TJMG 27/05/2020 -Fch. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
Do Presídio de Bom Despacho para oPresídio de Dores do Indaiá:
Do Presídio de Corinto para oPresídio do Serro:
Do Presídio de Sacramento para oPresídio de Iturama:
Jeremias Rodrigues Dos Santos- 715745
Washington Luiz De Oliveira - 359477
Natanael Jose Filho-793832
Vander Lucio dos Santos Silva-667534
Andre Rafael De Andrade - 893335
Claudinei Telles Alves - 150763
Eduardo Freitas Tiago- 892864
Bom Despacho
Bom Despacho
Corinto
Corinto
DoPresídio de Bom Despacho para oPresídio Floramar
Do Presídio de Corinto para oPresídio de Três Marias:
Alex Aparecido De Paula - 883038
André Franchesco Teixeira Gomes- 892871
Bruno Silverio Ferreira Ricardo - 788452
Carlos Eduardo Costa Silva - 673171
Cristiano Pereira Cardoso - 240282
Diego Norhan Pereira - 636493
Edson José Da Silva- 893274
Edson José Da Silva- 893274
Fábio Ramalho Vieira- 235707
Geraldo César Viana - 585333
Geraldo César Viana- 585333
Glauber Dos Santos Pereira - 892865
Guilherme Henrique De Carvalho- 238484
Gustavo Italo Gonçalves - 795292
Henrique Junio Santos Soares- 833846
Italo De Jesus Pimenta - 711346
Jhonatan Fernandes Da Cruz - 885905
Jhonatan Souza Dos Santos - 618899
Júlio César De Araujo - 19109
Leandro Júnio Valentim - 676490
Luca Giovani Maciel De Freitas Silva - 673177
Lucas Da Silva Chaves - 770523
Lucas De Oliveira Ferreira - 835238
Marcos Rogério Hugo - 892989
Matheus Silva Gato Martins - 841450
Mauro De Faria Simone - 893375
Milton José De Oliveira - 374248
Rafael Rodrigo Santos Silva - 649557
Reginaldo Ferreira Da Silva - 14516
Samuel Martins De Arcanjo - 528294
Starlin Pereira De Oliveira - 893643
Tales Cardoso Delgado - 140704
Wellison Bernardino Machado - 57605
Carlos Roberto Ferreira dos Santos-867028
Gabriel Lucas Silva Leite-758614
Genilson Pereira Goulart-165435
Joao Batista Nascimento- 454498
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
DoPresídio de Bom Despacho para oPresídio de Itaúna:
Carlos Gomes - 892987
Carlos Henrique Silva Reis - 613798
Cícero Fonseca Maia - 343423
Cleidimar Alves Dos Santos - 347255
Devilson De Carvalho Lopes - 240
Estelvio Aparecido Leite Da Silva- 265666
Julio Cesar Azevedo - 449482
Lucas Henrique De Souza Zanete - 282466
Pedro Paulo De Freitas Morais - 372117
Samuel Alex Silva Ferreira- 893179
Valter José Da Silveira- 565764
Vanderlúcio José Da Silveira - 245366
Wesley De Souza Morais - 511719
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
DoPresídio de Bom Despacho para oPresídio de Lagoa da Prata:
Fabio Junio Mariano Da Silva- 443178
Bom Despacho
Thiago Lázaro Da Silva Gonçalves - 610516 Bom Despacho
Vantuil Ferreira Santos- 80044
Bom Despacho
Do Presídio de Bom Despacho para oPresídio de Luz:
Tarlei Ferreira Amaral- 329732
Bom Despacho
DoPresídio de Bom Despacho para oPresídio de Nova Serrana:
André Luis Dos Santos- 462073
José Roberto Ferreira Cordeiro- 893319
Luiz Felipe Martins - 467201
Samuel Lima Dos Reis- 827111
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
DoPresídio de Bom Despacho para o Presídio de Pitangui:
Giovan Mariel Duraes Silva- 626271
Lucas Marques De Lima Da Silva - 787843
Warley Moreira Dos Santos - 632003
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
DoPresídio de Bom Despacho para o Presídio de Pompeu:
Anderson Ferreira Da Silva - 495561
Juarez Junio Teixeira Rodrigues- 893525
Bom Despacho
Bom Despacho
Do Presídio de Buritis para a Penitenciária Agostinho de Oliveira
Júnior:
Cainã Da SilvaMartins -782789
Dheifferson Duarte Dos Santos -834309
Maicon Pedro Matos -82501
Reginaldo Aparecido Alves Dos Santos -185829
Weslei Barbosa Lisboa -159799
Buritis
Buritis
Buritis
Buritis
Buritis
Do Presídio de Corintopara o Presídio de Curvelo:
Adelson Luiz Constancio - 75568
Carlos Henrique Pereira Da Silva - 893131
Charles Kennedy De Sousa Silva - 638096
Cleiton Andrade Ribeiro- 585016
Evanio Das Dores Reis- 195111
Filipe Costa Dos Reis - 666920
Filipe Dos Santos Macena - 692935
Gabriel Andrade Da Silva - 773843
Gildeleson De Souza Satil - 892511
Junio Cardoso Da Silva - 203582
Paulo Henrique Jose Fernandes - 445378
Rafael Dos Santos - 383958
Vanderlei Jose Rodrigues Da Silva- 227660
Victor Emanuel Marques - 893129
Wesley Aparecido Rafael - 854439
Willian Vitor Severino Leite - 775048
Corinto
Corinto
Corinto
Corinto
Corinto
Corinto
Corinto
Corinto
Corinto
Corinto
Corinto
Corinto
Corinto
Corinto
Corinto
Corinto
Do Presídio de Corinto para o Presídio de Jaboticatubas:
Michael Presley Washington Santos- 657890 Corinto
Do Presídio de Corinto para oPresídio de Pirapora:
Crispim Rodrigues da Rocha-130126
Davidson Willian de Almeida Lima-606297
Igor Pereira da Conceição-768862
Magno Evandro dos Santos Marcolino-893204
Roney Adriano de Jesus Santos-712917
Wanderley Maciel Martins-432755
Corinto
Corinto
Corinto
Corinto
Corinto
Corinto
Corinto
Corinto
Corinto
Corinto
Do Presídio de Corinto para o Presídio de Várzea da Palma:
Agdo Evagenlista Ferreira-864752
Corinto
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Do Presídio de Sacramento para oPresídio de Perdizes:
Carlos Santana Fernades - 861928
Donizete Da Silva Jesus - 572452
Ewerton Ferreira Da Silva- 893113
Flavio Luiz Da Silva Santos - 634112
Jonatan De Almeida Ribeiro - 892812
Magnum Henrique Timoteu - 178095
Rony Dos Reis - 892562
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Do Presídio de Diamantina para Presidio de Pirapora:
Do Presídio de Teófilo Otoni para o Presidio de Pirapora:
Rosângela Pereira da Cruz-346630
Dayvid Daiher Alsves Siqueira-451421
Pirapora
Teófilo Otoni
Do Presídio de Itaobim para o Presídio de Teófilo Otóni:
Do Presídio de Tupaciguara para oPresídio de Araguari:
Andre Pereira Alves - 219323
Vagner Rodrigues Martins - 611145
William Angelo de Andrade - 879574
Sandro Ribeiro da Silva - 893449
Itaobim
Itaobim
Itaobim
Tupaciguara
Do Presídio de Tupaciguara para oPresídio de Canápolis:
Do Presídio de Ituiutaba para oPresídio de Araguari:
Gutemberg Nogueira Soares- 893691
Renata Ribeiro Peixoto- 207956
Sheila Dos Santos- 804919
Do Presídio de Tupaciguara para oPresídio de Ituiutaba:
Ituiutaba
Ituiutaba
Do Presídio de Ituiutaba para oPresídioProfessor Jacy de Assis:
Ana Cecilia Fernandes Santana - 892414
Ana Cristina Silva Moeda - 892163
Bianca Ellen Pinheiro Dias - 791904
Debora Castro E Silva - 611832
Juliana De Fátima Da Cruz - 893197
Kelly Cristina Cabral Silva - 174362
Lina Dutra- 869.943
Lucimar Da Silva Valentino - 68284
Moania Martins Dos Santos - 548082
Rosangela Cristina Gomes Dos Reis
- 717601
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Do Presídio Regional de Montes Claros para a Penitenciária de Francisco Sá:
Adriano Guilherme De Jesus- 95253
Montes Claros
Do Presídio de Sacramento para oPenitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira:
Anderson Pereira Ferreira - 360111
Carlos Jose De Sousa Ferreira - 892951
Douglas Silva De Medeiros - 131845
Edmar Barbosa - 90388
Gabriel Oliveira Alves - 892658
Gilberto Oliveira Rosa Junior - 314938
Gustavo Fernando Silva - 252733
Isaias Magalhaes Da Silva Neto - 263977
Jadielson De Araujo Meoreira Santos - 892758
Jean Pierre Gomes - 447467
João Vitor Oliveira Rosa Inocencio - 886748
Jose Carlos Raimundo - 262805
Jose Henrique De Sousa Campos - 862063
Jose Humberto Alves Da Silva - 85406
Jovane Henrique Leite - 504049
Kayron Douglas Da Cunha Silva - 805969
Lucas Moreno Do Nascimento - 755494
Luciano Serafim - 366607
Marcio Oliveira Da Silva - 112390
Thiago Matias França - 892860
Thiago Rabelo Alves - 596118
Vitor Hugo Costa Pimenta - 619393
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Do Presídio de Sacramento para o Presídio de Araxá:
Adriano De Deus Ribeiro - 337445
Alessandra Aparecida Da Silva Rodrigues - 892740
Antonio Marcos De Oliveira - 375523
Bruno Givago Motta - 893056
Bruno Henrique Dos Santos- 664364
David Da Costa Marins - 794271
Douglas De Almeida Pereira - 569502
Edson Vicente Caetano - 892358
Elton Inocencio Gonçalves - 263112
Gabriel Fernando Neves - 892335
Gabriela Andrade Da Silva De Jesus - 801640
Geilson Cardoso Da Silva - 892752
Jailson Jose Hipolito Pereira - 892597
Jose Wellington De Lima Ferreira - 893046
Lauana Aparecida Silva - 588035
Lucas Andrade Silva - 801638
Lucio Nascimento Alves - 823659
Roger Rafael Ferreira Campos - 340757
Tulio Eduardo Pedrosa Dos Santos - 585010
Vitor Fernandes Da Silva Moura - 733038
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Do Presídio de Sacramento para oPresídio de Frutal:
Adriano De Castro Brito- 104086
Arnaldo Almeida Da Silva - 893092
Bruno Venancio Barcelos - 892504
Cicero Joabis Da Silva - 893144
Cristiano Ferreira - 892718
Elismar Luiz Duarte Junior - 316586
Francisco Trajano Dos Santos - 295332
Halenon Marques Pereira - 893486
Itamar Marques - 868757
Jose Carlos Do Rosario Morais - 626261
Matheus Antunes Da Silva - 892503
Messias Vieira Alves - 671202
Neli Oliveira Santos - 8892
Paulo Roberto Rodrigues Dos Santos
- 266906
Valdecy Alves Pereira - 886998
Washington Souza Santos - 886120
Weverson De Paula Souza - 331076
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Do Presídio de Sacramento para oPresídio de Itapagipe:
Caiubi Alves Oliveira- 893047
Edilson Donizeti Soares Ferreira - 893454
Pedro Otavio Borges Macedo - 893048
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Anderson da Silva Santos-129176
Felipe Augusto Higino Andrade-702466
Gean Garre Marques da Silva-843093
Ítalo Patric Rodrigues Silva Ferreira-578318
José Márcio Roque Mariano-318106
Julismar Túlio Ribeiro Costa-755474
Luiz Antônio Soares Filho-569368
Michel Egídio de Souza-262420
Sidnei Cosmo dos Reis Lima-416640
Ueder Da Silva Tavares-531805
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
DoPresídio de Tupaciguarapara oPresídioProfessor Jacy de Assis:
Agmon Araújo Lemos-893588
Alan Machado Fernandes dos Reis-771362
Alexandre Augusto Pereira de Melo-572171
Antônio Geraldo Menezes da Silva-553441
Arnaldo Victor Silva Cruz-828573
Chester Luiz Félix Silva-161669
Daniel Alberto Lecher-292774
Danilo Eduardo Alves Rodrigues-559210
Diego da Silva-802136
Diogo da Silva-893743
Diogo Dias de Araújo-548771
Donizete Cardoso Salgado-250001
Edgar Silva Eduardo-52451
Edmilson Bonifácio Silva-150415
Elson Luiz Borges-390047
Gabriel Evangelista Leite-366561
Gellimar Jose Almeida Oliveira-200966
Higor Jeova Rodrigues Santos-893631
João Honório da Silva Filho-840616
José Rivaldo da Silva 893769Juliano dos Santos Pires Nascimento- 547567
Kennedy Correa Xavier Silva-307468
Maicon Douglas de Jesus Vieira-870984
Manoel Fernandes Rodrigues da Cruz-892378
Márcio Bueno Davi-275
Marcos Eustáquio de Oliveira-165434
Matheus Batista da Silva-893668
Pablo Leidson Ferreira Campos Melo-289850
Pablo Todolino Mendes-694834
Rafael Gomes Martins-496461
Rany Elington Ferreira Viana-893587
Roberto Carlos Menezes-150854
Samuel das Graças Rocha-137468
Saul das Dores Alves Neto-353954
Vinícius Oliveira Silva-781553
Willian Soares Rieiro-577433
Yanh Victor Santana Nunes-681648
Zulmiro Barbosa Soares-334320
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Do Presídio de Tupaciguara para oPresídio doPrata:
Alfredo da Silva-631907
Ronei Cassio Santos Souza-493355
Rones de Paula Silva Filho - 550864
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Do Presídio de Unaíparao Presídio de Buritis:
Alex da Silva Batista -891644
Amilton Cesar Alves De Almeida - 888986
Edipo Jean Cordeiro - 890227
Iran Vieira - 888985
João Luiz Rodrigues de Sales -892848
Rogério Gonçalves Dos Santos - 860660
Thiago Cesar Rodrigues Dos Santos - 865020
Valdivino Ferreira De Souza - 890227
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Vanildo Correa de Melo -195282
Unaí
DoPresídio de Unaí para o Presídio de João Pinheiro:
Joanito Moreira Chaves - 891782
Leilson de Oliveira Rocha - 139996
Lorrane Gonçalves de Sousa - 892607
Marina Daniela Alves - 234406
Paulo Yuri Otaviano de Lima Silva - 892379
Valter José Vaz - 569593
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Do Presídio de Unaí parao Presídio de Paracatu:
Diego dos Santos Teixeira- 452835
Gustavo Soares de Oliveira - 570020
Roberto Carlos Pereira da Silva - 261778
Thiago Cavalcante da Silva - 892028
Willian Barbosa dos Santos - 791976
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Do Presídio Promotor José Costa para o Presídio de Curvelo:
Deckson Wanderson Da Costa - 250506
Curvelo
Do Presídio Sebastião Satiro para o ComplexoPenitenciário Nossa
Senhora do Carmo:
Alan de Aragao Oliveira-804480
Breno Vitor Lima costa-867344
Edson Junior Silvano-65493
Eduardo Ferreira Gonçalves - 235101
Everson Jose De Oliveira - 480064
Higor Do Nascimento Silva - 475002
Marco Antonio Aleixo-497967
Osvaldo Junior De Carvalho- 848303
Reinaldo Rodrigues Alves - 389119
Wanderson Bruno De Freitas Coutinho - 886566
Sebastião Satiro
Sebastião Satiro
Sebastião Satiro
Sebastião Satiro
Sebastião Satiro
Sebastião Satiro
Sebastião Satiro
Sebastião Satiro
Sebastião Satiro
Sebastião Satiro
DoPresídio Sebastião Satiro para a Penitenciária Deputado Expedito
de Faria Tavares:
Lucas Mateus Barbosa - 891881
Alaor Firmino- 892646
Alessandro Ramos Dias - 892647
Ednaldo Cardoso Araujo - 893025
Eduardo Henrique De Oliveira - 349719
Giliard Silva Gonçalves - 646801
Joabson De Jesus Rodrigues - 892856
Jorge Pereira De Almeida - 183274
Leonardo Alves Fonseca-892325
Lucas Armando Fernandes - 856517
Marcos Antonio Nunes - 386639
Michael Cesar Santos-892252
Otavio Augusto Reis - 892769
Rafael Da Silva Pereira - 632317
Renildo Vieira Costa - 108792
Willian Gabriel Oliveira-854081
Sebastião Satiro
Sebastião Satiro
Sebastião Satiro
Sebastião Satiro
Sebastião Satiro
Sebastião Satiro
Sebastião Satiro
Sebastião Satiro
Sebastião Satiro
Sebastião Satiro
Sebastião Satiro
Sebastião Satiro
Sebastião Satiro
Sebastião Satiro
Sebastião Satiro
Sebastião Satiro
DoPresídio Sebastião Satiro para o Presídio de Monte Carmelo:
Gustavo Jose Leandro- 788274
Bruno Souza Martins-754676
Gustavo Jose Leandro- 788274
Leonardo Vieira dos Santos-689660
Osmano Ferreira Da Silva- 633742
Robson Alves Santos-892173
Wilson Rodrigues de Souza-723280
Sebastião Satiro
Sebastião Satiro
Sebastião Satiro
Sebastião Satiro
Sebastião Satiro
Sebastião Satiro
Sebastião Satiro
DoPresídio Sebastião Satiro para o Presídio Sargento Jorge:
Rafael de Jesus Costa-892372
Sebastião Satiro
Victor Alexandre Cardoso De Oliveira - 892809 Sebastião Satiro
Ratificar a transferência do Presídio de Capelinha para o Presídio de
Itamarandiba:
Adeilton De Assis Alves Soares - 676159
Júlio Cesar Ferreira - 716088
Itamarandiba
Itamarandiba
Ratificar a transferência do Presídio de Capelinha para o Presídio de
Turmalina:
José Lourenço Gomes Pereira - 847075
Turmalina
Ratificar a transferência do Presídio de São João da Ponte para o Presídio de São Francisco:
Guilherme Mendes Alves – 674386
São Francisco
III - Autorizar a transferência dos custodiados abaixo nominados, com
seus respectivos números de INFOPEN, para unidades de custódias
alternativas ou cadeias públicas:
Do Presídio de Sacramento para a APAC da comarca de Frutal, por
ordem judicial datada de 17/04/2020:
Genaina Aparecida Braz - 453723
Sacramento
IV – Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e internacionais, dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN:
TRANSFERÊNCIAS:
Do Presídio de Guanhães, em Guanhães/MG para o Centro de Detenção
Provisória de Colatina – ES, por ordem judicial datada de 17.02.2020:
JADER JULIO DA SILVA SANTOS – 880012
Colatina – ES
Do Presídio de Governador Valadares, em Governador Valadares/
MG, para a Penitenciária Semiaberta Masculina De Colatina – ES, por
ordem judicial datada de 20.05.2020:
JOAO PAULO OLIVEIRA DE SOUZA GOMES Colatina – ES
– 876834
V – Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos
estabelecimentos médico-penais, conforme parecer da Superintendência de Atenção Integral ao Paciente Judiciário:
Não ocorrendo à apresentação dos custodiados nos estabelecimentos
penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação deste
ato, ficam as movimentações canceladas.
Superintendência de Gestão de Vagas,
em Belo Horizonte, aos 27 de maio de 2020.
Paulo Ribeiro dos Santos Júnior
Superintendente
26 1358630 - 1
ATO 00230/2020 – REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE
SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, em cumprimento da decisão judicial contida
no Processo número: 5000358-32.2019.8.13.0241, nos termos do art. 1º
da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 06 meses, ao servidor relacionado:
MASP:1120369-2, ROMEU LUCIANO CORDEIRO,em prorrogação;
Belo Horizonte, 26 de maio de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
26 1358421 - 1
RESOLUÇÃO SEJUSP Nº 111, DE 25 DE MAIO DE 2020.
Designa os representantes da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG),
da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) e do Corpo de Bombeiros
Militar de Minas Gerais (CBMMG), para comporem a Comissão Estadual para Permissão Temporária de Uso de Moradias Funcionais do
Programa Habitacional Lares Geraes – Segurança Pública.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, §1º, do
art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, o art. 39 da Lei Estadual nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o Decreto Estadual nº 47.795,
de 19 de dezembro de 2019, e considerando o disposto no Decreto Estadual nº 47.065, de 20 de outubro de 2016, bem como Decreto Estadual
nº 46.109, de 14 de dezembro de 2012,
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202005262305270110.