TJMG 27/09/2017 -Fch. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 – 25

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9042892/2015. IEPHA/MG e TRANSFÁCIL. Objeto: renovação do contrato no valor de R$ 7.892,52 (sete mil
oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos) e reajuste no
valor de R$ 746,64 (setecentos e quarenta e seis reais e sessenta e quatro
centavos). Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Data:
04/09/2017. Signatários: Michele Abreu Arroyo e Albert Andrade.
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Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS - SEDINOR
contratado: APONTE DADOS PESQUISA E CONSULTORIA LTDA.
PROCESSO SIGED: 00000121824212014
CONTRATO: 019/2013
DECISÃO
A contratada solicita reajuste e atualização financeira do Contrato, que foi
analisada pela área técnica da SEDINOR/IDENE, opinando pela dificuldade de atendimento do pleito em razão de que o Contrato firmado teve
como base os valores pré-definidos no Edital de Licitação (modalidade:
Pregão Eletrônico) e por não haver disponibilidade financeira – fls. 389/390
e 403.
Ouvida a Procuradoria, houve emissão do Parecer nº 187/2017 que concluiu contrariamente ao pleito de reajuste de contrato, haja vista a ausência
de disponibilidade financeira e orçamentária, a inexistência de cláusula de
reajuste, a preclusão do pleito, tendo em vista as prorrogações consensuais
feitas, a culpa na dilação contratual tendo em vista o erro na fiscalização
constatado pela CGU, bem como pela orientação tanto da doutrina quanto
pela jurisprudência de nossas cortes de contas – fl. 406/413.
Assim, INDEFIRO o pedido de reajuste e atualização financeira do Contrato nº 019/2013, que tem como objeto a realização dos serviços Apoio à
Fiscalização, no âmbito do Programa Água para Todos.
Publique-se.
Belo Horizonte, 12 de setembro de 2017.
EPAMINONDAS PIRES DE MIRANDA
Secretário de Estado da SEDINOR
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Secretaria de Estado de Esportes
Extrato
Objeto: Processo Administrativo de Constituição de Crédito não Tributário
decorrente de dano ao erário apurado em prestação de contas de transferências de recursos financeiros mediante parceria, referente ao Termo de
Parceria, celebrado em 23/02/2007,entre a SEESP, e a OSCIP “De Peito
Aberto Incentivo ao Esporte, Cultura e Lazer”. Signatário: Wenceslau Teixeira Madeira Junior - Valor: 53.969,96
Vigência: 30(trinta meses).
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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Subsecretaria do Centro de Serviços Compartilhados
AVISO DE DECISÃO DE RECURSO
Pregão Eletrônico para Registro de Preços – Planejamento 192/2017 Objeto: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE VIATURAS, AMBULÂNCIAS E VEÍCULOS DE SERVIÇO, MEDIANTE CONTRATO.
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por intermédio da Subsecretaria do Centro de Serviços Compartilhados comunica que, por decisão
da Sra. Gestora do Núcleo de Compras/CSC, de 25/09/2017, foi negado
provimento aos recursos interpostos pelas licitantes PEUGEOT-CITROEN
DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ 67.405.936/0001-73 (Lote 20)
e MANUPA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS
LTDA, CNPJ sob nº 03.093.776/0001-91 (Lotes 15 e 16), sendo mantida
e ratificada a decisão da Pregoeira que fracassou o Lote 20 e habilitou e
declarou vencedora do Lote 15 a licitante MINASMÁQUINAS S/A CNPJ
17.161.241/0001-15 e declarou vencedora do Lote 16 a licitante TOYOTA
DO BRASIL LTDA, CNPJ, n.º 59.104.760/0001-91.
A íntegra da decisão está à disposição dos interessados no Núcleo de Compras/Coordenação Célula 1 da Subsecretaria do CSC, localizado na Cidade
Administrativa Tancredo Neves – Edifício Gerais – 13º andar; Rodovia Prefeito Américo Gianetti, 4001, Bairro Serra Verde – Belo Horizonte/MG.
Belo Horizonte, aos 26 de setembro de 2017. Cyntia Botelho Valle - Gestora
do Núcleo de Compras – CSC/SEPLAG.
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Contrato n° 9159077/2017 (Processo de compra:1501560 025/2017 - INF
3362-SEI: 1500 01 53/2017-82) Partes: SEPLAG e PRODEMGE. Objeto:
Planejamento de solução de TIC, Gerenciamento, monitoramento, operação e manutenção da infraestrutura de TIC, no âmbito do Prédio Alterosas da Cidade Administrativa. Vigência: 60 meses, a partir de sua publicação. Valor:R$25.619.547,00. Dotações Orçamentárias: 1502 04 122 186
4501 1 339039 36. Fontes: 10 e 60. Assinam: Grasielle de Oliveira Esposito, pela SEPLAG; Pedro Ernesto Diniz e Gustavo Daniel Prado, pela
PRODEMGE.
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Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
TORNA SEM EFEITO
A publicação do dia 26 de setembro de 2017 no Caderno Diário de Executivo, página 31, RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
024/2017, sob o número de registro 1012087.
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Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Aviso de Abertura de Licitação
Pregão Eletrônico nº 2012008.864/2017. Objeto: Aquisição de telas para
cirurgia de hérnia de baixa gramatura para a clínica de Proctologia do Hospital Governador Israel Pinheiro, mediante fornecimento anual. Data da sessão pública: 24/10/2017, às 09h00m (nove horas), horário de Brasília - DF,
no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas
inicia-se no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras
do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora
marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital poderá ser obtido
nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 26 de setembro de 2017. Rúbia Mara Fernandes Pinto – Gerente de
Compras de Materiais e Serviços – GECMAS/DIPGF.
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
AVISO DE INTENÇÃO
REFERÊNCIA: Adesão à ARP nº208/2016, vinculada ao Pregão Presencial nº 70/2016, firmada entre a Prefeitura de Igarapé e empresa DCB - Distribuidora Cir´rgica Brasileira Ltda.
Cumprindo o disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 20, do Decreto
46.311/2013, A Minas Gerais Administração e Serviços S/A, empresa
pública, inscrita no CNPJ sob o nº 33.224.254/0001-42, manifesta intenção
em aderir como carona à Ata de Registro de Preços vinculada ao Pregão
Presencial nº 70/2016, firmada entre a Prefeitura de Igarapé e a empresa
DCB - Distribuidora Cir´rgica Brasileira Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº
20.235.404.0001-71.
Abaixo o quantitativo estimado para adesão:
4.150 unidades de alcool líquido hospitalar embalagem de 1 litro.
Belo Horizonte, 26 de setembro de 2017.
Oswaldo Keiichi Tamaki
Superintendente de Logística (SULOG)

AVISO DE INTENÇÃO
REFERÊNCIA: Adesão à ARP nº de Planejamento 56/2016, vinculada
ao Pregão Eletrônico nº 476/2016, firmada entre a Fundação Hospitalar
do Estado de Minas Gerais - FHEMIG e a empresa Multifarma Comercial ltda.
Cumprindo o disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 20, do Decreto
46.311/2013, A Minas Gerais Administração e Serviços S/A, empresa
pública, inscrita no CNPJ sob o nº 33.224.254/0001-42, manifesta intenção
em aderir como carona à Ata de Registro de Preços vinculada ao Pregão
Eletrônico nº 476/2016, firmada entre a Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais - FHEMIG e a empresa Multifarma Comercial ltda, inscrita
no CNPJ sob o nº 21.681.325/0001-57.
Abaixo o quantitativo estimado para adesão:
1.000 centos de saco plastico de lixo para coleta de resíduos com simbologia infectante tipo branco leitoso com capacidade de 200 litros.
Belo Horizonte, 26 de setembro de 2017.
Oswaldo Keiichi Tamaki
Superintendente de Logística (SULOG)
9 cm -26 1012584 - 1
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 077/2017
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL DE LIMPEZA
(DISCOS, ESCOVAS E SUPORTE PARA ENCERADEIRA).
Empresas adjudicatárias: João Bosco de Lima 00025405845 (CNPJ
19.414.808/0001-43), lote 01, valor R$ 69.896,80; Aguimar Andrade
Comércio e Assistência Técnica Ltda (CNPJ 66.219.957/0001-31), Lote
02, valor R$ 10.300,00.
Belo Horizonte, 26 de setembro de 2017.
Equipe do Pregão da MGS
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Extrato do Contrato nº J.055.0.2017. Partes: MGS e a Sodexo Pass do
Brasil Serviços e Comércio S.A., CNPJ nº 69.034.668/0001-56. Objeto:
Contratação de empresa especializada em gerenciamento, implementação
e administração de crédito/auxílio alimentação ou refeição (cartão alimentação ou refeição equipado com microprocessador com chip eletrônico de
segurança). Vigência 12 meses. Valor anual estimado de: R$ 64.980.000,00.
Assinatura: 26/09/2017. Carlos Vanderley Soares - Diretor Presidente e José
Maurício Salgado - Diretor Administrativo e Financeiro da MGS.
Extrato do Contrato nº J.050.0.2017. Partes: MGS e a Imunilar Ltda., CNPJ
nº 18.320.796/0001-25. Objeto: Prestação de serviços de controle sanitário no combate de vetores e pragas urbanas. Vigência 12 meses. Valor global: R$ 24.648,00. Assinatura: 25/09/2017. José Maurício Salgado - Diretor
Administrativo e Financeiro da MGS.
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Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
Convênio nº. 010/2017. Partes: SEDECTES e MUNICÍPIO DE NANUQUE/MG. Objeto: a gestão administrativa, financeira, contábil, de pessoal,
material e patrimonial pelo Município, de 01 (um) CVT/UAITEC, instalada
pela SEDECTES, no Município de Nanuque. Vigência: 48 (quarenta e oito)
meses, a contar da publicação. Ass.: 26/09/2017.
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Convênio nº. 009/2017. Partes: SEDECTES e MUNICÍPIO DE MATEUS
LEME/MG. Objeto: a gestão administrativa, financeira, contábil, de pessoal, material e patrimonial pelo Município, de 01 (um) CVT/UAITEC, a
ser instalada pela SEDECTES, no Município de Mateus Leme. Vigência: 48
(quarenta e oito) meses, a contar da publicação. Ass,: 26/09/2017.
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Convênio nº. 008/2017. Partes: SEDECTES e MUNICÍPIO DE SANTANA
DO PARAÍSO/MG. Objeto: a gestão administrativa, financeira, contábil, de
pessoal, material e patrimonial pelo Município, de 01 (um) CVT/UAITEC,
instalada pela SEDECTES, no Município de Santana do Paraíso. Vigência:
48 (quarenta e oito) meses, a contar da publicação. Ass: 21/09/2017.
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Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DE VALOR
Contrato: 4016/2017. Objeto: Prestação de serviço especializado de preparação vocal para o Coral BDMG e Grupo Vocal do BDMG. Contratada: INDAIARA SILVA DOS SANTOS PATROCINIO. CNPJ:
16.577.945/0001-00. Valor: R$ 8.927,50 (oito mil, novecentos e vinte e
sete reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária: CORAL BDMG
- Regência/Preparação Vocal e GRUPO VOCAL DO BDMG. Prazo de
vigência: de 01/08/2017 até 15/12/2017. Data da assinatura: 28/07/2017.
Fundamento legal: Artigo 29, II da Lei Federal nº 13.303/2016. Aprovação:
Presidente do BDMG Cultural, em 17/07/2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PARECER Nº ADM.01334/2017/AJ.DA
Contrato: 3998/2017. Objeto: concessão de patrocínio pelo BDMG Cultural ao Festival Literário Internacional de Belo Horizonte, a ser realizado
no período de 14 a 17 de setembro de 2017. Patrocinada: INSTITUTO
CULTURAL ALETRIA LTDA - ME. CNPJ: 07.458.677/0001-17. Valor:
R$ 8.000,00 (oito mil reais). Dotação Orçamentária: Apoio Cultural. Prazo
de vigência: a partir da data de assinatura, até 18/12/2017. Data da assinatura: 11/09/2017. Fundamento legal: Artigo 30, caput da Lei Federal nº
13.303/2016. Ratificação: Presidente do BDMG Cultural, em 06/09/2017.
EDITAL 004/2017 - CREDENCIAMENTO - HOMOLOGAÇÃO
O BDMG torna pública a homologação do credenciamento em referência,
pela sua Diretora de Negócios e Assuntos Jurídicos, em 22/09/2017, tendo
sido adjudicado o objeto às Cooperativas: SICOOB CREDICOPA e SICCOB FRUTAL.
DESCREDENCIAMENTO EDITAL BDMG-055/2014
SERVIÇOS TÉCNICOS DE AVALIAÇÃO DE BENS
O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG torna público
que no dia 21/09/2017, a Diretora de Risco e Gestão Corporativa do
BDMG, decidiu acatar o pedido do credenciado CÂMARA BRASILEIRA
DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS DE ENGENHARIA LTDA (CNPJ
00.697.239/0001-62), de DESCREDENCIAMENTO do Edital 055/2014,
consoante previsão do item 13.1 do Anexo I do Edital BDMG-055/2014.
1º Aditivo ao CT 3616/2016. Contratada: REALE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - EPP. Objeto: I. Prorrogar a vigência do
contrato a partir de 23/09/2017, até 20/12/2017; II. Reajustar o valor dos
serviços contratos em 2,46%, conforme variação acumulada do IPCA dos
últimos 12 meses; III. Estimar o valor do contrato para o período prorrogado em R$ 56.864,00 e o valor global em R$ 288.108,72. Data de assinatura: 20/09/2017.
10 cm -26 1012627 - 1

Universidade Estadual de Montes Claros
UNIVERSIDADE ESTADUAL
DE MONTES CLAROS
REITOR: PROFESSOR JOÃO DOS REIS CANELA
Aviso de licitação – Pregão Eletrônico
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 57/2017, unidade
2311076, processo 135/2017, do tipo Eletrônico, para a aquisição de materiais médico hospitalares. O referido certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br e terá como referência,
o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até as 08h59min do dia 18/10/2017 pelo endereço eletrônico acima
determinado. A abertura da sessão pública do referido certame será no dia
18/10/2017, às 09h. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital
e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br. Quaisquer outras informações
poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail: pregao.
hucf@unimontes.br.

Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Aviso de licitação – Pregão Eletrônico
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 64/2017, unidade
1320042, processo 007/2017, do tipo Eletrônico, para a aquisição de materiais médico hospitalares. O referido certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br e terá como referência,
o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até as 08h59min do dia 16/10/2017 pelo endereço eletrônico acima
determinado. A abertura da sessão pública do referido certame será no dia
16/10/2017, às 09h. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital
e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br. Quaisquer outras informações
poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail: pregao.
hucf@unimontes.br.
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Aviso de licitação – Pregão Eletrônico
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 68/2017, unidade
2311076, processo 151/2017, do tipo Eletrônico, para a aquisição de produtos antissépticos. O referido certame será realizado por meio de sistema
eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br e terá como referência,
o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até as 08h59min do dia 11/10/2017 pelo endereço eletrônico acima
determinado. A abertura da sessão pública do referido certame será no dia
11/10/2017, às 09h. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital
e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br. Quaisquer outras informações
poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail: pregao.
hucf@unimontes.br.
12 cm -26 1012582 - 1
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças
RETIFICAÇÃO A ATA DE REUNIÃO
PROCESSO 2311021/000108/2012- CONCORRÊNCIA 002/2012
RETIFICAÇÃO A ATA DE REUNIÃO DA SESSÃO PÚBLICA - PROCESSO 108/2012 - CONCORRÊNCIA 002/2012 REALIZADA NO DIA
20/12/2012, às 10h00min.
Por este instrumento retificamos a ata retro mencionada que passa a vigorar com o seguinte texto: onde se lê: “(...) Sendo assim, foi decidido pela
Comissão, o deferimento parcial dos recursos, com a revisão de seus Atos,
cancelando a Ata de julgamento de propostas emitida no dia 03 de dezembro de 2012, bem como, o cancelamento da sessão prevista para apresentação de novas propostas, agendado para o dia 21 de dezembro de 2012,
às 10h00min. Leia-se: “Sendo assim, foi decidido pela Comissão, o deferimento parcial dos recursos, com a revisão de seus Atos, cancelando a
Ata de julgamento de propostas emitida no dia 11 de dezembro de 2012,
bem como, o cancelamento da sessão prevista para apresentação de novas
propostas, agendado para o dia 21 de dezembro de 2012, às 10h00min.”
Comissão Especial de Licitação Portaria nº 106/REITOR/2012.
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Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos assinados pelo Econ. José Otávio Braga Lima
Superintendente do Hospital Universitário Clemente de Faria
Extrato do Contrato nº 9150231/2017 de Serviço, firmado entre o ESTADO
DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es)
10.913.142/0001-01 - BIMET-TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA-ME,
Processo de compra nº 2311076 000117/2017, Pregão eletrônico. Objeto:
Prestação de serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva em
abrandador portátil e osmose reversa portátil, equipamentos hospitalares e
tratamento de água com insumos inclusos.. Valor total: R$ 30.000,00. Vigência: 12 meses, de 31/08/2017 a 30/08/2018. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº: 2311.10.302.200.4574.0001.339039.21.0.10.1. Assinatura: 31/08/2017.
Signatários: pela contratada Robson Almeida Morais, pela contratante
Econ. José Otávio Braga Lima.
Extrato do Contrato nº 9158073/2017 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 42.901.835/0001-62 - CAMB COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI, Processo de compra nº 2311076 000114/2017, Inexigibilidade. Objeto: FORNECIMENTO DE FILTROS PARA REMOÇÃO DE
BACTÉRIAS E PIROGÊNIOS PARA EQUIPAMENTO DE HEMODIÁLISE DA MARCA B BRAUN, MODELO DIALOG + HDF ON LINE.
Valor total: R$ 10.960,80. Vigência: 4 meses, de 13/09/2017 a 31/12/2017.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.10.302.200.4574.0001.339030.
24.0.10.1. Assinatura: 13/09/2017. Signatários: pela contratada Eduardo
Moreira de Oliveira, pela contratante Econ. José Otávio Braga Lima.
Extrato do Contrato nº 9159025/2017 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 08.234.423/0001-88 - AGMASHI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E SERVICOS DE COBRANCAS LTDA -EPP, Processo
de compra nº 2311076 000063/2017, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES. Valor total: R$
87.750,00. Vigência: 12 meses, de 18/09/2017 a 17/09/2018. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.10.302.200.4574.0001.339030.10.0.10.1. Assinatura: 18/09/2017. Signatários: pela contratada Josimar Barbosa Reis, pela
contratante Econ. José Otávio Braga Lima.
Extrato do Contrato nº 9159029/2017 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 05.229.301/0001-05 - BHMED- SUPRIMENTO HOSPITALAR EIRELI - EPP, Processo de compra nº 2311076 000063/2017,
Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares.
Valor total: R$ 8.819,00. Vigência: 12 meses, de 18/09/2017 a 17/09/2018.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.10.302.200.4574.0001.339030.10.
0.10.1. Assinatura: 18/09/2017. Signatários: pela contratada Silvio César
Campos, pela contratante Econ. José Otávio Braga Lima.
Extrato do Contrato nº 9159053/2017 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 18.269.125/0001-87 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Processo de compra nº 2311076 000104/2017, Pregão
eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS . Valor total: R$
7.150,74. Vigência: 6 meses, de 19/09/2017 a 18/03/2018. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.10.302.200.4574.0001.339030.12.0.10.1. Assinatura: 19/09/2017. Signatários: pela contratada Ernani Maciel de Souza, pela
contratante Econ. José Otávio Braga Lima.
Extrato do Contrato nº 9158937/2017 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 08.546.929/0001-22 - Carestream do Brasil Comércio e
Serviços de Produtos Médicos Ltda., Processo de compra nº 2311076
000045/2017, Inexigibilidade. Objeto: OBJETO FORNECIMENTO DE
FILMES PARA IMPRESSÃO A SECO EM PROCESSADORA DRY,
MARCA CARESTREAM. Valor total: R$ 79.995,78. Vigência: 4 meses,
de 18/09/2017 a 31/12/2017. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.10.3
02.200.4574.0001.339030.14.0.10.1. Assinatura: 15/09/2017. Signatários:
pela contratada Eduardo de Magalhães Pires, pela contratante Econ. José
Otávio Braga Lima.
Extrato do Contrato nº 9159041/2017 de Serviço, firmado entre o ESTADO
DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es)
25.361.124/0001-23 - A.A.C.P. SERVIÇOS RESIDENCIAIS E EMPRESARIAIS EIRELI , Processo de compra nº 2311076 000127/2017, Pregão eletrônico. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAR SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO
DAS CAIXAS E RESERVATÓRIOS DE ÁGUA . Valor total: R$
5.280,00. Vigência: 12 meses, de 19/09/2017 a 18/09/2018. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.10.302.200.4574.0001.339039.61.0.10.1. Assinatura: 19/09/2017. Signatários: pela contratada Alexandre Antonio Cordeiro
Pinheiro, pela contratante Econ. José Otávio Braga Lima.
Extrato do Contrato nº 9159026/2017 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 03.062.090/0001-33 - Med Care Comércio de Materiais
Médicos Ltda, Processo de compra nº 2311076 000063/2017, Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares. Valor total: R$
3.480,00. Vigência: 12 meses, de 18/09/2017 a 17/09/2018. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.10.302.200.4574.0001.339030.10.0.10.1. Assinatura: 18/09/2017. Signatários: pela contratada Graziella Fanticelli Dalnegro,
pela contratante Econ. José Otávio Braga Lima.
Extrato do Contrato nº 9150230/2017 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 10.913.142/0001-01 - BIMET-TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA-ME, Processo de compra nº 2311076 000117/2017, Pregão eletrônico. Objeto: Serviços de manutenção preventiva, preditiva e
corretiva em abrandador portátil e osmose reversa portátil, equipamentos
hospitalares e tratamento de água com insumos inclusos.. Valor total: R$
30.117,96. Vigência: 12 meses, de 31/08/2017 a 30/08/2018. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.10.302.200.4574.0001.339030.13.0.10.1; 2311.1
0.302.200.4574.0001.339030.24.0.10.1. Assinatura: 31/08/2017. Signatá-

rios: pela contratada Robson Almeida Morais, pela contratante Econ. José
Otávio Braga Lima.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9150002/2017 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 71.323.117/0001-54 - ARGUS CIENTIFICA LTDA - EPP, Processo nº 2311076 000078/2017, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO MATERIAIS DE CONSUMO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS Supressão no percentual de 2,93%.
Valor da supressão R$ 4.170,00. Valor total: R$ 137.887,50. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.10.302.200.4574.0001.339030.13.0.10.1. Assinatura: 28/08/2017. Signatários: pela contratada Maiber Alexandre Mariano
pela contratante Econ. José Otávio Braga Lima.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9075176/2016 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO
S.A, Processo nº 2311076 000181/2016, Dispensa de Licitação. Objeto:
Contrato de uso do Sistema de Distribuição , modalidade tarifária verde.
Regular o fornecimento de energia elétrica no hospital Prorrogação a partir
de 15/09/2017 até 14/09/2018. Valor total: R$ 1.354.253,76. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.10.302.200.4574.0001.339039.69.0.10.1. Assinatura: 11/09/2017. Signatários: pela contratada Cláudia Letícia Ribeiro Chula
e Camila Alves Carvalho pela contratante Econ. José Otávio Braga Lima.
27 cm -26 1012237 - 1

Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
FATO RELEVANTE
A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
(“Cemig” ou “Companhia”), companhia aberta, com ações negociadas
nas bolsas de valores de São Paulo, Nova Iorque e Madri, vem a público
informar, nos termos da Instrução CVM nº 358 de 03/01/2002, conforme
alterada, à Comissão de Valores Mobiliários - CVM, à Brasil, Bolsa, Balcão – B3 (“B3”) e ao mercado em geral, que o Conselho de Administração
da Companhia, na data de hoje, aprovou encaminhar à Assembleia Geral
Extraordinária (AGE) proposta referente à autorização para aumento de
capital no valor de até R$1.000.000.000,00 (um bilhão de reais) mediante a
emissão de até 66.849.505 (sessenta e seis milhões, oitocentos e quarenta e
nove mil, quinhentas e cinco) novas ações ordinárias e de até 133.150.495
(cento e trinta e três milhões, cento e cinquenta mil, quatrocentas e noventa
e cinco) novas ações preferencias, todas nominativas, escriturais e com
valor nominal de R$5,00 (cinco reais), pelo preço de emissão por ação
ordinária ou preferencial de R$6,57 (seis reais e cinquenta e sete centavos)
(“Aumento de Capital”).
Todas as ações resultantes da citada subscrição farão jus aos mesmos direitos concedidos às ações da mesma classe que originaram o aumento do
capital. O Aumento de Capital será realizado por meio de subscrição particular e será dada preferência aos atuais acionistas da Companhia de participarem do Aumento de Capital na proporção de suas participações sociais,
sendo 0,1588762172 de nova ação para cada ação que possuírem ao final do
dia da AGE que autorizar o Aumento de Capital.
Todas as informações sobre o Aumento de Capital e o direito de preferência
constarão do Aviso aos Acionistas que será divulgado pela Companhia, nos
termos da Instrução CVM nº 480 de 07/12/2009, conforme alterada.
O Aumento de Capital servirá para robustecer a estrutura de capital e o caixa
da Companhia, de modo a contribuir para a redução da sua alavancagem
financeira.
A Cemig manterá seus acionistas e o mercado informados a respeito desse
Aumento de Capital. Para maiores informações, entrar em contato através
do e-mail ri@cemig.com.br.
Belo Horizonte, 25 de Setembro de 2017.
Adézio de Almeida Lima
Diretor de Finanças e Relações com Investidores
10 cm -26 1012441 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS-CEMIG
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam os senhores acionistas convocados para reunirem-se em Assembleia
Geral Extraordinária a realizar-se em 26 de outubro de 2017, às 11 horas, na
sede social, na Av. Barbacena, 1.200, 21º andar, em Belo Horizonte-MG, a
fim de deliberar-se sobre a autorização para o aumento do Capital Social da
Companhia em até um bilhão de reais, mediante a emissão de até duzentos
milhões de novas ações.
O acionista que desejar representar-se na referida Assembleia Geral deverá
atender aos preceitos do artigo 126 da Lei 6.404/1976 e do parágrafo único
do artigo 9º do Estatuto Social da Companhia, exibindo no ato ou depositando, preferencialmente até 24 de outubro de 2017, os comprovantes de
titularidade das ações, expedidos por instituição financeira depositária, e
procuração com poderes especiais, na Superintendência da Secretaria Geral
e Executiva Empresarial da Cemig, na Av. Barbacena, 1.200, 19º andar, ala
B1, em Belo Horizonte-MG.
Belo Horizonte, 25 de setembro de 2017.
José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
Presidente do Conselho de Administração
5 cm -25 1011969 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico – Horizontes Energia S.A CNPJ n° 04.451.926/0002-35
- Nº 830-G11473 - Tampa da Turbina. Adendo nº 01 - Alteração da data de
abertura da sessão pública - Abertura da sessão pública 04/10/17, às 9 horas
- Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio.
Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
3 cm -26 1012442 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H11529. Objeto: Regularização de imóveis
através de transferência de imóveis e servidões das diversas denominações
do grupo Cemig. Abertura da sessão pública: dia 10/10/2017, às 10 horas
- Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até 09:30 horas da
data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
Retificação de Publicação
Retificação do Aviso de Edital do Pregão Eletrônico - 530-H11529. Objeto:
Regularização de imóveis através de transferência de imóveis e servidões
das diversas denominações do grupo CEMIG, publicado no Minas Gerais
e no Tempo, dia 22/09 e 23/09, considerando que não houve publicação do
Edital, solicitamos que as publicações sejam desconsideradas e passe a ser
considerada válida a publicação realizada na data de hoje.
Contratos
RC/SR – 4570016616 - Cemig Distribuição S.A x Jose Maria Pereira de
Lima - ME Fundamento: Convite - MS/CS 530-S10519. Objeto: PCFA
de 2 horas no município de Onça de Pitangui. Prazo 36 meses. Valor
R$19.247,40. Ass.: 16/08/2017, com vigência a partir de 16/08/2017. Processo Licitatório homologado em: 16/08/2017.
RC/SR – 457006642 - Cemig Distribuição S.A x TEC Mania Ltda - ME
Fundamento: Convite - MS/CS 530-S10475. Objeto: PCFA de 4 horas no
município de Luz. Prazo 36 meses. Valor R$45.126,00. Ass.: 15/08/2017,
com vigência a partir de 15/08/2017. Processo Licitatório homologado em:
15/08/2017.
TE/EE – 4570016619 - Cemig Distribuição S.A x Semear Eventos e Projetos Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H10726. Objeto:
serviços de implantação do Projeto Educacional nas escolas públicas em
Minas Gerais, em atendimento ao Programa de Eficiência Energética,
definido pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Prazo 12
meses. Valor R$2.534.130,34. Ass.: 09/08/2017, com vigência a partir de
28/09/2017. Processo Licitatório homologado em: 08/08/2017.
RC/SR – 4570016533 - Cemig Distribuição S.A x Casa Cleomar Ltda
Fundamento: Convite - MS/CS 530-S10598. Objeto: PCFA de 4 horas
no município de Francisco Badaró. Prazo 36 meses. Valor R$29.219,04.
Ass.: 01/08/2017, com vigência a partir de 01/08/2017. Processo Licitatório
homologado em: 01/08/2017.
RC/SR – 4570016485 - Cemig Distribuição S.A x Lucidia dos Reis Sales
Fundamento: Convite - MS/CS 530-S10549. Objeto: PCFA de 4 horas no
município de Padre Carvalho. Prazo 36 meses. Valor R$17.191,80. Ass.:
01/09/2017, com vigência a partir de 01/09/2017. Processo Licitatório
homologado em: 03/07/2017.
RC/SR – 4570016473 - Cemig Distribuição S.A x Laudemirton Aparecido
de Resende Fundamento: Convite - MS/CS 530-S10655. Objeto: PCFA de
4 horas no município de Delta. Prazo 36 meses. Valor R$29.215,44. Ass.:
03/07/2017, com vigência a partir de 03/07/2017. Processo Licitatório
homologado em: 03/07/2017.
RC/SR – 4570016472 - Cemig Distribuição S.A x Maxfrei Informatica Ltda