10.004 Conclusão de Pesquisa a. cláusula primeira - em: 28/05/2025
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2932/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1423 Assessor RAPHAEL FERRARI GOLDBERG Processo Nº ATOrd-0100619-47.2019.5.01.0024 RECLAMANTE JORGE LUIS DA COSTA DA CONCEICAO ZULEICA DE FARIAS ADVOGADO(OAB: 145840/RJ) SILVA LANY CRUZ DE LIMA ADVOGADO(OAB: 95252/RJ) RECLAMADO BMC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EPP WAGNER MENDES DA ADVOGADO(OAB: 68765/RJ) SILVA RECLAMADO BMC SERVICOS GERAIS LTDA WAGNER MENDES DA ADVOGADO(OAB:
2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 1781 Em versão recursal, o reclamante insiste na invalidade da cláusula coletiva, na parte em que não reconhece o pagamento de valores retroativos. Vejamos. 4. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A Cláusula Primeira do ACT de 2015/2016 dispõe: "A CAESB reajustará os salários de seus empregados em 14,63% correspondente ao INPC acumulado de 1º de maio de 2013 a 30 de abril
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IV - Edição 893 61 Subseção III- Contratos Administrativos COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAB 2.2 SERVIÇO DE CONTROLE DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS GERAIS - SAB 2.2.1 SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE FORNECIMENTO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, REGISTRO DE PREÇOS, SERVIÇOS TERCEIRIZADOS E SERVI�
2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1020 Processo:0000105-55.2016.5.09.0643 AÇÃO TRABALHISTA - visto que em pesquisa junto ao PJE verifica-se que os autos nº RITO SUMARÍSSIMO (1125) 00100-33.2016.5.09.0643 (informados na petição de acordo) não Autor(a): JAILSON DOS REIS correspondem a reclamatória de Jailson dos Reis. Ré(u): REPLANTAR REFLORESTADORA LTDA - ME e outros (2) Palmas, 24 de Abril de 201
2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 896 Diante disso, o Juízo mantém a penalidade de confissão ficta pede que a empresa ré seja condenada na obrigação de pagar as em detrimento do Estado do Amapá. diferenças oriundas do reajuste salarial promovido pelo instrumento mais recente. 2. Da preliminar de impugnação à concessão de gratuidade de Em contestação, a empresa contra-argumenta que "não há
2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 835 será pago até o 5o (quinto) dia útil do mês de novembro 2016; II. FUNDAMENTAÇÃO b) As diferenças do mês de JULHO de 2016 deverão ser pagas na 1. Da tutela provisória folha de pagamento do mês de NOVEMBRO de 2016, que será Por encontrar-se o trabalhador como beneficiário do seguro pago até o 5o (quinto) dia útil do mês de dezembro de 2016; desemprego, p
2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 1469 Por se tratar de sobressalário, julgam-se procedentes os pedidos Vale salientar, ainda, que o processo do trabalho encerra norma para que produza repercussões em 13.º salário, férias com o terço e que bem traduz uma das maiores conquistas da moderna FGTS com multa rescisória. processualística, que é o democrático acesso à Justiça, estatuído a direito
1857/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 Processo Nº DCG-0005524-14.2015.5.15.0000 Relator VALDIR RINALDI SILVA SUSCITANTE RODOFORT S.A. ADVOGADO FERNANDA GRASSELLI DE CARVALHO(OAB: 228037/SP) SUSCITADO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS, MECANICAS, DE MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO E DE FIBRA OPTICA DE CAMPINAS, AMERICANA, INDAIA ADVOGADO MARCOS FERREIRA DA SILVA(OAB: 120976/SP) CUSTUS LEGIS M
1787/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ____________________________ 945 coletiva do trabalho aditiva de 2012/2013: "A categoria econômica representada pelo Sindicato dos Bancos no Estado do Rio Grande do Sul pagará, para todos os seus empregados, Daniel Souza de Nonohay uma gratificação por semestre, em valor mínimo igual da remuneração do mês do pagamento, respeitados os critérios vigentes em cada banco
2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região OTTO EDUARDO LIRA AURICH(OAB: 106175/RJ) ATENTO BRASIL S/A DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: 214918/SP) RECLAMADO ADVOGADO 2580 REQUERENTES VITAL FRANCISCO MOREIRA DANTAS RAPHAEL TROSS MOORE(OAB: 153640/RJ) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - VITAL FRANCISCO MOREIRA DANTAS - ESTHER GOMES MONTEIRO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciên