Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO 3243 Julgo improcedente o pedido. JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO Fundamentação EMBARGOS DO AUTOR: acolhidos. RTOrd 0011865-74.2016.5.03.0026 EMBARGOS DA RÉ: rejeitados. Tudo nos termos dos fundamentos. SENTENÇA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Intimem-se. Nada mais. ADMISSIBILIDADE Os Embargos de Declaração são tempestivos e opostos OSMAR RODRIGUES

Judiciário ● 11/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3327/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Outubro de 2021 ADVOGADO ROBERTA ERNESTINA DOS SANTOS(OAB: 147089/MG) WAGNER FERNANDES MIGUEL(OAB: 108586/MG) MUNICIPIO DE BRUMADINHO RONALDO PEREIRA SANTOS(OAB: 149172/MG) MUNICIPIO DE ESMERALDAS UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU TERCEIRO INTERESSADO 4366 ADVOGADO: ROBERTA ERNESTINA DOS SANTOS - OAB: MG147089 TERCEIRO INTERESSADO: UNIÃO FEDERAL (PGF) - CNPJ: 05.489.410/00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 05 de Abril de 2022 Diário do Executivo ANDREIA DE JESUS ANDREIA DE JESUS ANDREIA DE JESUS ANDREIA DE JESUS ANDREIA DE JESUS ANDREIA DE JESUS ANDREIA DE JESUS ANDREIA DE JESUS ANDREIA DE JESUS ANDREIA DE JESUS ANDREIA DE JESUS ANDREIA DE JESUS ANDREIA DE JESUS ANDREIA DE JESUS ANDREIA DE JESUS ANDREIA DE JESUS ANDREIA DE JESUS ANDREIA DE JESUS ANDREIA DE JESUS ANDREIA DE JESUS ANDREIA DE JESUS ANDREIA DE JESUS ANTONIO CARLOS ARANTES ANTONIO CARLOS ARANTES ANTONIO CARLOS ARAN

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 4862 das partes, vedada a extração de cópias. PODER JUDICIÁRIO Considerando que nenhuma das declarações apresentadas pelas JUSTIÇA DO pessoas jurídicas à Receita Federal do Brasil contém relação analítica de bens e direitos componentes dos respectivos patrimônios e que, dentre as declarações apresentadas, apenas a INTIMAÇÃO Declaração de Informaçõ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 05 de Abril de 2022 Diário do Executivo FABIO AVELAR DE OLIVEIRA FABIO AVELAR DE OLIVEIRA FABIO AVELAR DE OLIVEIRA FABIO AVELAR DE OLIVEIRA FABIO AVELAR DE OLIVEIRA FABIO AVELAR DE OLIVEIRA FABIO AVELAR DE OLIVEIRA FABIO AVELAR DE OLIVEIRA FERNANDO PACHECO FERNANDO PACHECO FERNANDO PACHECO FERNANDO PACHECO FERNANDO PACHECO FERNANDO PACHECO FERNANDO PACHECO FERNANDO PACHECO FERNANDO PACHECO FERNANDO PACHECO FERNANDO PACHECO FERNANDO PACHECO FERNANDO PACHECO GIL PEREIRA GIL P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 05 de Abril de 2022 Diário do Executivo PROFESSOR WENDEL MESQUITA PROFESSOR WENDEL MESQUITA PROFESSOR WENDEL MESQUITA PROFESSOR WENDEL MESQUITA PROFESSOR WENDEL MESQUITA PROFESSOR WENDEL MESQUITA PROFESSOR WENDEL MESQUITA PROFESSOR WENDEL MESQUITA PROFESSOR WENDEL MESQUITA PROFESSOR WENDEL MESQUITA PROFESSOR WENDEL MESQUITA PROFESSOR WENDEL MESQUITA PROFESSOR WENDEL MESQUITA PROFESSOR WENDEL MESQUITA PROFESSOR WENDEL MESQUITA PROFESSOR WENDEL MESQUITA PROFESSOR WENDEL MESQU

Judiciário ● 11/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3327/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Outubro de 2021 4368 RÉU: MUNICIPIO DE BETIM - CNPJ: 18.715.391/0001-96 normas às quais a própria decisão remeter, e somente depois RÉU: MUNICIPIO DE BRUMADINHO - CNPJ: 18.363.929/0001-40 legislação e jurisprudência consolidada - quando não incompatíveis ADVOGADO: RONALDO PEREIRA SANTOS - OAB: MG149172 com o título exequendo. RÉU: MUNICIPIO DE ESMERALDAS - CNPJ: 18.715.466/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Abril de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo GUSTAVO SANTANA GUSTAVO SANTANA GUSTAVO SANTANA GUSTAVO SANTANA GUSTAVO SANTANA GUSTAVO SANTANA GUSTAVO SANTANA GUSTAVO SANTANA GUSTAVO SANTANA GUSTAVO SANTANA GUSTAVO SANTANA GUSTAVO SANTANA GUSTAVO SANTANA GUSTAVO SANTANA GUSTAVO VALADARES GUSTAVO VALADARES GUSTAVO VALADARES GUSTAVO VALADARES GUSTAVO VALADARES GUSTAVO VALADARES GUSTAVO VALADARES GUSTAVO VALADARES GUSTAVO VALADARES GUSTAVO VALADARES GUSTAVO VALADARES G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 05 de Abril de 2022 Diário do Executivo JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO MAGALHAES JOAO MAGALHAES JOAO MAGALHAES JOAO MAGALHAES JOAO MAGALHAES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Abril de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAU