Diário Oficial ● 25/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.680  11 Quarta-feira, 25 DE AGOSTO DE 2021 CONTRATO . CONTRATO DE CONSIGNAÇÃO Nº 09/2021 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, com sede na Travessa do Chaco, nº 2350, Bairro do Marco, CEP 66.093542, CNPJ/MF 35.747.782/0001-01, e a ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE - ASCTAM, sociedade civil de direito privado sem fins lucrativos, regendose pelo Estatuto atualmente vigente, conforme

Caderno 1 - Administrativo ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1220 23 Pen Drive, conforme o Termo de Referência (Anexo I do Edital). - pelo critério de menor preço, foi adjudicado o objeto do lote da licitação à empresa LEXOS - COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME com o valor R$ 45.777,00. No dia 12/05/2015, às 11:44:14 horas, o Pregoeiro da licitação - WALKER PINTO DE SOUSA - desclassificou o fornecedor - VINICIUS CHAVES DOS SANTOS - EPP, no

Administrativo ● 21/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2069/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 4 Consolidado, inseridos pelo Provimento n. 3/2016 da Secretaria da Corregedoria Regional. Art. 11. Não será devido o pagamento de mais de uma gratificação, ainda que o magistrado acumule, a um só tempo, mais de dois juízos, órgãos jurisdicionais ou acervos processuais. Art. 12. O pagamento da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição ¿ GECJ dar-se-á

Diário Oficial ● 22/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 22 DE NOVEMBRO DE 2022 cadas por pessoas físicas ou jurídicas sujeitas à fiscalização e controle da DPA, garantindo-lhes o amplo direito de defesa; IX - aplicar penalidades, de acordo com a legislação vigente; X - arrecadar e recolher aos cofres públicos, taxas decorrentes do poder de polícia, no âmbito de suas atribuições, de acordo com a legislação vigente. Artigo 4º Determinar à Diretoria de Polícia Especializada - DPE, à Diretoria de Administração - DA e à

Diário Oficial ● 03/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.690  25 Sexta-feira, 03 DE SETEMBRO DE 2021 Diandra Dias Souza 4150048800 7,50 Paulo Vinicius Ramos Veras 4150000829 8,00 Diego Henrique Tavares Cosme 4150010497 10,00 Rafael De Oliveira Castro Rodrigues 4150001677 10,00 Elciomar Araújo De Oliveira 4150006039 7,50 Rafael Santana Kappes 4150033235 10,00 Eliezer Pereira Cavalheiro 4150097888 9,00 Raimundo Darley Figueiredo Da Silva 4150101287 9,00 Erika Caroline Pantoja Pinto 4150002321 10,00

Diário Oficial ● 12/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33655  109 Quinta-feira, 12 DE JULHO DE 2018 às necessidades da Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará, e as demais secretarias que compõem a esfera administrativa municipal. A abertura será realizada no dia 24/07/2018 às 15:00h, na sala de reuniões da CPL, sito à Trav. Cristóvão Colombo s/nº. PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-250701 - SRP. Tipo menor preço unitário, para Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, visando at

Diário Oficial ● 20/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

88 DIÁRIO OFICIAL Nº 33500 Segunda-feira, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Publicação trimestral conforme art. 15, §2º da Lei nº 8.666/93 Nº da Ata de Registro de Preços: ARP nº 03/2017/MPC/PA Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 07/2017-SRP/MPC/PA Partes: Ministério Público de Contas do Estado do Pará e a empresa PEDRINA MUSTAFA - ME, CNPJ nº 20.976.427/0001-37. Vigência: 17/04/2017 à 16/04/2018. Objeto: O presente Contrato tem p

Diário Oficial ● 25/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18  diário oficial Nº 34.746 Segunda-feira, 25 DE OUTUBRO DE 2021 J L PEREIRA ARCHILLA, (CNPJ/MF nº 78.556.156/0001- 40) CRT 054/2021/IOE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ – IOEPA B. TEC COMERCIO ELETRÔNICO LTDA, (CNPJ/MF nº 32.368.800/0001-56) CRT 055/2021/IOE QUALITY ATACADO EIRELI - EPP, (CNPJ/MF nº 15.724.019/0001-58) LICITEC TECNOLOGIA EIRELI - EP, (CNPJ/ MF nº 16.628.132/0001-0

Diário Oficial ● 21/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 21 DE SETEMBRO DE 2021 Pregão Eletrônico: 012/2021-IOE Contrato: 053/2021 - IOE. PAE: 2021/166240 Exercício: 2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ – IOEPA. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93; Valor: R$4.260,00 (Quatro mil, duzentos e sessenta reais) Data de assinatura: 20/09/2021 Data da Vigência: 20/09/2021 a 19/09/2022. FONTE DE RECURSO: 0261.00.6356 NATUREZA DA DESPESA:

Diário Oficial ● 29/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76  diário oficial Nº 34.814 ROSIVAL POSSIDÔNIO NASCIMENTO Presidente da EMATER-PA LUIZ ANTONIO MEDEIROS TAVARES Presidente do INSTITUTO MANGUEZAL Quarta-feira, 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Protocolo: 747180 . . CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A . . EXTINÇÃO DE CONTRATO . . . . PORTARIA . PORTARIA N.º 106/2021 O Diretor Presidente da Centrais de Abastecimento do Pará S.A. – CEASA/ PA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Estatuto desta Empresa; RESOLVE: Desig