Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XII - Edição 2773
Suscitante : Juízo da 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
Suscitado : Juízo da 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
76 Classe do Processo: Conflito de competência cível 0500265-16.2020.8.02.0000
Comarca: Maceió
Vara: 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
Suscitante : Juízo da 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
Suscitado : Juízo da 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
77 Classe do Processo: Conflito de competência cível 0500317-12.2020.8.02.0000
Comarca: Maceió
Vara: 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
Suscitante : Juízo da 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
Suscitado : Juízo da 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
78 Classe do Processo: Conflito de competência cível 0500318-94.2020.8.02.0000
Comarca: Maceió
Vara: 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
Suscitante : Juízo da 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
Suscitado : Juízo da 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
79 Classe do Processo: Conflito de competência cível 0500330-11.2020.8.02.0000
Comarca: Maceió
Vara: 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
Suscitante : Juízo da 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
Suscitado : Juízo da 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
80 Classe do Processo: Conflito de competência cível 0500365-68.2020.8.02.0000
Comarca: Maceió
Vara: 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
Suscitante : Juízo da 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
Suscitado : Juízo da 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
81 Classe do Processo: Conflito de competência cível 0500368-23.2020.8.02.0000
Comarca: Maceió
Vara: 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
Suscitante : Juízo da 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
Suscitado : Juízo da 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
82 Classe do Processo: Conflito de competência cível 0500371-75.2020.8.02.0000
Comarca: Maceió
Vara: 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
Suscitante : Juízo da 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
Suscitado : Juízo da 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
83 Classe do Processo: Conflito de competência cível 0500372-60.2020.8.02.0000
Comarca: Maceió
Vara: 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
Suscitante : Juízo da 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
Suscitado : Juízo da 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
84 Classe do Processo: Conflito de competência cível 0500373-45.2020.8.02.0000
Comarca: Maceió
Vara: 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
Suscitante : Juízo da 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
Suscitado : Juízo da 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
85 Classe do Processo: Conflito de competência cível 0500374-30.2020.8.02.0000
Comarca: Maceió
Vara: 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
Suscitante : Juízo da 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
Suscitado : Juízo da 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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