Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo outra que vier substituí-la ou complementá-la, e as despesas dos aditamentos seguintes, através de recursos fixados em orçamento. Gestor: Corregedor Geral: Gustavo Adélio Lara Ferreira. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 14/11/2017. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/Locatária) e Chrystofer Gonçalves Alcântara de Sales (P/Locadora). Extrato de Contrato n.º 9164345/2017 Processo nº 199/2017 – Modalidade: Pregão Eletrônico Partes: E

Diário Oficial ● 30/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33863 71 Terça-feira, 30 DE ABRIL DE 2019 TERMO ADITIVO A CONTRATO . 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015-2018 OBJETO DO CONTRATO:O objeto do presente contrato consiste na contratação de SERVIÇO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM REFRIGERADORES, FREEZERS E BEBEDOUROS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, para atender as necessidades deste Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves”. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência do contrato administrativo, co

Diário Oficial ● 05/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.627 PORTARIA Nº 262/2021-AAI/GAB/CORREGEPOL DE 01/07/2021 CONSIDERANDO: a necessidade de definir e identificar as responsabilidades pelo atraso, em tese, da conclusão e remessa do IPL nº 00352/2020.100023-9 (Proc. nº 0006161-25.2020.814.0401), tudo conforme Of. nº 52/2021-MPPA/ 1PJCEAP-TCST de 14/06/2021 e demais fatos conexos, conforme anexos; CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.

Diário Oficial ● 08/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33914 CONTRATO . CONTRATO: 007/2019 OBJETO: O objeto do presente contrato consiste na Prestação de serviços de assistência técnica para manutenção preventiva, corretiva e qualificação, com reposição de peças, consumíveis e cobertura de serviços totalmente integrada para o equipamento GERADOR DE NITROGÊNIO, fabricado pela PEAK SCIENTIFIC INSTRUMENTS LTDA modelo: Genius AB 3G 230 V, número de série: 770003351 e Registro Patrimonial: 006864, para atend

Diário Oficial ● 15/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.281 1 . ADM - ANDREY PARAENSE SARMENTO - MAT:55590208 CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149; RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 3 (três ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ .712,14( setecentos e doze reais e quatorze centavos), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS Delegado(a)

Diário Oficial ● 21/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33463  37 Quinta-feira, 21 DE SETEMBRO DE 2017 DIÁRIA . PORTARIA Nº 1392/2017- DGPC/OD/DRF DE 19 DE SETEMBRO DE 2017. CONSIDERANDO o teor do PROT 2017400858, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de SÃO CAETANO DE ODIVELAS, a fim de realizar APOIO A EVENTOS, no período de 16 a 19/09/2017; 1 . IPC - NIVALDO MACHADO PINTO - MAT: 5703999 2 . EPC - FRANCOISE VIEIRA YAMAMOTO - MAT: 5113393 CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994

Diário Oficial ● 08/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33493 PORTARIA N° 372/17-GAB/DGCPCRC DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, usando de suas atribuições legais e, conferidos pelo Decreto Governamental s/n publicado no DOE Nº 33.428 de 01.08.2017. CONSIDERANDO os termos do Processo n° 2016/511157; CONSIDERANDO os termos da Lei Complementar n° 077/2011, de 28.09.91, que autoriza a contratação de pessoal para atender necessidade temporária de excepcio

Diário Oficial ● 04/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33408  57 Terça-feira, 04 DE JULHO DE 2017 Despacho/COINT/CGPC de 23/06/17. CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados. RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo de 30(trinta) dias proceda a apuração. DPC LENA JANNE BOTELHO DE ALMEIDA - CORREGEDORIA À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Outubro de 2022 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo 17.7 - Nos termos do artigo 9º, do Decreto Estadual nº 43.824, de 28 de junho de 2004, e artigo 9º, § 5º, do Decreto Estadual nº 44.806, de 12 de maio de 2008, o produto arrecadado com a venda dos veículos no leilão destina-se ao pagamento dos débitos pendentes sobre o veículo, na seguinte ordem: I - Os débitos antecedentes e preparatórios para a realização do leilão, decorrentes da publicação de edit

Diário Oficial ● 30/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33384 Despacho/CCRM/CGPC de 10/05/17 e anexos; CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados. RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo de 30(trinta) dias proceda a apuração. DPC HELVIA CHRISTINA PESSOA DE MELLO – CORREGEDORIA À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências