TJMG 30/04/2015 -Fch. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 30 de Abril de 2015
apresentada em novo formato para a análise na renovação do certificado
das entidades beneficentes de assistência social, também, com base nos
instrumentos legais. 2.2.7 Ajuste a Valor Presente de Ativos e Passivos:
O ajuste a valor presente de ativos e passivos monetários de curto prazo
é calculado, e somente registrado, se considerado relevante em relação
às demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Quando existentes,
os ativos e passivos monetários de longo prazo são atualizados monetariamente e, portanto, estão ajustados pelo seu valor presente. 3 Caixa e
Equivalentes de Caixa: As posições de Caixa e Equivalentes de Caixa,
em 31 de dezembro, estavam assim representadas: Descrição, 2014,
2013; Caixa, 1.316, 512; BBD – 00841-9/Aluguéis, 1, 876; BI –
15315-0/PBH SMED 1-5, 10, 1.708; CEF – 001554-5/Contribuição
Sócios, 7.419, 16.777; CEF – 001641-0/Pessoal, 5, 0; CEF – 003181-8/
UTDC, 390, 74; CEF – 004415-4/SEDESE MG, 183, 14.670; BBD –
000841-9/CDB, 10.062, 0; BI – 010084-7/Poupança, 100.000, 0; BI –
015315-0/CDB Aut Mais, 1.051, 0; CEF – 003181-8/CDB Flex,
1.940.014, 1.794.325; Total, 2.060.451, 1.828.943; A aplicação financeira efetuada em CDB Flex – Certificados de Depósitos Bancários – é
um título de renda fixa com data de pagamento preestabelecida, acrescido de rendimentos pré-fixados, podendo ser resgatado a qualquer
momento. As demais aplicações financeiras em Poupança e CDB
podem ser resgatadas a qualquer momento pela Entidade, sem qualquer
ônus. 4 Contas a Receber – Aluguel: Em 31 de dezembro, a posição de
Aluguel era a seguinte: Descrição, 2014, 2013; Aluguel – Bloco “C”, 0,
6.253; Aluguel – Ed. Brasília/Sala, 2.450, 2.250; Aluguel – Ed. Central/
Loja, 1.150, 974; Aluguel – Casarão, 12.958, 12.000; Total, 16.558,
21.477; Os valores obtidos com aluguéis a Entidade mantém, exclusivamente, para aplicação em programas e projetos de assistência sociais,
em atendimento às crianças inscritas e assistidas. 5 Outros Créditos –
Adiantamentos: Em 31 de dezembro, a posição de Outros Créditos,
para Adiantamentos era a seguinte: Descrição, 2014, 2013; Adiantamento – Férias, 43.591, 47.123; Adiantamento – Pessoas Físicas, 0,
425; Adiantamento – Honorários Advocatícios, 2.180, 0; Total, 45.771,
47.548. 6 Despesas Antecipadas – Prêmio de Seguro: Em 31 de dezembro de 2014, a Entidade mantinha cobertura de seguro para seus bens,
em montante considerado suficiente para cobrir eventuais sinistros, de
acordo com os administradores. 7 Ativo Não Circulante. 7.1 Imobilizado: A composição do Imobilizado, em 31 de dezembro, estava assim
representada: Descrição, Taxa de Depreciação ao ano (%), 2014, 2013;
Terrenos, 1.778.460, 1.778.460; Edificações, 4, 1.163.151, 1.110.082;
Instalações, 4, 96.017, 96.017; Máquinas e Equipamentos, 10, 117.493,
115.276; Móveis e Utensílios, 10, 112.105, 82.598; Computadores e
Periféricos, 20, 47.900, 25.491; Imobilizado em Andamento, 0, 20.000;
Subtotal, 3.315.125, 3.227.924; Depreciação Acumulada, (725.007),
(660.152); Total do Imobilizado, 2.590.118, 2.567.772. 7.2 Intangível:
A composição do Intangível, em 31 de dezembro, estava assim representada: Descrição, Taxa de Amortização ao ano (%), 2014, 2013;
Direito Uso de Software, 20, 10.358, 7.619; Amortização Acumulada,
(9.812), (6.908); Total do Intangível, 546, 711. 7.3 Movimentação:
Descrição, Terrenos, Edificações, Máquinas e Equipamentos, Móveis e
Utensílios, Computadores, Imobilizado em Andamento, Software,
Total; Saldo em 31 de dezembro de 2012, 1.778.460, 698.999, 31.378,
37.344, 2.706, 0, 3.720, 2.552.608; Adições, 0, 0, 3.798, 817, 1.497,
70.627, 2.592, 79.331; Baixas/Transferências, 0, 50.627, 0, 0, 0,
(50.627), 0, 0; Depreciação/Amortização, 0, (44.049), (6.668), (5.973),
(1.165), 0, (5.601), (63.456); Saldo em 31 de dezembro de 2013,
1.778.460, 705.578, 28.508, 32.188, 3.038, 20.000, 711, 2.568.482;
Adições, 0, 0, 2.217, 29.507, 22.409, 33.068, 2.739, 89.940; Baixas/
Transferências, 0, 53.068, 0, 0, 0, (53.068), 0, 0; Depreciação/Amortização, 0, (45.995), (6.225), (7.410), (5.225), 0, (2.904), (67.759); Saldo
em 31 de dezembro de 2014, 1.778.460, 712.651, 24.501, 54.285,
20.221, 0, 546, 2.590.664; A Entidade não alterou a forma de utilização
do seu Imobilizado e Intangível, como também não identificou desgaste
e quebra relevante inesperada, progresso tecnológico e mudanças nos
preços de mercado que indicassem que o valor residual ou vida útil dos
ativos necessitassem de modificação. 8 Fornecedores Nacionais: A
composição de Fornecedores Nacionais, em 31 de dezembro, estava
assim representada: Descrição, 2014, 2013; Guimarães Pio Comércio
Ltda, 457, 0; Fornecedores Diversos, 805, 3.152; Total, 1.262, 3.152. 9
Empréstimos/Financiamentos/Saldo a Regularizar: O saldo apresentado refere-se à transferência do valor apurado ao final do exercício
financeiro (saldo negativo) na movimentação de conta corrente bancária – Caixa e Equivalentes de Caixa - para melhor apropriação, como
demonstração a seguir: Descrição, 2014, 2013; Caixa Econômica Federal, 0, 30.768; Total, 0, 30.768. 10 Obrigações Fiscais: As Obrigações
Fiscais apresentavam a seguinte composição, em 31 de dezembro: Descrição, 2014, 2013; IRRF a Recolher – Fls. Pagto., 1.454, 1.571; IRRF
a Recolher – Serviços de Terceiros, 16, 123; ISS a Recolher, 18, 22;
PBH – Auto de Infração, 3.320, 3.320; Total, 4.808, 5.037. 11 Obrigações Previdenciárias/Sociais e Obrigações com Pessoal: As Obrigações
Trabalhistas e Sociais – Obrigações Previdenciárias/Sociais e Obrigações com Pessoal - estavam assim representadas, em 31 de dezembro:
Descrição, 2014, 2013; INSS – Fls. Pagto. Funcionários, 6.568, 13.100;
INSS – Serviços Contratados, 197, 129; PIS, 985, 2.506; FGTS, 10.722,
10.339; Contribuição Sindical, 161, 72; Contribuição Assistencial, 0,
247; Seguro de Vida em Grupo, 406, 371; Assistência Odontológica,
754, 713; Mensalidade Social – Auxílio Saúde, 1.778, 1.925; Ordenados e Salários, 57.605, 48.246; Total, 79.177, 77.647. A Provisão de
Férias e seus Encargos Sociais apresentavam a seguinte composição,
em 31 de dezembro: Descrição, 2014, 2013; Provisão para Férias,
65.089, 67.966; Provisão FGTS sobre Férias, 5.207, 5.437; Provisão
PIS sobre Férias, 651, 680; Total, 70.946, 74.083. 13 Outras Obrigações
a Pagar – Pessoas Jurídicas: O saldo de Pessoas Jurídicas, em 31 de
dezembro estava assim representado: Descrição, 2014, 2013; COPASA
– Comp. de Saneamento MG, 0, 2.126; CEMIG Distribuição S/A,
1.634, 1.285; Global Village Telecom Ltda, 294, 281; Segurança Eletrônica Patrimonial, 362, 285; Hiest Assessoria Ltda, 265, 0; TIM Celular S/A, 0, 319; Paulo César dos Santos, 1.750, 0; Pessoas Jurídicas
Diversas, 67, 21.871; Total, 4.371, 26.168. 14 Convênios Governamentais a Apropriar: Referem-se a verbas recebidas até a data base de 31 de
dezembro e que ainda não foram aplicadas, integralmente, nas atividades desenvolvidas pela Entidade, reconhecendo com segurança, que
cumprirá com as condições estabelecidas pelo(s) parceiro(s) – Prefeitura de Belo Horizonte e Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social de MG. Os saldos contabilizados no Passivo, após a
aprovação de prestação de contas por parte dos órgãos conveniados
serão baixados para conta de receita, segregada, sendo reconhecidas
proporcionalmente às despesas realizadas em cada período, em conformidade com a legislação vigente, principalmente, a NBC TG 07 (R1).
Em 31 de dezembro, o saldo dos convênios governamentais apresenta a
seguinte composição: Descrição, 2014, 2013; PBH/SMED – Educação
Infantil, 101.061, 0; SEDESE – MG, 183, 14.670; Saldo, 101.244,
14.670. 15 Passivo Exigível a Longo Prazo – PBH Auto de Infração: A
Entidade, em 2013, por parte da PBH / SMAFIS – Posturas sofreu um
auto de infração, no montante de R$ 10.241,15. Foi apresentada a possibilidade de parcelamento da dívida, em 36 parcelas, vinculado à quitação do depósito inicial (R$ 281,39), realizado em 12/2013. A composição do Auto de Infração fica assim representada: Descrição, 2014,
2013; Saldo Inicial, 6.640, 0; PBH – Auto de Infração 3214419/2013 –
parcelamento, 0, 10.241; Depósito Inicial 2013, 0, (281); Total de parcelas em 2014 – Passivo Circulante, 0, (3.320); Total de parcelas em
2015 – Passivo Circulante, (3.320), 0; Saldo, 3.320, 6.640. 16 Patrimônio Social: O resultado do período é mantido na rubrica “Superávit ou
Déficit Acumulado” e apropriado para a conta de Patrimônio Social
(incorporação) após a aprovação dos Membros da Diretoria, em Ata.
Em 2014, foi aprovada pelos Membros da Diretoria a incorporação do
déficit do exercício anterior (2013) ao Patrimônio Social no montante
de (R$ 74.611,68). Em 2014, a Entidade apurou como resultado o Superávit no valor de R$ 216.507,38. O Patrimônio Social apresenta, no
exercício de 2014, o montante de R$ 4.228.335,26 (R$ 4.302.946,94,
em 2013). 17 Ajustes Exercícios Anteriores: O saldo para a rubrica –
Ajustes Exercícios Anteriores – no valor de R$ 3.531,99, em 31 de
dezembro de 2014, representa a reversão da provisão de férias e seus
encargos, até 31/12/2013, para funcionária sob custódia do INSS, conforme Art. 133 da CLT, não computados no resultado do exercício de
2014 em obediência ao regime de competência. 18 Doações e Subvenções: A Entidade recebeu doações (exceto isenção quota patronal previdenciária) e subvenções, durante o exercício, registradas em contas de
receitas, segregadas, conforme registros contábeis e discriminação em
atendimento ao Decreto nº 7.237/2010, conforme as representações a
seguir: Descrição, 2014, 2013; Receitas Operacionais, 2.554.369,
2.040.287; Isenção Quota Patronal Previdenciária, (290.046),
(266.259); Total, 2.264.323, 1.774.027; Descrição, 2014, 2013; Convênios/Doações do Governo Municipal, 1.524.965, 1.117.729; Convênios
do Governo Estadual, 14.817, 0; Contribuições/Repasse de Comunidade, 204.176, 228.421; Doações Pessoas Físicas, 17.178, 30.856;
Doações Pessoas Jurídicas, 13.740, 99.885; Verba de Aluguel, 274.512,
127.241; Outras Receitas – Ressarcimento de Despesas, 3.639, 2.940;
Subvenção da COPASA MG e da CEMIG, 10.957, 17.896; Receitas
Financeiras, 200.340, 149.058; Total, 2.264.323, 1.774.027; Para o
exercício financeiro de 2013: foi omitido o valor para as

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
receitas financeiras, no valor de R$ 149.058,29, ora regularizado e a
reclassificação em algumas discriminações para melhor comparação
entre os valores, com o exercício de 2014. 19 Gratuidades: As gratuidades oferecidas à comunidade carente são registradas segregadamente
por verbas recebidas – Verbas do Governo Municipal, Verba do
Governo Estadual, Verba do Governo Federal, Contribuições, Doações,
Receita de Aluguel, Receitas Financeiras – versos gratuidades de assistências sociais em projetos desenvolvidos pela Entidade – Projetos
Comunitários/Saúde, Projetos Socialização/Educação e Apoio Administrativo aos Projetos – no grupo das despesas, excetuando-se as despesas com depreciação/amortização e a isenção da quota patronal previdenciária, suportadas por documentação hábil. Em atendimento ao
disposto no artigo 33 do Decreto nº. 7.237/2010, a Entidade, no exercício de 2014, concedeu gratuidades no montante de R$ 1.980.056,77
(R$ 1.785.182,98 em 2013), conforme demonstrações a seguir: Descrição, 2014, 2013; Despesas Operacionais, 2.337.862, 2.114.898; Isenção Quota Patronal Previdenciária, (290.046), (266.259); Despesas
Depreciação e Amortização, (67.759), (63.456); Total das Gratuidades,
1.980.057, 1.785.183; Descrição, 2014, 2013; Gratuidades Verbas de
Aluguel, 72.967, 64.635; Gratuidades Verbas da Comunidade, 168.256,
376.565; Gratuidades Verbas do Governo Municipal – PBH, 1.738.834,
1.343.983; Total das Gratuidades, 1.980.057, 1.785.183; Descrição,
2014, 2013; Gratuidade Assistência Social Projetos Comunitários/
Saúde, 560.636, 556.785; Gratuidade Assistência Social Projetos
Socialização/Educação, 1.143.929, 1.008.977; Gratuidade Assistência
Social Apoio Administrativo aos Projetos, 275.492, 219.421; Total das
Gratuidades, 1.980.057, 1.785.183. 20 Isenção Quota Patronal Previdenciária – INSS: Em função de a Entidade possuir o Certificado de
Entidade de Fins Filantrópicos, a isenção da quota patronal previdenciária do INSS, registrada em contas de resultado, segregada, usufruída
no exercício de 2014 totalizou o montante de R$ 290.045,92, (R$
266.259,28 em 2013). 21 Instrumentos Financeiros: Os valores de mercado dos ativos e passivos financeiros foram determinados com base
em informações de mercado disponíveis e metodologias de valorização
apropriadas. O uso de diferentes premissas de mercado e/ou metodologia de estimativa poderão ter um efeito diferente nos valores estimados
de mercado. Baseada nessa estimativa, a administração da Entidade
entende que o valor contábil dos instrumentos financeiros equivale
aproximadamente a seu valor justo. MBM.BH Organização e Assessoria Contábil Ltda Escritório – CRC MG: 007328/0-6. PARECER DO
CONSELHO FISCAL. Examinamos o Balanço Patrimonial de 31 de
dezembro de 2014 do CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR
ESTEVÃO PINTO – CEPEP, bem como as Demonstrações Financeiras
do Exercício, os Resultados das suas Operações e Notas Explicativas.
Somos de opinião que o Balanço do Exercício 2014, representa e está
de acordo com as práticas Contábeis adotadas no país, bem como representa adequadamente a posição Patrimonial e Financeira da Entidade,
razão pela qual, por unanimidade, o aprovamos. Belo Horizonte, 27 de
abril de 2015. Raphael Guimarães Andrade – Membro do Conselho.
Norah Renault P. Rodrigues – Membro do Conselho. Marisa Bicalho P.
Rodrigues – Membro do Conselho.
83 cm -28 690618 - 1
CENTRO SOCIAL DE APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
DO CONJUNTO PAULO VI, CNPJ: 02.486.051/0001-09, Rua Paco da
Liberdade, 02, Bairro Conjunto Paulo VI, Belo Horizonte - MG.
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO 2014 E DE
2013 (valores expressos em reais). ATIVO, NOTAS, 2014, 2013;
ATIVO CIRCULANTE; Caixa e Equivalentes de Caixa, 3, 36.339,
27.237; Adiantamentos, 4, 12.023, 1.822; Despesas Antecipadas, 5,
1.003, 1.119; TOTAL DO ATIVO CIRCULANTE, 49.364, 30.178;
ATIVO NÃO CIRCULANTE; Imobilizado, 6, 42.678, 42.096; Intangível, 6, 246, 444; TOTAL DO ATIVO NÃO CIRCULANTE, 42.924,
42.540; TOTAL DO ATIVO, 92.288, 72.719; PASSIVO, NOTAS,
2014, 2013; PASSIVO CIRCULANTE; Obrigações Fiscais, 7, 26, 20;
Obrigações Trabalhistas e Sociais, 8 e 9, 44.153, 20.672; Provisão –
Férias e Encargos Sociais, 10, 54.418, 42.443; Outras Obrigações a
Pagar, 11, 3.138, 5.272; DFC-Presentes a Repassar, 11, 8.431, 6.853;
Convênios Governamentais, 12, 9.502, 78.061; TOTAL DO PASSIVO
CIRCULANTE, 119.667, 153.321; PATRIMÔNIO LÍQUIDO; Patrimônio Social, 13, (80.400), (88.420); Ajustes Exercícios Anteriores,
14, 429, 0; Superávit (Déficit) Acumulado, 52.592, 7.818; TOTAL DO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO, (27.379), (80.603); TOTAL DO PASSIVO,
92.288, 72.719; As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS DOS
EXERCÍCIOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013 (valores
expressos em reais). Receitas Operacionais, 2014, 2013; Receitas
Assistência Social Programas Comunitário/Saúde; Convênios do
Governo Municipal – PBH, 21.650, 14.650; Doações do Governo
Municipal – PBH, 56.398, 33.209; Subsídios/Doações do ChildFund
Brasil, 13.520, 9.928; Subvenção COPASA Comp. de Saneamento MG,
3.015, 2.937; Total, 94.583, 60.724; Receitas Assistência Social Programas Socialização/Educação; Convênios do Governo Municipal – PBH,
602.431, 454.287; Doações do Governo Municipal – PBH, 11.502, 733;
Subsídios/Doações do ChildFund Brasil, 101.402, 74.454; Subvenção
CEMIG Distribuição S/A, 999, 1.118; Contribuições/Doações da
Comunidade, 32.779, 54.930; Total, 749.113, 585.522; Receitas Assistência Social em Apoio aos Programas Desenvolvidos; Convênios do
Governo Municipal – PBH, 14.080, 19.175; Subsídios/Doações do
ChildFund Brasil, 20.280, 14.900; Total, 34.360, 34.075; Total Doações
e Subvenções, 878.056, 680.321; Doações Patrimoniais, 203, 470;
Receitas Financeiras, 1.525, 6.271; Total das Receitas Operacionais,
879.784, 687.062; Despesas Operacionais; Gratuidades Assistência
Social Programas Comunitário/Saúde; Despesas com Serviços de Terceiros, 3.599, 0; Despesas com Desenvolvimento Programas Comunitário/Saúde, 31.531, 23.211; Repasses de Doações, 56.398, 33.209;
Subvenção COPASA Comp. de Saneamento MG, 3.015, 2.937; Total,
94.544, 59.357; Gratuidades Assistência Social Programas Socialização/Educação; Despesas com Pessoal e Encargos Sociais, 561.279,
483.311; Despesas com Serviços de Terceiros, 45.997, 31.413; Despesas com Desenvolvimento Programas Socialização/Educação, 56.732,
43.495; Repasses e Doações, 11.502, 733; Subvenção CEMIG Distribuição S/A, 999, 1.118; Total, 676.509, 560.070; Gratuidades Assistência Social em Apoio aos Programas Desenvolvidos; Despesas com Pessoal e Encargos Sociais, 0, 4.548; Despesas com Serviços de Terceiros,
20.384, 18.561; Despesas com Desenvolvimento Apoio aos Programas,
13.973, 10.965; Total, 34.357, 34.074; Total das Gratuidades, 805.410,
653.501; Despesas Financeiras, 8.222, 10.416; Despesas Tributárias,
3.458, 3.283; Depreciação/Amortização, 9.899, 11.575; Total das Despesas Operacionais, 826.990, 678.774; Superávit do Exercício, 52.795,
8.288; As notas explicativas são parte integrante das demonstrações
financeiras. DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013 (valores
expressos em reais). Descrição, Patrimônio Social, Ajustes Exercícios
Anteriores, Superávit (Déficit) Acumulados, Total; Saldos em 31 de
dezembro de 2012, (4.015), 0, (84.875), (88.890); Incorporação ao
Patrimônio Social, (84.875), 0, 84.875, 0; Doações Patrimoniais, 470,
0, (470), 0; Superávit do Exercício, 0, 0, 8.288, 8.288; Saldos em 31 de
dezembro de 2013, (88.420), 0, 7.818, (80.603); Incorporação ao Patrimônio Social, 7.818, 0, (7.818), 0; Doações Patrimoniais, 203, 0, (203),
0; Ajustes Exercícios Anteriores, 0, 429, 0, 429; Superávit do Exercício,
0, 0, 52.795, 52.795; Saldos em 31 de dezembro de 2014, (80.400), 429,
52.592, (27.379); As notas explicativas são parte integrante das
demonstrações financeiras. DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE
CAIXA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013 (valores expressos
em reais). DESCRIÇÃO, 2014, 2013; FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS; Superávit do Exercício, 52.795, 8.288;
Ajustes por: Depreciação e Amortização, 9.899, 11.575; SUPERÁVIT
(DÉFICIT) AJUSTADO, 62.693, 19.862; AUMENTO (DIMINUIÇÃO) NOS ATIVOS CIRCULANTES; Adiantamentos, (10.200),
5.608; Despesas Antecipadas, 117, (75); Subtotal, (10.083), 5.533;
AUMENTO (DIMINIÇÃO) NOS PASSIVOS CIRCULANTES; Fornecedores Nacionais, 0, (4.595); Empréstimos e Financiamentos, 0,
(5.563); Obrigações Fiscais, 5, (5); Obrigações Trabalhistas e Sociais,
23.480, (32.250); Provisões – Férias e Encargos Sociais, 11.976, 847;
Outras Obrigações a Pagar – PJ, (2.134), (1.397); DFC-Presentes a
Repassar, 1.577, (533); Convênios a Apropriar, (68.559), 27.485;
REFIS – Prog. Recuperação Fiscal, 0, (5.272); Subtotal, (33.654),
(21.282); CAIXA LÍQUIDO GERADO PELAS ATIVIDADES OPERACIONAIS, 18.956, 4.113; FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES
DE INVESTIMENTOS; Adição do Imobilizado – recursos próprios,
(9.651), (3.705); Adição do Imobilizado – recursos de terceiros, (203),
(470); CAIXA LÍQUIDO CONSUMIDO PELAS ATIVIDADE DE
INVESTIMENTO, (9.854), (4.175); AUMENTO/REDUÇÃO NO
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA, 9.102, (62); Caixa e Equivalentes de Caixa no Início do Exercício, 27.237, 27.299; Caixa e Equivalentes de Caixa no Final do Exercício, 36.339, 27.237; AUMENTO/
REDUÇÃO NO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA, 9.102, (62);
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013 (valores expressos em

reais). 1 Contexto Operacional: O Centro Social de Apoio à Criança e
ao Adolescente do Conjunto Paulo VI é uma pessoa jurídica de Direito
Privado, de objetivos filantrópicos, sem fins lucrativos, sendo reconhecida como de utilidade pública municipal, estadual e federal. Tem por
finalidade promover o crescimento humano e desenvolver a potencialidade de sua clientela infantojuvenil, formando o cidadão consciente,
através do atendimento às suas necessidades básicas. Conta com o
apoio da comunidade, órgãos públicos e do ChidFund Brasil. Atende as
crianças inscritas e assistidas, da comunidade carente, do Bairro Paulo
VI e região, em Belo Horizonte, Minas Gerais. Os resultados obtidos
em suas operações são reaplicados no próprio objetivo social da Entidade. Rege-se pelo seu Estatuto Social e pela legislação aplicável. 2
Apresentação e Preparação das Demonstrações Financeiras. 2.1 Base
de Apresentação: As demonstrações financeiras para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e 2013 foram elaborados e estão sendo
apresentados de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil
aplicáveis as Entidades Sem Finalidade de Lucros (ITG 2002). Aplicam-se também os Princípios de Contabilidade a NBC TG 1000 – Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas ou as normas completas
(IFRS completas) nos aspectos não abordados pela ITG 2002. 2.2 Políticas Contábeis. 2.2.1 Receitas e Despesas: As receitas oriundas de doações, subvenções, contribuições e as despesas e gratuidades são reconhecidas, mensalmente, respeitando o regime de competência, mediante
documentos hábeis, registradas em contas próprias, segregadas. As
receitas oriundas do parceiro ChildFund Brasil são reconhecidas pelo
regime de caixa, por não representarem um compromisso, de contra
prestação, entre as parte. 2.2.2 Ativos e Passivos Circulantes: Um ativo
é reconhecido quando for provável que seus benefícios econômicos
futuros serão gerados em favor da Entidade e seu custo ou valor puder
ser mensurado. Um passivo é reconhecido quando a Entidade possui
uma obrigação legal ou constituída como resultado de um evento passado, sendo provável que um recurso econômico seja requerido para
liquidá-lo. Aos ativos e passivos circulantes são acrescidos, quando
aplicável, das correspondentes variações monetárias incorridas e dos
encargos. As provisões são registradas tendo como base as melhores
estimativas do risco envolvido. 2.2.3 Estimativas e Premissas Contábeis: As demonstrações financeiras incluem estimativas e premissas,
como: mensuração de estimativas do valor justo de determinados instrumentos financeiros; provisões; e estimativas da vida útil de determinados ativos e outros similares. Os resultados efetivos podem ser diferentes dessas estimativas e premissas. 2.2.4 Caixa e Equivalentes de
Caixa: Os equivalentes de caixa são mantidos com a finalidade de atender a compromissos de caixa de curto prazo, e não para investimento ou
outros fins. A Entidade considera equivalente de caixa uma aplicação
financeira de conversibilidade imediata, em um montante conhecido de
caixa e estando sujeita a um insignificante risco de mudança de valor
justo. 2.2.5 Ativos e Passivos Não Circulantes: Compreendem os bens,
direitos e obrigações realizáveis após doze meses subsequentes à data
base das referidas demonstrações financeiras, acrescidos das correspondentes variações monetárias incorridas e dos encargos, se aplicável, até
a data do balanço. O Imobilizado e o Intangível se apresentam pelo
custo de aquisição ou valor original (doações), deduzido a depreciação
e/ou amortização acumuladas. A depreciação e amortização são calculadas pelo método linear, a taxa que levam em consideração o tempo de
vida útil remanescente dos bens, conforme mencionado na nota nº 6.
Um bem patrimonial é baixado quando: nenhum benefício econômico
futuro for esperado do seu uso ou venda; quando alienado; furto; ou
roubo. Eventual ganho ou perda advinda da baixa do ativo é incluído
nas demonstrações financeiras no exercício em que o fato ocorrer. 2.2.6
Reclassificação: Algumas contas patrimoniais e de resultados foram
reclassificadas, entre os grupos, visando uma melhor estruturação das
demonstrações financeiras e suas informações, atendendo aos instrumentos legais. A Demonstração do Resultado do Resultado – DRE está
sendo apresentada no formato solicitado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, conforme análises de exercícios
anteriores, com base no Decreto nº 7.237/10. 2.2.7 Ajuste a Valor Presente de Ativos e Passivos: O ajuste a valor presente de ativos e passivos monetários de curto prazo é calculado, e somente registrado, se
considerado relevante em relação às demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Quando existentes, os ativos e passivos monetários de
longo prazo são atualizados monetariamente e, portanto, estão ajustados pelo seu valor presente. 3 Caixa e Equivalentes de Caixa: As posições de Caixa e Equivalentes de Caixa, em 31 de dezembro, estavam
assim representadas: Descrição, 2014, 2013; Caixa – Verba da Comunidade, 2.526, 87; BBD – 074725-4/ChildFund, 16.756, 13.023; BBD –
074727-0/PBH – EI, 4.344, 438; BBD – 100278-3/VFD, 101, 5.070;
BMB – 02014207-9/PBH, 920, 470; BBD – 074725-4/Poupança,
2.261, 1.302; BBD – 074727-0/Poupança, 246, 2.163; BBD – 100278-3/
Poupança, 5.193, 4.684; BMB – 02014207-9/Poupança, 3.992, 0; Total,
36.339, 27.237; As aplicações financeiras efetuadas em poupança
podem ser resgatadas a qualquer momento pela Entidade, sem qualquer
ônus. 4 Adiantamentos: Em 31 de dezembro, a posição de Adiantamentos – em Outros Créditos - era a seguinte: Descrição, 2014, 2013;
Adiantamento – Férias, 12.023, 0; Adiantamento – Fornecedores, 0,
320; Adiantamento – Pessoa Física, 0, 1.502; Total, 12.023, 1.822. 5
Despesas Antecipadas – Seguros: Em 31 de dezembro de 2014, a Entidade mantinha cobertura de seguro para seus bens, em montante considerado suficiente para cobrir eventuais sinistros. 6 Ativo Não Circulante. 6.1 Imobilizado: A composição do Imobilizado, em 31 de
dezembro, estava assim representada: Descrição, Taxa de Depreciação
ao ano (%), 2014, 2013; Benfeitorias Imóveis de Terceiros, 10, 198.762,
198.762; Máquinas e Equipamentos, 10, 65.010, 61.942; Móveis e
Utensílios, 10, 42.346, 40.178; Biblioteca/Brinquedoteca, 10, 8.007,
8.007; Computadores e Periféricos, 20, 25.973, 21.335; Subtotal,
340.098, 330.224; Depreciação Acumulada, (297.420), (288.128);
Total do Imobilizado, 42.678, 42.096. 6.2 Intangível: A composição do
Intangível, em 31 de dezembro, estava assim representada: Descrição,
Taxa de Amortização ao ano (%), 2014, 2013; Software, 20, 1.529,
1.529; Amortização Acumulada, (1.283), (1.085); Total do Intangível,
246, 444. 6.3 Movimentação: Descrição, Benfeitorias Imóveis de Terceiros, Máquinas e Equipamentos, Móveis e Utensílios, Biblioteca/
Brinquedoteca, Computadores e Periféricos, Software, Total; Saldo em
31 de dezembro de 2012, 6.422, 25.584, 14.370, 0, 2.902, 661, 49.940;
Adições, 0, 3.815, 0, 0, 360, 0, 4.175; Baixas/Transferências, 0, 0, 0, 0,
0, 0, 0; Depreciação/Amortização, (2.533), (4.199), (2.718), 0, (1.908),
(217), (11.575); Saldo em 31 de dezembro de 2013, 3.889, 25.200,
11.652, 0, 1.355, 444, 42.540; Adições, 0, 3.048, 2.168, 0, 4.638, 0,
9.854; Baixas/Transferências, 0, 0, 0, 0, 0, 0, 0; Ajustes Exercícios
Anteriores, 13, 275, 137, 0, 0, 4, 429; Depreciação/Amortização,
(2.032), (4.240), (2.682), 0, (744), (202), (9.899);Saldo em 31 de
dezembro de 2014, 1.870, 24.283, 11.275, 0, 5.249, 246, 42.924; A
Entidade não alterou a forma de utilização do seu Imobilizado e Intangível, como também não identificou desgaste e quebra relevante inesperada, progresso tecnológico e mudanças nos preços de mercado que
indicassem que o valor residual ou vida útil dos ativos necessitassem de
modificação. 7 Obrigações Fiscais: As Obrigações Fiscais apresentavam a seguinte composição, em 31 de dezembro: Descrição, 2014,
2013; IRRF a Recolher – Fls. Pagto., 26, 20; Total, 26, 20. 8 Obrigações
Trabalhistas e Sociais: As Obrigações Trabalhistas e Sociais estavam
assim representadas, em 31 de dezembro: Descrição, 2014, 2013; INSS
– Fls. Pagto. Funcionários, 13.049, 8.277; INSS – Serviços Contratados, 0, 434; PIS, 661, 490; FGTS, 3.558, 2.980; Contribuição Sindical,
0, 40; Seguro de Vida em Grupo, 182, 150; Assistência Odontológica,
676, 288; INSS – REFIS, 0, 5.799; Atualização TJLP – REFIS, 0,
2.217; Ordenados e Salários, 26.026, 0; Total, 44.153, 20.672. 9 REFIS
– Programa de Recuperação Fiscal: A partir de julho/2011, o saldo
remanescente do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS foi, novamente, incluído ao programa pelo MF/SRFB, em atendimento à Lei
11.941/2009, apresentado um saldo consolidado de R$ 21.085,74, a
serem pagos em 40 parcelas, acrescido do valor de atualização TJLP,
calculado mensalmente. A Entidade, em outubro de 2014, cumpriu a
sua obrigação com o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, quitando as 40 parcelas assumidas, conforme “Demonstrativo de Prestações” emitido pelo MF/SRFB, com a situação: liquidada, aguardando
encerramento. 10 Provisão de Férias e Encargos Sociais: A Provisão de
Férias e seus Encargos Sociais apresentavam a seguinte composição,
em 31 de dezembro: Descrição, 2014, 2013; Provisão para Férias,
40.611, 31.674; Provisão INSS sobre Férias, 10.153, 7.918; Provisão
FGTS sobre Férias, 3.249, 2.534; Provisão PIS sobre Férias, 406, 317;
Total, 54.418, 42.443. 11 Outras Obrigações a Pagar. 11.1 Pessoas Jurídicas: O saldo de Pessoas Jurídicas estava assim representado, em 31 de
dezembro: Descrição, 2014, 2013; COPASA – Comp. de Saneamento
MG, 623, 746; CEMIG Distribuição S/A, 837, 1.481; Telemar Norte
Leste S/A, 462, 128; TNL PCS S/A, 0, 882; Telefônica Brasil S/A –
Vivo, 115, 1.040; Segurança Eletrônica Patrimonial, 248, 233; ISO –
Inovar Seg. Ocupacional Ltda, 280, 247; Pessoas Jurídicas Diversas,
574, 515; Total, 3.138, 5.272. 11.2 DFC-Presentes a Repassar (Designated Fund Certificate): A Entidade recebeu do ChildFund Brasil, em
2014, pelo sistema de apadrinhamento a importância de R$ 35.298,71.
Valor esse, que é repassado às crianças apadrinhadas, registrado em
conta patrimonial do passivo circulante, conforme demonstração a

seguir: Descrição, 2014, 2013; Saldo Anterior, 6.853, 7.386; DFC-Presentes – recebidos, 35.299, 29.012; DFC-Presentes – repassados,
(33.721), (29.575); Ajustes, 0, 31; Saldo a Repassar às Crianças, 8.431,
6.853. 12 Convênios Governamentais a Apropriar: Referem-se a verbas
recebidas até a data base de 31 de dezembro de 2014 e que ainda não
foram aplicadas, integralmente, nas atividades desenvolvidas pela Entidade, reconhecendo com segurança, que cumprirá com as condições
estabelecidas pelo(s) parceiro(s). Os saldos contabilizados no Passivo,
após a aprovação de prestação de contas por parte dos órgãos conveniados – Prefeitura de Belo Horizonte – serão baixados para conta de
receita, segregada, sendo reconhecidas proporcionalmente às despesas
realizadas em cada período, em conformidade á legislação vigente,
principalmente, NBC TG 07 (R1). Em 31 de dezembro, o saldo dos
convênios com Prefeitura de Belo Horizonte apresenta o montante de
R$ 9.501,68 (R$ 78.061,00 em 2013). 13 Patrimônio Líquido: Os resultados dos períodos são mantidos na rubrica “Superávit ou Déficit Acumulado” e são apropriados para a conta de Patrimônio Social (incorporação) após a aprovação dos Membros da Diretoria, em Ata. Em 2014,
foi aprovada pelos Membros da Diretoria a incorporação do superávit
do exercício anterior (2013) ao Patrimônio Social no montante de R$
7.817,67. Em 2014, a Entidade recebeu em doação, bens patrimoniais,
no montante de R$ 202,79, que foi incorporado ao Patrimônio Social,
após apuração do resultado do exercício – DRE, atendendo à NBC TG
01. O Patrimônio Social apresenta, no exercício de 2014, o montante de
(R$ 80.399,79) ((88.420,25), em 2013). O Patrimônio Líquido, em
2014 apresenta o montante (R$ 27.379,13). (em 2013 (R$ 80.602,58)).
14 Ajustes Exercícios Anteriores: O saldo, R$ 428,92, representa a correção no valor de bem adquirido em 2013, correções para os cálculos
das depreciações acumuladas e amortizações acumuladas, até o exercício financeiro de 2013, conforme revisão analítica nos controles da
Entidade, não computados no resultado do exercício financeiro de 2014
em obediência ao regime de competência e, também, sem interferência
na vida útil remanescente dos bens patrimoniais. 15 Doações e Subvenções: A Entidade recebeu doações e subvenções, durante o exercício,
registradas em contas de receitas, segregadas, que podem ser representadas das seguintes formas (pelos registros contábeis e atendendo o
Decreto nº 7.237/10): Descrição, 2014, 2013; Convênios/Doações do
Governo Municipal, 706.061, 522.054; Subsídios e Doações do ChildFund Brasil, 135.202, 99.282; Contribuições e Doações da Comunidade, 32.779, 20.630; Doações de Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas,
0, 34.300; Subvenções da COPASA MG e CEMIG, 4.014, 4.056; Total,
878.056, 680.321; Descrição, 2014, 2013; Receita Assistência Social
Prog. Comunitário/Saúde, 94.583, 60.724; Receita Assistência Social
Prog. Socialização/Educação, 749.113, 585.522; Receita Assistência
Social Apoio aos Programas Desenvolvidos, 34.360, 34.075; Total,
878.056, 680.321; A receita, auferida da comunidade e sócios, é resultado de contribuições espontâneas e realização de campanhas especiais,
sem data e valor preestabelecidos. 16 Gratuidades: As gratuidades oferecidas à comunidade carente são registradas segregadamente por verbas recebidas (Verbas da Comunidade, Subvenção ChildFund Brasil,
Subvenção da PBH – SMED Infantil e Subvenção da PBH – SMED
Social) X assistências sociais em programas desenvolvidos (comunitário, socialização e apoio aos programas) em despesas, excetuando-se as
despesas com depreciação/amortização, despesas financeiras e despesas tributárias, todas suportadas por documentação hábil. Em atendimento ao disposto no artigo 33 do Decreto nº. 7.237/2010, a Entidade,
no exercício de 2014, concedeu gratuidades no montante de R$
805.409,93 (R$ 653.501,26 em 2013), conforme demonstrações a
seguir: Descrição, 2014, 2013; Despesas Operacionais, 826.990,
678.774; Despesas com Depreciação e Amortização, (9.899), (11.575);
Despesas Financeiras, (8.222), (10.416); Despesas Tributárias, (3.458),
(3.283); Total das Gratuidades, 805.410, 653.501; Descrição, 2014,
2013; Gratuidade Assistência Social Prog. Comunitário/Saúde, 94.544,
59.357; Gratuidade Assistência Social Prog. Socialização/Educação,
676.509, 560.070; Gratuidade Assistência Social Apoio aos Programas
Desenvolvidos, 34.357, 34.074; Total, 805.410, 653.501. 17 Isenção
Quota Patronal Previdenciária – INSS: Em março de 2012 a Entidade
foi comunicada que o processo de renovação do CEBAS / MDS foi protocolado intempestivamente, sendo convertido em uma nova concessão, devendo aguardar a sua publicação no DOU. Visto o exposto a
Entidade, a partir do mês subsequente, não usufrui da isenção da quota

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