IOEPA 21/09/2017 -Fch. 37 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33463 37
Quinta-feira, 21 DE SETEMBRO DE 2017
DIÁRIA
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PORTARIA Nº 1392/2017- DGPC/OD/DRF DE 19 DE
SETEMBRO DE 2017.
CONSIDERANDO o teor do PROT 2017400858, que solicitou o
deslocamento do(s) servidor(es)
abaixo nominado(s), ao município de SÃO CAETANO DE
ODIVELAS, a fim de realizar APOIO A
EVENTOS, no período de 16 a 19/09/2017;
1 . IPC - NIVALDO MACHADO PINTO - MAT: 5703999
2 . EPC - FRANCOISE VIEIRA YAMAMOTO - MAT: 5113393
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V,
Artigos 145 e 149;
RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que
providencie o pagamento de 03
(três ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 405,00 (quatrocentos
e cinco reais), perfazendo um
total de R$ 810,00 (oitocentos e dez reais), para atender
despesas adicionais decorrentes da
diligência.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RILMAR FIRMINO DE SOUSA
Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
Protocolo: 228814
PORTARIA Nº 1396/2017- DGPC/OD/DRF DE 19 DE
SETEMBRO DE 2017.
CONSIDERANDO o teor do PROT 2017/372474, que solicitou o
deslocamento do(s) servidor(es)
abaixo nominado(s), ao município de BELÉM, a fim de realizar
PARTICIPAÇÃO DE SEMINÁRIO,
no período de 31/08 a 03/09/2017;
1 . DPC - VANESSA MACEDO CORREA DE SOUZA - MAT: 57233513
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V,
Artigos 145 e 149;
RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que
providencie o pagamento de 03
(três ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 405,00 (quatrocentos
e cinco reais ), para atender
despesas adicionais decorrentes da diligência.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RILMAR FIRMINO DE SOUSA
Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
Protocolo: 228818
PORTARIA Nº 1395/2017- DGPC/OD/DRF DE 19 DE
SETEMBRO DE 2017.
CONSIDERANDO o teor do PROT 2017400758, que solicitou o
deslocamento do(s) servidor(es)
abaixo nominado(s), ao Estado de Goias , a fim de realizar
DILIGENCIA POLICIAL, no período de
17 a 22/09/2017;
1 . IPC - SAMARA DOS SANTOS DA SILVA - MAT: 57207029
2 . DPC - RAIMUNDO AUGUSTO DAMASCENO SOUZA - MAT:
5856825
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V,
Artigos 145 e 149;
RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que
providencie o pagamento de 05
(cinco ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 1.440,00 (Um mil,
quatrocentos e quarenta reais ),
perfazendo um total de R$ 2.880,00 (dois mil, oitocentos e
oitenta reais ), para atender despesas
adicionais decorrentes da diligência.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RILMAR FIRMINO DE SOUSA
Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
Protocolo: 228817
PORTARIA Nº 1389/2017- DGPC/OD/DRF DE 18 DE
SETEMBRO DE 2017.
CONSIDERANDO o teor do PROT 2017/398517, que solicitou o
deslocamento do(s) servidor(es)
abaixo nominado(s), ao município de MARAPANIM, a fim de
realizar DILIGENCIA POLICIAL, no dia
18/09/2017;
1 . IPC - DURVAL LUIS PAES GODIM - MAT: 57233589
2 . IPC - ALEX CARLOS MARTINS MORAES - MAT: 54186870
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V,
Artigos 145 e 149;
RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que
providencie o pagamento de 0,5
(meia ) diária(s) do grupo .A , no valor de R$ 47,50 (quarenta e
sete reais e cinquenta centavos. ),
perfazendo um total de R$ 95,00 (noventa e cinco reais ), para
atender despesas adicionais
decorrentes da diligência.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RILMAR FIRMINO DE SOUSA
Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
Protocolo: 228824
PORTARIA Nº 1394/2017- DGPC/OD/DRF DE 19 DE
SETEMBRO DE 2017.
CONSIDERANDO o teor do PROT 2017400937, que solicitou o
deslocamento do(s) servidor(es)
abaixo nominado(s), ao município de MARABÁ, a fim de realizar
DILIGENCIA POLICIAL, no
período de 18 a 20/09/2017;
1 . DPC - CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHO - MAT:
5826128
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V,
Artigos 145 e 149;
RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que
providencie o pagamento de 02
(duas ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ .270,00 (duzentos
e setenta reais ), para atender
despesas adicionais decorrentes da diligência.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RILMAR FIRMINO DE SOUSA
Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
Protocolo: 228816
PORTARIA Nº 1393/2017- DGPC/OD/DRF DE 19 DE
SETEMBRO DE 2017.
CONSIDERANDO o teor do PROT 2017402515, que solicitou o
deslocamento do(s) servidor(es)
abaixo nominado(s), ao município de SÃO FÉLIX DO XINGU, a
fim de realizar DILIGENCIA
POLICIAL, no período de 19 a 22/09/2017;
1 . IPC - REGINALDO AUGUSTO MENDES CHADA - MAT: 5205360
2 . DPC - ALECIO JANUNES NETO - MAT: 5914069
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V,
Artigos 145 e 149;
RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que
providencie o pagamento de 03
(três ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 405,00 (quatrocentos
e cinco reais ), perfazendo um
total de R$ 810,00 (oitocentos e dez rerais ), para atender
despesas adicionais decorrentes da
diligência.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RILMAR FIRMINO DE SOUSA
Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
Protocolo: 228815
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CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS
RENATO CHAVES
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PORTARIA
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PORTARIA N° 313/17 DE 15 DE SETEMBRO DE 2017 –
GAB/DGCPCRC
O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS
“RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais usando das
atribuições legais conferidos pelo Decreto Governamental s/n
publicado no DOE Nº 33.428 de 01.08.2017.
CONSIDERANDO a Lei n° 5.810 de 24.01.94 e a Lei n° 6.823
de 30.01.06., e o Processo nº 2017/377515.
R E S O L V E:
CONCEDER Gratificação de Tempo Integral, no percentual de
50%, ao servidor ALBERTO NUNES NETO mat.: 57207439/ 1
a base de permuta com a servidora HELLEN JORGE SILVA DA
CRUZ, mat.: 57190939/ 1., a contar de 15.09.2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 15 de
Setembro de 2017.
JOSÉ EDMILSON LOBATO JÚNIOR
Diretor Geral
Protocolo: 228888
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ERRATA
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Errata da portaria nº 182 de 19/09/2017-DAF/CPCRC publicada
no DOE nº 33.462 de 20.09.2017.
Onde se lê:
No período de 02.09.2017 a 28.02.2017.
Leia – se:
No período de 02.09.2017 a 28.02.2018.
Protocolo: 228955
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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PROCESSO Nº 2017/353820
RATIFICO, com fundamento no art. 26 da Lei Federal 8.666/93,
a Inexigibilidade de Licitação nº 007/2017 – CPC – RC
fundamentada no art. 25, I da Lei Federal 8.666/93 da forma
abaixo discriminada:
Objeto: Aquisição do componente DUAL TAP BOOSTER para
utilização no Gerador de Nitrogênio, para atender às necessidades
do Laboratório Forense deste CPC-RC.
Empresa: PEAK COMERCIO DE INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS
LTDA (CNPJ/MF sob o n° 15.220.723/0001-73)
Valor: R$ 2.299,04 (Dois mil duzentos e noventa e nove reais e
quatro centavos).
Belém, 20 de Setembro de 2017.
JOSÉ EDMILSON LOBATO JÚNIOR
Diretor Geral
Protocolo: 229002
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DIÁRIA
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PORTARIA N°. 260/ 2017
OBJETIVO: Realizar treinamento e atualização do sistema Perícia
Net.
Fundamento Legal : LEI:5.810/94.
SERVIDOR: Eurico Oliveira da Rocha
MATRÍCULA: 5157099/2 / Perito Criminal;
SERVIDOR: Waldiney Brandão Lopes de Oliveira
MATRÍCULA: 5832187/1 / Perito Criminal;
Origem: BELÉM - PA Destino: PARAGOMINAS - PA.
DIÁRIAS: 2.5 (Duas e meia) PERÍODO:
21/06/2017
a
23/06/2017.
Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.
PORTARIA N°. 261/ 2017
OBJETIVO: Realizar treinamento e atualização do sistema Perícia
Net.
Fundamento Legal : LEI:5.810/94.
SERVIDOR: Eurico Oliveira da Rocha
MATRÍCULA: 5157099/2 / Perito Criminal;
SERVIDOR: Waldiney Brandão Lopes de Oliveira
MATRÍCULA: 5832187/1 / Perito Criminal;
Origem: BELÉM - PA Destino: BRAGANÇA - PA.
DIÁRIAS: 2.5 (Duas e meia) PERÍODO:
03/07/2017
a
05/07/2017.
Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.
PORTARIA N°. 272/ 2017
OBJETIVO: Participar da Operação Veraneio 2017.
Fundamento Legal : LEI:5.810/94.
SERVIDOR: Benedito Leão Gonzaga
MATRÍCULA: 5233291/2 / Perito Criminal;
SERVIDOR: Nilson Mesquita Dias
MATRÍCULA: 57195133/1/ Motorista;
SERVIDOR: Rosana Elizabeth Santos Siqueira
MATRÍCULA: 5452589/1 / Perito Criminal;
Origem: BELÉM - PA Destino: CAMETÁ - PA.
DIÁRIAS: 3.5 (Três e meia) PERÍODO:
30/06/2017
a
03/07/2017.
Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.
PORTARIA N°. 274/ 2017
OBJETIVO: Participar da Operação Veraneio 2017.
Fundamento Legal : LEI:5.810/94.
SERVIDOR: Benedito Leão Gonzaga
MATRÍCULA: 5233291/2 / Perito Criminal;
SERVIDOR: João Batista Santana Magno
MATRÍCULA: 57196669/1/ Motorista;
SERVIDOR: Rosana Elizabeth Santos Siqueira
MATRÍCULA: 5452589/1 / Perito Criminal;
Origem: BELÉM - PA Destino: CAMETÁ - PA.
DIÁRIAS: 3.5 (Três e meia) PERÍODO:
21/07/2017
a
24/07/2017.
Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.
PORTARIA N°. 289/ 2017
OBJETIVO: Participarem da Operação Veraneio 2017.
Fundamento Legal : LEI:5.810/94.
SERVIDOR: Leidiane Ferreira Maciel
MATRÍCULA: 57223202/2/ Auxiliar Técnico de Perícias;
SERVIDOR: Márcia Jovita Prado Picanço
MATRÍCULA: 5751942/4 / Perito Criminal;
SERVIDOR: Marcos Freire Soares
MATRÍCULA: 5787700/6 / Motorista;
SERVIDOR: Regina Shelma Mendes Sales
MATRÍCULA: 54188032/1/ Perito Criminal;
Origem: BELÉM - PA Destino: SALINOPÓLIS - PA.
DIÁRIAS: 10.5 (Dez e meia) PERÍODO:
10/07/2017
a
20/07/2017.
Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.
PORTARIA N°. 300/ 2017
OBJETIVO: Fazer visita técnica à Regional de Marabá.
Fundamento Legal : LEI:5.810/94.
SERVIDOR: Gilvando Roberto Costa Lopes