58 Conclusão de Pesquisa apoio aos programas - em: 19/05/2025
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2 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 12 de março de 2015 g) 1 (uma) função gratificada de Gerente de Suporte aos Sistemas Tributários, símbolo FDA-4, para Gerente do Núcleo de Apoio Administrativo - DRR - I RF Sul; e Governo do Estado h) 1 (uma) função gratificada de Gerente Técnico de Tecnologia da Informação e da Comunicação, símbolo FDA-4, para Gerente do Núcleo de Apoio Administrativo - DRR - II RF. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmar
2477/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1528 733. A perita explicou que no Laboratório de Análises Físico-químicas de cujus manuseava álcool, éter etílico, ácidos, soda cáustica, Consoante PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário -, fl. 733, ele solventes orgânicos, reagentes etc. laborou no Laboratório de Microbiologia - IUB, no cargo de Técnico Laboratório II ELV, executando as seguintes ativid
Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2888 9 Publique-se. Intime-se. Maceió, 16 de agosto de 2021. MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO Juiz Auxiliar da Presidência Classe: Habeas Corpus Criminal nº 0804167-64.2021.8.02.0000 Recorrente : Jadielson Amaro da Silva Defensor P : Ronivalda de Andrade (OAB: 12667B/AL) Recorrido : Ministério Público do Estado de Alagoas DESPACHO
Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1668 1123 para uma função onde não houvesse tanto esforço em sua vista. Sustenta que desse modo, passou a desempenhar funções administrativas, reduzindo sua jornada de trabalho para 30 horas mensais e vencimentos em R$ 1.821,64. Aduz a ilegalidade na redução de seus vencimentos. Requer o retorno a jornada de 40
3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região BRENO GONÇALVES DE OLIVEIRA PORTO(OAB: 5847/SE) RODRIGO FREIRE LAPORTE(OAB: 5936/SE) MARCO AURELIO NABUCO DE ARAUJO FARO JOSE AUGUSTO DOS SANTOS NETO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SERGIPE DETRAN/SE ADVOGADO RECLAMADO ARREMATANTE TERCEIRO INTERESSADO 692 Vistos, etc..… Em decisão outrora, considerando que além da condenação em obrigação de fazer tam
1859/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 1329 O laudo pericial produzido em juízo atestou que o ambiente de materiais de consumo, como detergentes, hipocloritos, alcoóis, trabalho era desenvolvido dentro de parâmetros razoáveis de sacos de lixo, escova para tubos, luvas, papel toalha, entre outros. higiene e saúde. Os procedimentos adotados nesse laboratório seguem uma rotina, onde são coletadas amostras
2477/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1515 O MM. Julgador sentenciante, amparando-se no laudo pericial, Consoante PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário -, fl. 733, ele segundo o qual não havia exposição do trabalhador falecido a laborou no Laboratório de Microbiologia - IUB, no cargo de Técnico agentes insalubres durante a prestação de serviços, indeferiu o Laboratório II ELV, executando as se
3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 946 desempenhadas pelas empresas estatais prestadoras de serviço público são submetidas a um regime de privilégios, sendo extensíveis os regramentos aplicáveis à Fazenda Pública. Com base nesses fundamentos, decidiu recentemente o Tribunal RELATÓRIO Superior do Trabalho: [...] Nos mesmos moldes, cabe dizer, é o entendimento do Egrégio Dispensado, nos termos do ar
2 – quinta-feira, 30 de Abril de 2015 apresentada em novo formato para a análise na renovação do certificado das entidades beneficentes de assistência social, também, com base nos instrumentos legais. 2.2.7 Ajuste a Valor Presente de Ativos e Passivos: O ajuste a valor presente de ativos e passivos monetários de curto prazo é calculado, e somente registrado, se considerado relevante em relação às demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Quando existentes, os ativos e passivos
20 – sexta-feira, 01 de Maio de 2015 ao ano (%), 2014, 2013; Benfeitorias Imóveis Terceiros, 10, 18.491, 18.491; Máquinas e Equipamentos, 10, 79.096, 74.729; Móveis e Utensílios, 10, 36.176, 32.161; Computadores e Periféricos, 20, 30.448, 24.349; Subtotal, 164.212, 149.731; Depreciação Acumulada, (123.980), (115.812); Total do Imobilizado, 40.232, 33.919. 6.2 Intangível: A composição do Intangível, em 31 de dezembro, estava assim representada: Descrição, Taxa de Amortização ao a