Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Departamento Estadual de Telecomunicações Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 029/2017 - Partes: DETEL/MG e Município de Ibituruna - Objeto: Cessão Gratuita de Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas – Vigência 60 (sessenta) meses. Revoga-se o Convênio n° 165/2011. Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 030/2017 - Partes: DETEL/MG e Município de Formoso - Objeto: Cessão Gratu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 05 de Maio de 2016 Diário do Executivo Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/06/2016, às 13:00 horas, na EE Amir Amaral, localizada na Rua Leôncio Batista Cunha, n° 695 – Bairro Marciano Brandão – Município: Patrocínio/MG – CEP: 38.740000 – Telefone: (034) 3831-3010, e-mail: escola.198994@educacao. mg.gov.br Os quantitat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 29 de Agosto de 2017 Diário do Executivo A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº 036/2017, Pregão Eletrônico n° 5141001 179/2017, para aquisição de 10 (dez) fornos micro-ondas e 12 (doze) purificadores de água. Especificações e demais condições de participação constam no Edital a disposição dos interessados nos sites: www.compras.mg.gov.br ewww.prodemge.gov.br ou na Gerência de Aquisições da Prodemge, Prédio Gerais, 4º Andar, Ci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Serve o presente para comunicar que a mencionada vistoria realizada no dia 30 de abril de 2020, concluiu não haverindícios daexecução do fracionamento de solo rural para fins urbanos no Processo Administrativo de Fiscalização SEI nº 2460.01.0000105/2020-89, nos termos da Lei Complementar nº 122/2012 cumulada com Decreto Estadual nº 48.255/2021. 5 cm -28 1574236 - 1 EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 42.1.10.1 , 2071.19.573.050.4105.0001.449020.1.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal dos vales do jequitinhonha e mucuri ; R$ 50.400,00 ; cex ; ppm-00104-17 ; acoplamento de tecnologias eletroquímicas e fotocatalíticas para oxidação de poluentes ou resíduos líquidos com simultânea conversão de energia solar em combustível h2 ; marcio cesar pereira ; 2071.19.573.050.4105 .0001.445042.1.10.1 , 2071

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9042892/2015. IEPHA/MG e TRANSFÁCIL. Objeto: renovação do contrato no valor de R$ 7.892,52 (sete mil oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos) e reajuste no valor de R$ 746,64 (setecentos e quarenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). Prorrogação do prazo de vig�