Diário da Justiça ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

72 Rio Branco-AC, quinta-feira 12 de janeiro de 2023. ANO XXVIlI Nº 7.222 4. Desta feita, sem delongas, DEFIRO o pagamento mensal à Requerente do Adicional de Especialização decorrente de Pós Graduação, na proporção de 10% (dez por cento) sobre o vencimento-base do cargo efetivo, com amparo no art. 17 da Resolução COJUS n. 4/2013, inclusive com o pagamento do valor trazido na informação de disponibilidade orçamentária (id. 1368951). 5. À Diretoria de Gestão de Pessoas - DIPES

Diário Oficial ● 23/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34  diário oficial Nº 34.903 ITENS 01 E 11 Valor Global R$ 438,00 Empresa vencedora: CARVALHO MIRANDA EMPREENDIMENTOS EIRELI CNPJ: 11.502.318/0001-97 ITENS 03 E 10 Valor Global R$ 7.918,95 Empresa vencedora: QUALITY ATACADO EIRELI - CNPJ: 15.724.019/0001-58 ITEM 05 Valor Global R$ 696,48 Empresa vencedora: ANDEROX COMERCIO AUDIOVISUAL EIRELI - CNPJ: 37.348.536/0001-02 ITEM 02 Valor Global R$ 4.650,00 Tiago de Lima Ribeiro Presidente CPEL/FSCMP Protocolo: 774783 AVISO DE RESULTADO DE

Diário Oficial ● 10/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

160  diário oficial Nº 34.694 Sexta-feira, 10 DE SETEMBRO DE 2021 .. OUTRAS MATÉRIAS . POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº. 2021/86960 PREGÃO Nº 10/2021 A Delegada de Polícia Civil, Exma. Sra. ANA MICHELLE GONÇALVES SOARES ZAGALO, de acordo com os poderes delegados pelo Exmo. Sr. WALTER RESENDE DE ALMEIDA, Delegado Geral da Polícia Civil, nos termos da PORTARIA nº. 182/2019-DG/PC-PA, de 28 de outubro de 2020, publicada no

Diário Oficial ● 16/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.766 Terça-feira, 16 DE NOVEMBRO DE 2021 Risco X Retorno de 30/09/2020 até 30/09/2021 (diária) ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ . ERRATA . ERRATA referente à PUBLICAÇÃO sob o número de Protocolo: 727783 de 12 de Novembro de 2021. Onde lê-se: Data da abertura: 09/12/2021. Leia-se: Data da abertura: 25/11/2021. EVANILZA DA CRUZ MARINHO MACIEL DIRETORA GERAL/EGPA Protocolo: 728291 DIÁRIA . Ativo BB ALOCAÇÃO ATIVA FIC RENDA FIXA PREVIDEN

Diário Oficial ● 01/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14  diário oficial Nº 34.625 Orçamento: Funcional Programática: 04.122.1297.8338 Fonte de Recursos: 0101000000 Elemento de Despesa: 449052 Contratado: RAUL MUELLER SCHRAMM 44321074053. CNPJ: 33456016/0001-62 Endereço: AV. Dois de Novembro 1390, Bairro Patronato, CEP 97020-230, Santa Maria – RS. Fone: (55) 32226376 e E-mail: raul56pregao@hotmail.com. Ordenador: EVANILZA DA CRUZ MARINHO MACIEL – Diretora Geral/EGPA CONTRATO Nº 036/2021 - EGPA Exercício: 2021 Classificação do objeto

Diário Oficial ● 30/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 30 DE JULHO DE 2021 PORTARIA N° 659/2021 – CCONT/DLCC/GAB/SEAP/PA Belém/PA, 29 de julho de 2021. O Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará em exercício, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o disposto no Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e o disposto no Decreto nº. 870 de 04/10/2013. RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor MANOEL CORDEIRO FILHO - Matrícula Funcional nº 5952328 como fiscal titular e o servidor MÁRIO ANTÔNIO P

Diário Oficial ● 21/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80  diário oficial Nº 34.804 Portaria N° 802/2021 – CCONT/DLCC/GAB/SEAP/PA Belém/PA, 20 de dezembro de 2021. O Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o disposto no Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e o disposto no Decreto nº. 870 de 04/10/2013. RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora ANDRESA PEREIRA SILVA- Matrícula Funcional nº 5923172 como fiscal titular e o servidor CLÉO DA COSTA ARAÚJO- Mat

Diário Oficial ● 28/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58  diário oficial Nº 34.713 Terça-feira, 28 DE SETEMBRO DE 2021 de Teresina/PI Tel.: (86) 3222-8005/99807-1949 - mail: piauipel@hotmail.com Valor Unitário: R$0,07 (sete centavos de real) Valor Total : R$140.000,00(cento e quarenta mil reais). Belém, 24 de setembro de 2021. Del. ANA MICHELLE GONÇALVES SOARES ZAGALO Ordenadora de Despesa - Port. 182/2020-DG/PC-PA Protocolo: 709799 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº. 2021/186139 PREGÃO Nº. 016/2021 A Delegada ANA MICHELLE GONÇALVES

Diário Oficial ● 30/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33406  61 Sexta-feira, 30 DE JUNHO DE 2017 MATRÍCULA: 5837995/2 CARGO: PROF. LOT: EE. ERNESTINA P. MAIA / MOJU LAUDO MÉDICO: 187342A/1 NOME: WILTON DE ALMEIDA SAMPAIO CONCESSÃO: 60 DIAS PERÍODO: 18/04/2017 A 16/06/2017 MATRÍCULA: 57220264/1 CARGO: PROF. LOT: EE. N. SRA. DO ROSÁRIO / MARITUBA LAUDO MÉDICO: 186506A/1 NOME: EVITOM CORREA DE SOUSA CONCESSÃO: 32 DIAS PERÍODO: 09/05/2017 A 09/06/2017 MATRÍCULA: 54188854/2 CARGO: PROF. LOT: DEPT. EDUC. ATIV. FÍSICAS /

Diário da Justiça ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

134 Rio Branco-AC, sexta-feira 7 de outubro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.161 Vigência: 03 de setembro de 2022 a 03de setembro de 2023 Fundamentação Legal: Artigo 24, inc. XXII, caput da Lei nº 8.666 e suas alterações Fiscalização: A fiscalização da contratação será exercida por: Hilary Barbosa Moraes da Costa (fiscal) e Flávio Soares Santos (gestor) EXTRATO DE ADITIVO Contrato Nº 793/1 UC Nº 86986 Processo nº: 0006543-54.2019.8.01.0000 Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Ac