Poder Executivo ● 01/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIX Ć NÀ 21 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de fevereiro de 2022 DECRETO Nº 52.233, DE 31 DE JANEIRO DE 2022. Governo do Estado Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 15.756.076,70 em favor da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 52.232, DE 31 DE JANEIRO DE 2022. Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho

Poder Executivo ● 13/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVIII • NÀ 70 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 13 de abril de 2021 ANEXO I (CRÉDITO ESPECIAL) Governo do Estado PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara ORÇAMENTO FISCAL 2021 ESPECIFICAÇÃO EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE LEI Nº 17.208, DE 12 DE ABRIL DE 2021. VALOR 30000 – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 00119 – Secretaria de Planejamento e Gestão – Administração Direta Autoriza o

Poder Executivo ● 12/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de dezembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 232 - 3 e três) profissionais de nível médio, observados os termos da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, para atender a necessidade de interesse público da Secretaria de Saúde, conforme Anexo Único abaixo. Secretarias de Estado MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS Secretária de Administração ADMINISTRAÇ‹O ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO Secretário de Saúde Secretária: Ma

Poder Executivo ● 05/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVII • NÀ 81 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 5 de maio de 2020 Operação Especial: 09.272.1091.3543 – Benefícios Previdenciários FUNAPREV da Governo do Estado Assembleia Legislativa Operação Especial: 09.272.1091.3561 – Benefícios Previdenciários FUNAPREV do Tribunal de Contas Operação Especial: 09.272.1091.3571 – Benefícios Previdenciários FUNAPREV do Tribunal de Justiça Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Operação

Poder Executivo ● 27/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Governo do Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara ERRATA No § 4º do artigo 11 do Decreto nº 45.578, de 25 de janeiro de 2018, que estabelece normas de operacionalização dos Orçamentos do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2018: ONDE SE LÊ: “§ 4º A aprovação da concessão do destaque orçamentário solicitado será expedida pela UGC concedente, que encaminhará o pro

Poder Executivo ● 01/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 1À de dezembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 223 - 5 Art. 3º O Anexo Único da Lei nº 12.319, de 30 de dezembro de 2002, passa a vigorar nos termos do Anexo Único desta Lei. Governo do Estado Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º Fica revogada, a partir de 1º de abril de 2017, a Lei nº 10.851, de 28 de dezembro de 1992, e o Anexo II da Lei nº 10.689, 23 de dezembro de 1991. Governador: Pau

Poder Executivo ● 08/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIII • NÀ 125 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 8 de julho de 2016 23º GERLANY LACERDA DIAS 24º ANA GORETH DE OLIVEIRA CASTELO BRANCO 50.00 25º TEREZA MARIA BANDEIRA DE MELO 50.00 26º ROSANGELA SILVA NOGUEIRA ROQUE 50.00 27º MARIA FERNANDA DUARTE ANGEIRAS 50.00 28º ANDERSON SOUTO MAIOR MAXIMO 50.00 29º CAROLINA DA FONSECA LIMA BRASILEIRO 47.50 30º JACKELINE DA SILVA MELO 47.50 31º CATHARINE DE ANDRADE COURA 47.50 O

Poder Executivo ● 26/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIII • NÀ 220 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Secretarias de Estado ADMINISTRAÇ‹O Secretário: Milton Coelho da Silva Neto Recife, 26 de novembro de 2016 32 º DENISE ANDRÉA DE OLIVEIRA FERNANDES 1758 33 º ELISANGELA MARTINS DE ARAÚJO 146 49.00 49.00 34 º MIRIAN MARIA DO NASCIMENTO CAVALCANTE 2242 48.00 35 º ADELMA DENISE VASCONCELOS BARBOSA 756 48.00 36 º KILMA ALICE CHAGAS CORREIA DA SILVA FEITOZA 867 48.00 37 º ADRIANA PA

Poder Executivo ● 06/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Secretarias de Estado ADMINISTRAÇ‹O Secretário: Milton Coelho da Silva Neto PORTARIA CONJUNTA SAD/SJDH Nº 08, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015 O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, resolvem homologar o resultado final do Concurso Público regido pela Portaria Conjunta SAD/SERES no 121, de 29 de dezembro de 2009, que visa o preenchimento de vagas de Agente de Segurança Penitenciária existente

Poder Executivo ● 13/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de fevereiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3 1.2.2.1 Coronel PM (Cel PM) Governo do Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara LEI COMPLEMENTAR Nº 295, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015. Altera o Anexo Único da Lei Complementar nº 152, de 23 de dezembro de 2009, o Anexo Único da Lei nº 13.232, de 23 de maio de 2007, e dá nova redação ao art. 8º da Lei Complementar nº 134, de 23 de dezembro de 2008. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: