Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA– AGRICULTURA FAMILIAR As Caixas Escolares das escolas estaduais constantes no Anexo I – RELAÇÃO DE CAIXAS ESCOLARES – ESCOLAS PARTICIPANTES DO PROCESSO, desta Chamada Pública Unificada, do Município de Fronteira no uso de suas atribuições legais torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/08/2021, às 16:30 horas, Chamada Pública Unific

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Abril de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 7.8 Os casos omissos serão resolvidos pela Presidência da FEAM. 7.9 Este Edital será disponibilizado na página eletrônica da FEAM, em www.feam.br, durante o prazo estabelecido no item 6.3 deste edital. Belo Horizonte, 25 de abril de 2017 Rodrigo de Melo Teixeira Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM 81 cm -27 955201 - 1 Instituto Estadual de Florestas PROCESSO DE COMPRAS: 2101003/00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 Diário do Executivo A Caixa Escolar Manoel de Carvalho Marta da Escola Estadual Galdino Leocadio torna pública a Chamada Pública nº 05/2021, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os interessados (Grupos Formais,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 28 de Abril de 2017 Diário do Executivo 3333 – Barro Preto, Belo Horizonte, e para depósito localizado na Rua Engenheiro Felipe caldas, 510 Gameleira, BH, ou outro depósito em BH ou região metropolitana, a ser informado. Valor estimado do Lote 2: R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais). Vigência: de 90 (noventa) dias, contados da data da publicação. Descumprimento do Contrato Nº 9119388/2016-Lote02, Cláusula Segunda, item V Processo Administrativo Punitivo instau

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC: 924708/2020) – A Caixa Escolar Dona Júlia Borges torna público, para conhecimento dos interessados, que irá realizar no dia 23/11/2020, às 10:00 horas, Chamada Pública Individual nº 02/2020 para compor Aquisição do 2º Kit Alimentação Federal PNAE/Fonte 36, considerando a Lei Federal nº 13.987 de 07 de abril de 2020. Os grupos Formais e Informais deverão enviar, escaneadas, EXCLUSIVAMENTE P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9042892/2015. IEPHA/MG e TRANSFÁCIL. Objeto: renovação do contrato no valor de R$ 7.892,52 (sete mil oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos) e reajuste no valor de R$ 746,64 (setecentos e quarenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). Prorrogação do prazo de vig�