Poder Executivo ● 18/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIII • NÀ 195 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 18 de outubro de 2016 2. Assessoria de Apoio Administrativo ao Gabinete; Governo do Estado 3. Assessoria; Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara 4. Assessoria Especial de Gabinete; DECRETO Nº 43.648, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016. 5. Assessoria Técnica; Aprova o Regulamento da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária. 6. Assistência de Apoio Administrativo; 7. Assistência de Gabinete; O

Poder Executivo ● 16/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de janeiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Secretarias de Estado ADMINISTRAÇ‹O Ano XCIII • NÀ 10 - 3 3 LEONARDO GUIMARÃES DE HOLANDA 20 - 4 JESSICA ANY FERREIRA DE OLIVEIRA 15 - 5 RODRIGO ALVES GUTIERREZ MONTENEGRO 5 - 6 RAFAELA CRISTINA QUEIROZ AMARAL 5 - FUNÇÃO: ESTATÍSTICO CLASSIFICAÇÃO Secretário: Milton Coelho da Silva Neto PORTARIA CONJUNTA SAD/AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM Nº 10, DE 15 DE JANEIRO DE 2016. O SECRETÁR

Poder Executivo ● 15/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de junho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064.2018.PE.012. OBJETO: “Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de 17 (dezessete) Nobreaks na ATDEFN”. Valor máximo aceitável: R$ 75.000,00. Entrega das Propostas até: 29/06/2018, às 10

Poder Executivo ● 04/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 185 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013 ADITIVO Nº 007 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.048. CISAM.001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota LTDA. CONTRATANTE ADERENTE: Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros - CISAM OBJETO: Prorrogação do Termo de Adesão nº 001.2014.048. CISAM.001, assim como proceder a espe

Poder Executivo ● 08/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de outubro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 190 - 3 Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de fevereiro de 2015. Governo do Estado Palácio do Campo das Princesas, Recife, 7 de outubro do ano de 2015, 199º da Revolução Republicana Constitucionalista e 194º da Independência do Brasil. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do E

Poder Executivo ● 26/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de março de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Secretarias de Estado ADMINISTRAÇ‹O Secretário: Milton Coelho da Silva Neto PORTARIAS SAD DO DIA 25 DE MARÇO DE 2015 Portaria Conjunta SAD/SES nº 023, de 24 de março de 2015. O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE SAÚDE, em cumprimento à determinação judicial contida nos Autos dos Processos 0056700-91.2013.8.17.0001 resolvem republicar a homologação do resultado final do Concurso P�

Poder Executivo ● 09/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de abril de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3 LEI Nº 15.465, DE 8 DE ABRIL DE 2015. Governo do Estado Corrige os valores nominais de vencimento base dos cargos públicos indicados. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: LEI COMPLEMENTAR Nº 299, DE 8 DE ABRIL DE 2015. Altera o art. 3º da Lei Complementar n° 281, de 2 de junho de 2014, que corrige os valores nominais de vencimento base dos cargos público

Poder Executivo ● 07/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIV• NÀ 26 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 7 de fevereiro de 2017 Art. 44. As ações de capacitação de que trata o art. 9º, a serem desenvolvidas mediante a instrutoria interna, poderão ser desempenhadas no âmbito de outros entes ou esferas governamentais, mediante a celebração de convênio ou instrumento congênere (AC) ........................................................................................................................

Poder Executivo ● 01/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVI • NÀ 209 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de novembro de 2019 Nº 7638 - Nomear o Cel BM ROGÉRIO ANTÔNIO COUTINHO DA COSTA para exercer o cargo em comissão Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo DAS-1, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, a partir de 01 de novembro de 2019. Governo do Estado Nº 7639 - Transferir para a Reserva Remunerada do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambu

Poder Executivo ● 13/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVI • NÀ 217 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo  ! "#"$% Governo do Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara  ! "#"$% DECRETO Nº 48.249, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 16.082.699,89 em favor do Fundo Estadual de Saúde – FES-PE. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituiçã