Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Maceió, Ano XIV - Edição 3130 195 Sorteio 3ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 9000166-76.2022.8.02.0000 Origem: . Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Agravante : Estado de Alagoas. Agravada : Anaclecia Nogueira da Silva. Sorteio Diretoria Adjunta Especial de Distribuição dos Feitos Judiciários do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em Maceió

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3193 511 Defensor P : Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL). DESPACHO/MANDADO/ OFÍCIO N.º /2022 Remetam-se os autos a Procuradoria-Geral de Justiça para que oferte seu parecer, retornando-me concluso em seguida. À Secretaria para as providências de praxe. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Maceió/AL, 29 de novemb

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2384 104 Marcos de A. Cotrim Filho (OAB 6576/AL) Maria Valéria da Silva (OAB 14062/AL) MONIQUE EMANUELLE DE FARIAS TENÓRIO (OAB 9565/AL) Nayara Cristina Magalhães de Barros (OAB 14799/AL) Nieilly Keissy de Araújo Gomes (OAB 14337/AL) Paulo Jorge Oliveira de Medeiros (OAB 1784/AL) Procurador Geral do Município (OAB P/GM) Roberto Democ

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2384 104 Marcos de A. Cotrim Filho (OAB 6576/AL) Maria Valéria da Silva (OAB 14062/AL) MONIQUE EMANUELLE DE FARIAS TENÓRIO (OAB 9565/AL) Nayara Cristina Magalhães de Barros (OAB 14799/AL) Nieilly Keissy de Araújo Gomes (OAB 14337/AL) Paulo Jorge Oliveira de Medeiros (OAB 1784/AL) Procurador Geral do Município (OAB P/GM) Roberto Democ

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1927 48 - 15ª Vara Cível ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS,OAB N.º: 44.698/MG (OAB 44698/MG), JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 12854A/AL) - Processo 0715589-64.2017.8.02.0001 - Embargos à Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - EMBARGANTE: Banco do Brasil S A - Decisão - Embargos à execução - Recebimento - Com suspensão - 15�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2653 151 processo 0810641-87.2017.8.02.0001) - Embargos à Execução Fiscal - Imunidade Recíproca - EMBARGADO: Município de Maceió - Ato Ordinatório: Interposto recurso de apelação pela parte embargada, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC. Se

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2550 106 prazo de 15 (quinze) dias; 2) Intimação do exequente, para juntar aos autos o valor consolidado e atualizado do débito, considerando todas as CDAs dos processos reunidos, no prazo de 30 (trinta) dias; 3) Apensamento dos processos; 4) Juntada da cópia das Certidões da Dívida Ativa e eventuais autos de penhora de todos os pr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2550 106 prazo de 15 (quinze) dias; 2) Intimação do exequente, para juntar aos autos o valor consolidado e atualizado do débito, considerando todas as CDAs dos processos reunidos, no prazo de 30 (trinta) dias; 3) Apensamento dos processos; 4) Juntada da cópia das Certidões da Dívida Ativa e eventuais autos de penhora de todos os pr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2689 106 421 do Código Tributário Municipal, quando deverá ser manifestada, no mesmo prazo, a intenção em desistir da execução, requerer sua suspensão ou arquivamento, diante da possibilidade de cobrança extrajudicial de tais valores. Transcorrido o prazo assinalado sem manifestação, intime-se pessoalmente o exequente, para

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2470 144 ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB /PG) - Processo 0166853-63.2003.8.02.0001 (001.03.166853-5) - Execução Fiscal - Execução Fiscal 15ª Vara - EXEQUENTE: Fazenda Publica Municipal - DESPACHO Cumpra-se a sentença de p.23, em sua íntegra, com a maior brevidade possível. Maceió, 20 de novembro de 2019 San