Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2922 711 Observando a disponibilidade do Google Meet/Zoom, e o entendimento dos magistrados dessa Egrégia Turma quanto a utilização de uma ferramenta mais acessível aos advogados, fica determinado que as solicitações de inscrição para sustentação oral, nas sessões virtuais, desta unidade deverão ser encaminhados exclusiv

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2937 326 Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 222, Recurso Inominado Cível nº 0705819-08.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas. Recorrido: Daniel Thome da Silva Junior. Advogado: Helder Rodrigues Alcantara de Oliveira (OAB: 1172

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2703 206 ADV: GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB 11137/AL) - Processo 0724128-14.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Jornada de Trabalho - AUTOR: Lamarcos Vieira de Souza - D E S P A C H O Haja vista a contestação do réu, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis: (1) pronuncie-se sobre a contestaçã

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2710 340 ADV: ALBERTO EDUARDO CAVALCANTE FRAGOSO (OAB 8143/AL) - Processo 0723906-46.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Serviço Noturno - AUTOR: Kildares Gomes Farias - Considerando que as partes não solicitaram a realização de audiência de conciliação, nem se manifestaram pela necessidade de produção

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3075 294 (quinhentos reais) por dia; e (2) CONDENAR o réu, Estado de Alagoas, a pagar a parte autora, a quantia de R$ 26.652,73 (vinte e seis mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e setenta e três centavos), a título de valores retroativos (diferenças remuneratórias de adicional de noturno e seus reflexos), acrescida de correção

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3150 618 nº 5755, Banco Itaú. RPV - HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS BENEFICIÁRIO ADVOGADO:Wilson Marcelo da Costa Ferro. CPF nº 028.293.504-56. NATUREZA DA OBRIGAÇÃO: () Tributário; () Trabalhista; () Administrativo; (x) Civil; () Constitucional; () Previdenciário; () Outros. NATUREZA DO CRÉDITO: Alimentar CRÉDITO LÍQUIDO: R$ 65

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3114 282 exequente já acostou planilha atualizada do crédito exequendo e indicou conta bancária para o eventual recebimento do valor. Assim, tendo em vista a atual possibilidade de evolução de classe no SAJ, adote a Secretaria as providências necessárias no SAJ para manter o processo sincrético. Ante o exposto, com fulcro nos ar

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2741 146 salarial proporcional ao aumento da carga horária de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas semanais, bem como o recebimento de valores retroativos. Considerando que as partes não solicitaram a realização de audiência de conciliação, nem se manifestaram pela necessidade de produção de provas em audiência de instruçã

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2689 180 se e intime-se o réu, através do seu Procurador-Geral, prioritariamente por meio do Portal eletrônico do SAJ, para integrar a relação processual e, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias: (1) apresentar contestação; e (2) informar expressamente se tem interesse em conciliar e se pretende produzir provas em audiência de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2716 162 correção monetária pelo IPCA-E a partir do vencimento de cada parcela e de juros de mora aplicados a caderneta de poupança desde a citação. Sem custas e sem honorários advocatícios (aplicação subsidiária do art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/1995). Prazos a serem contados em dias úteis por força da Lei n.º 13.