Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2709 VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1041252-73.2018.8.26.0506 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : B.A.C. ADVOGADO : 107414/SP - Amandio Ferreira Tereso Junior REQDO : M.A.P. VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1041253-58.2018.8.26.0506 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2796 104 0014524-52.2017.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Americana; Vara: Vara do Júri/Exec./ Inf. Juv.; Ação : Habilitação para Adoção; Nº origem: 0014524-52.2017.8.26.0019; Assunto:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2796 393 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; CAMPOS MELLO (PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de Ribeirão Preto; Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Ação Civil Pública Infância e Juventude; 1041256-13.2018.8.26.0506; Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Reco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2895 410 Manifeste-se o representante do Ministério Público ante as informações prestadas pela Fazenda Pública Municipal. Intimem-se. - ADV: MARCELO SILVA BONANI (OAB 270457/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1040574-58.2018.8.26.0506 - Ação Civil Pública Infância e Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 321 Processo 1039772-60.2018.8.26.0506 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Vaga em creche - P.M.R.P. - Na esteira da manifestação retro do Ministério Público, informe a Secretaria Municipal de educação, em 30 dias, acerca da absorção efetiva da(s) criança(s) relacionadas nestes autos, atende

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2843 3559 Recorrido: D. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Deram parcial provimento ao recurso oficial, nos termos que constarão do acórdão. V.U. - REEXAME NECESSÁRIO. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. AÇÃO COMINATÓRIA. PRETENSÃO À OBTENÇÃO DE VAGA EM UNIDADE EDUCACIONAL INFAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 395 155277/SP) Processo 1040934-90.2018.8.26.0506 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Vaga em ensino pré-escolar - D.P.E.S.P.R.C. - P.M.R.P. - Vistos. Tendo em vista a manifestação retro, arquivem-se os autos com a movimentação 61615. Int. - ADV: MARCELO TARLÁ LORENZI (OAB 187844/SP) Processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 366 MARCOS RODRIGO CARVALHO CHIAVELLI (OAB 232919/SP) Processo 1036231-82.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em ensino pré-escolar - B.G.O. - F.P.M.R.P.S. - Vistos. Manifeste-se a parte autora nos termos da cota retro do Ministério Público. Int. - ADV: RENATO MANAIA MOREIRA (OAB 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2796 392 1037291-27.2018.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; DORA APARECIDA MARTINS; Foro de Ribeirão Preto; Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Ação Civil Pública Inf�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 230 demonstrado que a(s) vaga(s) mais próxima fique mais de dois quilômetros de distância da(s) residência(s) da(s) criança(s), deverá a requerida providenciar transportes para acesso e frequência à escola mais distante, sob pena de pagamento de multa-diária de R$ 100,00 (cem reais), por cada criança