITIVO A CONTRATO
.
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2016
PROCESSO Nº 2021/371630
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto contemplar em caráter
temporário, o acréscimo de R$500.000,00 referente à despesa de custeio,
em conformidade com a Portaria GM/MS nº 1.964 de 18 de Julho de 2019,
que habilita o Ente portador do CNES nº 2616513 a receber a aplicação das
emendas parlamentares para Incremento Temporário do Limite Financeiro
da Assistência de Média e Alta complexidade (MAC), conforme proposta
contida no Plano de Trabalho inserida no Processo nº 2021/371630, por
meio do Ofício GSZMARIN nº 0092/21, Brasília, 08 de Abril de 2021.
Data da assinatura: 28/06/2021
Dotação Orçamentária: 907684; Elemento de Despesa: 335043; Fonte de
Recurso: 7349008496; Ação: 264012.
Contratante: Secretaria de Estado de Saúde Pública
Contratada: Hospital São Francisco
Mantenedora: Instituto São Francisco
Ordenador de Despesa: Rômulo Rodovalho Gomes
Protocolo: 675067
AVISO DE LICITAÇÃO
.
AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/SESPA/2021
A Secretaria de Estado de Saúde Pública, através de seu Pregoeiro, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo
“MENOR PREÇO POR ITEM”, conforme abaixo:
OBJETO: Contratação de empresa especializada em transporte aeromédico, visando atendimento da Divisão da Regulação do Acesso à Assistência/
Central Estadual de Regulação/ Tratamento Fora de Domicílio – TFD, a
fim de atender as demandas da Secretaria de Estado de Saúde Pública –
ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS
SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/SESPA
Protocolo: 674943
EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 237/2019 – Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins.
OBJETO: Registro de preços para eventual e provável aquisição de equipamentos Eletro Médicos Hospitalares, para atender as demandas da REDE
CEGONHA e das adequações as normas vigentes para as Unidades de Tratamento Intensivo.
VIGÊNCIA: 02/07/2021 a 01/07/2022.
TOTAL DA ADESÃO: R$ 1.199.500,00 (Hum milhão, cento e noventa e nove
mil, quinhentos reais).
EMPRESA: SISNAC PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. - CNPJ:
10.444.624/0001-51.
SOLICITANTE DA ADESÃO: DOASGE/DDRA/SESPA - PROCESSO Nº
2021/282565.
ITEM
DESCRIÇÃO DO OBJETO
MONITOR MULTIPARAMETRO
Monitor Multiparamétrico Modular
Monitor Multiparamétrico pré configurado e modular (arquitetura mista)
03 para uso em pacientes adultos, pediátricos e neonatos com os parâmetros
ECG / RESPIRAÇÃO / TEMP – 2 canais/ Oximetria (SPO2) / PNI (NIBP) /
Pressão Invasiva (PI ou IBP) – 2 canais, preparado para receber capnografia mainstream ou sidestream sem a necessidade de alteração do hardware.
UND
QTD
VALOR UNITÁRIO
Und
50
R$23.990,00
ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS
SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/SESPA
Protocolo: 674946