Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO: TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 619/2019. Contratante: IPSEMG. Contratado: Diego Honorato Gonçalves. Objeto: Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento n. 619/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 10/11/2020. Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado: Diego Honorato Gonçalves. Publicação extemporânea

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (Processo de Compra: 1371001 000028/2020) - Interessados: Diretoria de Infraestrutura e Suporte em Tecnologia da Informação e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS-PRODEMGE HOMOLOGO o procedimento de contratação direta, nos autos do processo de dispensa de licitação - Processo SEI nº 1370.01.0036208/2020-29 - com fundamento nas disposições contidas no artigo 24, incisos VIII

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – terça-feira, 09 de Março de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO: TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 755/2019 Contratante: IPSEMG. Contratado: Luiz Henrique Souza Amaral. Objeto: Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento n. 755/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 08/12/2020. Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado: Contratad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Diário do Executivo ANULAÇÃO DO PREGÃO 114/2021 Pregão Eletrônico n.º 114/2021. Objeto: Aquisição de ELETROELETRÔNICOS com entrega integral, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. Conforme Nota Técnica nº 270/SEJUSP/DCO/2021 e Despacho Decisório 31/2021, anulo o pregão tendo em vista que o cadastramento do Pregão Eletrônico 114/2021 no sistema “Portal de Compras” é diverge

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 03 de Junho de 2021 – 51 4. JUSTIFICATIVA O fomento de ações de inovação no Estado de Minas Gerais é uma atividade que se justifica pela oportunidade de posicionar estrategicamente o BDMG na temática de inovação, incentivando a criação, o fortalecimento e a disseminação de uma cultura de inovação da gestão pública para a importância da geração e compartilhamento de experiências, conhecimentos e informações; Além disso, p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 3794407. Contratante: IPSEMG. Contratado: Andre Chuster de Souza. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 18/03/2020. Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera Bresci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 06 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Tancredo Neves, Edifício Minas, 2º andar, no endereço: Rod. Papa João Paulo II, 4.143, bairro Serra Verde, Belo Horizonte MG. O não recolhimento do débito ensejará o encaminhamento da TCE ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais para julgamento com fulcro na Instrução Normativa nº 03/2013 do TCEMG. Belo Horizonte, 05 de janeiro de 2020. Diogo Soares de Melo Franco Subsecretário de Tecnologia, Administração e Fina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO PARA EMENDA DE DEFESA ADMINISTRATIVA O Núcleo de Autos de Infração Norte de Minas notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, que a defesa administrativa apresentada nos autos do processo administrativo mencionado não atende aos requisitos do art. 59 do Decreto n° 47.383/2018, em razão da ausência do(s) item(ns) mencionado(s) abaixo, devendo, desse modo, ser emendada no prazo de 10(dez) d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.3067.02.20 PARTES: EMG/SEJUSP E EMPRESA MMOL REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA. ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de serviços para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos. OBJETO: O ACRÉSCIMO de aproximadamente 1,133065% do valor atualizado do contrato inicial, equivalente a R$ 339.012,00, passa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Fundação João Pinheiro - FJP DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Norte cientifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa sobre os bens apreendidos pelos respectivos autos de infração. Para mais informações os autuados dever�