TJMG 29/07/2014 -Fch. 115 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Julho de 2014 – 115

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 22/08/2014, às 14:00 h, na EE MANOEL AGOSTINHO FERREIRA, localizada na Rua Francisco Gabriel de Medeiros
– CEP 36900-000– Telefone (033) 3378 3090, e-mail: escola.75345@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
Extrato de edital de Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE -A
Caixa Escolar Francisco Gabriel de Medeiros torna público, para o
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 15/08/2014 às
16:00h, processo licitatório nº 02/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual Manoel Agostinho Ferreira, localizada na Rua Francisco Gabriel de Medeiros nº 23, CEP 36900-000 Telefone (33) 3378
3090, email escola.75345@educacao.mg.gov.br até o dia 15/08/2104
às 12:00h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A Caixa
Escolar Padre Sebastião Fialho realiza Chamada Pública nº 04/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26, de junho de 2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/08/2014, às 18:00h,
na E.E. Maria Vicência Brandão, localizada na Rua Nossa Senhora do
Rosário, s/nº CEP: 35.367-700. Telefone (31) 3873-4042, e-mail: escola.75531@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A Caixa
Escolar Padre Sebastião Fialho realiza Chamada Pública nº 05/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26, de junho de 2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/08/2014, às 18:00h,
na E.E. Maria Vicência Brandão, localizada na Rua Nossa Senhora do
Rosário, s/nº CEP: 35.367-700. Telefone (31) 3873-4042, e-mail: escola.75531@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A Caixa
Escolar João Xavier da Costa realiza Chamada Pública nº 04/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26,
de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
25/08/2014, às 10:00 h, na EE João Xavier da Costa, localizada na Rua
Felipe Dias, 01 – Bairro Engenho da Serra - Manhuaçu-MG – CEP
36900-000 Telefone (33)3331-3003, e-mail: escola.75132@educacao.
mg.gov. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A Caixa
Escolar Braga Amorimrealiza Chamada Pública nº. 03/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/09/2014, às 12:00h, na E.E.
Gentil Vasconcelos , localizada na Av. José Heringer Perrud n° 11 –
CEP 36985-000 – Telefone (33) 3345-3074, e-mail: escola.74969@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A Caixa
Escolar Santa Quitéria realiza Chamada Pública nº 03/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/09/2014, às 12:00h, na EE
do Povoado de Santa Quitéria, localizada no Povoado de Santa Quitéria na Rua Principal – Zona Rural S/Nº Santana do Manhuaçu– CEP:
36.940-000 – Telefone (33) 3373-2000, e-mail: escola.75817@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A Caixa
Escolar Santa Quitéria realiza Chamada Pública nº 04/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/09/2014, às 13:00h, na EE
do Povoado de Santa Quitéria, localizada no Povoado de Santa Quitéria na Rua Principal – Zona Rural S/Nº Santana do Manhuaçu– CEP:
36.940-000 – Telefone (33) 3373-2000, e-mail: escola.75817@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A Caixa
Escolar ANTÔNIO DE MIRANDA SETTE realiza Chamada Pública
nº 05/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26,
de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
27/08/2014, às 10:00 h, na EE SANTO APOLINÁRIO, localizada na
RUA CONCEIÇÃO DE LANES n° 55 – CEP 36.935.000 – Telefone
(031) 3336-2008, e-mail: escola.75914@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar ANTÔNIO DE MIRANDA SETTE realiza Chamada
Pública nº 06/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº
26, de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 29/08/2014, às 10:00 h, na EE SANTO APOLINÁRIO, localizada na RUA CONCEIÇÃO DE LANES n° 55 – CEP 36.935.000 –
Telefone (031) 3336-2008, e-mail: escola.75914@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A Caixa
Escolar JOÃO AMBRÓSIO RIBEIRO realiza Chamada Pública nº
03/2014 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução /CD/FNDE nº 26, de 17 junho
de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/09/2014, às
08:00h, na E.E. JOÃO LÚCIO DA TRINDADE SOBRINHO, localizada na Zona Rural, Água-Limpa, município de Chalé/MG – CEP
36985-000 – Telefone S/N, e-mail: escola.74942@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE-A
Caixa Escolar UES DE MANHUAÇU torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/08/ 2014, às 15:00
h, Processo licitatório nº 09/2014, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE CESEC
Professor Hiram de Carvalho, localizada na Rua Duarte Peixoto n°
03, Bairro Coqueiro – Manhuaçu / MG – CEP 36.900.000 – Telefone

(033) 3331-2573, e-mail: escola.75191@educacao.mg.gov.br até o dia
06/08/2014, às 14:30 h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A
Caixa Escolar SÃO VICENTE realiza Chamada Pública nº 04/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho
de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/08/2014 , às
11:00h, na EE DO POVOADO SÃO VICENTE, localizada no Córrego
São Vicente,Zona Rural- Simonésia -MG– CEP 36.930.000 – Telefone
(33) 8428-3724, e-mail:escola.75906@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet :
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A Caixa
Escolar MONSENHOR JOSÉ PAULO ARAÚJO realiza Chamada
Pública n°05/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº
26, de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 28/08/2014, às 9:00 h, na E.E JOVELINO DA TERRA PEREIRA,
localizada no CÓRREGO VARGEM GRANDE – CEP 36.930.000 –
Telefone (033)8873-4347 , e-mail: escola.75876@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A Caixa
Escolar MONSENHOR JOSÉ PAULO ARAÚJO realiza Chamada
Pública n° 06/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26,
de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
02/09/2014, às 9:00 horas, na E.E JOVELINO DA TERRA PEREIRA,
localizada no CÓRREGO VARGEM GRANDE – CEP 36.930.000 –
Telefone (033)8873-4347 , e-mail: escola.75876@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A
Caixa Escolar SÃO VICENTE realiza Chamada Pública nº 05/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho
de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/09/2014 , às
11:00h, na EE DO POVOADO SÃO VICENTE, localizada no Córrego
São Vicente,Zona Rural- Simonésia -MG– CEP 36.930.000 – Telefone
(33) 8428-3724, e-mail:escola.75906@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
72 cm -28 589030 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNE
A Caixa Escolar Professor Leopoldo Pereira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30 /07 /2014, às 10:
00 horas, Processo licitatório nº 09/2014, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E.Professor Leopoldo Pereira, localizada na Rua Benjamin Constant n°698 – Centro – CEP 39.600-000 – Telefone (033) 3731-1640,
e-mail: escola.146129@educacao.mg.gov.br. até o dia 29 /07/2014, às
17: 00 hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE - MERENDA ESCOLAR
A CAIXA Escolar de Itaobim, torna público, para conhecimento dos
interessados que fará realizar no dia 04/08/2014, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 002/2014, Modalidade CONVITE para Aquisição de
Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. de
Itaobim, localizada na Rua Montes Claros nº 300 – CEP 39625-000 –
Telefone(033-3734-1391), e-mail: eeitaobim@yahoo.com.br, até o dia
04/08/2014 , ás 13:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar de Itaobim realiza Chamada Pública nº 04/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar doEmpreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/08/2014, às 14:00 hs, na E.E de
Itaobim, localizada na Rua Montes Claros nº 300 – CEP 39625-000
Telefone(033-3734-1391), e-mail: eeitaobim@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA-AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Padre Sacramento, realiza Chamada Publica nº
02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais ou Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de venda até o dia 30/07/2014, as 16h00min, na Escola
Estadual Monsenhor Mendes, localizada na Rua Alvorada nº40-CEP:
39648-000-Telefone (33)37391153, e-mail:- escola.23434@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Salvador Novais da Silva, realiza Chamada Pública,
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 11 de agosto /2014 às 15:00 horas na sede
da EE . João José Ferreira, localizada na Rua Ricardo José Ferreira,
n°: 181,Distrito de Ferreirópolis-Salinas/MG – CEP 39.562.000 – Telefone (0XX38) 3842.1124, e-mail: escola.82562@educacao.mg.gov.br
até o dia 11/08/2014, às 15:00h .Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar da Fazenda Diamantino realiza Chamada Pública nº
02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 15/08/2014, às 10hs, na EE da Fazenda
Diamantino, localizada na Fazenda Calhauzinho n° s/n ,zona rural –
CEP 39600-0000_ – Telefone (____) N.T., e-mail:escola.146048@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “São Domingos” realiza Chamada Pública nº 02/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 18/08/2014, às 09h00 min, na E.E. “São
Domingos”, localizada no Povoado Cansanção – Virgem da Lapa – s/n
CEP: 39630-000 – Telefone (33) 3736-3260, e-mail: escola.148491@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar “São Domingos” torna público, para conhecimento
dos interessados que fará realizar no dia 19/08/2014, às 10h00min,
Processo Licitatório nº 05/2014, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “São
Domingos”, localizada no Povoado Cansanção – Virgem da Lapa – s/n
– CEP: 39630-000 – Telefone (33) 3736-3260, e-mail: escola.148491@
educacao.mg.gov.br até o dia 19/08/2014, às 08h00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Vicente Djalma Costa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/08/2014 às 12
horas, Processo licitatório nº 03/2014 Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Nossa Senhora Aparecida, localizada na Fazenda Bosque Dantas
– Comunidade De Caititu Do Meio, s/n – CEP 39.640-000 – Telefone
(31)88984310, e-mail: escola.23124@educacao.mg.gov.br. até o dia
06/08/2014 às 12:00
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Clemente Ramos da Cruz fará realizar Chamada
Pública nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/08/2014, às 12h00, na
EE Prof. Geraldo Wilson Benício, localizada na Rua Turmalina S/N° –
CEP 39648-000, e-mail: escola.23400@educacao.mg.gov.br. os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar do CESEC Nanete Antunes Guimarães realiza Chamada Pública nº 03/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº
38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/08/2014, das
13:00h às 21:00h, na E.E _CESEC Nanete Antunes Guimarães, localizada na Avenida Belo Horizonte, nº 113, Centro – Medina- MG- CEP
39620-000 – Telefone (033)37532350, e-mail: _escola 311944@educacao. mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Maria Natália Gonçalves Franco realiza Chamada
Pública nº 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/08/2014, às 14:00 hs,
na EE Professora Deys Lopes Jardim, localizada na rua Paraíba n° 859
– Guadalupe – CEP 39625-000 – Telefone (33) 3734-2753, e-mail:
escola.310271@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/agf
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Hilário Pinheiro Jardim realiza Chamada Pública nº
02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 15/08/2014, às 13 h 00, na E. E. Hilário
Pinheiro Jardim, localizada na Rua Da Estação, n° 522 – Povoado de
Alfredo Graça – CEP 39 6000-000 – Telefone (033) 37317000, e-mail:
escola.146161@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/agf
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Dr. João Porfírio – Salinas/MG torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08 de agosto
de 2014, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 004/2014, Modalidade :
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. Dr. João Porfírio, localizada na Praça Dr. João Cardoso
de Araújo, s/n° - Centro – Salinas/MG – CEP 39.560.000 – Telefone
(0XX38) 3841-1346, e-mail: escola.82473@educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Irmãos Fernandes, torna público, para conhecimento
dos interessados que fará realizar no dia 12/08/2014, às 14:00 horas,
Processo licitatório nº 06/2014, Modalidade CONVITE para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
Irmãos Fernandes, localizada na Rua Esmeraldina Franca nº 305 – CEP
39625-000 Telefone(033-3734-2678), e-mail: escola.146901@educacao.mg.gov.br, até o dia 12/08/2014 , ás 13:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Irmãos Fernandes realiza Chamada Pública nº 01/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09 para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 12/08/2014, às 15:00hs, na E.E Irmãos Fernandes, localizada na Rua Esmeraldina Franco nº 305 – CEP 39625000 Telefone(033-3734-2678), e-mail: escola.146901@educacao.
mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/agf
41 cm -28 589028 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
REFERÊNCIA: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00087059.1261.2014. INTERESSADO: DIRETORIA DE
SERVIÇOS GERAIS E TRANSPORTES. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DE ATO DE RECONHECIMENTO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO. DESPACHO: Nos termos da Resolução SEE n.º
2.077, de 29.03.2012, em referência ao Processo de Inexigibilidade de
Licitação n.º 00087059.1261.2014, para aquisição de Vales-Transporte,
mediante a cessão do uso de 43 (quarenta e três) cartões BHBUS de
Vales-Transporte, a título de comodato, com licença de uso do software
aplicativo de carga a bordo e prestação de serviços relativos ao atendimento dos pedidos de Vales-Transporte eletrônicos por meio do mecanismo de carga a bordo, RATIFICO o ato de reconhecimento de inexigibilidade de licitação, com fulcro nos artigos 25, caput, da Lei Federal
n.º 8.666/93 e AUTORIZO a contratação com o Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município de
Belo Horizonte - TRANSFÁCIL. A contratação implicará o valor total
de R$68.393,16 (sessenta e oito mil, trezentos e noventa e três reais e
dezesseis centavos). As despesas correrão à conta das seguintes classificações orçamentárias: OP/2014: 1261.12.122.701.2002.0001.3.3.90.4
9-04 - Fonte: 10.1.0; 1261.12.122.701.2085.0001.3.3.90.49-04 - Fonte:
10.1.0. Belo Horizonte, 16 de julho de 2014. ANA LÚCIA ALMEIDA
GAZZOLA, Secretária de Estado de Educação.

Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Contrato Nº. 142/2014 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS, Polobh
Promoções Ltda-ME e Campo de Produção, Eventos e Promoções
Ltda-EPP; Objeto: Concessão de uso do Grande Teatro do Palácio das
Artes para a realização do evento com bilheteria: “Disney Live! Show
de Talentos do Mickey”; Valor: R$ 551.510,00 (quinhentos e cinquenta
e um mil quinhentos e dez reais); Período: 28 a 31/08/2014; Vigência:
03 (três) meses; Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/
FCS, Marisa Lemos Machado Coelho/Polobh Promoções Ltda-ME,
Carlos Eduardo Konrath e Jonathas Santos Zaffari/Campo de Produção, Eventos e Promoções Ltda-EPP.
Contrato Nº. 162/2014 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Paula
de Oliveira Sá; Objeto: Concessão de uso do Cine Humberto Mauro
para o evento fechado Curta-metragem: Sessão do filme “Bonsai da
Casa do Ator”; Artista: Paula Oliveira Sá (Produção); Valor: R$ 250,00
(duzentos e cinquenta reais); Período: 02/08/2014; Vigência: 02 (dois)
meses; Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/FCS e Paula
de Oliveira Sá (Produção).
Contrato Nº. 167/2014 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e o
Instituto Cidades Criativas/ICC; Objeto: Concessão de uso do Grande
Teatro do Palácio das Artes para a realização do evento com bilheteria:
“Noite de Gala Savassi Festival” – Artistas: Rafael Martini Sexteto,
OSMG, Coral Lírico e Nivaldo Ornelas; Valor: R$ 31.320,00 (trinta
e um mil trezentos e vinte reais); Período: 22/08/2014; Vigência: 02
(dois) meses; Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/FCS,
Wellington Cançado Coelho e Bruno Braz Golgher/Instituto Cidades
Criativas/ICC.
7 cm -28 588988 - 1

Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
- FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA Extrato de Contrato. Partes: Fundação TV Minas Cultural e Educativa e a empresa Salem Serviços Ltda-ME. Do Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de moto-boy na Região
Metropolitana de Belo Horizonte. Do valor estimado: R$ 162.300,00
(Cento e sessenta e dois mil e trezentos reais). Das Dotações Orçamentárias: 2211.13.122.701.2002.0001.33.90.39.06.10.1.0 e 2211.13.7
22.124.4039.0001.33.90.39.06.10.1.0. Da Vigência: 12 (Doze) meses.
Signatários: Julio Cezar de Andrade Miranda pela Fundação TV Minas;
Ubiraci Gomes da Silva pela Salem Serviços Ltda-ME, 28 de julho
de 2014.
3 cm -28 589056 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica
para a Descentralização de Créditos Orçamentários nº 18.019/12. Partícipes: A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG, o Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de
Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES/MG, a
Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG e a Fundação Renato
Azeredo - FRA. Objeto: prorrogação de prazo do termo original, por
mais 12 (doze) meses, a partir de 26/09/2014 até 26/09/2015. Data de
assinatura: 25/07/14. Signatários: Vicente José Gamarano – Secretário
de Estado Adjunto, por Narcio Rodrigues da Silveira - Secretário de
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Mario Neto Borges, Presidente
da FAPEMIG, Dijon Moraes Júnior – Reitor da UEMG, Ana Cristina
Ladeira Furtado, por Aluísio Pimenta - Presidente da FRA, Neif Chala
– Responsável SECTES e Gleicia Miranda Paulino – Coordenadora do
Projeto.
4 cm -28 588596 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROPOSTAS APROVADAS PARA CONTRATAÇÃO
EDITAL FAPEMIG 05/2014
PROGRAMA DE APOIO A PUBLICAÇÕES
CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS
PUBLICAÇÃO DE PERIÓDICOS
CIENTÍFICOS INSTITUCIONAIS
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, em cumprimento ao disposto no subitem 9.1 do referido Edital,
divulga o resultado final, após analise das propostas referente ao Edital
05/2014 – “Programa de Apoio a Publicações Científicas e Tecnológicas - Publicação de Periódicos Científicos Institucionais”. Foram apresentadas 76 propostas, 18 não foram enquadradas ao Edital, 7 foram
indeferidas, 11 se encontram em prioridade 2 (P2), e 1 foi cancelada,
e as restantes, totalizando o número de 39, foram aprovadas. A relação completa das propostas aprovadas e não aprovadas, com as respectivas justificativas, encontra-se no portal da FAPEMIG, no seguinte
endereço:www.fapemig.br. O prazo para interposição de recurso é de
5 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil após a data
de publicação deste resultado no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais, nos termos do Edital. Belo Horizonte, 25 de julho de 2014. Ass)
Prof. Mario Neto Borges, PhD - Presidente da FAPEMIG.
5 cm -28 588646 - 1

Fundação Helena Antipoff
FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO. A pregoeira torna público para
conhecimento de interessados que atendam exigências editalícias, que
estará recebendo propostas para o pregão eletrônico Nº. 21/2014, processo 2151004 00050/2014 – aquisição de carnes, embutidos e pescados, conforme especificações Anexo “I” do edital convocatório. O
encaminhamento da proposta iniciará dia 29/07/2014 às 15h, encerrando dia 07/08/2014. A abertura do pregão dia 07/08/2014 às 9h. A
integra do edital estará disponível nos sites: www.compras.mg.gov.
br, www.fha.mg.gov.br. Outras informações: compras@fha.mg.gov.
br. Tel.: (31) 3521-9510. Ibirité, 29/07/2014. Adriana Márcia Cândida
Cordeiro (pregoeira).
3 cm -28 588863 - 1

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM

Extrato do Convênio n.º 62.1.3.1160/2014. Data: 28/07/2014. Partes:
EMG/SEE e o Centro Educacional Transmutare Ltda. Objeto: Possibilitar a realização de estágios práticos, supervisionados e de interesse curricular. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua
publicação.

INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPEM/MG
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
O IPEM-MG torna público, para conhecimento dos interessados que
fará realizar a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico – processo de compras nº 2331032/000037/2014. Pregoeiro: Marcelo Ferreira Campos.
OBJETO: Aquisição de Pesos Padrão novos, conforme Edital de Licitação. Data da realização/Local: 08/08/2014, às 9h, através do Portal,
www.compras.mg.gov.br. Retirada do Edital a partir do dia 29/07/2014
gratuitamente pelo site do Portal, informações: 31-3399-7125. Contagem, 28/07/2014.

7 cm -28 589034 - 1

3 cm -28 588968 - 1