TJBA 09/06/2022 -Fch. 1695 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022
Cad 1 / Página 1695
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Segunda Câmara Criminal 1ª Turma
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APELAÇÃO CRIMINAL n. 0536382-87.2018.8.05.0001
Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
APELADO: EDSON FERREIRA DA CRUZ
DESPACHO
Considerando a promoção do Órgão Ministerial, constante do Id. 29881081, determina-se a remessa dos autos ao Juízo a quo, a
fim de que sejam requisitadas as mídias produzidas, possibilitando a apreciação do recurso de Apelação interposto, fixando-lhe
o prazo de 05 (cinco) dias para cumprimento. Após a juntada das mídias, abra-se vista à Procuradoria de Justiça para, no prazo
de lei, oferecer opinativo.
P. R. I. Cumpra-se.
Salvador/BA, 08 de junho de 2022.
Desembargador JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSA
RELATOR
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turma
DESPACHO
8019595-62.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Paciente: Celson Ribeiro Da Rocha
Advogado: Myrlon Luan Da Gama (OAB:BA60525)
Impetrado: Exmo Juiz Da Vara Crime De Luis Eduardo Magalhães
Impetrante: Myrlon Luan Da Gama
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Segunda Câmara Criminal 1ª Turma
HABEAS CORPUS: 8019595-62.2022.8.05.0000
COMARCA: LUIS EDUARDO MAGALHÃES/BA
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA CRIMINAL – 1ª TURMA
IMPETRANTE/ADVOGADO: MYRLON LUAN DA GAMA – OAB/BA 60.525
PACIENTE: CELSON RIBEIRO DA ROCHA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ULISSES CAMPOS DE ARAÚJO
DESPACHO
Determina-se a remessa dos autos à secretaria, a fim de que sejam adotadas as providências necessárias à inclusão do presente
feito na pauta da sessão designada para o dia 13/06/2022, às 08:30h, dando-se publicidade aos Impetrantes/Advogados, com as
cautelas de praxe, certificando-se nos autos, evitando-se arguição de nulidade futura.
P. R. Intimem-se.
Salvador/BA, data constante da assinatura eletrônica.
Desembargador JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSA
RELATOR
DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Maria da Graça Osório Pimentel Leal - 2ª Câmara Crime 1ª Turma
DESPACHO
8019357-43.2022.8.05.0000 Desaforamento De Julgamento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Autor: Andre Rafael De Andrade
Advogado: Adriano Goncalves De Queiroz (OAB:BA16368-A)
Reu: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA