13 Conclusão de Pesquisa atividades do ief - em: 02/06/2025
Ficha 1 de 2
Processos encontrados
4 – terça-feira, 24 de Março de 2020 Diário do Executivo VIII – apurar o índice de Floresta Estacional Decidual – Mata Seca como subsídio ao cálculo do ICMS Ecológico, conforme previsto na Lei nº 18.030, de 2009. Art. 33 – A Diretoria de Administração e Finanças tem como competência garantir a eficácia e a eficiência do gerenciamento administrativo, em consonância com as diretrizes estratégicas do IEF, com atribuições de: I – coordenar, em conjunto com a Assessoria Es
quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Seção IV Da Gerência de Cadastro Ambiental Rural Art. 36 – A Gerência de Cadastro Ambiental Rural tem como competência planejar, coordenar e monitorar as ações relativas ao Cadastro Ambiental Rural – CAR – no Estado em articulação com entidades parceiras, com atribuições de: I – estabelecer diretrizes para execução do CAR no Estado; II – gerenciar os sistemas de informação do cadastr
4 – terça-feira, 24 de Março de 2020 Diário do Executivo VIII – apurar o índice de Floresta Estacional Decidual – Mata Seca como subsídio ao cálculo do ICMS Ecológico, conforme previsto na Lei nº 18.030, de 2009. Art. 33 – A Diretoria de Administração e Finanças tem como competência garantir a eficácia e a eficiência do gerenciamento administrativo, em consonância com as diretrizes estratégicas do IEF, com atribuições de: I – coordenar, em conjunto com a Assessoria Es
86 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo CERTIDÃO DOS PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO COM OU SEM DEFESA A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, tendo em vista falta ou emenda de defesa ou que esta fora apresentada em desconformidade com o arts. 63; 60 e 65 c/c art. 72 do Decreto n° 47.383/2018. Para mais informações os autuados deve
86 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo CERTIDÃO DOS PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO COM OU SEM DEFESA A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, tendo em vista falta ou emenda de defesa ou que esta fora apresentada em desconformidade com o arts. 63; 60 e 65 c/c art. 72 do Decreto n° 47.383/2018. Para mais informações os autuados deve
sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 – 53 Minas Gerais Diário do Executivo TERMO DE APOSTILAMENTO, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICAe o(a) CONTRATADO(A) ABAIXO RELACIONADO(A). OBJETO: Alteração de local de exercício das funções ex
quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL 011.196/2017 Superintendência Regional da Fazenda II - Varginha Administração Fazendária/3º Nível/Andradas CANCELAMENTO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por
58 – quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE ASSINATURA DO VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 02/2019 A íntegra do Termo Aditivo se encontra disponível em: http://www. seguranca.mg.gov.br/component/gmg/page/2994-contrato-de-gestaon-02-2019 Partícipes: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e Instituto Elo. Objeto do aditivo: I - prorrogação da vigência do instrumento jurídico de parceria por mais 12 (doze) meses, bem com
34 – quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Leste Mineiro cientifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa sobre os bens apreendidos pelos respectivos autos de infração. Para mais informações os autuados deverão entrar em contato com a 15ª Cia PM MAmb, localizada