Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2604 Conflito de competência 0500327-56.2020.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Suscitante : Juízo da 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Suscitado : Juízo da 3ª Vara Cível da Capital Sorteio 3ª Câmara Cível Conflito de competência 0500328-41.2020.8.02.0000 Origem: Foro

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2604 Conflito de competência 0500327-56.2020.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Suscitante : Juízo da 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Suscitado : Juízo da 3ª Vara Cível da Capital Sorteio 3ª Câmara Cível Conflito de competência 0500328-41.2020.8.02.0000 Origem: Foro

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2773 Suscitante : Juízo da 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Suscitado : Juízo da 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo 76 Classe do Processo: Conflito de competência cível 0500265-16.2020.8.02.0000 Comarca: Maceió Vara: 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Es

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2658 174 DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2020. Em atenção ao que dispõe o artigo 954, do Código de Processo Civil, determino que seja oficiado o Juízo suscitado a fim de que se manifeste, no prazo 05 (cinco) dias, acerca do conflito de competência em epígrafe. Após, vão os autos à Procuradoria Geral de Justiça para oferta d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2737 543 DESPACHO Tendo em vista a permuta desta magistrada para a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, realizada por meio da Portaria nº 1641, de 02 de dezembro de 2020 (DJe 03.12.2020), com efeitos a partir de 17 de dezembro de 2020, e considerando o preceituado no artigo 42, parágrafo único, do Regimen

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2786 49 ENTENDIMENTO DA 1ª CÂMARA CÍVEL. PREPONDERÂNCIA, ADEMAIS, NO CASO CONCRETO, DO CRITÉRIO DE COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA - EXECUÇÃO FISCAL - POR FORÇA DO ART. 5º DA Lei 6.830/1980. CONFLITO CONHECIDO PARA DECLARAR A COMPETÊNCIA DA 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL (SUSCITADO). 77 Conflito de competência cível nº 05

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2786 63 declarar a competência do juízo da 15ª Vara Cível da Capital - suscitado - para processar e julgar o feito de nº 0165533-41.2004.8.02.0001. 76, Conflito de competência cível nº 0500265-16.2020.8.02.0000, de Maceió, Suscitante: Juízo da 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual.Suscitado: Juízo da 15ª Vara Cív