TJMG 15/04/2014 -Fch. 74 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
74 – terça-feira, 15 de Abril de 2014 Diário do Executivo
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 60/2014
Termo de Apostilamento ao Convênio de Concessão de Bolsas n.
5.190/11 celebrado entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG, a Fundação Cultural de Araxá Mantenedora do Centro Universitário do Planalto de Araxá. O presente Termo
de Apostilamento ao mencionado Convênio tem por objeto a suplementação de recursos, possuindo amparo no art. 65, § 8º da Lei 8.666/93.
Para efeitos legais, o valor da suplementação fica estimado no valor
total de R$ 16.400,00 (Dezesseis mil e quatrocentos reais). As despesas decorrentes do presente instrumento correrão à conta da dotação
orçamentária 2071.19.573.25">2071.19.573.259">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4614">2071.19.573.25">2071.19.573.259">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4614.0001.445042.0.101">0001.445042.0.101 para o presente exercício e, para o período subsequente, a que suceder a este.
Belo Horizonte, 14 de abril de 2014. Ass) Paulo Kleber Duarte Pereira
- Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG
4 cm -14 545778 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
Termo de Apostilamento Nº 020/2014
Termo de Apostilamento ao Convênio de Concessão de Bolsas N.
5.197-11, Celebrado entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG, a Universidade Federal de Alfenas –
UNIFAL e a Fundação de Apoio à Cultura Pesquisa e Extensão de
Alfenas - FACEPE. O presente Termo de Apostilamento ao mencionado Convênio tem por objeto a suplementação de recursos, possuindo
amparo no art. 65, § 8º da Lei 8.666/93. Para efeitos legais, o valor da
suplementação fica estimado no valor total de R$ 1.046.567,00 (Um
Milhão, Quarenta e Seis mil, Quinhentos e Sessenta e Sete reais). As
despesas decorrentes do presente instrumento correrão à conta da dotação orçamentária 2071.19.573.25">2071.19.573.259">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4614">2071.19.573.25">2071.19.573.259">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4614.42.0.10.1">2042.0.10.1">0001.4442.0.10.1">2042.0.10.1 e 2071.1
9.573.259.4614.0001.445042.0.10.1 para o presente exercício e, para o
período subsequente, a que suceder a este. Belo Horizonte, 14 de abril
de 2014. Ass) Paulo Kleber Duarte Pereira - Diretor de Planejamento,
Gestão e Finanças da FAPEMIG
4 cm -14 545788 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 55/2014
Termo de Apostilamento ao Convênio de Concessão de Bolsas n.
5.189/11 celebrado entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG e a Fundação de Ensino Superior de Passos. O presente Termo de Apostilamento ao mencionado Convênio tem
por objeto a suplementação de recursos, possuindo amparo no art. 65,
§ 8º da Lei 8.666/93. Para efeitos legais, o valor da suplementação
fica estimado no valor total de R$ 129.160,00 (Cento e vinte e nove
mil cento e sessenta reais). As despesas decorrentes do presente instrumento correrão à conta da dotação orçamentária 2071.19.573.25">2071.19.573.259">2071.19.573.25">2071.19.573.259
.4614.0001.445042.0.101">0001.445042.0.101 para o presente exercício e, para o período
subsequente, a que suceder a este. Belo Horizonte, 14 de abril de 2014.
Ass) Paulo Kleber Duarte Pereira - Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças da FAPEMIG
4 cm -14 545763 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 56/2014
Termo de Apostilamento ao Convênio de Concessão de Bolsas n.
5.175/11 celebrado entre aFundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG e a Fundação Educacional Montes Claros
Mantenedora daa Faculdade de Ciência e Tecnologia de Montes Claros. O presente Termo de Apostilamento ao mencionado Convênio tem
por objeto a suplementação de recursos, possuindo amparo no art. 65,
§ 8º da Lei 8.666/93. Para efeitos legais, o valor da suplementação fica
estimado no valor total de R$ 76.560,00 (Setenta e seis mil quinhentos e sessenta reais). As despesas decorrentes do presente instrumento
correrão à conta da dotação orçamentária 2071.19.573.25">2071.19.573.259">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4614">2071.19.573.25">2071.19.573.259">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4614.0001.
445042.0.101 para o presente exercício e, para o período subsequente,
a que suceder a este. Belo Horizonte, 14 de abril de 2014. Ass) Paulo
Kleber Duarte Pereira - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
da FAPEMIG
4 cm -14 545758 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 53/2014
Termo de Apostilamento ao Convênio de Concessão de Bolsas n.
5.217/11 celebrado entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG, a Fundação João Pinheiro e a Fundação
de Desenvolvimento da Pesquisa. O presente Termo de Apostilamento
ao mencionado Convênio tem por objeto a suplementação de recursos,
possuindo amparo no art. 65, § 8º da Lei 8.666/93. Para efeitos legais,
o valor da suplementação fica estimado no valor total de R$ 16.350,00
(dezesseis mil trezentos e cinquenta reais). As despesas decorrentes do
presente instrumento correrão à conta da dotação orçamentária 2071
.19.573.259.4614.0001.445042.0.101">0001.445042.0.101 e 2071.19.573.25">2071.19.573.259">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4614">2071.19.573.25">2071.19.573.259">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4614.0001.4
49020.0.101 para o presente exercício e, para o período subsequente,
a que suceder a este. Belo Horizonte, 14 de abril de 2014. Ass) Paulo
Kleber Duarte Pereira - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
da FAPEMIG
4 cm -14 545764 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Termo De Apostilamento Nº 52/2014
Termo de Apostilamento ao Convênio de Concessão de Bolsas n.
5.191/11 celebrado entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG e a Fundação Carmelitana Mário Palmério Mantenedora da Faculdade de Ciencias Humanas e Sociais. O
presente Termo de Apostilamento ao mencionado Convênio tem por
objeto a suplementação de recursos, possuindo amparo no art. 65, §
8º da Lei 8.666/93. Para efeitos legais, o valor da suplementação fica
estimado no valor total de R$ 65.880,00 (sessenta e cinco mil oitocentos e oitenta reais). As despesas decorrentes do presente instrumento
correrão à conta da dotação orçamentária 2071.19.573.25">2071.19.573.259">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4614">2071.19.573.25">2071.19.573.259">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4614.0001.
445042.0.101 para o presente exercício e, para o período subsequente,
a que suceder a este. Belo Horizonte, 14 de abril de 2014.Ass) Paulo
Kleber Duarte Pereira - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
da FAPEMIG
4 cm -14 545754 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 59/2014
Termo de Apostilamento ao Convênio de Concessão de Bolsas n.
5.194/11 celebrado entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG, a Fundação Instituto Nacional de Telecomunicação Mantenedora do Instituto Nacional de Telecomunicação.
O presente Termo de Apostilamento ao mencionado Convênio tem por
objeto a suplementação de recursos, possuindo amparo no art. 65, §
8º da Lei 8.666/93. Para efeitos legais, o valor da suplementação fica
estimado no valor total de R$ 425.215,00 (Quatrocentos e vinte e cinco
mil duzentos e quinze reais). As despesas decorrentes do presente instrumento correrão à conta da dotação orçamentária 2071.19.573.25">2071.19.573.259">2071.19.573.25">2071.19.573.259
.4614.0001.445042.0.101">0001.445042.0.101 para o presente exercício e, para o período
subsequente, a que suceder a este. Belo Horizonte, 14 de abril de 2014.
Ass) Paulo Kleber Duarte Pereira - Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças da FAPEMIG
4 cm -14 545755 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 57/2014
Termo de Apostilamento ao Convênio de Concessão de Bolsas n.
5.188/11 celebrado entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG e a Fundação Educacional de Ituiutaba.
O presente Termo de Apostilamento ao mencionado Convênio tem por
objeto a suplementação de recursos, possuindo amparo no art. 65, §
8º da Lei 8.666/93. Para efeitos legais, o valor da suplementação fica
estimado no valor total de R$ 26.720,00 (Vinte e seis mil setecentos
e vinte reais). As despesas decorrentes do presente instrumento correrão à conta da dotação orçamentária 2071.19.573.25">2071.19.573.259">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4614">2071.19.573.25">2071.19.573.259">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4614.0001.445
042.0.101 para o presente exercício e, para o período subsequente, a
que suceder a este. Belo Horizonte, 14 de abril de 2014. Ass) Paulo
Kleber Duarte Pereira - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
da FAPEMIG
4 cm -14 545765 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 54/2014
Termo de Apostilamento ao Convênio de Concessão de Bolsas n.
5.172/11 celebrado entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG, o Centro de Pesquisa René Rachou, a
Fundação Oswaldo Cruz e a Fundação de Desenvolvimento Da Pesquisa. O presente Termo de Apostilamento ao mencionado Convênio
tem por objeto a suplementação de recursos, possuindo amparo no art.
65, § 8º da Lei 8.666/93. Para efeitos legais, o valor da suplementação
fica estimado no valor total de R$ 159.097,50 (Cento e cinquenta e nove
mil noventa e sete reais e cinquenta centavos). As despesas decorrentes
do presente instrumento correrão à conta da dotação orçamentária 20
71.19.573.259.4614.0001.442042.0.101 e 2071.19.573.25">2071.19.573.259">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4614">2071.19.573.25">2071.19.573.259">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4614.0001
.445042.0.101 para o presente exercício e, para o período subsequente,
a que suceder a este. Belo Horizonte, 14 de abril de 2014.Ass) Paulo
Kleber Duarte Pereira - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
da FAPEMIG
4 cm -14 545761 - 1
Termo de Apostilamento Nº 021/2014
Termo de Apostilamento ao Convênio de Concessão de Bolsas N.
5.202-11, celebrado entre a Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG, a Universidade Federal de Viçosa, e a
Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE. O presente Termo de Apostilamento ao mencionado Convênio tem por objeto a suplementação de
recursos, possuindo amparo no art. 65, § 8º da Lei 8.666/93. Para efeitos legais, o valor da suplementação fica estimado no valor total de R$
3.119.192,00 (Três Milhões, Cento e Dezenove Mil, Cento e Noventa
e Dois Reais). As despesas decorrentes do presente instrumento correrão à conta da dotação orçamentária 2071.19.573.25">2071.19.573.259">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4614">2071.19.573.25">2071.19.573.259">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4614.0001.44
42.0.10.1">2042.0.10.1 e 2071.19.573.25">2071.19.573.259">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4614">2071.19.573.25">2071.19.573.259">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4614.0001.445042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 para o presente exercício e, para o período subsequente, a que suceder a este.
Belo Horizonte, 14 de abril de 2014. Ass) Paulo Kleber Duarte Pereira
- Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG
4 cm -14 545790 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 067/2014
Termo de Apostilamento ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira – Programa Bic Jùnior - nº 11.040/11 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG,
e a Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul De Minas - FEPESMIG,
Mantenedora do Centro Universitário do Sul De Minas – UNIS-MG.
O Termo de Apostilamento ao Convênio de Concessão de Bolsas tem
como objeto a suplementação de recursos, possuindo amparo no art.
65, § 8º da Lei 8.666/93. Para efeitos legais, o valor da suplementação fica estimado no valor total de R$ 21.400,00 (Vinte e um mil e
quatrocentos reais). As despesas decorrentes do presente instrumento
correrão à conta da dotação orçamentária 2071.19.573.25">2071.19.573.259">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4614">2071.19.573.25">2071.19.573.259">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4614.0001.
445042.0.101 para o presente exercício e, para o período subsequente,
a que suceder a esta. Belo Horizonte, 14 de abril de 2014. Ass) Paulo
Kleber Duarte Pereira - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
da FAPEMIG
4 cm -14 545825 - 1
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG
Termo de Apostilamento Nº 022/2014
Termo de Apostilamento ao Convênio de Concessão de Bolsas N.
5.165-11, celebrado entre a Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG, a Universidade Federal de Uberlândia e
a Fundação de Apoio Universitário - FAU. O presente Termo de Apostilamento ao mencionado Convênio tem por objeto a suplementação
de recursos, possuindo amparo no art. 65, § 8º da Lei 8.666/93. Para
efeitos legais, o valor da suplementação fica estimado no valor total
de R$ 2.663.262,00 (Dois Milhões, Seiscentos e Sessenta e Três Mil,
Duzentos e Sessenta e Dois Reais). As despesas decorrentes do presente
instrumento correrão à conta da dotação orçamentária 2071.19.573.25">2071.19.573.259">2071.19.573.25">2071.19.573.259
.4614.42.0.10.1">2042.0.10.1">0001.4442.0.10.1">2042.0.10.1 e 2071.19.573.25">2071.19.573.259">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4614">2071.19.573.25">2071.19.573.259">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4614.0001.445042.0.10.
1 para o presente exercício e, para o período subsequente, a que suceder
a este. Belo Horizonte, 14 de abril de 2014. Ass) Paulo Kleber Duarte
Pereira - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG
4 cm -14 545792 - 1
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 064/2014
Termo de Apostilamento ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira – Programa Bic Júnior - nº 11.023/11 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG,
a Universidade Federal de Alfenas– UNIFAL e a Fundação de Apoio
à Cultura, Pesquisa e Extensão de Alfenas – FACEPE.O Termo de
Apostilamento ao Convênio de Concessão de Bolsas tem como objeto
a suplementação de recursos, possuindo amparo no art. 65, § 8º da Lei
8.666/93.Para efeitos legais, o valor da suplementação fica estimado no
valor total de R$ 35.100,00 (Trinta e cinco mil e cem reais).As despesas
decorrentes do presente instrumento correrão à conta da dotação orçamentária 2071.19.573.25">2071.19.573.259">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4614">2071.19.573.25">2071.19.573.259">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4614.0001.442042.0.10">0001.442042.0.101">0001.442042.0.10">0001.442042.0.101 e 2071.19.573.25">2071.19.573.25
9.4614.0001.445042.0.101">0001.445042.0.101 para o presente exercício e, para o período
subsequente, a que suceder a esta. Belo Horizonte, 14 de abril de 2014.
Ass) Paulo Kleber Duarte Pereira - Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças da FAPEMIG
4 cm -14 545832 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
CDS ; APQ-03330-12 ; Reduzindo a morbimortalidade em hospital de ensino: implantação da equipe de resposta rápida ;
MARIA CRISTINA VASCONCELLOS FURTADO ; 2071.19.5
73.259.4134.0001.445042.0.24.1
,
2071.19.573.25">2071.19.573.259">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134.0001
442042.0.10.3 , 2071.19.573.25">2071.19.573.259">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134.0001 445042.0.10.3 ,
2071.19.573.25">2071.19.573.259">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134.0001 442042.0.24.1 ; 31/03/2014 ; 29/09/2015
; Universidade Federal de Juiz de Fora ; R$ 96.387,90 ;
CDS ; APQ-03628-12 ; IMPLANTAÇÃO DA ATENÇÃO FARMACÊUTICA E DAS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DE ALFENAS-MG ; LUCIENE ALVES MOREIRA MARQUES ; 2071.19
.573.259.4134.0001.445042.0.24.1 , 2071.19.573.25">2071.19.573.259">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134.0001
442042.0.10.3 , 2071.19.573.25">2071.19.573.259">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134.0001 445042.0.10.3 ,
2071.19.573.25">2071.19.573.259">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134.0001 442042.0.24.1 ; 31/03/2014 ; 29/09/2015
; Universidade Federal de Alfenas ; R$ 78.227,10 ;
CDS ; APQ-03624-12 ; Doce Cuidado: Atenção Farmacêutica e Nutricional ao Paciente Diabético Submetido a Insulinoterapia ; RICARDO RADIGHIERI RASCADO ; 2071.19.57
3.259.4134.0001.445042.0.24.1
,
2071.19.573.25">2071.19.573.259">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134.0001
442042.0.10.3 , 2071.19.573.25">2071.19.573.259">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134.0001 445042.0.10.3 ,
2071.19.573.25">2071.19.573.259">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134.0001 442042.0.24.1 ; 31/03/2014 ; 29/09/2015
; Universidade Federal de Alfenas ; R$ 37.545,90 ;
CDS ; APQ-03633-12 ; AVALIAÇÃO DA EFETIVIDADE DA
QUALIFICAÇÃO DE EGRESSOS DE UM CURSO DE PROFISSIONALIZAÇÃO DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, CERTIFICADOS POR UMA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL DA REGIÃO SUDESTE ; ROSE FERRAZ CARMO ; 2071
.19.573.259.4134.0001.445042.0.24.1 , 2071.19.573.25">2071.19.573.259">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134.0001
445042.0.10.3 , 2071.19.573.25">2071.19.573.259">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134.0001 449020.0.10.3 ,
2071.19.573.25">2071.19.573.259">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134.0001 449020.0.24.1 ; 31/03/2014 ; 29/09/2015
; Escola de Saúde Pública de Minas Gerais ; R$ 33.744,07 ;
TEC ; APQ-01929-13 ; CARACTERIZAÇÃO DAS PROPRIEDADES
METALURGICAS E MECÂNICAS NO PROCESSO GMAW UTILIZANDO A VIBRAÇÃO COMO FERRAMENTA DURANTE A SOLDAGEM DO AÇO ASTM A-36 ; CARLOS ALBERTO CARVALHO
CASTRO ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4625.42.0.10.1">2042.0.10.1">0001.4442.0.10.1">2042.0.10.1 , 2071.19.573.2
59.4625.0001.445042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Centro Federal de Educação Tecnológica de MG ; R$ 3.139,50 ;
TEC ; APQ-03635-12 ; ESTUDO PARA AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DAS IMAGENS MÉDICAS DIGITAIS NO ESTADO DE
MINAS GERAIS ; ARNALDO PRATA MOURÃO FILHO ; 2071.1
9.573.259.4134.0001.445042.0.24.1 , 2071.19.573.25">2071.19.573.259">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134.0001
442042.0.10.3 , 2071.19.573.25">2071.19.573.259">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134.0001 445042.0.10.3 ,
2071.19.573.25">2071.19.573.259">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134.0001 442042.0.24.1 ; 03/04/2014 ; 02/10/2015 ;
Centro Federal de Educação Tecnológica de MG ; R$ 288.382,50 ;
CHE ; APQ-00302-13 ; O JORNALISMO DE FRANCISCA SENHORINHA NA OITOCENTISTA CIDADE DE CAMPANHA, NO SUL
DAS GERAIS ; APARECIDA MARIA NUNES ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4
625.42.0.10.1">2042.0.10.1">0001.4442.0.10.1">2042.0.10.1 , 2071.19.573.25">2071.19.573.259">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.10.
1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de Alfenas ; R$
44.625,00 ;
CVZ ; PRI-00022-14 ; Use of Lactobacillus hilgardii strains for enhancing quality of sugar cane silage ; WHASLEY FERREIRA DUARTE ;
2071.19.573.25">2071.19.573.259">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627.42.0.10.1">2042.0.10.1">0001.4442.0.10.1">2042.0.10.1 ; 07/04/2014 ; 06/07/2014 ;
Universidade Federal de Lavras ; R$ 2.341,40 ;
CRA ; ETC-00016-14 ; ; ALESSANDRA ANGELICA DE PADUA
BUENO ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627.42.0.10.1">2042.0.10.1">0001.4442.0.10.1">2042.0.10.1 ; 24/05/2014 ;
08/07/2014 ; Universidade Federal de Lavras ; R$ 8.122,60 ;
CHE ; OET-00011-14 ; I FORUM DA PUC MINAS SOBRE A PSICOLOGIA NA ASSISTÊNCIA SOCIAL: Desafios e Perspectivas ;
ROBERTA CARVALHO ROMAGNOLI ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627.0001
.42.0.10.1">445042.0.10.1 ; 23/05/2014 ; 23/06/2014 ; Sociedade Mineira de Cultura/ Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais ; R$ 2.146,00 ;
CHE ; PCE-00033-14 ; XV Simpósio de Pesquisa e Intercâmbio Científico da ANPEPP ; MÁRCIA STENGEL ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627.0001
.42.0.10.1">445042.0.10.1 ; 06/05/2014 ; 09/06/2014 ; Sociedade Mineira de Cultura/Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais ; R$ 9.369,64 ;
CEX ; PEP-00082-14 ; XXXVII ENCONTRO NACIONAL DE FISICA
DA MATERIA CONDENSADA ; LUIZ GUILHERME COSTA MELO
; 2071.19.573.25">2071.19.573.259">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627.42.0.10.1">2042.0.10.1">0001.4442.0.10.1">2042.0.10.1 ; 12/05/2014 ; 16/06/2014
; Universidade Federal de São João Del-Rei ; R$ 1.500,00 ;
CEX ; PCE-00064-14 ; 37a Reunião Anual da Sociedade Brasileira de
Química - RASBQ ; LEANDRO VINÍCIUS ALVES GURGEL ; 2071.
19.573.259.4627.42.0.10.1">2042.0.10.1">0001.4442.0.10.1">2042.0.10.1 ; 26/05/2014 ; 29/06/2014 ; Universidade Federal de Ouro Preto ; R$ 6.500,00 ;
CEX ; PEP-00135-14 ; 59a Reuniao Anual da Regiao Brasileira da
Sociedade Internacional de Biometria (RBRAS)) ; PATRÍCIA NEVES
MENDES ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627.42.0.10.1">2042.0.10.1">0001.4442.0.10.1">2042.0.10.1 ; 19/05/2014 ;
21/06/2014 ; Universidade Federal de Alfenas ; R$ 500,00 ;
CEX ; OET-00040-14 ; XI Simpósio de Mecânica Computacional - II
Encontro Mineiro de Modelagem Computacional ; AFONSO CELSO
DE CASTRO LEMONG ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627.42.0.10.1">2042.0.10.1">0001.4442.0.10.1">2042.0.10.1
, 2071.19.573.25">2071.19.573.259">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627.0001.445042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; 28/05/2014 ; 30/06/2014
; Universidade Federal de Juiz de Fora ; R$ 7.000,00 ;
CEX ; PEP-00134-14 ; 37 Reunião Anual da Sociedade Brasileira de
Química ; SANDRO JOSE DE ANDRADE ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627.00
01.4442.0.10.1">2042.0.10.1 ; 26/05/2014 ; 29/06/2014 ; Universidade Federal de
Itajubá ; R$ 1.500,00 ;
CEX ; PEE-00235-14 ; International Conference on Physics of Light
Matter Coupling on Nanostructures (PLMCN2014) ; FRANKLIN
MASSAMI MATINAGA ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627.0001.442042.0.10">0001.442042.0.10.
1 ; 09/06/2014 ; 13/07/2014 ; Universidade Federal de Minas Gerais
; R$ 4.034,52 ;
CDS ; PCE-00006-14 ; V Fórum Internacional sobre Segurança do
Paciente: Erros de Medicação ; ADRIANO MAX MOREIRA REIS ; 2
071.19.573.259.4627.42.0.10.1">2042.0.10.1">0001.4442.0.10.1">2042.0.10.1 ; 10/04/2014 ; 12/05/2014 ;
Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 2.050,00 ;
CBB ; BPD-00534-13 ; MARIA GORETI DE ALMEIDA OLIVEIRA ; EDUARDO GOMES DE MENDONÇA ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259">2071.19.573.25">2071.19.573.259
.4134.42.0.10.1">2042.0.10.1">0001.4442.0.10.1">2042.0.10.1 , 2071.19.573.25">2071.19.573.259">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134.0001.445042.0.10
.1 ; 01/03/2014 ; 28/02/2014 ; Universidade Federal de Viçosa ; R$
5.040,00 ;
CSA ; BPD-00607-13 ; MARCELO JOSÉ BRAGA ; PABLO MURTA
BAIÃO ALBINO ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134.42.0.10.1">2042.0.10.1">0001.4442.0.10.1">2042.0.10.1 , 2071.
19.573.259.4134.0001.445042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; 01/03/2014 ; 28/02/2014 ; Universidade Federal de Viçosa ; R$ 5.040,00 ;
CVZ ; BPD-00622-13 ; HORACIO SANTIAGO ROSTAGNO ; Sandra
Caroliina Salguero Cruz ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134.42.0.10.1">2042.0.10.1">0001.4442.0.10.1">2042.0.10.1 ,
2071.19.573.25">2071.19.573.259">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134.0001.445042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; 01/03/2014 ; 28/02/2014 ;
Universidade Federal de Viçosa ; R$ 5.040,00 ;
CBB ; BPD-00393-13 ; ELIZABETH PACHECO BATISTA FONTES ; PEDRO AUGUSTO BRAGA DOS REIS ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4
134.42.0.10.1">2042.0.10.1">0001.4442.0.10.1">2042.0.10.1 , 2071.19.573.25">2071.19.573.259">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134.0001.445042.0.10
.1 ; 01/03/2014 ; 28/02/2014 ; Universidade Federal de Viçosa ; R$
5.040,00 ;
CAG ; BPD-00419-13 ; JOSÉ COLA ZANUNCIO ; RAFAEL COELHO RIBEIRO ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134.42.0.10.1">2042.0.10.1">0001.4442.0.10.1">2042.0.10.1 , 2071.19
.573.259.4134.0001.445042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; 01/03/2014 ; 28/02/2014 ; Universidade Federal de Viçosa ; R$ 5.040,00 ;
CAG ; BPD-00548-13 ; MAURÍCIO DUTRA COSTA ; GILBERTO
DE OLIVEIRA MENDES ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134.42.0.10.1">2042.0.10.1">0001.4442.0.10.1">2042.0.10.1
, 2071.19.573.25">2071.19.573.259">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134.0001.445042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; 01/03/2014 ; 28/02/2014
; Universidade Federal de Viçosa ; R$ 5.040,00 ;
CAG ; BPD-00472-13 ; GLADYSTON RODRIGUES CARVALHO ;
HELBERT REZENDE DE OLIVEIRA SILVEIRA ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259">2071.19.573.25">2071.19.573.259
.4134.0001.445042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 , 2071.19.573.25">2071.19.573.259">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134.0001.449020.0.10.
1 ; 01/03/2014 ; 28/02/2015 ; Empresa de Pesquisa Agropecuária de
Minas Gerais ; R$ 56.700,00 ;
CEX ; BPD-00428-13 ; FLÁVIA CRISTINA CAMILO MOURA ;
RAQUEL VIEIRA MAMBRINI ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134.0001.4420
42.0.10.1 , 2071.19.573.25">2071.19.573.259">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134.0001.445042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; 01/03/2014 ;
28/02/2014 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 5.040,00 ;
29 cm -14 545808 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 066/2014
Termo de Apostilamento ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira – Programa Bic Jùnior - nº 11.012/10 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG,
e a Fundação Educacional Comunitária Formiguense - FUOM, Mantenedora do Centro Universitário de Formiga - UNIFOR. O Termo de
Apostilamento ao Convênio de Concessão de Bolsas tem como objeto
a suplementação de recursos, possuindo amparo no art. 65, § 8º da Lei
8.666/93. Para efeitos legais, o valor da suplementação fica estimado
no valor total de R$ 10.200,00 (Dez mil e duzentos reais). As despesas decorrentes do presente instrumento correrão à conta da dotação
orçamentária 2071.19.573.25">2071.19.573.259">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4614">2071.19.573.25">2071.19.573.259">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4614.0001.445042.0.101">0001.445042.0.101 para o presente exercício e, para o período subsequente, a que suceder a esta.
Belo Horizonte, 14 de abril de 2014. Ass) Paulo Kleber Duarte Pereira
- Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG
4 cm -14 545827 - 1
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 065/2014
Termo de Apostilamento ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira – Programa Bic Jùnior - nº 11.044/11 que entre si celebram a Fundação De Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG,
a Universidade José do Rosário Vellano - Unifenas e a Fundação de
Ensino e Tecnologia De Alfenas - FETA. O Termo de Apostilamento ao
Convênio de Concessão de Bolsas tem como objeto a suplementação
de recursos, possuindo amparo no art. 65, § 8º da Lei 8.666/93.Para
efeitos legais, o valor da suplementação fica estimado no valor total de
R$ 11.900,00 (Onze mil e novecentos reais).As despesas decorrentes do
presente instrumento correrão à conta da dotação orçamentária 2071.1
9.573.259.4614.0001.445042.0.101">0001.445042.0.101 para o presente exercício e, para o
período subsequente, a que suceder a esta. Belo Horizonte, 14 de abril
de 2014. Ass) Paulo Kleber Duarte Pereira - Diretor de Planejamento,
Gestão e Finanças da FAPEMIG
4 cm -14 545830 - 1
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 16/2014
Termo de Apostilamento ao Convênio de Concessão de Bolsas n.
5.218/11 celebrado entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
ee Minas Gerais – FAPEMIG e d Centro de Direito Internacional –
CEDIN.O presente Termo de Apostilamento ao mencionado Convênio
tem por objeto a suplementação de recursos, possuindo amparo no art.
65, § 8º da Lei 8.666/93.Para efeitos legais, o valor da suplementação
fica estimado no valor total de R$ 42.352,00 (Quarenta e dois mil trezentos e cinquenta e dois reais).As despesas decorrentes do presente
instrumento correrão à conta da dotação orçamentária 2071.19.573.25">2071.19.573.25
9.4614.0001.445042.0.101">0001.445042.0.101 para o presente exercício e, para o período
subsequente, a que suceder a este. Belo Horizonte, 14 de abril de 2014.
Ass) Paulo Kleber Duarte Pereira - Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças da FAPEMIG
4 cm -14 545880 - 1
Fundação De Amparo À Pesquisa Do Estado De Minas Gerais – Fapemig Extrato De Termo De Outorga E Aceitação De Auxílio – Período
De 08/04/2014 A 14/04/2014 Em Cumprimento À Lei N° 8666/93 E
Suas Modificações Posteriores.
TA 001/14; CAM 18501/12; Suplementação R$ 343.952,15
1 cm -14 545853 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 018/2014
Termo de Apostilamento ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira – Programa Bic Jùnior - nº 11.021/11 que entre s Celebram a
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, a Universidade Federal De Uberlândia – UFU, e a Fundação de
Apoio Universitário – FAU.O Termo de Apostilamento ao Convênio de
Concessão de Bolsas tem como objeto a suplementação de recursos,
Minas Gerais - Caderno 1
possuindo amparo no art. 65, § 8º da Lei 8.666/93. Para efeitos legais,
o valor da suplementação fica estimado no valor total de R$ 63.200,00
(Sessenta e três mil e duzentos reais). As despesas decorrentes do presente instrumento correrão à conta da dotação orçamentária 2071.19
.573.259.4614.0001.442042.0.10">0001.442042.0.101">0001.442042.0.10">0001.442042.0.101 e 2071.19.573.25">2071.19.573.259">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4614">2071.19.573.25">2071.19.573.259">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4614.0001.445
042.0.101 para o presente exercício e, para o período subsequente, a
que suceder a esta. Belo Horizonte, 14 de abril de 2014. Ass) Paulo
Kleber Duarte Pereira - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
da FAPEMIG
4 cm -14 545863 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 063/2014
Termo de Apostilamento ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira – Programa Bic Jùnior - nº 11.029/11 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, a
Universidade Federal de Visçosa – UFV e a Fundação Artur Bernardes
– FUNARBE. O Termo de Apostilamento ao Convênio de Concessão
de Bolsas tem como objeto a suplementação de recursos, possuindo
amparo no art. 65, § 8º da Lei 8.666/93. Para efeitos legais, o valor da
suplementação fica estimado no valor total de R$ 67.200,00 (Sessenta
e sete mil e duzentos reais).As despesas decorrentes do presente instrumento correrão à conta da dotação orçamentária 2071.19.573.25">2071.19.573.259">2071.19.573.25">2071.19.573.259.461
4.0001.442042.0.10">0001.442042.0.101">0001.442042.0.10">0001.442042.0.101 e 2071.19.573.25">2071.19.573.259">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4614">2071.19.573.25">2071.19.573.259">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4614.0001.445042.0.101">0001.445042.0.101 para
o presente exercício e, para o período subsequente, a que suceder a esta.
Belo Horizonte, 14 de abril de 2014.Ass) Paulo Kleber Duarte Pereira Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG
4 cm -14 545844 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 017/2014
Termo de Apostilamento ao Convênio de Cooperação Técnica eFinanceira – Programa Bic-Júnior nº 11.046/11 que entre si Celebram a
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, a Universidade Federal De Juiz De Fora - UFJF e a Fundação de
Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão – FADEPE.
O Termo de Apostilamento ao Convênio de Concessão de Bolsas tem
como objeto a suplementação de recursos, possuindo amparo no art. 65,
§ 8º da Lei 8.666/93. Para efeitos legais, o valor da suplementação fica
estimado no valor total de R$ 75.800,00 (Setenta e cinco mil e oitocentos reais). As despesas decorrentes do presente instrumento correrão à
conta da dotação orçamentária 2071.19.573.25">2071.19.573.259">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4614">2071.19.573.25">2071.19.573.259">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4614.0001.442042.0.1
01 e 2071.19.573.25">2071.19.573.259">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4614">2071.19.573.25">2071.19.573.259">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4614.0001.445042.0.101">0001.445042.0.101 para o presente exercício e, para o período subsequente, a que suceder a esta. Belo Horizonte,
14 de abril de 2014.Ass) Paulo Kleber Duarte Pereira - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG
4 cm -14 545874 - 1
Fundação Helena Antipoff
FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO. A pregoeira torna público para
conhecimento de interessados que atendam exigências editalícias, que
estará recebendo propostas para o pregão eletrônico Nº. 05/2014, processo 2151004 00017/2014 – aquisição de carnes e embutidos, conforme especificações Anexo “I” do edital convocatório. O encaminhamento da proposta iniciará dia 15/04/2014 às 15h, encerrando dia
30/04/2014. A abertura do pregão dia 30/04/2014 às 9h. A integra do
edital estará disponível nos sites: www.compras.mg.gov.br, www.fha.
mg.gov.br. Outras informações: compras@fha.mg.gov.br. Tel.: (31)
3521-9510. Ibirité, 14/04/2014. Adriana Márcia Cândida Cordeiro
(pregoeira).
3 cm -14 545733 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 3091/2012 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 16.636.540/0001-04 - COMPANHIA
DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - PRODEMGE, Processo nº 2311021 000025/2012, Dispensa
de Licitação. Objeto: Serviço de alta disponibilidade a internet - Prodemge. Prorrogação a partir de 01/04/2014 até 31/03/2015. Valor total
do Termo com reajuste: R$ 73243,84. Dotações Orçamentárias nº: 231
1.12.122.701.2002.0001.339039.36.0.10.1; 2311.12.122.701.2002.000
1.339039.36.0.60.1. Assinatura: 10/04/2014. Signatários: pela contratada Nathan Lerman; Maria Luiza de Oliveira Jakitsch pela contratante
Juventino Ruas de Abreu Junior.
3 cm -11 545113 - 1
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 3635/2013 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 03.526.622/0001-46 - C & D INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, Processo nº
2311021 000105/2013, Pregão eletrônico. Objeto: PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LANCHE PARA ATENDER DEMANDA DA UNIMONTES. Acréscimo no percentual de
25,00%. Valor do acréscimo R$ 36.733,62. Valor total: R$ 183.668,10.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.364.129.4143.0001.339039
.03.0.10.1; 2311.12.122.701.2002.0001.339039.03.0.10.1. Assinatura:
08/04/2014. Signatários: pela contratada Josefino Alves Neto pela contratante Juventino Ruas de Abreu Junior.
3 cm -14 545526 - 1
Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
Termo de Transferência s/n. Parte: Fundação Renato Azeredo. Objeto:
transferência de equipamento de informática para desenvolvimento das
atividades da Design. Valor: R$ 799,00. Assinatura: 25.03.14.
1 cm -14 545777 - 1
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Resultado de Julgamento Recurso – Fase Habilitação
Concorrência n° 1371001 18/2013
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em Prestação
de Serviços de Estudos e Projetos de Impacto Ambiental e Gestão
Ambiental, de Caracterização de Efluentes, Sistemas de Tratamento
de Efluentes, de Qualidade das Águas e Gestão em Recursos Hídricos, para elaboração do PMGE e do PAMGE. A Comissão Permanente
de Licitação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD, após análise dos recursos interpostos,
profere a seguinte decisão: Julga procedente o recurso interposto pela
empresa licitante ECOPLAN ENGENHARIA LTDA.Julga improcedente o recurso interposto pela empresa licitante EME ENGENHARIA
AMBIENTAL LTDA. Resultado após análise dos recursos: CLAM
ENGENHARIA LTDA – Habilitada
ECOPLAN ENGENHARIA LTDA – Habilitada
EME ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA - Inabilitada
Ficam as licitantes habilitadas convocadas para a abertura dos envelopes de nº 2 (Proposta Técnica), no dia 24/04/2014 às 10h30min, na sala
12 do 1º andar do Prédio Minas, Cidade Administrativa do Estado de
Minas Gerais. Belo Horizonte, 14 de abril de 2014. Samir Tadeu Alexandre - Presidente da Comissão Permanente de Licitação
5 cm -14 545494 - 1
Instituto Estadual de Florestas
Contrato nº 2101090100114 de prestação de serviços de capina, roçados, aceiros e limpeza de terrenos para unidades de conservação estaduais nas unidades de conservação sob a circunscrição do Escritório
Regional de Florestas e Biodiversidade - Centro-Sul, que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas/IEF a empresa Amopeb Terceirização Ltda- me.
Objeto: Prestação de Serviço de capina, roçados, aceiros e limpeza
para as Unidades de Conservação Estaduais na circunscrição do Escritório Regional de Florestas e Biodiversidade – Centro Sul/IEF (ERFB