CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 2/ Página 1244 Processo nº : 8054368-67.2021.8.05.0001 Classe - Assunto : [Tarifas] Requerente : AUTOR: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME Requerido : REU: EMANUEL ENCARNACAO CONCEICAO Intime-se a exequente para tomar ciência do aviso de recebimento de ID 149405213, ficando ciente de que o juízo não considera o executado citado, uma vez que o aviso de recebi

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.160 - Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1565 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Ilona Márcia Reis EMENTA 8046049-47.2020.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Joselito Oliveira Soares Advogado: Rodrigo Santos Dutra (OAB:BA49024-A) Apelante: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Paulo Abbehusen Junior (OAB:BA28568-A) Ementa: P

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 2/ Página 1286 8026804-79.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Maria De Lourdes De Jesus Assis Advogado: Iran Dos Santos D El Rei (OAB:BA19224) Reu: Avon Cosmeticos Ltda. Advogado: Horacio Perdiz Pinheiro Neto (OAB:SP157407) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.055 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Cad 2/ Página 953 31.009,55 e que seria pago por eles mediante 33 prestações de R$ 677,50 a partir de 08/06/16, 01 prestação de R$ 701,29 em 28/06/16, 01 prestação de R$ 165,36 em 29/06/16 e 35 prestações de R$ 222,44 a partir de 10/10/16. Desta forma, as partes dessa lide devem apresentar manifestações, informando quais dessas prestações já foram pagas e a composição do s

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222- Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1426 “Ante o exposto, considerando tudo o quanto asseverado e produzidos nos autos, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO, tornando sem efeito a decisão de ID 34884575, ante a inexistência de mora, DETERMINANDO, sendo a hipótese, a devolução do veículo apreendido ao requerido consumidor, posto não se verificar a mora da parte demandada, consoante ac

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.150 - Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Advogado(s): ALBERTO VITOR BARBOSA DE PINHO (BA 39176) ALEXMEIRE DE SENA CORREIA (BA 27065) JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO (BA 16651) MANOEL GUIMARAES NUNES (BA 16364) NEWTON CARVALHO DE MENDONCA (BA 19305) AMARILDO DE MOURA ROCHA (BA 8722) RENATA CALDAS DE MACEDO (BA 22389) Comarca: Salvador Ordem: 78 Processo: 8026804-79.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍV

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 1 / Página 2245 Embargante: Banco Master S/a Advogado: Gabriela Fialho Duarte (OAB:BA23687-A) Advogado: Giovanna Bastos Sampaio Correia (OAB:BA42468-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8091699-20.2020.8.05.0001.2.EDCiv Órgão Julgador: Qu

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230- Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 FABRICIO DE OLIVEIRA PINTO (BA 16941) GEORGE ANDRADE DO NASCIMENTO JUNIOR (BA 17633) ISMAR DE OLIVEIRA ARAUJO FILHO (BA 10530) JAIR OLIVEIRA FIGUEIREDO MENDES (BA 15334) LINEIA FERREIRA COSTA (BA 19864) LUIS GUSTAVO SOARES ALFAYA (BA 15474) MYRON DE MOURA MARANHAO (BA 11631) PAULO RITT (BA 18144) VITOR MACEDO PIRES (BA 26979) BRUNO BASTOS AMORIM (BA 22724) CYNTHIA MARA LACERDA NACIF (MG 9

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 2/ Página 1519 1. As questões postas em discussão foram dirimidas pelo Tribunal de origem de forma suficiente, fundamentada e sem omissões, devendo ser afastada a alegada violação aos artigos 489 e 1.022 do CPC/15. Consoante entendimento desta Corte, não importa negativa de prestação jurisdicional o acórdão que adota, para a resolução da causa, fundamentação suficient

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.265 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 954 3 - Verificando-se, portanto, que o acórdão embargado apreciou todas as questões relevantes ao deslinde da controvérsia de modo integral e adequado, resta afastada a existência de qualquer vício a ser reparado na presente via recursal. 4 - Embargos conhecidos e rejeitados. Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 8000713-86.2017.8.05.0110.1.EDCiv, em