TJSP 03/10/2019 -Fch. 321 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 2905
321
Processo 1039772-60.2018.8.26.0506 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Vaga em creche - P.M.R.P. - Na esteira
da manifestação retro do Ministério Público, informe a Secretaria Municipal de educação, em 30 dias, acerca da absorção
efetiva da(s) criança(s) relacionadas nestes autos, atendendo ao que foi determinado na medida liminar, bem como se
estão providenciando transporte, em sendo o caso. Servirá o presente despacho como ofício. Intimem-se. - ADV: LUCIANA
CATANZARO LOFFREDO (OAB 223790/SP)
Processo 1039780-37.2018.8.26.0506 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Vaga em creche - M.P.E.S.P. - P.M.R.P.
- Na esteira da manifestação retro do Ministério Público, informe a Secretaria Municipal de educação, em 30 dias, acerca da
absorção efetiva da(s) criança(s) relacionadas nestes autos, atendendo ao que foi determinado na medida liminar, bem como se
estão providenciando transporte, em sendo o caso. Servirá o presente despacho como ofício. Intimem-se. - ADV: SERGIO LUIS
LIMA MORAES (OAB 112122/SP)
Processo 1039784-74.2018.8.26.0506 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Vaga em creche - M.P.E.S.P. - P.M.R.P.
- Na esteira da manifestação retro do Ministério Público, informe a Secretaria Municipal de educação, em 30 dias, acerca da
absorção efetiva da(s) criança(s) relacionadas nestes autos, atendendo ao que foi determinado na medida liminar, bem como
se estão providenciando transporte, em sendo o caso. Servirá o presente despacho como ofício. Intimem-se. - ADV: DANYELLA
RIBEIRO MONTEIRO (OAB 125034/SP)
Processo 1040017-71.2018.8.26.0506 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Vaga em creche - P.M.R.P. - Na esteira
da manifestação retro do Ministério Público, informe a Secretaria Municipal de educação, em 30 dias, acerca da absorção
efetiva da(s) criança(s) relacionadas nestes autos, atendendo ao que foi determinado na medida liminar, bem como se estão
providenciando transporte, em sendo o caso. Servirá o presente despacho como ofício. Intimem-se. - ADV: RENATO MANAIA
MOREIRA (OAB 109077/SP)
Processo 1040379-73.2018.8.26.0506 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Vaga em creche - M.P.E.S.P. - P.M.R.P.
- Na esteira da manifestação retro do Ministério Público, informe a Secretaria Municipal de educação, em 30 dias, acerca da
absorção efetiva da(s) criança(s) relacionadas nestes autos, atendendo ao que foi determinado na medida liminar, bem como
se estão providenciando transporte, em sendo o caso. Servirá o presente despacho como ofício. Intimem-se. - ADV: RENATO
MANAIA MOREIRA (OAB 109077/SP), LUCIANA CATANZARO LOFFREDO (OAB 223790/SP)
Processo 1040393-57.2018.8.26.0506 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Vaga em creche - M.P.E.S.P. - P.M.R.P.
- Na esteira da manifestação retro do Ministério Público, informe a Secretaria Municipal de educação, em 30 dias, acerca da
absorção efetiva da(s) criança(s) relacionadas nestes autos, atendendo ao que foi determinado na medida liminar, bem como
se estão providenciando transporte, em sendo o caso. Servirá o presente despacho como ofício. Intimem-se. - ADV: MARIA
HELENA RODRIGUES CIVIDANES (OAB 103328/SP)
Processo 1040406-56.2018.8.26.0506 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Vaga em creche - M.P.E.S.P. - P.M.R.P.
- Na esteira da manifestação retro do Ministério Público, informe a Secretaria Municipal de educação, em 30 dias, acerca da
absorção efetiva da(s) criança(s) relacionadas nestes autos, atendendo ao que foi determinado na medida liminar, bem como se
estão providenciando transporte, em sendo o caso. Servirá o presente despacho como ofício. Intimem-se. - ADV: ANA MARIA
SEIXAS PATERLINI (OAB 125438/SP)
Processo 1040574-58.2018.8.26.0506 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Vaga em creche - M.P.E.S.P. - P.M.R.P.
- Na esteira da manifestação retro do Ministério Público, informe a Secretaria Municipal de educação, em 30 dias, acerca da
absorção efetiva da(s) criança(s) relacionadas nestes autos, atendendo ao que foi determinado na medida liminar, bem como
se estão providenciando transporte, em sendo o caso. Servirá o presente despacho como ofício. Intimem-se. - ADV: DANYELLA
RIBEIRO MONTEIRO (OAB 125034/SP)
Processo 1040768-58.2018.8.26.0506 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Vaga em creche - M.P.E.S.P. - P.M.R.P.
- Na esteira da manifestação retro do Ministério Público, informe a Secretaria Municipal de educação, em 30 dias, acerca da
absorção efetiva da(s) criança(s) relacionadas nestes autos, atendendo ao que foi determinado na medida liminar, bem como
se estão providenciando transporte, em sendo o caso. Servirá o presente despacho como ofício. Intimem-se. - ADV: ANDREA
AGUIAR DE ANDRADE (OAB 157388/SP)
Processo 1040970-35.2018.8.26.0506 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Vaga em creche - M.P.E.S.P. - P.M.R.P.
- Na esteira da manifestação retro do Ministério Público, informe a Secretaria Municipal de educação, em 30 dias, acerca da
absorção efetiva da(s) criança(s) relacionadas nestes autos, atendendo ao que foi determinado na medida liminar, bem como se
estão providenciando transporte, em sendo o caso. Servirá o presente despacho como ofício. Intimem-se. - ADV: SERGIO LUIS
LIMA MORAES (OAB 112122/SP)
Processo 1041115-91.2018.8.26.0506 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Vaga em creche - P.M.R.P. - Na esteira
da manifestação retro do Ministério Público, informe a Secretaria Municipal de educação, em 30 dias, acerca da absorção
efetiva da(s) criança(s) relacionadas nestes autos, atendendo ao que foi determinado na medida liminar, bem como se estão
providenciando transporte, em sendo o caso. Servirá o presente despacho como ofício. Intimem-se. - ADV: SILVANA RISSI
JUNQUEIRA FRANCO (OAB 109637/SP)
Processo 1041123-68.2018.8.26.0506 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Vaga em creche - P.M.R.P. - Manifeste-se
o representante do Ministério Público antes as informações prestadas pela Fazenda Pública Municipal. Intimem-se. - ADV: NINA
VALERIA CARLUCCI (OAB 97455/SP)
Processo 1041256-13.2018.8.26.0506 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Vaga em ensino pré-escolar - P.M.R.P.
- Na esteira da manifestação retro do Ministério Público, informe a Secretaria Municipal de educação, em 30 dias, acerca da
absorção efetiva da(s) criança(s) relacionadas nestes autos, atendendo ao que foi determinado na medida liminar, bem como
se estão providenciando transporte, em sendo o caso. Servirá o presente despacho como ofício. Intimem-se. - ADV: MARCELO
SILVA BONANI (OAB 270457/SP)
Processo 1041272-64.2018.8.26.0506 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Vaga em creche - P.M.R.P. - Na esteira
da manifestação retro do Ministério Público, informe a Secretaria Municipal de educação, em 30 dias, acerca da absorção
efetiva da(s) criança(s) relacionadas nestes autos, atendendo ao que foi determinado na medida liminar, bem como se estão
providenciando transporte, em sendo o caso. Servirá o presente despacho como ofício. Intimem-se. - ADV: NINA VALERIA
CARLUCCI (OAB 97455/SP)
Processo 1041444-06.2018.8.26.0506 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Vaga em creche - M.P.E.S.P. - P.M.R.P.
- Na esteira da manifestação retro do Ministério Público, informe a Secretaria Municipal de educação, em 30 dias, acerca da
absorção efetiva da(s) criança(s) relacionadas nestes autos, atendendo ao que foi determinado na medida liminar, bem como
se estão providenciando transporte, em sendo o caso. Servirá o presente despacho como ofício. Intimem-se. - ADV: JULIANA
GALVAO PINTO (OAB 133879/SP)
Processo 1041525-52.2018.8.26.0506 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Vaga em creche - P.M.R.P. - Na esteira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º