Publicações Judiciais I - JEF ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

água, gás, tv a cabo ou estabelecimentos bancários) em nome próprio e atualizado (até 180 dias) ou, em caso de apresentação de documento em nome de terceiro, deverá apresentar comprovante do vínculo de domicílio, consistente no respectivo contrato de locação ou de cessão a qualquer título. Na ausência desses documentos, poderá ser admitida declaração do terceiro (titular do comprovante apresentado), a qual é necessária independentemente do grau de parentesco com o titular do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Abril de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº. 053/DPP/ACADEPOL/PCMG/2020 Designa Equipe Didático-Pedagógica do Curso Inteligência Policial I / 2020 – EAD. A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes, r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Abril de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº. 053/DPP/ACADEPOL/PCMG/2020 Designa Equipe Didático-Pedagógica do Curso Inteligência Policial I / 2020 – EAD. A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes, r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais FOGÃO INDUSTRIAL; 6 BOCAS BOMBA DE ÁGUA PERIFÉRICA; MÍNIMO 400W TÁBUA DE PASSAR; 2 PORTAS PRANCHA DE CABELO; TEMPERATURA MÍNIMA DE 200 °C LIXEIRA INOX; CAPACIDADE MÍNIMA 5KG GUILHOTINA CHAPA EM AÇO; EXTENSÃO DE CORTE APROXIMADO DE 360MM; MÍNIMO 12FLS CORTADOR DE GRAMA; COM RECOLHEDOR; MÍNIMO 1000W BALANÇA DIGITAL; VIDRO TEMPERADO; SUPORTA APROXIMADAMENTE 180KG FURADEIRA DE IMPACTO; MÍNIMO DE 600W BEBEDOURO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 28 de Junho de 2019 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCI PEREIRA DE ABREU ALVES DINIZ, MASP 1253715-5, do cargo de provimento em comissão DAD-6 DH1100996 da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, a contar de 27/06/2019. usando da competência delegada pelo art. 1º,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 28 de Junho de 2019 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCI PEREIRA DE ABREU ALVES DINIZ, MASP 1253715-5, do cargo de provimento em comissão DAD-6 DH1100996 da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, a contar de 27/06/2019. usando da competência delegada pelo art. 1º,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 19 de Julho de 2019 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza Secretário: Manoel Vitor de Mendonça Filho Expediente Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço - ARMVA Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais 71.945 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 19 de Julho de 2019 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza Secretário: Manoel Vitor de Mendonça Filho Expediente Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço - ARMVA Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais 71.945 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 Diário do Executivo ATO Nº 268/2021 - A Diretora-Geral, em exercício, do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 11 C/C Art. 12, do Decreto nº 47.859, de 07-02-2020, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO de férias prêmio, nos termos da resolução SEPLAG n° 22, de 25-04-2003, aos servidores: MASP 1045530-1 1017387-0 1017347-4 1184532-8 1017883-8 1194369-3 1197213-0 1185392-6 1017645-1 957584-6 1017796-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 certificação digital das fases da despesa de empenho e de liquidação de que trata o § 2º do art. 7º do Decreto Estadual nº 37.924/1996.Art. 4º - Fica designada a Presidente desta Fundação de Arte de Ouro Preto – FAOP, para executar a despesa, em sua fase de pagamento através de assinatura por meio de certificação digital, de que trata o § 2º do art. 7º do Decreto Estadual nº 37.924/1996.Ar