Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1085 VARA:14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0044660-37.2011.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Maguidala Ferreira ADVOGADO : 58283/SP - ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA:SETOR :0025642-16.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA ADVOGADO VARA:SETOR :053.04.031739-3 :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) : Luiz Carlos Oliveira do Nascimento : 58283/SP - ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO : Fazenda do Estado de São Paulo Fesp : 228657/SP - JULIANA DE OLIVEIRA COSTA GOMES DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDA AD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1396 REQTE : Beatriz Aleixandrino ADVOGADO : 300697/SP - Reinaldo Aleixandrino REQDO : Obra Social Dom Bosco Curso Profissionalizante VARA:11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA:SETOR :0116444-16.2007.8.26.0053 :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO : Tania Margarete Moura Rodrigues da Silva : 139273/SP -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 925 759 EMBARGTE : Fazenda do Estado de São Paulo - FESP ADVOGADO : 257307/SP - BEATRIZ MENEGHEL CHAGAS CAMARGO REQDO : Daniela Mie Murata VARA:12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0010202-91.2011.8.26.0053 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Fazenda do Estado de São Paulo - FESP ADVOGADO : 237815/SP - FERNANDA LOPES DOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1412 548 JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Advs: Adauto Nazaro (OAB: 122092/SP) - Vera Lucia dos Santos Menezes (OAB: 075566/SP) - Ermelinda Biselli Monteiro (OAB: 065972/SP) - Nada Consta (OAB: 000099/AA) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 9224122-62.2008.8.26.0000/50

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA:SETOR Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1325 :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO : Maria Josefina Sandei : 276848/SP - Ricardo Salvador Crupi : Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - IPESP : 301793/SP - Erik Palacio Boson DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0058000-14.2012.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 768 REQDA : Transpesa Della Volpe Ltda VARA:14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.07.130535-8 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Vaneide Francisca da Silva ADVOGADO : 70756/SP - SAMUEL SOLOMCA JUNIOR REQDA : Instituto Nacional de Seguridade Social ADVOGADO : 253538/SP - DIEGO FAJARDO MARANHA LEÃO DE SOUZA VARA:1ª VARA DE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2591 1081 INCONSTITUCIONALIDADE Art. 3-A da Lei Complementar Estadual nº 432/85 (introduzido pela LC Estadual 835/97, que determina que a concessão de adicional de insalubridade surte efeitos pecuniários apenas à data da homologação do laudo) Afronta ao princípio da razoabilidade e, bem assim, ao disposto no art. 111 da Constit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2815 1369 dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9001626-86.2010.8.26.0506/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental Cível - Ribeirão Preto - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 1606 RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Berthe - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9002783-81.2011.8.26.0014/50000 - Processo Físico - Agravo - São Paulo - Agravan