TJMG 27/08/2021 -Fch. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Diário do Executivo
ANULAÇÃO DO PREGÃO 114/2021
Pregão Eletrônico n.º 114/2021. Objeto: Aquisição de ELETROELETRÔNICOS com entrega integral, conforme especificações, exigências
e quantidades estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. Conforme Nota Técnica nº 270/SEJUSP/DCO/2021 e Despacho Decisório
31/2021, anulo o pregão tendo em vista que o cadastramento do Pregão Eletrônico 114/2021 no sistema “Portal de Compras” é divergente
no informado no instrumento convocatório, uma vez que no Edital o
objeto é dividido em itens e no Portal de Compras o objeto está agrupado em um único lote, o que possivelmente impactou na competitividade do certame.
Tiago Maduro de Azevedo, Superintendente
de Infraestrutura e Logística
Belo Horizonte, 26 de agosto de 2021
3 cm -26 1524115 - 1
HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 123/2021.
Objeto: contratação de empresa especializada em execução de CAPACITAÇÃO NTERDISCIPLINAR PARA PROFISSIONAISQUE
LIDAM COM ADOLESCENTES EM PRIVAÇÃO DE LIBERDADE
(EAD), conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas Anexo I - Termo de Referência. Homologo o processo licitatório,
pregão 123/2021, o qual declarou vencedora a empresa BR CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA, CNPJ
29.655.740/0001-48, com o valor de R$ 120.000,00. Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública – Rodovia Papa João Paulo II, n°
4143 - Edifício Minas, 5º andar – Serra Verde – Cidade Administrativa.
Belo Horizonte, 26 de agosto de 2021.
3 cm -26 1524148 - 1

Instituto Estadual de Florestas - IEF
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Primeiro Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 21000.11.05.001/2018
celebrado o Instituto Estadual de Florestas - IEF - e a Fundação Educacional de Patos de Minas - FEPAM. Objeto: substituição da servidora cedida Luana Maria Silva Alves pelo servidor Nelson Fernandes de Oliveira Neto, para exercer função de biólogo no CETRAS
de Patos de Minas. Vigência: vinculada ao Acordo de Cooperação
supramencionado.
Patos de Minas, 26 de agosto de 2021
(a) Frederico Fonseca Moreira - Supervisor da URFBio Alto Paranaíba
3 cm -26 1523677 - 1
ARQUIVAMENTO
O Supervisor Regional da URFBio Centro Norte do IEF torna público
que foi(foram) arquivado(s) requerimento(s) de Autorização para Intervenção Ambiental do(s) processo(s) abaixo identificado(s): *Paranaíba Construções e Participações Eireli - ME/Fazenda Paranaíba
– CPF/CNPJ 21.511.604/0001-72 - Supressão de cobertura vegetal
nativa para uso alternativo do solo – Capim Branco/MG – Processo Nº
02000000339/20: em 26/08/2021.
(a) Márcio Marques Queiroz.
O Supervisor Regional da URFBio Centro Norte.
3 cm -26 1524244 - 1
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica n° 2100011.11.05.007/2021 que celebram o Instituto Estadual de Florestas - IEF e o Município de Ibiá/MG.
Objeto: manutenção da Agência de Florestas e Biodiversidade - Aflobio - do IEF, sediada no município supramencionado, para realização
de atividades em regime de integração e cooperação mútua, além do
estabelecimento de regras e condições de cooperação técnica e gestão
compartilhada dos recursos florestais, parceria técnica e administrativa,
visando a recuperação florestal, proteção da biodiversidade da fauna e
da flora, desenvolvimento da pesca e da aquicultura no Estado. Vigência: 4 (quatro) anos, contados da sua publicação.
(a) Frederico Fonseca Moreira - Supervisor da
Unidade Regional Alto Paranaíba
3 cm -26 1523717 - 1
CONVOCAÇÃO
De acordo com o resultado final já publicado no link Processo Seletivo de Brigadistas 2021 constante no sítio do IEF/SEMAD e em razão
de desistências de candidatos selecionados, CONVOCAMOS os candidatos (EXCEDENTES) do Parque Estadual Serra Nova e Talhado,
Parque Estadual do Rio Preto e REDS Veredas do Acari conforme disposto abaixo, para comparecerem na sede da Unidade de Conservação
ou Unidade Operacional da FTP para a qual se inscreveram, munidos
com toda documentação obrigatória descrita no Edital IEF nº: 001/2021
– Processo Seletivo Simplificado de Brigadistas, ATÉ O DIA 30 DE
AGOSTO DE 2021.
1) PARQUE ESTADUAL SERRA NOVA E TALHADO
1.1 - CANDIDATO SELECIONADO/DESISTENTE: CLAUDIONOR DE OLIVEIRA- NÚMERO DE INSCRIÇÃO: 23171
1.2 - CANDIDATO EXCEDENTE/CONVOCADO: BRASILINO DE
SOUSA - NÚMERO DE INSCRIÇÃO: 22669
2) PARQUE ESTADUAL DO RIO PRETO
2.1 - CANDIDATO SELECIONADO/DESCLASSIFICADO: VANIR
TIMOTEO DE SOUSA - NÚMERO DE INSCRIÇÃO: 23071
2.2 - CANDIDATO EXCEDENTE/CONVOCADO: VALDEMAR
DO ROSÁRIO SOARES- NÚMERO DE INSCRIÇÃO: 23069
3) REDS VEREDAS DO ACARI
3.1 - CANDIDATO SELECIONADO/DESISTENTE: ADAILTON
BARBOSA FERREIRA - NÚMERO DE INSCRIÇÃO: 22164
3.2 - CANDIDATO EXCEDENTE/CONVOCADO: SANTANA FERREIRA DE OLIVEIRA- NÚMERO DE INSCRIÇÃO: 22197
Caso o candidato EXCEDENTE/CONVOCADOnão atenda a convocação no prazo final estabelecido neste documento, será eliminado do
Processo Seletivo, conforme item 7.4 do referido Edital citado acima.
Belo Horizonte, 26 de agosto de 2021.
Aretha Henderson de Jesus - Masp:1241791-1
Simone Gomes da Silva Sousa - Masp: 1021008-6
Ana Paula Rodrigues da Costa - Masp:1390135-0
Simone Feitosa Chagas - Masp:1336470-8
Membros da Comissão Especial de acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado para contratação de brigadistas por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcionalinteresse
público para o período crítico de 2021
9 cm -26 1523860 - 1
INDEFERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
A Supervisora Regional da URFBio Jequitinhonha do IEF torna público
que foi(foram) arquivado(s) requerimento(s) de Autorização para Intervenção Ambiental do(s) processo(s) abaixo identificado(s):
*Vanice A de Assis Costa – Eireli/ Fazenda Recanto da Divisa - CNPJ/
CPF: 19.323.981/0001-36, Supressão de Cobertura Vegetal nativa, com
destoca, para uso alternativo do solo, em área de 4,00 ha, Couto Magalhães de Minas/MG, data da decisão: 24/08/2021.
a) Eliana Piedade Alves Machado. Supervisora
CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA
INTERVENÇÃO AMBIENTAL
A Supervisora Regional da URFBio Jequitinhonha do IEF torna público
que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental, conforme
o(s) processo(s) abaixo identificado(s):
*Albino Nonato de Oliveira/Teotônio, Boca da Mata e Capão dos Ferreira - CNPJ/CPF: 307.295.992-72, - Supressão de cobertura vegetal,
sem destoca, para uso alternativo do solo. Conceição do Mato Dentro/MG, Processo Nº 2100.01.0016348/2021-63, em área autorizada de
0,1455(ha) . Validade: 03 (três) anos contado da data de emissão da
autorização: 26/08/2021.
a) Eliana Piedade Alves Machado. Supervisora

CANCELAMENTO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
AUTOTUTELA
A Supervisora Regional da URFBio Jequitinhonha do IEF torna
público que foi cancelada a Autorização para Intervenção Ambiental
abaixo identificada(s):
*Geraldo Daniel dos Santos e outra/Fazenda Imaculada - Supressão
de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo
do solo - Serro/MG - PA/Nº 2100.01.0008045/2021-77 . Motivo: por
decisão judicial nos autos do Processo nº 0581752-37.2014.8.13.0024
(0024.14.058175-2).
a) Eliana Piedade Alves Machado. Supervisora
8 cm -26 1523935 - 1
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 210108050102021
firmado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF, e Associação para
a Conservação das Aves do Brasil – Save Brasil. Objeto: A conservação
e implementação de ações ambientais de conservação e proteção da
fauna silvestre, compromisso de doação da Reserva Natural Rolinhado-Planalto ao Estado de Minas Gerais, área regularizada de 593 hectares localizada no interior do Parque Estadual de Botumirim- PEB,
doação de uma motocicleta para ser utilizada exclusivamente pelos servidores do IEF no PEB. Vigência: 60 meses a partir da publicação no
DOMG. Data da assinatura: 30 de julho de 2021.
Montes Claros, 26 de agosto de 2021.
Margarete Suely Caires Azevedo – Supervisora da URFBio Norte/IEF.
(a) Associação para a Conservação das Aves do Brasil.
3 cm -26 1523817 - 1
INDEFERIMENTO DE AIA
O Supervisor Regional da URFBio Nordeste do IEF torna público que
foi indeferido requerimento de Autorização para Intervenção Ambiental do(s) processo(s) abaixo identificado(s):
*Yerxa Mineração Ltda./Fazenda Bela Vista – CNPJ:
71.253.900/0001-99, Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura
vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo (7,31
ha); Virgem da Lapa/MG, Data da decisão em 25/08/2021.
(a)Luiz Cláudio Pena Ferreira
Supervisor Regional URFBioNordeste.
3 cm -26 1524221 - 1
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cessão de Servidor que celebram o Instituto Estadual de
Florestas - IEF/URFBio Alto Paranaíba - e o Município de Ibiá. Objeto:
Cessão do servidor André Luiz Nogueira para prestar serviço técnico
na AFloBio no município supramencionado. Vigência: vinculada ao
Termo de Cooperação Técnica n° 2100011.11.05.007/2021.
(a) Frederico Fonseca Moreira - Supervisor da
Unidade Regional Alto Paranaíba
2 cm -26 1523718 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços - Planejamento e Pregão Eletrônico nº
418/2020. Objeto: COMPRA CENTRAL - COLCHÃO, TRAVESSEIRO E ROUPA DE CAMA - Partes: SEPLAG e as Empresas:
ATA I/2021 - JOÃO CARLOS LOPES OKUYAMA - ME
Lote
Valor (R$) Lote
Valor (R$)
Lote
Valor (R$)
2
53,35 3
53,35 4
53,35
12
19,40
ATA II/2021 - POLAR INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA
7
190,00 8
210,00 9
210,00
10
215,00 - - - ATA III/2021 - RV COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA
11
15,70 - Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Assinam: Rodrigo Ferreira
Matias, pela SEPLAG; e João Carlos Lopes Okuyama, Gabriel Souza
Cyprestes e Rogério Ribeiro Vidigal, pelas empresas.
5 cm -26 1524027 - 1
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 117/2021 - Planejamento e Pregão Eletrônico nº 96/2021. Objeto: Compra Central – contratação de serviços de
software​- Partes: SEPLAG e as Empresas:
ATA nº 117/2021 – I - BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA
Lote
Valor (R$)
Lote
Valor (R$)
Lote Valor (R$)
1
4.088,00 5
1.740,00 7
1.740,00
ATA nº 117/2021 - II - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA
3
1.740,00
4
1.740,00
ATA nº 117/2021 - III - PISONTEC COMERCIO E SERVIÇOS
EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI
9
3.077,00
ATA nº 117/2021 - IV - TECNETWORKING
SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA
2
1.648,00 6
1.715,00 8
1.950,00
ATA nº 117/2021 - V - TELEFÔNICA BRASIL S/A
11
840,50 12
2.181,30
Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Assinam: Rodrigo Ferreira
Matias, pela SEPLAG; Walter Ferreira da Silva Junior, Márcia Caetano
da Silva, Carla Patrícia Carvalho da Silva, Zaimison Antones Rodrigues Cartaxo, Alex Martins Salgado e Aquiles Alcantara Chan, pelas
empresas.
6 cm -26 1524126 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo à ARP nº 67/2021-XXII, Planejamento nº 388/2020
- Processo SEI nº 1500.01.0947951/2020-83. Partes: SEPLAG (Órgão
Gerenciador) e Novo Nordisk Farmacêutica do Brasil Ltda. Objeto:
redução de preço do lote 11-insulina detemir 100 UI/ML injetável:
Lote
Medicamento
De: R$
Para: R$
11 Insulina detemir 100 UI/ML
61,3300
50,2900
Vigência: a partir da publicação até 12.04.2022. Assinam: Rodrigo F.
Matias, pela SEPLAG e Juliana N. Costa, pelo beneficiário.
3 cm -26 1524279 - 1

Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
PRORROGAÇÃO
Extrato: Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 186/2019. Contratante: IPSEMG. Contratado: Maxilene Vaz Araujo de Andrade.
Objeto: Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento n. 186/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal:
Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 02/07/2021.
Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado:
Maxilene Vaz Araujo de Andrade. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 184/2019.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Silvia Signorini. Objeto: Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento n.
184/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57,

inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 02/07/2021. Assinam:
Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado: Silvia
Signorini. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação
interna/externa do processo.
4 cm -26 1524198 - 1
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012015.004/2021. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de recarga e manutenção de segundo e terceiro níveis em extintores deincêndio instalados
noHospital Governador Israel Pinheiro-HGIP,Centro de Especialidades
Médicas-CEM, Procuradoria Jurídica, Almoxarifado/SEDE e Gerência
Odontológica-GEODONT emanutenção em mangueiras de hidrantesinstaladas no HGIP,pelo período de 12 (doze) meses. Data da sessão
pública: 14/09/2021, às 09h00m (nove horas), horário de Brasília - DF,
no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o Edital no Portal
de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente,
na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital
poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.
mg.gov.br.
Belo Horizonte, 26 de agosto de 2021. Bruno Ramos Stancioli
– Gerente de Compras e Gestão de Contratos do IPSEMG.
4 cm -26 1523838 - 1
PRORROGAÇÃO
Extrato: Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 590/2020.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Rejianne Mendes. Objeto: Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento n.
590/2020 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 02/07/2021. Assinam:
Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado: Rejianne
Mendes. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação
interna/externa do processo.
2 cm -26 1524194 - 1
PRORROGAÇÃO
EXTRATO: TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO Nº 182/2019.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Ana Marina Campas de Faria.
Objeto: Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento n. 182/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal:
Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 02/07/2021.
Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado:
Ana Marina Campas de Faria. Publicação extemporânea em virtude/
razão da tramitação interna/externa do processo.
EXTRATO: TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO Nº 115/2019.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Andrey Pereira Pinto. Objeto:
Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento
n. 115/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 02/07/2021. Assinam:
Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado: Andrey
Pereira Pinto. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação
interna/externa do processo.
EXTRATO: TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO Nº 105/2019.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Alzemar Argemiro de Magalhães.
Objeto: Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento n. 105/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal:
Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 02/07/2021.
Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado:
Alzemar Argemiro de Magalhães. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
EXTRATO: TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO Nº 198/2019.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Ana Cristina Dias de Paiva. Objeto:
Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento
n. 198/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 02/07/2021. Assinam:
Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado: Ana Cristina Dias de Paiva. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
EXTRATO: TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO Nº 109/2019.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Ana Clara Alves Gontijo. Objeto:
Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento
n. 109/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 02/07/2021. Assinam:
Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado: Ana Clara
Alves Gontijo. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
EXTRATO: TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO Nº 65/2019.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Ana Leticia Pires Mesquita. Objeto:
Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento
n. 65/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 02/07/2021. Assinam:
Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado: Ana Leticia Pires Mesquita. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
EXTRATO: TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO Nº 205/2019.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Aryanna Assis Tito. Objeto: Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento n.
205/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 02/07/2021. Assinam:
Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado: Aryanna
Assis Tito. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação
interna/externa do processo.
EXTRATO: TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO Nº 63/2019.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Carmen Maria Wurtz. Objeto:
Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento
n. 63/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 02/07/2021. Assinam:
Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado: Carmen
Maria Wurtz. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação
interna/externa do processo.
EXTRATO: TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO Nº 210/2019.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Cristina Ricardo Bevilaqua Bassetti. Objeto: Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de
Credenciamento n. 210/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura:
02/07/2021. Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo
Contratado: Cristina Ricardo Bevilaqua Bassetti. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
EXTRATO: TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO Nº 200/2019.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Cintia Dayse Feres Gama Santos.
Objeto: Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento n. 200/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal:
Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 02/07/2021.
Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado:
Cintia Dayse Feres Gama Santos. Publicação extemporânea em virtude/
razão da tramitação interna/externa do processo.
EXTRATO: TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO Nº 180/2019.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Debora Balabram. Objeto: Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento n.
180/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 02/07/2021. Assinam:
Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado: Cintia
Debora Balabram. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.

Minas Gerais
EXTRATO: TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO Nº 204/2019.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Deborah Elisa de Almeida Winter.
Objeto: Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento n. 204/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal:
Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 02/07/2021.
Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado:
Deborah Elisa de Almeida Winter. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
EXTRATO: TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO Nº 175/2019.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Eberth Lucas Duarte. Objeto: Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento n.
175/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 02/07/2021. Assinam:
Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado: Eberth
Lucas Duarte. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
EXTRATO: TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO Nº 197/2019.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Hugo Drumond Ribeiro. Objeto:
Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento
n. 197/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 02/07/2021. Assinam:
Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado: Hugo
Drumond Ribeiro. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
EXTRATO: TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO Nº 192/2019.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Elida Maria Valadares Claudio.
Objeto: Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento n. 192/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal:
Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 02/07/2021.
Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado:
Elida Maria Valadares Claudio. Publicação extemporânea em virtude/
razão da tramitação interna/externa do processo.
EXTRATO: TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO Nº 67/2019.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Fernanda Nunes Coelho Siqueira.
Objeto: Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento n. 67/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal:
Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 02/07/2021.
Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado:
Fernanda Nunes Coelho Siqueira. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
EXTRATO: TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO Nº 66/2019.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Fernanda Fagundes de Melo.
Objeto: Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento n. 66/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal:
Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 02/07/2021.
Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado:
Fernanda Fagundes de Melo. Publicação extemporânea em virtude/
razão da tramitação interna/externa do processo.
EXTRATO: TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO Nº 113/2019.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Guilherme Lemos de Faria Tavares.
Objeto: Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento n. 113/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal:
Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 02/07/2021.
Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado:
Guilherme Lemos de Faria Tavares. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
39 cm -26 1524196 - 1
PRORROGAÇÃO
Extrato: Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 199/2019. Contratante: IPSEMG. Contratado: Samya Araujo Guimarães. Objeto:
Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento
n. 199/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 02/07/2021. Assinam:
Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado: Samya
Araujo Guimarães. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
2 cm -26 1524199 - 1
PRORROGAÇÃO
Extrato: Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 92/2019. Contratante: IPSEMG. Contratado: Ana Claudia Dominick Romano Barbosa.
Objeto: Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento n. 92/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal:
Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 02/07/2021.
Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado:
Ana Claudia Dominick Romano Barbosa. Publicação extemporânea em
virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 81/2019. Contratante: IPSEMG. Contratado: Arilene Augusta Assunção Teodoro.
Objeto: Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento n. 81/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal:
Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 02/07/2021.
Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado:
Arilene Augusta Assunção Teodoro. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 541/2020. Contratante: IPSEMG. Contratado: Barbara Louise Xavier. Objeto: Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento n.
541/2020 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 02/07/2021. Assinam:
Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado: Barbara
Louise Xavier. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 540/2020. Contratante: IPSEMG. Contratado: Benia Lilia de Andrade Silva. Objeto:
Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento
n. 540/2020 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 02/07/2021. Assinam:
Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado: Benia
Lilia de Andrade Silva. Publicação extemporânea em virtude/razão da
tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 70/2019. Contratante: IPSEMG. Contratado: Carla Lelis Assunção. Objeto: Cláusula
Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento n. 70/2019
por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II
da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 02/07/2021. Assinam: Pelo
IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado: Carla Lelis
Assunção. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação
interna/externa do processo.
Extrato: Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 163/2019. Contratante: IPSEMG. Contratado: Cristiane Alves Brum. Objeto: Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento n.
163/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 02/07/2021. Assinam:
Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado: Cristiane
Alves Brum. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação
interna/externa do processo.
Extrato: Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 160/2019. Contratante: IPSEMG. Contratado: Patricia Alves Paixão. Objeto: Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento n.
160/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 02/07/2021. Assinam:
Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado: Patricia
Alves Paixão. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108262348000134.