TJAL 01/12/2022 -Fch. 511 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIV - Edição 3193
511
Defensor P : Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL).
DESPACHO/MANDADO/ OFÍCIO N.º /2022 Remetam-se os autos a Procuradoria-Geral de Justiça para que oferte seu parecer,
retornando-me concluso em seguida. À Secretaria para as providências de praxe. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Maceió/AL, 29
de novembro de 2022. Juiz Convocado HÉLIO PINHEIRO PINTO Relator
Apelação Cível n.º 0220940-66.2003.8.02.0001
Execução Fiscal 15ª Vara
2ª Câmara Cível
Relator: Juiz Conv. Hélio Pinheiro Pinto
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Fazenda Publica Municipal.
Procurador : Procurador Geral do Município de Maceió (OAB: PG).
Apelado : BENIGNO FERREIRA.
Defensor P : Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL).
DESPACHO/MANDADO/ OFÍCIO N.º /2022 Remetam-se os autos a Procuradoria-Geral de Justiça para que oferte seu parecer,
retornando-me concluso em seguida. À Secretaria para as providências de praxe. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Maceió/AL, 29
de novembro de 2022. Juiz Convocado HÉLIO PINHEIRO PINTO Relator
Apelação Cível n.º 0719694-84.2017.8.02.0001
Imunidade Recíproca
2ª Câmara Cível
Relator: Juiz Conv. Hélio Pinheiro Pinto
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Município de Maceió.
Procurador : Procurador Geral do Município de Maceió (OAB: PG).
Apelado : Companhia Brasileira de Trens Urbanos -cbtu.
Advogado : Ricardo Lopes Godoy (OAB: 77167/MG).
Advogado : FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS (OAB: 1118/MG).
DESPACHO/MANDADO/ OFÍCIO N.º /2022 Remetam-se os autos a Procuradoria-Geral de Justiça para que oferte seu parecer,
retornando-me concluso em seguida. À Secretaria para as providências de praxe. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Maceió/AL, 29
de novembro de 2022. Juiz Convocado HÉLIO PINHEIRO PINTO Relator
Apelação Cível n.º 0800783-32.2017.8.02.0001
Execução Fiscal 15ª Vara
2ª Câmara Cível
Relator: Juiz Conv. Hélio Pinheiro Pinto
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Município de Maceió.
Procurador : Procurador Geral do Município de Maceió (OAB: PG).
Apelado : A G de Melo Me.
Defensor P : Defensoria Pública de Alagoas -dpe (OAB: D/PE).
DESPACHO/MANDADO/ OFÍCIO N.º /2022 Remetam-se os autos a Procuradoria-Geral de Justiça para que oferte seu parecer,
retornando-me concluso em seguida. À Secretaria para as providências de praxe. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Maceió/AL, 29
de novembro de 2022. Juiz Convocado HÉLIO PINHEIRO PINTO Relator
Apelação Cível n.º 0837691-88.2017.8.02.0001
Dívida Ativa
2ª Câmara Cível
Relator: Juiz Conv. Hélio Pinheiro Pinto
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Município de Maceió.
Procurador : Procurador Geral do Município (OAB: P/GM).
Apelado : Redson Charles Fontan P Barros.
Defensor P : Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL).
DESPACHO/MANDADO/ OFÍCIO N.º /2022 Remetam-se os autos a Procuradoria-Geral de Justiça para que oferte seu parecer,
retornando-me concluso em seguida. À Secretaria para as providências de praxe. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Maceió/AL, 29
de novembro de 2022. Juiz Convocado HÉLIO PINHEIRO PINTO Relator
Apelação Cível n.º 0839056-80.2017.8.02.0001
Execução Fiscal 15ª Vara
2ª Câmara Cível
Relator: Juiz Conv. Hélio Pinheiro Pinto
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Município de Maceió.
Procurador : Procurador Geral do Município (OAB: P/GM).
Apelado : Paulo Calheiros da Silva.
Defensor P : Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL).
DESPACHO/MANDADO/ OFÍCIO N.º /2022 Remetam-se os autos a Procuradoria-Geral de Justiça para que oferte seu parecer,
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