Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Abril de 2014 – 117 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Escola Municipal de Música Eunézimo Lima Banda de Música Santa Cecília Lira Maestro João Novato Banda de Música Municipal Santo Estêvão Banda de Música Nossa Senhora das Dores Banda de Música Municipal Deícola Neves Corporação Musical padre Trigueiro Corporação Musical Sagrado Coração Corporação Musical Santo Antônio Corporação Musical São Sebastião Banda de Música José Pontes de Oli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quarta-feira, 11 de Junho de 2014 RESuLTADO DE JuLGAMENTO PROPOSTAS APROvADAS PARA CONTRATAÇÃO EDITAL FAPEMIG 11/2013 CHAMADA CONJuNTA DE PROJETOS FAPEMIG/EMBRAPA A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, em cumprimento ao disposto no subitem 10 .1 do referido Edital, divulga o resultado final, após análise das propostas referentes ao Edital FAPEMIG 11/2013 – “Chamada Conjunta de Projetos FAPEMIG/ EMBRAPA” . Foram apresentadas 35 propostas, sendo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

90 – quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 686/2012. IEPHA/MG e CONSERVAÇÃO E RESTAURO MARA FANTINI LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por 30 (trinta) dias. Signatários: Fernando Viana Cabral e Mara Solange Fantini. Data: 13/08/2014. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 689/2012.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 11 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 111 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 117/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/1988 dos servi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

132 – terça-feira, 12 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Município: Diamantina – MG, e-mail: escola..23752@educacao. mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA-AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Mestra Donana Santos, realiza chamada pública nº 03/2014 para Aquisição de Gênero Alimentício da Agricultura familiar, do Empreendedor Rural ou de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Julho de 2014 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – barítono – em quatro apresentações da Ópera Rigoletto de Giuseppe Verdi no Palácio das Artes no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta e mil reais). Publique-se. Belo Horizonte, 09 de julho de 2014 – FERNANDA MEDEIROS AZEVEDO MACHADO – PRESIDENTE. 3 cm -10 581997 - 1 FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO – FCS ASSUNTO: Ratificação do Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade - PARTES: Fundação Clóvis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

108 – sexta-feira, 27 de Junho de 2014 Diário do Executivo 30/06/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 46.281, de 23/07/2013. Extrato do Convênio n.º 62.1.3.1095/2014. Data: 26/06/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Serra do Salitre. Objeto: Repasse de recursos para aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar. Valor: R$25.000,00. Dotações: OP/2014: 1261.12.361.233.4191.000144-40-42-01 – Fonte: 10.8. Vigência: da data de sua publicação até 30/06/2015. De

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Julho de 2014 – 115 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/08/2014, às 14:00 h, na EE MANOEL AGOSTINHO FERREIRA, localizada na Rua Francisco Gabriel de Medeiros – CEP 36900-000– Telefone (033) 3378 3090, e-mail: escola.75345@ edu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

148 – quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 Diário do Executivo os envelopes serão abertos no dia 16/09/2014 às 09h00, na EE Álvaro Laureano Pimentel, localizada na Rua José Ovídio Guerra, nº 445, Urucuia , Bhte/MG – CEP 30.626-660 – Telefone (031) 3383-6831, e-mail: eealp@veloxmail.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao. mg.gov.br. A Caixa Escolar Desembargador Mário Gonçalves de Matos realiza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – terça-feira, 15 de Abril de 2014 Diário do Executivo FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 60/2014 Termo de Apostilamento ao Convênio de Concessão de Bolsas n. 5.190/11 celebrado entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, a Fundação Cultural de Araxá Mantenedora do Centro Universitário do Planalto de Araxá. O presente Termo de Apostilamento ao mencionado Convênio tem por objeto a suple