Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 1082 em legislação processual especial." Aferidas tais premissas, examino a admissibilidade dos recursos interpostos. APLICABILIDADE DA CCT 2013/2014 O recurso ordinário aviado pelo autor em 10/10/2017 (ID e985d1c) é Diz o autor que a CCT 2013/2014 também deve ser aplicada a seu tempestivo, uma vez que a parte foi cientificada acerca da decisão contrato de trabalh

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 Portanto, em duas ocasiões (outubro/2015 e março/2016), o 19384 advocatícios. Município atrasou o pagamento dos salários de seus servidores, descumprindo a cláusula primeira do TAC nº 52/2012. Com razão. Assim, totalmente incontroverso que é cabível a penalidade ao De plano, cabe ressaltar que na Justiça do Trabalho não cabe o Município infrator, sendo a aut

Caderno 1 - Administrativo ● 20/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Dezembro de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IV - Edição 871 23 A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, EM VIRTUDE DE EQUÍVOCO NO ENDEREÇO DESCRITO NO SUBITEM 4.1.1 DO REFERIDO TERMO CONTRATUAL E DE LAPSO NA AUSÊNCIA DA INDICAÇÃO DO LOCAL E DA DATA DE SUA CELEBRAÇÃO, A QUAL OCORREU EM 13 DE DEZEMBRO DE 2013, FALHAS QUE CONSEQUENTEMENTE REFLETIRAM NA PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO

Caderno 1 - Administrativo ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IV - Edição 893 18 CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A DESPESA SERÁ PAGA COM RECURSO ORÇAMENTÁRIO PRÓPRIO DA PGJ, À CONTA DA SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO: 15100001.03.126.080.19874.22 – FONTE DE RECURSO 00, ELEMENTO DE DESPESA 3390.39. SIGNATÁRIOS: PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA – ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO E EMPRESA NSCONTROL SERVIÇOS DE INFORMÁTICA L

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 Regular a representação processual do recorrente, consoante 1098 2013/2014. instrumento de procuração de ID 59db401. Verifico. O recurso ordinário interposto pela ré A Varejista Administração de Recursos Créditos e Ativos de Terceiros Ltda. - EPP em 23/10/2017 Quanto às normas coletivas aplicáveis ao contrato de trabalho do (ID b238289) é tempestivo, uma vez q

Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Intimado(s)/Citado(s): 489 Intimado(s)/Citado(s): - TIAGO ARTUR PESSI - EPP - GABRIELA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTI

Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 172 FELIPE SILVEIRA GURGEL DO AMARAL(OAB: 18476/CE) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - AUXILIO AGENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9c008e2 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO proferido nos autos. Determino a liberação dos valores já bloqueados em prol da parte autora

Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região PODER JUDICIÁRIO 243 - HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA - S MOTORS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA JUSTIÇA DO TRABALHO mcg PODER JUDICIÁRIO Vistos. JUSTIÇA DO TRABALHO 1. Analisando-se os autos verifica-se que a cláusula primeira do Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios, juntada no ID. 64d70f1, dispôs: INTIMAÇÃO “CLÁUSULA PRIMEIRA: As partes conve

Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 138 (Sic. 469). Pede-se vênia para divergir. A cláusula primeira do contrato celebrado dispõe que a Consegv foi contratada pela Funasa para assistir e subsidiar na supervisão de obras de implantação, ampliação ou reforma de sistemas de abastecimento de água e de sistemas de esgotamento sanitário em municípios do Estado de Mato Grosso do Sul (f. 284). O contrato e

Diário da Justiça ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6981/2020 - Quarta-feira, 2 de Setembro de 2020 1246 Nome: R. A. D. N. J. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL Rh. Intimem-se os acordantes para que, em 15 dias, emendem a exordial, excluindo a cláusula primeira da avença, uma vez que nestes autos será apreciado apenas o pedido de homologação de pensionamento em prol da menor. Eventual pedido de homol