CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 1 / Página 2139 Apelante: Luan Dos Santos Azevedo Advogado: Antonio Augusto Graca Leal (OAB:BA30580-A) Terceiro Interessado: Hedivino Dos Santos Ribeiro Terceiro Interessado: Adilson De Carvalho Almeida Terceiro Interessado: Antonio Carlos Santos Terceiro Interessado: Sd/pm Marcio Pereira De Almeida Mat.: Terceiro Interessado: Sd/pm Carlos Augusto Almeida Mat.: 305272419 Terceiro Inte

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1422 Reu: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma ________________________________________ Processo: DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO n. 8019357-43.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma AUTOR: ANDRE RAFAEL DE ANDRADE Advogado(s): ADRIANO GONCALVES

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1893 Trata-se de habeas corpus PREVENTIVO, com pedido de liminar, impetrado pelo causídico GABRIEL GOIS DE SOUZA, OAB-BA n.º69.939, em favor de EDÍLIO DA COSTA GAMA, qualificado nos autos, apontando como autoridade coatora o representante do MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL de primeiro grau, atuante na comarca de BARRA-BA. Narra o impetrante que o paciente está “na imi

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 2434 Advogado(s): ADEILSON SOUSA PIMENTA (BA 18656) GILDEMARIO PINTO DA PURIFICACAO (BA 16107) GILSON SILVA AMARAL (BA 26313) JOAO MORAIS DA PURIFICACAO (BA 3504) Comarca: Salvador Ordem: 61 Processo: 8019357-43.2022.8.05.0000 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO Relator: ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA SIMARO Partes: ANDRE RAFAEL DE ANDRADE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advoga

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1695 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma ________________________________________ APELAÇÃO CRIMINAL n. 0536382-87.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA APELADO: EDSON FERREIRA DA CRUZ DESPACHO Considerando a promoção do Órgão Ministerial, constante do

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1696 Segunda Câmara Criminal 1ª Turma ________________________________________ Processo: DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO n. 8019357-43.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma AUTOR: ANDRE RAFAEL DE ANDRADE Advogado(s): ADRIANO GONCALVES DE QUEIROZ (OAB:BA16368-A) REU: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): 02 DESPACHO Vistos. Tendo-se e

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1421 MENTE ATRIBUÍDA. NÃO HÁ QUE SE FALAR EM PRONÚNCIA, EXCLUSIVAMENTE, POR TESTEMUNHO POR “OUVIR DIZER”. PRESENÇA DE TESTEMUNHAS OCULARES E DEPOIMENTOS ACESSÓRIOS DAS DEMAIS TESTEMUNHAS E DECLARANTES. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. NÃO ACOLHIMENTO. PACIENTE PRESO DURANTE A INSTRUÇÃO PROCESSUAL. PERSISTÊNCIA DOS MOTIVOS QUE ENSEJARAM A PRISÃO CAUTELA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Do Presídio de Bom Despacho para oPresídio de Dores do Indaiá: Do Presídio de Corinto para oPresídio do Serro: Do Presídio de Sacramento para oPresídio de Iturama: Jeremias Rodrigues Dos Santos- 715745 Washington Luiz De Oliveira - 359477 Natanael Jose Filho-793832 Vander Lucio dos Santos Silva-667534 Andre Rafael De Andrade - 893335 Claudinei Telles Alves - 150763 Eduardo Freitas Tiago- 892864 B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Do Presídio de Bom Despacho para oPresídio de Dores do Indaiá: Do Presídio de Corinto para oPresídio do Serro: Do Presídio de Sacramento para oPresídio de Iturama: Jeremias Rodrigues Dos Santos- 715745 Washington Luiz De Oliveira - 359477 Natanael Jose Filho-793832 Vander Lucio dos Santos Silva-667534 Andre Rafael De Andrade - 893335 Claudinei Telles Alves - 150763 Eduardo Freitas Tiago- 892864 B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Setembro de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Do Presídio de Bom Despacho I para o Presídio de Luz I: Marcomedes Ferreira De Almeida – 961741 Bom Despacho Reginaldo Rodrigues De Mesquita – 586851 Bom Despacho Rone Antonio Dos Santos Costa - 483632 Luz Do Presídio de Bom Despacho I para o Presídio de Pompéu I: João Paulo Santos Maciel - 674319 Bom Despacho Do Presídio de Canápolis I para o Presídio de Uberlândia I: Lucas Rodrigues Pires -425264 Ca