TJMG 28/04/2017 -Fch. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 28 de Abril de 2017 – 31
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
7.8 Os casos omissos serão resolvidos pela Presidência da FEAM.
7.9 Este Edital será disponibilizado na página eletrônica da FEAM, em
www.feam.br, durante o prazo estabelecido no item 6.3 deste edital.
Belo Horizonte, 25 de abril de 2017
Rodrigo de Melo Teixeira
Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM
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Instituto Estadual de Florestas
PROCESSO DE COMPRAS: 2101003/001 17/2017
REFERÊNCIA: NOTA JURÍDICA Nº 47/PROC/IEF/SISEMA/2017
INTERESSADO: INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF
OBJETO: AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ALIMENTAÇÃO DOS ANIMAIS SOB A RESPONSABILIDADE DO
IEF NO CENTRO DE TRIAGEM DOS ANIMAIS SILVESTRES
(CETAS) DE BELO HORIZONTE E JUIZ DE FORA, COMPARTILHADOS COM O IBAMA.
ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
DESPACHO
Com base no Termo de Referência de 26 de abril de 2017 e justificativas apresentados nos autos do processo - SIGED 10021012017/2017,
APROVO os procedimentos administrativos e, no uso das suas atribuições que lhe conferem a Lei Estadual 21.972, de 21/01/2016, o Decreto
nº 45.834, de 22/12/2011, e nos termos da lei, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas no artigo 24, inciso XII da
Lei Federal n.º 8.666/1993, a hipótese de Dispensa de Licitação, nos
termos da NOTA JURÍDICA Nº 047/PROC/IEF/SISEMA/2017, referente à aquisição de hortifrutigranjeiros, embutidos e carnes, para alimentação dos animais sob a responsabilidade do IEF no Centro de Triagem dos Animais Silvestres (CETAS) de Belo Horizonte e Juiz de Fora,
compartilhados com o IBAMA.
O valor global da presente contratação, pelo período de 6(seis) meses,
é da ordem de R$49.736,26(quarenta e nove mil, setecentos e trinta
e seis reais e vinte e seis centavos) que correrá por conta da seguinte
dotação orçamentária:
2101.18.541.143.4433.0001.3.3.90.30.08.0.52.1
Belo Horizonte, 27 de abril de 2017.
João Paulo Mello Rodrigues Sarmento - Diretor Geral do IEF
ATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Com base no Termo de Referência nº 002/2017, de 05 de abril de 2017
e justificativas apresentadas no processo SIGED nº 1848 2101 2017,
aprovo os procedimentos administrativos e, no uso das atribuições que
me confere a Lei Estadual 21.972, de 21 de janeiro de 2016, o Decreto
nº 45.834 de 22 de dezembro de 2011 AUTORIZO e RATIFICO o ato
de reconhecimento de situação de contratação direta, nos autos do procedimento de inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo
25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, consoante análise por meio da Nota Jurídica 53/2017, de 27 de abril de
2017, para o pagamento de R$ 285,00 (duzentos e oitenta e cinco reais)
ao Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais - CRC/MG,
inscrita no CNPJ nº. 17.188.574/0001-38, estabelecido na Rua Claudio
Manoel, 639 – Funcionários, Belo Horizonte/MG – CEP: 30.140-100,
referente à inscrição da servidora Danuza Aparecida Marques Pimenta
Reis, Masp 1.402.413-7 na XI Convenção de Contabilidade de Minas
Gerais a ser realizado no período de 30 de agosto de 2017 a 01 de
setembro de 2017.
Belo Horizonte, 27 de abril de 2017.
João Paulo Mello r. Sarmento - Diretor Geral do IEF
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Secretaria de Estado de Saúde
DECISÃO DE RECURSO
Pregão Eletrônico nº 1501558 000010/2017
Recorrente: UNI-SOS EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA - EPP.
Recorrida: MEDSUL REMOÇÕES LTDA - EPP
A autoridade competente da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão torna pública a decisão sobre o recurso para,preliminarmente,
conhecê-lo por tempestivo. No mérito, dar-lhe provimento, inabilitando
a licitante Medsul Remoções Ltda - EPP. B. Hte, 27/04/2017 – Cyntia
Botelho Valle.
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Doação nº 743/2017. Partes: SES e MUNICÍPIO DE NOVO CRUZEIRO
- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (Fiat
Doblô Ambulância 1.4 8v Flex - CHASSI Nº 9BD22315UG2042055)
no valor total de R$ 65.300,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e
Milton Coelho de Oliveira, pelo Donatário.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO PARA RP Nº 461/2016
NÚMERO DO PLANEJAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS:
461/2016
Objeto: DIETAS PARA ATENDER AÇÕES JUDICIAIS
Data: 12/05/2017 horário 10:30.
Website: www.compras.mg.gov.br
Edital e retificações disponível no site: www.compras.mg.gov.br
Belo Horizonte, 27 de abril de 2017.
Diretoria de Compras
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 334/2016
Objeto: Medicamentos sob Ação Judicial.
Abertura da sessão dia 12/05/2017 às 10h30min.
Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0066
Belo Horizonte, 27 de abril de 2017.
2 cm -27 954630 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 356/2016
Objeto: Medicamentos sob Ação Judicial.
Abertura da sessão dia 15/05/2017 às 10h30min.
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0066
Belo Horizonte, 27 de abril de 2017.
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Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Contrato nº 9138957/2017, Processo de Compra nº. 1541003.009/2017,
firmado com a Empresa Universalprev Software e Consultoria Ltda EPP. Objeto: Licença de uso de Software para gerar folhas de pagamento. A vigência contratual de 12 (doze) meses a partir de sua publicação. Valor: R$30.000,00 (Trinta mil reais). Assinam pela ESP Gustavo
Henrique Campos dos Santos e pela CONTRATADA Pedro César dos
Santos em 27/04/2017. Dotação Orçamentária: 1541.10.122.701.2002
.0001.4490.52.14.10.1.0.
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9139.104/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa LABVIX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Pregão Eletrônico nº 406/2016.
Objeto: Aquisição de reagentes (Teste Hemoglobina) Lote 01. Valor
Total: R$ 124.960,00. Vigência: 27/04/2017 a 26/04/2018. D.O.:
2321.10.302.018. 4.037.0001.339030.13.0 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
9035.880/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa MEDIÇÃO SOLUÇÕES NA ÁREA METROLÓGICA EIRELI - EPP. Objeto: Prorroga a
vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 04/05/2017. D.O.:
2321.10.302.018.4.037.0001.339039.21 – Fonte 10.1.
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Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9138879/2017. Objeto: aquisição de
equipamentos e artigos para laboratório. Dotação orçamentária: 2261.1
0.303.030.4054.0001.339030">303.030.4054.0001.339030.13.1.10.1; 2261.10. 303.030.4054.0001.
339030.24.1.10.1; Pregão Eletrônico nº: 019/2017. Vigência: 12 meses.
Valor: R$ 177.743,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: In Vitro Diagnóstica Ltda. Assinatura: 26/04/2017. Carmen Lúcia
Soares Gomes – Vice - Presidente / FUNED.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FHEMIGHOSPITAL
INEXIGIBILIDADE
ALBERTO
CAVALCANTI/
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE: 0513007 94/2017
OBJETO: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM VIDEOGASTROCÓPIOS: 01 VIDEOGASTROSCÓPIO EG-590ZW,
SÉRIE SN4G349A027 (PATRIMÔNIO: 5320893-5) E 02 VIDEOGATROSCÓPIO EG-250WR5, SÉRIE SNSG202A528 E SNSG202A529
(PATRIMÔNIO: 5323947-4) PERTENCENTES AO HOSPITAL
ALBERTO CAVALCANTI-FHEMIG
BENEFICIÁRIO: FUJITECH EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2271.10.302.041.4097.0001.3390.3
0-24.0.10.1 E 2271.10.302.041.4097.0001.3390.39-21.0.10.1
OBJETOS DE GASTO: 3390.30-24 E 3390.39-24 – FONTES: 10.1
AUTORIZAÇÃO: DR. CLÁUDIO ANTÔNIO DE SOUZA
RATIFICAÇÃO: DR. JORGE RAIMUNDO NAHAS
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 25, INCISO I, DA LEI 8.666/93
VALOR: R$ 41.203,00 (QUARENTA E UM MIL, DUZENTOS E
TRÊS REAIS)
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EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HRAD e o (a) Viação Pássaro Branco Ltda.
Objeto: Gestão de Vale Transporte.
Valor: R$44.116,80 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação.
Número do Processo: 002/2017 Modalidade: INEX. 0035/2017
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339049-04 F 10.1
Data de Assinatura: 27/04/2017
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HJXXIII e o (a) Cooperativa dos Agricultores Familiares de Jequitibá e Região – COOPERAJE
Objeto: Fornecimento de gênero alimentício da agricultura familiar
Valor: R$ 37.144,80 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação.
Número do Processo: 0485/2016 Modalidade: DPL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 339030-08 F 10.1
Data de Assinatura: 27/04/2017
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HIJPII e o (a) Instituto
Hermes Pardini S/A
Objeto: Realização de exames de laboratório
Valor: R$ 64.655,00 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação.
Número do Processo: 009/2017 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 339039-99 F 10.1
Data de Assinatura: 27/04/2017
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HJK e o (a) Validacon
Soluções integradas em instrumentos de Medida Ltda.
Objeto: Validação/ Qualificação térmica e calibração em instrumento
de equipamentos lotados em laboratórios clínicos e CME.
Valor: R$ 11.900,00 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação.
Número do Processo: 056/2017 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339039-99 F 10.1
Data de Assinatura: 27/04/2017
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC
e o (a) Carla Roberta de Castro Matos – EPP.
Objeto: Prorrogação do período de vigência por 30 (trinta) dias.
Vigência: 21/04/2017 até 20/05/2017
Número do Processo: 167/2016 Modalidade: PREL
Data de Assinatura: 20/04/2017
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC e o (a) Oliveira
Andrade Serviços em Informática Ltda - Me
Objeto: Serviço de monitoramento de notícias em mídia imprensa
- CLIPPING
Valor: R$ 8.700,00(total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.
Número do Processo: 022/2017 Modalidade: PREL
Dotação
Orçamentária:
2271.10.302.041.4099.0001;
2271.10.302.041.4089.0001;
2271.10.302.041.4096.0001;
2271.10.302.041.4097.0001;
2271.10.302.041.4098.0001;
2271.10.122.701.2002.0001.
Objeto de gasto: 339039-99 F 10.1
Data de Assinatura: 27/04/2017
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC
e o (a) Global Medical Manutenção e Comércio de Equipamentos Ltda
- ME.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual, supressão de equipamentos
e reajuste de 4,7588% conforme índice IPCA.
Valor: R$ 343.063,80 (total estimado)
Vigência: 09/04/2017 até 08/04/2018.
Número do Processo: 008/2016 Modalidade: INEX
Dotação
Orçamentária:
2271.10.302.041.4098.0001;
2271.10.302.041.4097.0001.
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 07/04/2017
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC
e o (a) Spectrolab do Brasil Eireli - EPP.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses.
Valor: R$ 168.466,42 (total estimado)
Vigência: 04/05/2017 até 03/05/2018.
Número do Processo: 357/2015 Modalidade: PREL
Dotação
Orçamentária:
2271.10.302.041.4099.0001;
2271.10.302.041.4097.0001;
2271.10.302.041.4098.0001;
2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 27/04/2017
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC
e o (a) 4Tech Manutenção Laboratorial, Refrigeração e Hospitalar.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses.
Valor: R$ 98.459,88 (total estimado)
Vigência: 04/05/2017 até 03/05/2018.
Número do Processo: 357/2015 Modalidade: PREL
Dotação
Orçamentária:
2271.10.302.041.4099.0001;
2271.10.302.041.4097.0001;
2271.10.302.041.4098.0001;
2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 27/04/2017
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC
e o (a) Spectrolab do Brasil Eireli - EPP.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses.
Valor: R$ 321.509,04 (total estimado)
Vigência: 04/05/2017 até 03/05/2018.
Número do Processo: 360/2015 Modalidade: PREL
Dotação
Orçamentária:
2271.10.302.041.4099.0001;
2271.10.302.041.4097.0001;
2271.10.302.041.4098.0001;
2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 27/04/2017
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC
e o (a) 4Tech Manutenção Laboratorial, Refrigeração e Hospitalar.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses.
Valor: R$ 202.799,88 (total estimado)
Vigência: 04/05/2017 até 03/05/2018.
Número do Processo: 360/2015 Modalidade: PREL
Dotação
Orçamentária:
2271.10.302.041.4099.0001;
2271.10.302.041.4097.0001;
2271.10.302.041.4098.0001;
2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 27/04/2017
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC
e o (a) Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas
Gerais – PRODEMGE.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual, inclusão de conexões,
reajuste de 4,10%, alterar o item 1.1.2,2.1,2.1.1,2.1.2Incluir subitem
5.1.1, alterar itens da cláusula 8ª, alterar a cláusula 9ª, incluir cláusula
21 no contrato original.
Valor: R$ 660.257,76 (total estimado)
Vigência: 30/05/2017 até 29/05/2018.
Número do Processo: 038/2013 Modalidade: DPL
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 339039-36 F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 27/04/2017
Espécie: 8º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC
e o (a) Método Telecomunicações e Comércio Ltda.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 06 (seis) meses e alteração do valor contratual em decorrência de reajuste perfazendo o percentual de 4,7588% aos valores unitários.
Valor: R$ 210.026,28 (total estimado)
Vigência: 03/07/2017 até 02/01/2018.
Número do Processo: 176/2011 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1.
Data de Assinatura: 27/04/2017
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC
e o (a) Cook Empreendimentos Em Alimentação Coletiva Ltda.
Objeto: Acréscimo de 25% ao item 48437 e supressão do item 48429
em atendimento ao HJK.
Valor: R$ 9.050.562,78 (total estimado)
Vigência: 27/04/2017 até 03/01/2018
Número do Processo: 142/2013 Modalidade: PREL
Dotação
Orçamentária:
2271.10.302.041.4099.0001;
2271.10.302.041.4089.0001; 2271.10.302.041.4098.0001;
Objeto de gasto: 339039-03 F 10.1./60.1
Data de Assinatura: 27/04/2017
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/MOV
e o (a) Expresso Setelagoano Ltda.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses Majoração
das tarifas e redução do quantitativo.
Valor: R$ 32.716,80 (total estimado)
Vigência: 21/05/2017 até 20/05/2018
Número do Processo: 036/2016 Modalidade: INEX
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001.
Objeto de gasto: 339049-04 F 10.1.
Data de Assinatura: 27/04/2017
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
–FHEMIG – Através do Hospital Cristiano Machado, torna público
que realizará o Pregão Eletrônico nº 25/2017, referente ao Processo
25/2017, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA INCLUINDO CALIBRAÇÃO E TESTE DE SEGURANÇA ELÉTRICA NOS EQUIPAMENTOS DIXTAL conforme descrito no ANEXO I do Edital. O Pregão
será realizado no dia DEZESSEIS DE MAIO DE 2017, às 10:00 horas,
no site: www.compras.mg.gov.br no Hospital Cristiano Machado. As
propostas comerciais poderão ser enviadas eletronicamente até o dia
DEZESSEIS DE MAIO DE 2017 às 10:00 horas. Maiores informações no tel: (31)3679-4208, no Compras/HCM-R. Santana, 600, Roça
Grande, Sabará, MG ou hcm.compras@fhemig.mg.gov.br Obs: para
retirar o Edital, no Portal de Compras, deverá ser através do nº do Processo e Código da Unidade: 0511023.
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EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
Empresa: Biohosp Produtos Hospitalares Ltda
CNPJ: 18.269.125/0001-87
Registro de Preços nº 40/2016
Nota Fiscal nº: 24559/2017 valor: R$ 110,50
Justificativa: convalidam-se os atos praticados a partir do fato gerador
constante. A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no site:
www.fhemig.gov.br
2 cm -26 954507 - 1
FHEMIG – HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Processo nº 0510037 65/2017 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Objeto: Aquisição de peças para manutenção corretiva em ventiladores pulmonares.
Beneficiário: Drager Indústria e Comércio Ltda
Dotação Orçamentária: 2271 10 302 041 4099 0001
Objeto de Gasto: 3390.39-21
Autorização: Dr. Antônio Carlos Cioffi
Ratificação: Sr. Jorge Raimundo Nahas
Valor: R$16.329,25 (Dezesseis mil, trezentos e vinte e nove reais e
vinte e cinco centavos)
Fundamento Legal: do artigo 25, caput e artigo 26 da Lei 8.666/93
Data da Assinatura: 27 de abril de 2017.
3 cm -27 955273 - 1
REDE FHEMIG – HOSPITAL MARIA AMÉLIA LINS
Extrato de ratificação de Inexigibilidade de Licitação
Processo: 0502019-037/2017. Objeto: Aquisição de 1 (uma) fonte de
alimentação para o equipamento de Arco Cirúrgico, marca ZIEHM,
modelo AC SOLO, patrimônio nº 53218710. Valor: R$ 9.000,00
(Nove mil reais). Beneficiado: ZIEHM MEDICAL DO BRASIL
EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 10.861.317/0001-76.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001, objeto de gasto
339030-24, Fonte 10.1, IAG 0. Autorizado em 26/04/2017 por Dr.
Paulo Tarcísio Pinheiro da Silva – Diretor/Ordenador de Despesas do
Hospital Maria Amélia Lins. Ratificado em 27/04/2017 por Dr. Jorge
Raimundo Nahas - Presidente/Fhemig. Fundamento: Art. 25, Inciso I,
Lei Federal 8666/93.
Belo Horizonte, 27/04/2017.
3 cm -27 954893 - 1
Secretaria de Estado de Administração Prisional
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS, sem ônus para o Estado. OBJETIVOO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009.
MASP
1213842-6
1213360-9
1101339-8
1193490-8
1193305-8
1341827-2
1193531-9
1286278-5
1300583-0
1279929-2
1233523-8
1193518-6
1211030-0
1197958-0
1008755-9
1314950-5
1091072-7
1367751-3
1202556-5
1277775-1
NOME
AROLDO TEIXEIRA SALIM
CHARLIE THONES DA COSTA
COSME MACIEL DA SILVA
DANILO BARBOSA MILIAO
DUARTE DA SILVA JUNIOR
ELAINE APARECIDA DE ARAUJO
EDSON AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA
FLAVIANA APARECIDA GUILHERME
JEAN CARLO ZONZIN
JOSE RENATO SANTANA NEVES
LINDOMAR DA SILVA VICENTE OLIVEIRA
MARCELO ANTUNES GUIMARAES
MARCELO LOPES
MARCIO DA COSTA
MARIA LAUDECIR SEVERO DE AMORIM BARBOSA
RAFAEL DA SILVA RORIZ
RAFAEL LAURIANO FLAUSINO
ROGERIO RODRIGUES DA SILVA
TADEU VENCESLAU DE FARIA JUNIOR
VALDECK DE LANA MOREIRA
CARGO
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
WASHINGTON CLARCK DOS SANTOS
Subsecretário de Segurança Prisional
UNIDADE DE ORIGEM
CADEIA PUBLICA DE CARANDAI
PRESIDIO DE MURIAE
PRESIDIO DE UBA
CADEIA PUBLICA DE MIRADOURO
PRESIDIO DE MATIAS BARBOSA
CADEIA PUBLICA DE CARANDAI
CADEIA PUBLICA DE MIRADOURO
PRESIDIO DE ERVALIA
CADEIA PUBLICA DE BARROSO
PENITENCIARIA DR. MANOEL MARTINS LISBOA JUNIOR
PRESIDIO DE CATAGUASES
CADEIA PUBLICA DE MIRADOURO
CADEIA PUBLICA DE LIMA DUARTE
PRESIDIO DE BICAS
PRESIDIO DE CARANGOLA
PRESIDIO DE MURIAE
CADEIA PUBLICA DE CARANDAI
CADEIA PUBLICA DE MIRADOURO
CADEIA PUBLICA DE CARANDAI
PRESIDIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
UNIDADE DE DESTINO
PRESIDIO DE COGONHAS, a contar 03/04/2017
PRESIDIO DE DIVINO, a contar de 07/03/2017
PRESIDIO DE DIVINO, a contar de 07/03/2017
PRESIDIO DE DIVINO, a contar de 09/03/2017
PRESIDIO DE DIVINO, a contar de 07/03/2017
PRESIDIO DE SANTOS DUMONT, a contar de 03/04/2017
PRESIDIO DE DIVINO, a contar de 09/03/2017
PRESIDIO DE DIVINO, a contar de 07/03/2017
PRESIDIO DE CONGONHAS, a contar de 03/04/2017
PRESIDIO DE DIVINO, a contar de 07/03/2017
PRESIDIO DE DIVINO, a contar de 07/03/2017
PRESIDIO DE DIVINO, a contar de 09/03/2017
PRESIDIO DE DIVINO, a contar de 21/02/2017
PRESIDIO DE DIVINO, a contar de 07/03/2017
PRESIDIO DE DIVINO, a contar de 07/03/2017
PRESIDIO DE DIVINO, a contar 07/03/2017
PRESIDIO DE CONGONHAS, a contar de 03/04/2017
PRESIDIO DE DIVINO, a contar de 09/03/2017
PRESIDIO DE CONGONHAS, a contar de 03/04/2017
PRESIDIO DE DIVINO, a contar de 07/03/2017
TIPO
EX OFFICIO
EX OFFICIO
EX OFFICIO
EX OFFICIO
EX OFFICIO
EX OFFICIO
EX OFFICIO
EX OFFICIO
EX OFFICIO
EX OFFICIO
EX OFFICIO
EX OFFICIO
EX OFFICIO
EX OFFICIO
EX OFFICIO
EX OFFICIO
EX OFFICIO
EX OFFICIO
EX OFFICIO
EX OFFICIO
28 cm -27 954597 - 1